segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

MPF convoca população a informar se é obrigada a comprovar doação de sangue para fazer cirurgia

Denúncia anônima alega existir convênio entre Hemocentro e hospitais públicos, obrigando pacientes a conseguir doadores.

O Ministério Público Federal em João Pessoa (PB) convoca a população paraibana a informar se realmente os hospitais públicos estão condicionando a realização de cirurgias à comprovação de doação de sangue ao Hemocentro da Paraíba, independente da complexidade do procedimento.

Em 4 de dezembro de 2012, o órgão iniciou o Procedimento Administrativo nº 1.24.000.002135/2012-64, com base em denúncia anônima comunicando que os hospitais impõem aos pacientes a comprovação documental de encaminhamento de doadores de sangue ao Hemocentro, mesmo que as cirurgias não envolvam transfusão sanguínea. A denúncia cita como exemplos o Hospital Arlinda Marques e o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), afirmando também que o agendamento das cirurgias está condicionado à doação e que existe um certo 'convênio' entre o Hemocentro e os hospitais públicos.

Segundo o procurador da República Werton Magalhães Costa, é indispensável que a população informe se realmente está sendo obrigada a conseguir doadores de sangue para ter acesso a procedimentos cirúrgicos de qualquer natureza. “A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão está pronta para receber informações da população. Para tanto, é só comparecer ao órgão de segunda a quinta-feira, das 12h às 18h, e na sexta-feira das 8h às 13h”, afirma. O MPF está localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 255/277, Centro, em frente ao colégio Lyceu Paraibano.

Pedido de informações - Em ofícios datados de 18 de dezembro do ano passado, o MPF solicitou informações sobre o suposto condicionamento de doações de sangue à Secretaria Estadual de Saúde, ao HULW e ao Hospital Arlinda Marques. Aguarda-se até 7 de fevereiro a resposta da Secretaria de Saúde, única que ainda não foi recebida. Confira as respostas do Hospital Arlinda Marques e do HULW.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
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