A bela cidade de Jacarau

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PARAÍBA SE REÚNE COM AUTORIDADES DO JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER EXECUTIVO

Hoje pela manhã, o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB, se reuniu no Fórum Criminal de João Pessoa, com o Juiz das Execuções Penais, Dr. Carlos Neves da Franca, Desembargador Fred Coutinho, Ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, Representante do Ministério Público, Dr. Nilo Siqueira, Secretário Adjunto da Secretaria de Administração Penitenciária, Dr. João Bosco Carneiro Júnior, Coronel Arnaldo Sobrinho, gerente da GESIPE, Ziza Maia, Gerente de Ressocialização da SEAP, Percinande, Defensora Pública e representante do Defensor Público Geral, Delegado de Polícia Jaime Giacomelo e as pessoas de Massilon e Ozinete, ocasião em que foram tratados diversos assuntos, notadamente a situação do Presídio do Roger e d Presídio Feminino Júlia Maranhão, tendo a mencionada reunião, segundo o Padre Bosco, Presidente do CEDHPB e presente na reunião, a mesma foi muito proveitosa, inclusive com ações altamente positivas e moralizadoras adotas pelo Juiz das Execuções Penais.

O CEDHPB se encontrava na reunião pelos Conselheiros Estaduais Padre Bosco, Guiany Coutinho, Valdênia Lanfranchi, Renato Lanfranchi, Nazaré Zenaide, Alexandre Guedes e Marconi. 

Dentre os vários temas, as autoridades e os conselheiros dos Direitos Humanos dialogaram sobre a revista íntima, a qual é humilhante e fere a dignidade da pessoa humana, tortura e maus tratos, investigações de condutas ilegais, falta de assistência jurídica às internas do presídio feminino, uma vez que o CEDHPB constatou a existência de uma acusada em precisão provisória há mais de quatro anos, sem julgamento do seu processo crime, bem como e a portaria que manda revistar religiosos.

O Juiz das Execuções, Dr. Neves da Franca, informou que atendendo a denúncia doa Conselheira Laura Berquó, esteve no Presídio do Roger e constatou que dois presos estavam sim no isolado e o foram devidamente escutados por ele e o Representante do Ministério Público, que o acompanhava naquela oportunidade.

Também, foram pedidos os afastamentos temporários da Diretora Cynthia e o agente responsável pela revista íntima e pela colocação dos presos no “isolado brabo”, os quais alegam terem sido vítimas de tortura.