A bela cidade de Jacarau

Autoridades acionam Justiça contra a prefeitura de Bayeux para garantir direitos de 8 adolescentes

O Blog do Promotor de Justiça Marinho Mendes, noPortal Bayeux em Foco, traz neste domingo um artigo em que ele relata as dificuldades enfrentadas no município, situação semelhante ao que acontece no restante do país, em relação ao cumprimento por parte das autoridades dos direitos da criança e do adolescente.

Através do projeto “Promotoria em Domicílio”, Marinho afirmou que teve que recorrer à Justiça “visando obrigar a Prefeitura de Bayeux a providenciar e garantir a acolhida de 08 (oito) adolescentes que se encontram nas ruas e em vias de serem assassinados”.

POR OMISSÃO CRIMINOSA, ELES ESTÃO MORRENDO

Eles já são muitos e apresentamos aos distintos leitores alguns deles, com iniciais dos nomes mudadas e seus locais de acolhimento mantidos em sigilo, de forma que trago à baila a história de algumas dessas crianças submetidas a uma indisfarçável e preconceituosa cultura de morte: F.S e I.S são irmãos e nasceram em datas de 27.04.2012 e 22.02.2003, encontram-se acolhidos por negligência, na época, a genitora de ambos, cumpria pena por tráfico de drogas e seu pai, que nunca os reconheceu oficialmente, sempre foi bastante violento , com fortes evidências de suspeitas de abuso sexual, os dois infantes estão frequentando o CAPS I para acompanhamento psiquiátrico, uma vez que grande parte dos seus familiares sofrem de algum tipo de transtorno psiquiátrico.

V.S.A e T.S.A, ela uma menina linda, com nascimento registrado em 27.04.2009 e ele um meninão cativante e cortês e se encontram acolhidos em algum lugar desta Paraíba por negligência e abandono, sendo sua mãe usuária de crack e sem condições de cuidar dos filhos. Quando trazidos pelo Conselho Tutelar, que os localizou na companhia da genitora, numa casa pútrida e abandonada, estavam tuberculosos e o único vínculo familiar conhecido é uma tia, que apesar de extremamente carinhosa, já é mãe de mais de meia dúzia, sem condições de acolhê-los.

A história dos irmãos S.P.A e C.P.A, crianças nascidas em 12.02,2010 e 10.07.2008 respectivamente, também é muito doída, seu pai é catador de reciclável, sua mãe os abandonou e juntamente com mais outros três irmãos, foram resgatados de um cubículo imundo, sem banheiro, sem fossa, suas necessidades eram feitas na frente da casa, apresentavam desidratação, dermatites, verminoses e variação de atraso e o pior, de tão sequeladas essas crianças não falavam.

Tocante o ocorrido com C.Y.S.P, cujo nascimento ocorreu em 09.09.2008, ela é surpreendentemente carismática e simpática, foi abrigada porque o seu pai abusou sexualmente desse anjinho e sua mãe cumpre pena no Presídio Feminino Júlia Maranhão, por tráfico de drogas, encontra-se sob tratamento  psicoterápico.

J.P.S.S, criança com assento de nascimento informando ter nascido em 25.11.2003, é originário de cidade diferente de onde foi apanhado nas ruas, não apresenta nenhum vínculo familiar com a genitora que reside numa comunidade miserável de Cabedelo e vivia perambulando de um lugar para outro, estava residindo na comuna onde foi localizado, na residência de uma mulher, que foi presa pelo comércio ilegal de pedra, de pedra de crack,, a mãe foi localizada e logo uma briga se travou entre ambos, um tem pavor do outro.

Calma pessoal, suspirem, ainda tem mais: E.F.N.L e S.R.V.L, também são irmãos, E.F.N.L é uma menina, é o xodó do abrigo e o seu irmão a defende, num sentimento instintivo e raro de solidariedade humana, eles foram encaminhados pelo Conselho Tutelar quando estavam numa das avenidas da cidade, inteiramente abandonados, estavam com início de pneumonia e sua mãe, presa por tráfico de drogas no Presídio Feminino Maria Júlia maranhão, essas crianças não possuem registros de nascimentos, mas nasceram em 06.05.2012 e ele em 20.11.2017.

E agora, o caso desses dois irmãos me fazem chorar todas às vezes que me encontro com eles, ele R.C.O.N (15.09.2003) é um garotão triste e introspectivo e ela, carinhosa ao extremo, mas indelevelmente marcada em seus sentimentos mais caros e mais ternos, C.R.O.N (30.06.2002) já é uma mocinha e cuida de forma divinamente carinhosa de E.F..N. L, a menor é o encanto da casa, os outros a chamam de mãe de E.F.N.L, , mas num verdadeiro paradoxo,  a mãe dessas pérolas se encontra segregada numa cidade do interior de Pernambuco aguardando julgamento e o pai foi assassinado a pedradas, moravam numa casa abandonada com uma irmã adolescente que se evadiu no momento da abordagem e é envolvida com om uso de drogas.

Ufa, minhas pernas estão tremendo e meu corpo se encontra alterado, meu emocional tá a zero, mas estou com as imagens de M.Y.S e G.F.S, ela com 06 anos (10.06.2007) e ele com 11 anos (14.05.2012), a menina foi abandonada pela mãe, usuária de drogas num casebre pobre e desasseado, cuja proprietária, apesar de devotar-lhe muito carinho é alcoólatra e sofre de transtornos psiquiátricos e hepatite e vive sendo internada nos hospitais da capital do Estado, dar pena vê-la visitando a infante, enquanto G.F.S. tem uma família composta de 08 irmãos, ele não é aceito pelo companheiro da mãe, que se encontra preso e ela também não assume o filho, como dizem os assistentes sociais que realizaram seu estudo social, ele foi penalizado pela família onde nasceu e deveria se encontrar convivendo.

E o pior, mesmo a Constituição Federal mencionando que a criança é prioridade, em 99% das cidades paraibanas não existem casas de acolhimento e nem casas de passagem, obrigando o Ministério Público a judicializar ações para obrigar os gestores a custear o acolhimento desses seres vulneráveis, esquecidos, invisíveis e a abrirem as casas de acolhimento e passagem, infelizmente foi isto que tive que fazer dia 25.jul.2013, visando obrigar a Prefeitura de Bayeux a providenciar e garantir a acolhida de 08 (oito) adolescentes que se encontram nas ruas e em vias de serem assassinados, mas ainda tem gente, que não conhecendo essa lúgubre, tétrica e desgostosa realidade, ainda defende redução da maioridade, alimentando essa indigesta cultura de morte.