domingo, 31 de março de 2013

COMENTÁRIO DE LAURA BERQUÓ SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXISTÊNCIA DE "PRESÍDIOS BONS"



Laura Berquó Prezad@s, somente agora li o texto de Marinho Mendes Machado no O Blog dos Direitos Humanos e irei divulgar por e-mail e para minhas amizades no face. Li todos os comentários também e agora posto o que mais me chamou a atenção e as minhas reflexões: O que é bom ainda não ficou conceituado. Creio que é subestimar as nossas crianças excluidas, em pensar que as mesmas achem guloseimas e brinquedos bons. Bom é poder comer, estudar em boa escola pública, ser bem atendido pelo SUS, ter uma perspectiva de futuro, não correr o risco de engrossar a estatística do SUS de jovens negr@s assassinad@s, nem ter que escolher se será da AlQaeda ou dos Estados Unidos. Uma criança nunca achará o presídio um lugar bom, porque sabe que as pessoas que pra lá vão estão em falta com alguma coisa, ou estão há anos esperando por um julgamento que nunca chega. Verdade. Há presas e presos provisórios por demais nesse Estado. Mutirões se mostraram ineficazes porque ainda encontramos apenados provisórios já há 04 anos, tanto nas unidades femininas como masculinas. Nenhuma criança achará bom visitar o Roger, ainda que se coloquem balas ou brinquedos, porque lá não dá nem pra andar em meio às valas, como servidores que correm risco de a qualquer momento sofrerem com uma rebelião, ou ainda, nenhuma criança achará bom um lugar, ainda que haja brinquedos e guloseimas porque sua mãe chora em casa porque seu pai foi torturado na cadeia. Nenhuma mocinha achará bom um lugar ainda que tenha guloseimas e brinquedos se ela que talvez ainda não tenha dado nem o primeiro beijo, tenha que ser obrigada a ficar nua e se acocorar com a vagina para a frente de um espelho com pessoas olhando. Muitas apenadas no Bom Pastor reclamam que suas filhas nunca mais voltaram. As noticias postadas a respeito do Bom Pastor servem apenas como verniz de má qualidade, porque nenhuma criança achará legal o Bom Pastor, mesmo com doces e brinquedos se sabem que a Diretora do lugar tortura as presas com spray de pimenta, descumpre a LEP, leva jovens ao suicidio pelas surras dadas por agentes homens, ficam menstruadas sem absorventes como punição, não tem acesso a comida destinada a elas, porque o melhor é oferecido em banquete a pessoas que lá trabalham ou para visitas regulares que ajudam nas torturas e as apenadas comem carne fedida, podre, porque as carnes não ficam em freezers. Nenhuma criança achará bom um lugar em que a mãe apenada devido aos maus tratos perde o irmaozinho que ela estava gestando. Nenhuma criança achará bom um lugar em que o pai dorme pelado com mais de 80 homens numa cela improvisada, no chão molhado, cheio de fezes como no PB1. Presídio na Paraíba é lugar de tortura, sofrimento, e não de ressocialização. Chega a ser engraçado, porque num lugar em que tudo isso acontece, dificilmente se terá balas e brinquedos, porque não tem nem cama suficiente, nem remédio suficiente para apenadas com HIV, as com tuberculose dormem junto com as demais etc . Eu quero saber quem são os mil e tantos apenados que estudam porque já entevistei vários e várias e eles não estudam. Outra coisa, NÓS QUE REALMENTE SOMOS MILITANTES DOS DIREITOS HUMANOS, não somos contra disciplina nos presídios, somos contra a tortura. Também não somos contra que apenad@s cumpram com suas penas, somos contra é a falta de projetos de ressocialização, porque o que foi trazido aí não são projetos que correspondam à realidade, nem mesmo que se chame de projetos, porque são ações pontuais, sem continuidade na sua maioria, que servem apenas para a propaganda oficial. Quantos projetos a Paraíba tem em convênio com o Ministério da Justiça, através do FUNPEN? Antes que reponda, os poucos que haviam, o próprio Procurador da República e também conselheiro do CEDHPB, Duciran Farena, recomendou a suspensão dos convênios porque não via resultado do dinheiro empregado. E projetos estaduais com recursos próprios do Estado? Se se admite que as pessoas que ali estão são excluidas e por isso seus filh@s correm o risco de ali ingressarem, qual o diálogo que existe entre secretarias, gerências, para que se cuide do todo. O que a Gerencia acha do pedido de interdição total do Roger e de outros que virão? Por que será que se chega ao ponto de pedir algo assim? A SEAP observa a LEP? A CF/88? Criticam tanto os Direitos Humanos, mas a verdade é que hoje tod@s que se dizem de esquerda querem dizer que são dos DH. Também não admitimos sermos chamad@s de denuncistas. Ninguém arrisca a própria vida fazendo denúncia que não existe. Pelo contrário, por coisas menores as pessoas se calam. Porque a gente está numa posição ingrata, mais ingrata do que tod@s que integram gestões, sejam quais forem, porque lutamos inclusive contra a publicidade oficial. Marinho Mendes Machado tem um jeito de escrever corajoso, porque não se prendeu a status que sua carreira poderia lhe conferir, de origem humilde, continua sendo pelos mais excluidos, consegue ver dignidade no ser humano mais deformado socialmente e moralmente. Também tem ideias e projetos valiosos e de baixo custo de atendimento para vitimas de crimes o que inclusive já chamou a atenção e o interesse do próprio governo em com ele dialogar. Mas eu ainda quero saber: o que é bom?

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