A bela cidade de Jacarau

Desgostos de Agosto

Hoje, três de agosto, uma pessoa especial aniversaria: Felícia Aurora. Aquela mulher negra, africana, angolana, trazida por um casal de empresários, que foi denunciado pelo Ministério Público Federal por tráfico de pessoas e redução de trabalho análogo ao de escravo, pelo grande profissional, Procurador da República, Dr. (Doutor mesmo, com Doutorado) Duciran Farena. A denúncia não foi recebida pela Justiça Federal por entender (estranho que não era da sua competência tratar de tal caso. O Tribunal Regional do Trabalho resolveu revitimizar Felícia, em episódio claro de racismo institucional, ratificando a pobre sentença em que o juízo a quo informava que ela veio ser explorada no Brasil porque quis, aspirando vantagens no que seu país não oferecia. E os filhinhos de classe média alta, que se auto identificam como brancos, quando vão estudar no exterior, ou trabalhar pensando em melhorar de vida cometem algum ilícito? De qualquer forma, o que queria dizer é que esse caso de Felícia me dói porque ela morou em minha residência durante 06 meses e vi todos os absurdos cometidos pela Justiça Brasileira. A Policia Federal tentou uma “deportação amigável”, que beneficiaria somente o casal que queria despachá-la para África, porque Felícia não tinha mais condições de trabalhar como doméstica em sua casa, depois limpar toda a fábrica de sorvetes do casal, atender no balcão da sorveteria e ainda vender sorvetes na praia e panfletar nos sinais da Epitácio, tudo pelo salário de R$ 600,00, sendo que desse valor, R$ 350,00 ela tirava do montante para pagar o pensionato arrumado, onde era vigiada por parentes dos empresários. Do valor que sobrava tinha que se virar com tudo. Aí veio a doença e Felícia se tornou imprestável para que fosse explorada. O processo por determinação arbitrária da douta magistrada que cuidou do caso tramitou em segredo de justiça porque se irritou em ver militantes de movimentos sociais presentes à audiência. Nunca tive acesso durante toda essa jornada, a sentença, somente em cartório, porque queriam que eu copiasse 13 laudas, porque não podia imprimir. Era segredo de justiça. EU PERGUNTO AO TRT DA 13 REGIÃO QUE SE SENTIU OFENDIDO EM SER CHAMADO DE RACISTA INSTITUCIONAL, E RESOLVEU ME REPRESENTAR NA OAB POR NÃO GOSTAR DA MINHA LINGUAGEM, PORQUE EU NÃO TIVE ACESSO A SENTENÇA E A OUTRA PARTE TEVE? EU SÓ TIVE ACESSO AGORA ATRAVÉS DE UMA PESSOA ESTRANHA AO PROCESSO QUE EM SUA PESQUISA DE MESTRADO SOBRE O CASO PROCUROU O ADVOGADO DO CASAL E TEVE ACESSO A SENTENÇA. LOGO, COMO A SENTENÇA SE TORNOU PÚBLICA, ENVIO POR E-MAIL A QUEM TIVER INTERESSE EM CONHECÊ-LA PARA VEREM O ABSURDO QUE É A NOSSA JUSTIÇA. PODEM CONTINUAR ME REPRESENTANDO, PORQUE PIOR É TER PASSADO OS MELHORES ANOS DA MINHA JUVENTUDE CURSANDO UMA FACULDADE, ONDE APRENDI VALORES E PRINCÍPIOS QUE NÃO VI APLICADOS NA PRÁTICA. Outro caso que me causa desgosto nesse início de agosto, ocorreu na sexta-feira, dia primeiro do mês, quando acompanhei um grupo de militantes ao Presídio Bom Pastor e comigo compareceu aquela casa de detenção o também conselheiro de Direitos Humanos, Marinho Mendes Machado. Todos aguardamos pela chegada da Diretora. A Sra. Diretora chegou com seu cachorrinho branco de raça no colo, dizendo as senhoras que a Secretária da Mulher, Dra. Gilberta Soares, havia ligado pra ela: “Gilberta me ligou”. Em alto e bom som para que eu e Marinho Mendes ouvíssemos. No mesmo tom pessoal que costuma dizer às apenadas que nada contra ela acontecerá, mostrando fotos com o Governador, com o Senador Cássio, dentre outras figurinhas. Cumprimentou a mim e a Marinho, com aquele jeito próprio como de quem diz: “vocês denunciaram e não deram em nada”, aquela gentileza forçada e ao mesmo tempo arrogante de quem quer dizer que apesar de termos feito nosso trabalho era ela quem mandava lá, ainda que as queixas de apenadas com relação a xingamentos continuem. Agora entendo, porque no III COEPIR a Secretária disse que eu era especialista em inventar coisas, de forma irritada, porque reclamei que a moção de repúdio a Direção do Bom Pastor e ao Secretário da SEAP estava encontrando dificuldades em sair, pelas torturas que Adriana Paiva sofria, além de ser chamada de “negra macaca”. Afinal, a Conferência era sobre Promoção da Igualdade Racial. Mas saiu a moção. Não sei de onde ela tirou isso, porque ela não me conhece, diferente da Diretora do Presídio, que exibe orgulhosamente essa proximidade. Também nesse mesmo dia conheci uma apenada, uma senhora, que foi permutada pela apenada Andrea Costa. Por denunciar torturas e outras coisas no Bom Pastor, Andrea foi transferida para Patos sem saber o porquê, e no meio do caminho, na altura do Serrotão, levou uma surra de agentes masculinos. Isso foi após o resultado da sindicância fajuta da SEAP. Pelo menos o nosso barulho sobre a sindicância fajuta serviu para afastar o então presidente das sindicâncias, porque apesar de ser um bom escritor e bom piadista, não dava para a função. A senhora que veio transferida de Patos reclamou que sofre por conta da distância de sua família. Não sabe por que veio pra cá e seus familiares de Cajazeiras, apesar de fazerem um esforço para irem a Patos quando estava cumprindo pena lá, hoje dificilmente podem visitá-la. A Justiça da Paraíba é a única que tem aplicado essa pena de “degredo” para algumas apenadas para evitar que suas bocas grandes possam continuar incomodando. Mas no mês de agosto, o que me causou mais desgosto foi conversar com apenadas e perguntar por que elas estão lá, e a maioria em coro diz: “33”. A maioria é presa portando drogas para seus companheiros, com o direito de promover a SEAP em espetaculares shows que rendem notícias naqueles jornais de 50 centavos. Eu pergunto: Se essas mulheres estão sendo obrigadas pelos seus companheiros a levarem drogas, se existem mulheres que são obrigadas a esconder drogas em suas casas a mando do dono da boca, para não perderem seus filhos, ou ainda usuárias, que traficam para manter o vício, essas mulheres não estão sendo revitimizadas com a cadeia não? Onde está um projeto de segurança pública e de proteção de mulheres que vivem em zonas de risco? O que fazer com uma mãe que vê seu filho de 09 anos aviãozinho do chefe da boca ou sua filha de 12 anos dormindo com um traficante dono do negócio? Onde está o Poder Público para evitar que no futuro essas mulheres sejam presas e ao questioná-las elas digam: “33”. Onde estão as casas de desintoxicação? Onde está a proteção efetiva às mulheres que se envolvem em relacionamentos destrutivos porque no meio em que vivem é o melhor partido que podem ter? Eu peço as feministas que abracem essa causa: a de exigirem políticas para essas mulheres que lotam os presídios quando na verdade precisam de ajuda para saírem dessa vida e não serem no futuro chamadas “carinhosamente” de “Piconas” pela Direção.

Laura Berquó.