No auditório do MPF: Ouvidoria de Polícia apresenta relatório de atividades do primeiro semestre de 2013

No primeiro semestre do ano foram registrados 171 atendimentos, sendo 157 denúncias. Evento contou com a presença de representantes do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba.

Representantes do Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), entre eles, o procurador da República Duciran Farena, acompanharam, na tarde de hoje (30), a divulgação do relatório dos trabalhos realizados durante o primeiro semestre de 2013 pela Ouvidoria de Polícia da Paraíba. A apresentação do material foi realizada no auditório do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa (PB).

Na ocasião, a ouvidora de polícia Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi apresentou gráficos do trabalhodesenvolvido e destacou que no primeiro semestre deste ano foram registrados 171 atendimentos, sendo 157 denúncias, 10 pedidos de serviço, 3 reclamações e 1 elogio. Só a título de comparação, no primeiro semestre de 2012 foram 117 atendimentos e no segundo semestre do ano passado o número foi de 131.

O canal de acesso dos atendimentos foi pessoal com identificação em 84 casos, pessoal sem identificação (13), telefone com identificação (9), telefone sem identificação (37), e-mail (9), busca ativa na mídia (5) e instituição/órgão público (14). Em 56% dos casos, a pessoa se apresentou fisicamente à Ouvidoria. Quanto ao fluxo de atendimentos por mês, foram 32 em janeiro, 20 em fevereiro, 27 em março, 44 em abril, 16 em maio e 32 em junho. Já no tocante ao gênero do denunciante (só para as 157 denúncias), 77 são homens, 43 mulheres, 14 denúncias vieram de instituições e 23 não foram identificadas.

Também foi apresentada a situação dos 171 atendimentos registrados. Apenas 11 tiveram resposta com abertura de procedimento para averiguação, 17 respostas com abertura de sindicância, 124 estão aguardando resposta de abertura de procedimento, 4 respostas com punição, 2 respostas com punição insatisfatória, 7 respostas sem punição, 2 denúncias foram arquivadas sem encaminhamento e 4 foram arquivadas por desistência do denunciante.

O procurador da República Duciran Farena, coordenador do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (CPCT-PB), manifestou preocupação com a recusa de instauração de sindicância em casos de tortura e abusos policiais, em exemplos mencionados pela Ouvidora. Em um deles, o procedimento interno foi arquivado sob o argumento de que não houve testemunhas da tortura praticada contra suspeito, em sua residência, à vista de seus familiares. “Como se esperar que ao praticar abusos os agentes policiais permitam a presença de terceiros”, afirmou o procurador. No caso, os policiais cercaram a granja onde a vítima se encontrava e ali permaneceram horas, onde ocorreu a sessão de tortura. “Houve absurda negativa de investigação, diante da qual o CPCT-PB irá requerer ao Secretário de Segurança e ao Procurador-geral de Justiça a devida investigação”, ressaltou.

Segundo Valdênia Lanfranchi as principais denúncias foram a má qualidade de atendimento nas delegacias de polícia, prática de tortura cometida por policiais, abordagem com problemas e, em menor número as execuções sumárias. “O maior número de denúncias foi registrado na capital, tendo em vista que é onde está localizada a sede da Ouvidoria. Nos outros municípios não conseguimos atingir o ponto que gostaríamos por falta de estrutura, ou seja, de quadro de pessoal”, explicou. O relatório segue para o governador da Paraíba, secretário de Segurança, Ministério Público e demais autoridades competentes. O documento traz, ainda, sugestões para política de segurança.

A apresentação do material reuniu diversos representantes de movimentos sociais e sociedade civil. Inclusive, houve um momento de leitura de alguns nomes em homenagem aos cidadãos executados pelo Estado, seja no sistema penitenciário ou em situação de liberdade.

Como denunciar - A denúncia pode ser feita por telefone (0800-2819010 ou 83-3222-2143), correspondência e pessoalmente na Ouvidoria de Polícia. O endereço é Av. Tabajaras, 847, Centro, João Pessoa (PB), com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h.

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