sexta-feira, 19 de setembro de 2014

PISTOLEIROS QUE ASSASSINARAM SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHO


Alguém tem o e-mail do Secretário de Segurança ou pode fazer chegar até ele?
O perfil abaixo é de Ailton Kabatã, pistoleiro de Queimadas, juntamente com outro vulgo Preá. Esse senhor lidera um grupo de pistolagem em Queimadas que presta serviços a Ricardo Lucena que é casado com Socorro Lucena que é irmã do Deputado Doda de Tião que tem amizade com o Secretário de Segurança. Esse rapaz tem uma "empresa" de pistolagem. Ele organiza a mão-de-obra. Esse pessoal ligado a esse rapaz atirou em um tal de Diego que teria envolvimento no assalto a Granja dos Lucena em Queimadas no ano passado, onde estaria presente na ocasião um parente do Governador conforme termos de declaração já enviado ao próprio. Esse Diego está paralítico e informou que os mesmos pistoleiros do caso dele são os mesmos do caso de Sebastian. Esse Aliton Kabatã dias antes da morte de Sebastian esteve na escola onde a vítima trabalhava fazendo ameaças. O pai da vítima em suas declarações a polícia disse que o filho reclamava de ameaças que sofria do grupo ligado aos Lucenas e aos Tiãos. Dona Edilene, mãe da vítima está sendo "seguida" em João Pessoa, pela moto com todas as características desse Ailton Kabatã. Queremos saber se o Governador e seu secretário têm condições de garantir a vida de pessoas que além de enlutadas sofrem com as deficiências da (in) segurança pública? E se algo acontecer a Dona Edilene e a seus familiares? Por isso, o Secretário não tem porquê reclamar de faixas e mandar recadinhos para o CEDHPB. Ele precisa fazer o papel de Secretário de Segurança. Esperamos que nada aconteça com Dona Edilene. Apenas comunicamos que iremos atrás dos responsáveis para que paguem pelas suas ações e pela inércia. Chega de Polícia do Fato Consumado. Pronto, o chefe da pistolagem está aqui, essa semana ele tentou matar um Oficial de Justiça. Queremos providências!

Quase nove mil pessoas foram beneficiados com pensão especial para atingidos pela hanseníase

Quase nove mil pessoas foram beneficiados com pensão especial para atingidos pela hanseníase
A ministra Ideli lembrou que o Brasil é o único país do mundo a ter voluntariamente indenizado as pessoas submetidas à internação compulsória. Foto: Márcio Garcez Vieira.
18/09/2014
Nos últimos sete anos, 8.858 brasileiros e brasileiras foram beneficiados com o pagamento da pensão especial, concedida às pessoasatingidas pela hanseníase e submetidas à internação compulsória em hospitais-colônia. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (18) durante a cerimônia de comemoração do sétimo aniversário da Lei 11.520/2007, que instituiu a indenização, e da Comissão Interministerial de Avaliação, responsável pela análise dos requerimentos.
Ao participar da solenidade, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, destacou o papel pioneiro do Estado brasileiro ao instituir uma política de reparação dos direitos de milhares de homens e mulheres isolados em colônias pelo fato de terem hanseníase. “O Brasil é único país no mundo que por livre e espontânea vontade dos seus dirigentes teve a coragem e a sensatez de reconhecer que foi cometido um crime de lesa-humanidade para com essas pessoas”, afirmou. “O Brasil deu exemplo para o mundo”.
A ministra anunciou que já tiveram início os processo internos para estender a pensão também para os filhos daqueles que foram internados e separados da convivência familiar. “Acredito que muito em breve teremos o encaminhamento da lei dando também a reparação aos filhos”, acrescentou.
Internação - Iniciada ainda na década de 1920 com a criação dos primeiros hospitais-colônia, a política de internação compulsória ganhou fôlego a partir da criação, em 1941, do Serviço Nacional da Lepra. Em 1943, o país já contabilizava um total de 36 hospitais colônia e colônias agrícolas. Depois de cair em descrédito, a internação compulsória de pessoas atingidas pela hanseníase foi extinta em 31 de dezembro de 1986.
Desde a criação do beneficio da pensão especial, em 18 setembro de 2007, a Comissão Interministerial de Avaliação deliberou sobre 12.583 pedidos de indenização especial, sendo 8.858 aprovados e 3.640 indeferidos.  As pessoas atendidas pela pensão estão distribuídas em 20 unidades da federação e a maior parte reside em São Paulo (22,2%) e Minas Gerais (18,6%), estados com o maior número de colônias no país.
Processos deferidos pela comissão, por UF de internação
Em relação ao perfil dos beneficiários, 55,5% são homens e 44,5% mulheres, como mostra o gráfico abaixo. De acordo com a Comissão, a maioria (37,5%) foi submetida à internação compulsória na faixa etária dos 18 a 29 anos e outros 32% tinham entre 30 e 59 anos. O levantamento mostra também que 14% dos atingidos pela doença passaram a viver em hospitais-colônia ainda na infância (entre 1 e 11 anos) e 16,4% na adolescência (de 12 a 17 anos).
Processos deferidos pela comissão, por sexo da pessoa beneficiada
Além da SDH/PR, a Comissão é composta por representantes dos Ministérios da Previdência Social, Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Pensão Especial - Criada com o objetivo de garantir a inserção social dos atingidos pela hanseníase, a pensão consiste no reconhecimento do brasileiro das violações de direitos das pessoas que passaram pela política de profilaxia da “lepra”, implementada no país entre 1923 e 1986. Nesse período, milhares de mulheres, homens e crianças com a doença foram discriminados e isolados em hospitais-colônia, criados exclusivamente para esse fim.
A pensão especial é vitalícia e não pode ser transferida a dependentes e herdeiros. Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o processamento, a manutenção e o pagamento da indenização. A pensão corresponde a R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e tem reajuste anual, conforme os índices concedidos aos benefícios de valor superior ao piso do Regime Geral de Previdência Social.
GOVERNO NÃO PODECARREGAR ESSA NÓDOA DA
NOMEAÇÃO DE TORTURADOR


Ainda estamos esperando a exoneração do Agente Dinamérico Cardim, torturador notório encastelado dentro do Sistema Penitenciário da paraíba por parte do Governador e mais ainda, exoneração de quem o indicou para o cargo, de confiança. Iremos noticiar tal fato ao Conselho nacional dos Direitos Humanos e a Secretaria nacional dos Direitos humanos, esperamos que agora, com o governo federal rompido com o estadual, possamos ter desfechos deste caso e de outra denuncia de torturas ocorridas no interior dos presídios paraibanos.
Exigimos do governador a exoneração do torturador e da apessoa que o indicou para oc argo de confiança.
Mais uma vez o CEDHPB entregará expediente ao governador cobrando a efetivação de tal providência, ele não deve deixar que seu governo fique manchado por tão grande nódoa