domingo, 31 de agosto de 2014

SE TIVER QUE MORRER, ESTOU DISPOSTO!

                                               Estive pensando, refletindo e encontrei a resposta, se for para viver de forma omissa e covarde, que Deus retire de mim a missão a mim depositada: Lutar por uma sociedade mais justa e pelos exilados da cidadania, mesmo que algum crítico perfeito venha a tecer as mais virulentas agressões verbais
                                               E por isto, por entender que faço muito pouco, decidi: Todas as semanas, na qualidade e nas funções de Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos, estarei passando o dia dentro de um dos ergástulos públicos da nossa capital, me arriscando a agressões verbais e até físicas, destiladas por pessoas , pois sei, que esse simples gesto, inibirá a prática mais covarde, mais hedionda, mais deformada e repulsiva ainda existente dentro das nossas perversas enxovias paraibanas,
                                               Minhas afirmações são calcadas sobre rochosas comprovações, por exemplo: Conselheiros Estaduais dos Direitos Humanos foram abusivamente presos num presídio da capital e seus algozes promovidos de função pelo governo “republicano”, talvez o pior em termos de proteção aos direitos humanos , os quais foram cerceados da sua liberdade mediante medonhas falácias, enquanto agora, há 15 dias, o Agente Alberto França de forma sórdida e sádica, raspou a cabeça dos presos do Presídio Regional de Guarabira (contra a vontade de todos eles), no medieval Presídio Velho, mas antes disto, já havia retirado seis presos da cela de igual número, raspado metade da cabeça deles e obrigado esses segregados a cantarem o hino nacional, ao mesmo tempo em que se agrediam, de forma que corro o risco de ser acusado de defensor de bandidos, mas ofertarei a minha vida, para que essa vergonha, para que pessoas encasteladas dentro do Sistema penitenciário e que precisam de tratamento psicológico e psiquiátricos não manchem a nossa querida e intrépida Paraíba, com a mais das terríveis nódoas: o desrespeito à nossa Constituição Federal que considera tal procedimento ofensa à dignidade da pessoa humana.
                                               O pior de tudo, é que em contato com o Diretor daquela desumana unidade de internação de seres humanos, o arrogante e sumamente vaidoso diretor, bradou que ele sim, é o verdadeiro defensor da dignidade da pessoa humana, pois leva membros da população carcerária a dentistas e a consultas médicas, como se fosse um caridoso favor, mas mesmo não existindo uma lei ou mesmo uma recomendação superior, vai sim, permanecer raspando a cabeça dos segregados da sua unidade, numa demonstração inconteste de abuso de autoridade e de tremenda desobediência às leis vigentes, o que urge imediatas e severas providências.
                                               Para tanto, na próxima quarta feira, em regime de urgência urgentíssima, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba, agendou audiência com a magistrada e o representante do Ministério Público da Comarca, já que de forma explicita, o Diretor Belota expressou que o representante do Ministério Público titular da Promotoria das execuções Penais, vai apoiar a sua infeliz iniciativa e tudo para discutir o intolerável abuso e prática ilegal, pois são iniciativas de profissionais com formação acadêmica e que sabem o que estão fazendo, a exemplo do Diretor da Unidade, Agente Belota, que é o mais resistente á obediência legal, mas pela sua fala, pessoa com graduação em curso superior.
                                               Da mesma forma, irei dar plantão um dia por semana em algum presídio da capital, até que princípios humanistas passem a ser adotados e praticados pelos servidores do sistema, equivocadamente formados como policiais militares e terrivelmente orientados por um secretário que não sabe o que significa humanismo, ressocialização e respeito á dignidade humana.

                                               Assim, se tiver que morrer, me ofereço em sacrifício, mas SR. Governador, como a responsabilidade final é do senhor, até mesmo por não saber escolher alguém que detenha planos e projetos de humanização para servidores e ressocialização para a população carcerária, estou disposto: que me matem, mas as aberrações permanecerão sendo denunciadas.

domingo, 24 de agosto de 2014

PRESIDENTE DUTRA, ISTO, AQUILO O OUTRO













MINHAS ALVISTAS

Este era um costume da Dutra. O povo de lá gostava de ir para São Paulo capital e passava muito tempo sem vir, pois se voltasse logo era um fraco, um derrotado. Quando vinha a passeio suas casas se enchiam de parentes e amigos, que tocados de saudades, não deixavam o “paulista” sozinho, nem para tomar banho, queriam porque queriam saber notícias dos parentes que moravam na capital bandeirantes, assim como, as notícias paulistanas que eram poucas, pois nossos patrícios eram humildes, moravam nas periferias e não tinham acesso ao luxo e nem ao poder paulista, os quais escutávamos apenas pelas Ondas Largas da Rádio AM Bandeirantes e sonhávamos que aquilo tudo era acessível a quem fosse até lá, o que era uma grande ilusão transformada em decepção quando os baianos simplórios e atrasados desciam na Rodoviária do Glicério na capital Paulista, uma rodoviarizinha de interior, onde nossos conterrâneos começam a sofrer o preconceito paulistano, bichos nordestinos, tinham que desembarcar era num chiqueiro mesmo e para tanto, destinaram a Rodoviária do Glicério, uma coisa horrível para que os ônibus da Empresa EMTRAM pudessem deixar a carga que traziam dos carentes sertões baianos.
Pois bem, essas pessoas sofriam no pesado durante anos e anos, não podiam voltar, só os fracassados não ficavam em São Paulo e tinham que agüentar todo tipo de opressão, até que um dia, não mais agüentando a saudade dos parentes e da terra, vinham passar uns dias com os seus. Na nossa cidade não tinha rodoviária, o ponto final do ônibus era em Irecê e aí, chegando fora de hora e com os dinheiros contados, tinha o nosso chegante, já amanhecendo o dia, que alugar um carro para trazê-lo até Presidente Dutra e quando entrava na cidade, ou era visto ainda em Irecê por algum conhecido, este não se apresentava, vinha correndo na frente até à casa do “paulista” e gritava MINHAS ALVISTAS, FULANO TÁ NA TERRA e aí a família tinha que dar um prêmio ao anunciante pela boa e bela notícia, pois seus corações entravam em festa de tanta alegria pela chegada do ente querido.
Creio que ALVISTAS seja uma corruptela de TERRA À VISTA, expressão muito utilizada pelos marujos, que cansados e doentes da permanência no mar, ao sentirem que se aproximavam dos continentes gritavam felizes e festejantes: TERRA Á VISTA, TERRA À VISTA e todos se abraçavam e comemoravam.
Entendo que o mais acertado seria dizer FULANO À VISTA, pois vista com crase significa o que está diante dos olhos, bem nas suas vistas, bem ali, anunciando a boa nova, a chegada “paulista presidentinos” que retornava à Dutra após longo período de escravidão em terras do Sul, como diziam, quando na verdade eram em terras do rico sudeste.
Após receber a notícia a família mandava um emissário urgente na Praça do Comércio para comprar fogos de artifícios (foguetes), também cuidava em matar várias galinhas, pois assim que o “sulista” chegasse seria anunciado festivamente com fogos de artifício e recebido com uma deliciosa galinha de capoeira, assim como os primeiros vizinhos que chegasse, também degustaria a saborosa penosa.
Como tudo nesta vida é passageiro, acho que esse costume todinho nosso não existe mais, mas eu esse tempo era bom, ah, disto não tenho nenhuma dúvida.
Os “sulistas de São Paulo” traziam gravadores e gravavam nossas vozes, era impressionante, como um aparelho daqueles repetia igualzinho nossas vozes, era o comentáros dos mais velhos.
Porém, os gravadores geraram muitas mal querenças, pois parentes de pessoas que tinham a voz gravada e divulgada para outras pessoas não gostavam, já que consideravam a iniciativa como um deboche, uma gozação, uma ironia contra seus parentes e chegaram mesmo a quebrar gravadores dos nossos paulistas, que após dias de Dutra deixavam de ser novidades e eram tratados como pessoas comuns. O sucesso era rápido.
Os “paulistas Presidentinos faziam sucesso com as meninas, namoravam e muitos noivavam e depois voltavam para casar, tenho uma prima de apelido “Gorda”, que esperou o noivo Fábio de Onésimo durante 13 (treze0 anos, isto mesmo, 13 anos, namoravam por carta e Gorda nunca olhou para outro rapaz e era extremamente feliz com Fábio, de forma que casaram e vivem até hoje apaixonados.
Os paulistas vinham equipados com reluzentes relógios da cor de ouro, eram lindos, eu sonhava com um daqueles e dizia, quando eu crescer vou embora para São Paulo e vou comprar um relógio deste e um óculos também, já que os “Paulistas Presidentinos” também traziam vistosos óculos Ray ban, tipo aviador, causando inveja nos pobres presidentinos, que sonhavam com aqueles luxos fora dos seus alcances, sem contar as radiolas de mão e a pilha, que faziam a sensação, pois o “Paulista Presidentino” “rico” e muito orgulhoso, fazia tocar o dia e a noite para os presentes os sucessos de Tonico e Tinoco, Jacó e Jacozinho, Zilo e Zalo e Teixeirinha e outros, bem como o sucesso imbatível d Léo Canhoto e Robertinho..
De forma que quem foi a São Paulo naqueles tempos e mesmo quem não foi, viveu uma doce ilusão, o sonho da riqueza, do luxo e do poder que nunca viram, mas eram exercitados a troco de muitas mentiras e de muitas bugigangas, já que tinha “Paulista Presidentino” que dizia que São Paulo era o lugar de ganhar dinheiro e que estava bem de vida, mas que passados 15 dias de sua estada na Dutra, tinham que vender o gravador, o relógio e os óculos para poderem voltar.

MEUS ABRAÇOS DE HOJE:

Zé de Pedro Elias, Isaías (Baé), Gi de Zé Velho, Uerson de Nissão, Suelma de Nissão, Judite de Nissão e o Galego de Nissão, Marinho, Pedro, Miguel, Cassimiro de Odilonzinho, Vilson de Hermenegildo, Chute de Irani de Hermenegildo, Orlandão de Ivani de Izidoro Velho, aos paulistas Raimundo de Maria de Martinha, meus irmãos Zé Mendes, Roberval e Olindina, que não mais vivem a ilusão paulistana, ao meu irmão Daladier, que Deus o conforte neste momento de extrema dor, tão grande dor, a Vilson e Miguel meu irmãos, a Dr. Ivan Carlos machado, a João de Antero, a Jotão, pai de Rivelino, a Laércio de Mirão, a Joelzinho de Lionides, a Filho de Mané Doce, a Lié, Linda e Dalva de Zé Elias, a Dr. William, a Didi de Colinha, nosso grande agrônomo, a Vera de Morena, a Odezinho, a Virgínia de Odésio, a Maria Núncia, 

sábado, 23 de agosto de 2014

NOTÍCIS DO CEDHPB













AUDIÊNCIA CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA


Dia 25 de agosto de 2014, na parte da manhã, o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS se reunirá com o Corregedor Geral de Justiça do Estado da Paraíba, oportunidade em que serão discutidos dentre outros  os seguintes assunto: 1. Andamento dos processos de homologação dos oficiais da polícia Militar, que em face da conclusão do Conselho de Justificação da PMPB tiveram suas demissões sugeridas, mas, por conta de uma famigerada lei estadual, tal demissão dos quadros da PMPB depende da homologação do Tribunal de Justiça do  Estado da Paraíba.
Dentre esses oficiais cujas demissões foram aconselhadas pelo Conselho de Justificação da PMPB temos o Major Gutemberg e seu irmão, o Capitão Neubon Nascimento, além da Tenente Irving, acusada da prática de tortura, na cidade de Campina Grande-PB.

O CEDHPB PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO CRIMINAL COM PEDIDO DE PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS QUE ATENTAM À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.


Em data de 20 do mês de agosto de 2014, o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB protocolou junto ao juízo da 1ª Vara da Comarca de Guarabira, privativa das execuções penais, REPRESENTAÇÃO CRIMINAL COM PEDIDO DE PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS ATENTATÓRIAS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS contra a malsinada prática, em desfavor do Agente Penitenciário ALBERTO e a própria direção do Presídio Regional de Guarabira, local onde se vem registrando violações gravíssima aos direitos humanos dos internos naquela casa penal.
Na mesma oportunidade, o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB, enviou cópia da representação, com pedido de proibição da abjeta prática desumana ao Sr. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Administração Penitenciária. Estamos no aguardo de providências sérias, que venham a frenar o instinto bestial de alguns servidores do Sistema Penitenciário Paraibano.

PARCERIA E APOIO AOS FAMILIARES DE PRESOS VÍTIMAS DA REVISTA VEXATÓRIA – PROPOSIÇÃO DE AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS


O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA, sensível a aberração praticada em todos os presídios do Estado da Paraíba, mesmo após recomendação do Ministério Público Paraibano, consistente na submissão de esposas e familiares de segregados á terrível revista íntima, invasora, humilhante e severamente constrangedora, estará colocando dois advogados à disposição desses familiares, com o fim de proposição de AÇÕES JUDICIAIS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra o Estado da Paraíba e o Secretário de Administração Penitenciária, pois é ele o responsável final por tão vergonhosa nódoa praticada de forma reiterada pelo Sistema Penitenciário Paraibano.
O CEDHPB está em parceria com a entidade AMEA PESSOA e pretende atravessar centenas de indenizações contra o Estado e o próprio Secretário por tão pecaminosa omissão, uma vez, que mesmo provocado pelo Ministério Público, teima em não frenar de uma vez por todas a despropositada prática.

REALIZAÇÃO DO I ENCONTRO NORTE/NORDESTE DE CONSELHOS ESTADUAIS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ENFRENTAMENTO DE NOVOS DESAFIOS.


O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB, já elaborou o projeto e já se encontra em fase de preparação da realização do I ENCONTRO NORTE/NORDESTE DE CONSELHOS ESTADUAIS DE DEFESA DOS  DIREITOS HUMANOS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ENFRENTAMENTO DE NOVOS DESAFIOS, o qual será realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2014, no Auditório Edgard Júlio, do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Dentre os palestrantes, teremos várias autoridades de grande peso intelectual e administrativo de nosso País e da Paraíba, de forma que será um evento imperdível e a todos recomendados.
No final do conclave, será elaborada uma carta de compromisso de atuação uniforme e conjunta, de forma estratégica e planejada.

CONSELHO COBRA DO GOVERNO EXPLICAÇÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE TORTURADOR



Nesta segunda feira, dia 25 de agosto, o CEDHPB estará protocolando junto ao Governo do Estado pedido de explicações e de exoneração do Agente Penitenciário DINAMÉRICO CARDIM, torturador notório incrustado no sistema penitenciário Paraíba, tendo se tornado famoso pelas sádicas e covardes torturas impingidas ao preso Carlos José “Mata Sete, inclusive na época, o Advogado Criminalista Abraão Beltrão chamou de covarde todos os torturadores de “Mata Sete” e disse que todos que entram no Roger são seviciados, o que se constitui numa verdadeira ignomínia, numa infâmia.”