A NOTÍCIA ABAIXO É VERDADEIRA, MAS NÃO IREMOS SACRIFICAR ANIMAIS.JACARAÚ-PB. PMJ inicia apreensão de animais soltos em rodovia

A NOTÍCIA ABAIXO É VERDADEIRA, MAS NÃO IREMOS SACRIFICAR ANIMAIS.
JACARAÚ-PB. PMJ inicia apreensão de animais soltos em rodovia

Na manhã desta terça-feira (23), na rodovia PB 071 que liga o município de Jacaraú a BR 101, foi feita a primeira apreensão de animais que trafegavam soltos, realizada após o acordo feito entre o Ministério Público, PMJ e Câmara Municipal.

Uma iniciativa do Ministério Público, na pessoal do Promotor de Justiça Marinho Mendes Machado, que consiste na apreensão dos animais que forem encontrados soltos trafegando em via pública, ainda a cobrança de multa aos donos dos animais apreendidos e/ou o sacrifício do animal, caso o mesmo seja apreendido por mais de duas vezes; embora para a última medida ainda serão avaliadas outras providências.

O Projeto que será enviado à Câmara Municipal ainda será regulamentado no Município, e terá a participação ativa da população para sua formulação, entrando em pauta já nas próximas sessões ordinárias. Enquanto isso, as medidas preventivas já estão sendo tomadas, com a apreensão dos animais por parte da PMJ.

AsCom/PMJacaraú

FIQUE DE OLHO: OS FATOS DO COTIDIANO DESMENTEM A PROPAGANDA OFICIAL

Flanelinha é executado com quatro tiros no centro de Santa Rita

O lavador de carros André de Araújo de Oliveira, 27 anos, que morava no Alto das Populares, foi executado com quatro tiros na tarde deste sábado (27), na Praça Monsenhor Rafael de Barros, no centro de Santa Rita, região metropolitana da grande João Pessoa.

André estava lavando um veiculo, quando foi surpreendido por dois homens que chegaram em uma moto, o carona já chegou atirando no Flanelinha, que foi atingido com dois tiros no pescoço e dois na cabeça.

Segundo informações de familiares, a vitima era usuária de drogas, no entanto, não tinha passagem pela policia.

O delegado de homicídio Luiz Contrim, esteve no local e deu inicio as investigações, para tentar descobrir a motivação do crime e chegar aos assassinos.
 

FIQUE DE OLHO:OS FATOS DO COTIDIANO DESMENTEM A PROPAGANDA OFICIAL

Dois homens são assassinados a tiros na Grande João Pessoa

Um deles era maqueiro do Hospital
 de Ortotrauma na Capital

Aguinaldo Mota

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Dois homens foram assassinados a tiros na madrugada deste domingo (28), na região Metropolitana de João Pessoa. Um deles era maqueiro do Hospital de Ortotrauma na Capital. 

No município de Alhandra, Litoral Sul, um homem identificado apenas por Wellington quando chegava em sua residência foi surpreendido por quatro homens que estavam num veículo branco. De acordo com testemunhas, os acusados já saíram do carro atirando na vítima, que foi atingida por cinco tiros. Devido a gravidade dos ferimentos ele morreu no local.

A polícia trabalha com hipótese de execução, já que o homem era usuário de drogas.

No bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, um homem conhecido como Thiago estava caminhando próximo ao estádio Leonardo Vinagre da Silveira (Graça) quando foi atingido com dois tiros na cabeça. Moradores que moravam na localidade ouviram os disparos e chamaram a polícia, quando os policiais chegaram encontraram o homem morto.

A vítima era ex-maqueiro do Hospital de Ortotrauma em João Pessoa. Segundo testemunhas, após o disparos se ouviu barulho de motocicletas. A polícia vai investigar as causas do crime. 

Fórum Mundial de Direitos Humanos será lançado na quarta-feira (31), em Brasília (DF)

O Fórum Mundial de Direitos Humanos – FMDH – será lançado na quarta-feira (31), em Brasília (DF). O evento, que acontecerá entre os dias 10 e 13 de dezembro, na capital federal, está sendo organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com a sociedade civil.

O objetivo do Fórum é promover um espaço de debate público sobre direitos humanos no mundo, em que sejam tratados seus principais avanços e desafios, com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.

O FMDH está sendo concebido para aproximar pessoas e organizações, tendo como público-alvo os representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo organizações não-governamentais, movimentos sociais, organizações internacionais, membros dos três poderes e sociedade em geral.

Lançamento - O lançamento do FMDH será realizado no auditório Ana Paula Crossara, na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), localizada no Setor Comercial Sul – Quadra 9 – Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A, 8º andar.

 

Assessoria de Comunicação Social

VISITA DO PAPA

O papa Francisco está no Brasil realizando a sua primeira viagem, importante não só para o Brasil, mas para o mundo todo que acompanha apreensivo o que está acontecendo por aqui. O povo tem acompanhado pelo olhar vigilante da imprensa cada passo do papa e tem se emocionado bastante com os gestos e atitudes do pontífice.

Desde que foi eleito, o papa Francisco tem mostrado que a vida cristã é feito de gestos e atitudes que falam mais do que as palavras. O carro simples, o vidro aberto o papa móvel também aberto, a atenção às crianças, a simplicidade, são elementos que chamam a atenção de todos e causam admiração. É papa quebrando os protocolos.

Em Aparecida, após a missa, pede as palmas para a imagem de Aparecida e também as orações dos fiéis por ele, reconhecendo-se necessitado das orações. É que o papa carrega consigo as preocupações da igreja universal. Para além da religião, mas também como chefe de estado, esses gestos são realmente marcantes para a igreja e o mundo. A visita de um papa é manchete no mundo inteiro. Só a igreja católica mantem essa universalidade.

A jornada mundial da juventude está acontecendo e, independentemente do seu resultado, as lições do papa Francisco já devem ser seguidas. Com o seu nome muitas crianças já estão sendo batizadas, nome muito significativo que resgata um momento belíssimo da historia da igreja e que tem dimensão universal ainda hoje.

O povo cristão, a partir destas atitudes do papa, precisa ser mais simples, nos gestos, nos gastos e nas atitudes. Vivemos em uma sociedade que em nada valoriza o despojamento e a simplicidade, mas a riqueza. Na sua primeira fala em português diante das autoridades o papa citou uma fala de Pedro nos Atos dos Apóstolos: não trago ouro nem prata, mas Jesus Cristo, mostrando assim que ninguém é o centro da vida cristã, mas o próprio Cristo.

A igreja com suas estruturas precisa ser uma igreja mais simples, mais humilde, mais servidora, como o papa tem sinalizado e vivido. Quando o papa chama a atenção dos carros utilizados pelos padres que devem ser simples, ele dá o exemplo ao não aceitar os carros oficiais do estado. Quanto mais a igreja foi humilde mais evangélica será. A forma mais concreta de anunciar o reino de Deus é pelo exemplo assim fez Jesus. Dei o exemplo para que vocês façam a mesma coisa. (João 13).

Depois desta jornada se espera que a juventude presente não a tenha como um momento de festa e de lazer, mas como um momento de formação e de comprometimento com suas igrejas locais.

Depois de um evento dessa natureza se espera uma religião mais comprometida com a vida e mais respeito para com o próximo; mais emprego, mais educação, para a juventude ainda analfabeta e escrava do trabalho; mais atenção aos jovens presos e dependentes das drogas sem tratamento algum; um país mais humano e mais solidário e fraterno; um país que de fato olhe para os pobres como agentes de transformação da própria historia e não como meros portadores de esmolas.

Se o povo brasileiro está encantado com as atitudes do papa, que possam seguir o seu exemplo, seu modo de pensar e de agir.

Que os jovens da Jornada possam viver comprometidos com suas igrejas, sendo igreja, comprometidos com os demais jovens.

Por Padre Bosco Nascimento

Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da PB

*Colunista do Blog Mari Fuxico

Direitos das Vítimas

Passados quase seis meses desde o final do julgamento do mensalão, conforme previsto, o hino desta república em que o Brasil se transformou continua sendo ouvido: liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós! (os réus). E as asas da liberdade continuarão abertas no próximo semestre, no julgamento dos embargos. E depois, nos embargos dos embargos...continuarão abertas também a toda gente bem vestida, pois o Supremo Tribunal Federal, também conforme o previsto, voltou ao ritmo normal de absolvições e anulações de processos criminais.

Nesse contexto, foi escolhido Luís Roberto Barroso para ministro do Supremo Tribunal Federal, substituindo Carlos Ayres Britto. A indicação foi celebrada pelo mundo jurídico, pelo indiscutível saber jurídico do constitucionalista, e por militantes dos direitos humanos, pelo seu engajamento  em causas como o casamento homoafetivo, o aborto de fetos anencefálicos e até na polêmica defesa do terrorista exilado Cesare Battisti. Somente grupos religiosos vocalizaram protestos.

No entanto, não me incluo entre os que comemoraram. Em primeiro lugar, com Luís Barroso, o Supremo torna-se praticamente uma corte Café com Leite e Petróleo. Fora do Sul-Sudeste, há apenas Gilmar Mendes (Matogrossense). Embora o critério regional não deva ser decisivo nas escolhas, trata-se de corte que tem a última palavra em questões federativas.  Seria por acaso que Barroso foi apoiado pelo governador do Rio, já tendo inclusive assinado ação contra a repartição dos royalties? Ademais, a indicação foi comemorada pelo PT, porque Barroso alinha-se com o garantismo penal, que elevou a proteção dos réus processados no Brasil a patamares não vistos em nenhum outro país do mundo.

É com base em uma das construções do garantismo, o direito de permanecer em liberdade até a decisão final irrecorrível, aliado ao direito a recorrer ao infinito, que os mensaleiros ainda estão soltos. Foi assim que o jogador Edmundo escapou da prisão. Todos os réus se beneficiam do garantismo, mas ele aproveita principalmente aos acusados de crimes do colarinho branco. Enfim, Barroso certamente engrossará a corrente do ativismo judicial, que os críticos chamam de “governo dos sábios”, isto é, dos juízes. Ora, não falta ativismo em nosso Supremo Tribunal, ao ponto em que não há como não deixar de dar razão aos que reclamam que certas opções são tomadas judicialmente, sem que haja um consenso social sobre elas nem legislação específica. Também nenhuma vítima foi ouvida quanto a certas concepções garantistas. A presunção de inocência, típica em sistemas penais do mundo inteiro, aqui vai inviabilizando totalmente a persecução penal, mas, é claro, só para os ricos, assistidos por bons advogados. Se o Ministério Público, que corre o risco de ser proibido até de investigar (PEC 37) não traz a prova praticamente pronta na denúncia, ela é rejeitada, o processo sequer começa (mas a prescrição sim, já está correndo).

No resto do mundo o acusado não é obrigado a provar sua inocência, mas aqui o acusador tem que provar também que o álibi daquele é falso, isto é, se o acusado diz que a vítima desaparecida morreu na China, o Ministério Público tem que ouvir testemunhas chinesas etc. Não é à toa que todos os dias as vítimas sofrem com as “asas da impunidade”. As vítimas do mensalão (nós, contribuintes) sofremos com a descarada liberdade dos condenados. As vítimas do gineco-estuprador Abdelmassih convivem diaramente com a vergonha, diante da fuga do réu ao exterior, porque o STF entendeu que tinha endereço fixo e bons antecedentes. A família de Mércia Nakashima teve que conviver durante todo o processo com a acusado denegrindo o nome de sua vítima na TV. Enfim, espero estar enganado, mas acredito que com Luís Barroso o Supremo Tribunal Federal não avança naquilo que a justiça brasileira mais necessita – respeito aos direitos das vítimas.

Operação Confraria: MPF recorre de sentença para enquadrar réus por dispensa indevida de licitação

Para o MPF, houve nítido prejuízo ao erário com a sub-rogação indevida de contrato da Odebrecht para a Sanccol. Recurso tramitará no TRF-5

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) recorreu da sentença que condenou o ex-prefeito de João Pessoa Cícero de Lucena Filho por improbidade administrativa. A Justiça também condenou Everaldo Sarmento, Giovanni Gondim Petrucci e as construtoras Norberto Odebretch S.A e Saneamento, Construção e Comércio Ltda (Sanccol). Os réus foram condenados nas penalidades previstas no artigo 12, III, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade). O recurso de apelação foi interposto, na segunda-feira (22), e tramitará perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Na sentença, a Justiça considerou que não estava demonstrada a existência de dano ao erário, condenando os réus apenas por atos que atentam contra os princípios da administração pública (artigo 11 da Lei de Improbidade). No entanto, o Ministério Público Federal entende que houve dano presumido com a dispensa indevida de licitação, como também há nos autos do processo prova inequívoca da existência de danos reais. O MPF pede que os réus sejam enquadrados também na conduta prevista no artigo 10, VIII, da Lei de Improbidade (frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente).

A Justiça Federal ainda reconheceu que, durante a execução das obras previstas no Convênio nº 360/2000, assinado entre o município de João Pessoa e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), houve o aproveitamento ilegal da Concorrência Pública nº 04/91, realizada vários anos antes, direcionando a execução de obras para a empresa Sanccol, indicada pelo então prefeito. Além disso, ao repassar indevidamente o contrato para a Sanccol, a Construtora Norberto Odebretch S.A recebeu da Sanccol uma comissão de 8%, o que, segundo o MPF, reflete nitidamente um recurso inteiramente desperdiçado do erário. Para o Ministério Público Federal, tais obras deveriam ter sido objetos de licitações próprias.

Ajuste ardiloso – Na apelação, o MPF argumenta que foi claramente demonstrado e reconhecido na sentença que o então prefeito de João Pessoa, após celebrar com o Ministério da Saúde o Convênio nº 360/00, em razão do qual foi repassado pela União o valor de R$ 2.449.991,70, destinado à construção de sistema de esgotamento sanitário no Bairro do Bessa, determinou o aproveitamento da Concorrência Pública n° 04/91. Nessa licitação, datada de 24 de março de 1992, a prefeitura firmou contrato com a Norberto Odebrecht visando construir a estação de tratamento de esgotos sanitários da bacia do Paraíba e a rede coletora de esgotos sanitários do Bessa. Na prática, para executar o objeto do convênio, a Odebrecht repassou, mediante ajuste ardiloso, a cessão do contrato à empresa Sanccol, “escolhida” pelo réu Cícero Lucena para a realização das obras.

Condenações -  Na sentença, prolatada em 15 de março de 2012, a Justiça Federal julgou parcialmente procedente o pedido do MPF, condenando Cícero Lucena à suspensão dos direitos políticos por quatro anos, além do pagamento de multa de 20 vezes o valor da remuneração do prefeito de João Pessoa, em setembro de 2001, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais, a partir da citação. O ex-secretário de Planejamento e Coordenação Everaldo Sarmento também foi condenado ao pagamento de multa. Já as construtoras Odebretch, Sanccol e o então sócio da Sanccol, Giovanni Gondim Petrucci, foram condenados ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Operação Confraria – O esquema de desvio de recursos públicos funcionou no período de 1996 a 2003, através de fraudes em licitações de convênios para implantação de saneamento, obras de urbanização e serviços de infraestrutura em vários bairros da capital. O esquema, desmontado durante a Operação Confraria, utilizava-se de várias empresas na realização das obras, com o aproveitamento indevido de licitações realizadas no início da década de 1990. A operação foi deflagrada em 2005 pela Polícia Federal e MPF.

* Processo nº 0007298-61.2007.4.05.8200

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258
Celular: (83) 9132-6751
No twitter: @MPF_PB

POR OMISSÃO CRIMINOSA, ELES ESTÃO MORRENDO

Eles já são muitos e apresentamos aos distintos leitores alguns deles, com iniciais dos nomes mudadas e seus locais de acolhimento mantidos em sigilo, de forma que trago à baila a história de algumas dessas crianças submetidas a uma indisfarçável e preconceituosa cultura de morte: F.S e I.S são irmãos e nasceram em datas de 27.04.2012 e 22.02.2003, encontram-se acolhidos por negligência, na época, a genitora de ambos, cumpria pena por tráfico de drogas e seu pai, que nunca os reconheceu oficialmente, sempre foi bastante violento , com fortes evidências de suspeitas de abuso sexual, os dois infantes estão frequentando o CAPS I para acompanhamento psiquiátrico, uma vez que grande parte dos seus familiares sofrem de algum tipo de transtorno psiquiátrico.

V.S.A e T.S.A, ela uma menina linda, com nascimento registrado em 27.04.2009 e ele um meninão cativante e cortês e se encontram acolhidos em algum lugar desta Paraíba por negligência e abandono, sendo sua mãe usuária de crack e sem condições de cuidar dos filhos. Quando trazidos pelo Conselho Tutelar, que os localizou na companhia da genitora, numa casa pútrida e abandonada, estavam tuberculosos e o único vínculo familiar conhecido é uma tia, que apesar de extremamente carinhosa, já é mãe de mais de meia dúzia, sem condições de acolhê-los.

A história dos irmãos S.P.A e C.P.A, crianças nascidas em 12.02,2010 e 10.07.2008 respectivamente, também é muito doída, seu pai é catador de reciclável, sua mãe os abandonou e juntamente com mais outros três irmãos, foram resgatados de um cubículo imundo, sem banheiro, sem fossa, suas necessidades eram feitas na frente da casa, apresentavam desidratação, dermatites, verminoses e variação de atraso e o pior, de tão sequeladas essas crianças não falavam.

Tocante o ocorrido com C.Y.S.P, cujo nascimento ocorreu em 09.09.2008, ela é surpreendentemente carismática e simpática, foi abrigada porque o seu pai abusou sexualmente desse anjinho e sua mãe cumpre pena no Presídio Feminino Júlia Maranhão, por tráfico de drogas, encontra-se sob tratamento  psicoterápico.

J.P.S.S, criança com assento de nascimento informando ter nascido em 25.11.2003, é originário de cidade diferente de onde foi apanhado nas ruas, não apresenta nenhum vínculo familiar com a genitora que reside numa comunidade miserável de Cabedelo e vivia perambulando de um lugar para outro, estava residindo na comuna onde foi localizado, na residência de uma mulher, que foi presa pelo comércio ilegal de pedra, de pedra de crack,, a mãe foi localizada e logo uma briga se travou entre ambos, um tem pavor do outro.

Calma pessoal, suspirem, ainda tem mais: E.F.N.L e S.R.V.L, também são irmãos, E.F.N.L é uma menina, é o xodó do abrigo e o seu irmão a defende, num sentimento instintivo e raro de solidariedade humana, eles foram encaminhados pelo Conselho Tutelar quando estavam numa das avenidas da cidade, inteiramente abandonados, estavam com início de pneumonia e sua mãe, presa por tráfico de drogas no Presídio Feminino Maria Júlia maranhão, essas crianças não possuem registros de nascimentos, mas nasceram em 06.05.2012 e ele em 20.11.2017.

E agora, o caso desses dois irmãos me fazem chorar todas às vezes que me encontro com eles, ele R.C.O.N (15.09.2003) é um garotão triste e introspectivo e ela, carinhosa ao extremo, mas indelevelmente marcada em seus sentimentos mais caros e mais ternos, C.R.O.N (30.06.2002) já é uma mocinha e cuida de forma divinamente carinhosa de E.F..N. L, a menor é o encanto da casa, os outros a chamam de mãe de E.F.N.L, , mas num verdadeiro paradoxo,  a mãe dessas pérolas se encontra segregada numa cidade do interior de Pernambuco aguardando julgamento e o pai foi assassinado a pedradas, moravam numa casa abandonada com uma irmã adolescente que se evadiu no momento da abordagem e é envolvida com om uso de drogas.

Ufa, minhas pernas estão tremendo e meu corpo se encontra alterado, meu emocional tá a zero, mas estou com as imagens de M.Y.S e G.F.S, ela com 06 anos (10.06.2007) e ele com 11 anos (14.05.2012), a menina foi abandonada pela mãe, usuária de drogas num casebre pobre e desasseado, cuja proprietária, apesar de devotar-lhe muito carinho é alcoólatra e sofre de transtornos psiquiátricos e hepatite e vive sendo internada nos hospitais da capital do Estado, dar pena vê-la visitando a infante, enquanto G.F.S. tem uma família composta de 08 irmãos, ele não é aceito pelo companheiro da mãe, que se encontra preso e ela também não assume o filho, como dizem os assistentes sociais que realizaram seu estudo social, ele foi penalizado pela família onde nasceu e deveria se encontrar convivendo.

E o pior, mesmo a Constituição Federal mencionando que a criança é prioridade, em 99% das cidades paraibanas não existem casas de acolhimento e nem casas de passagem, obrigando o Ministério Público a judicializar ações para obrigar os gestores a custear o acolhimento desses seres vulneráveis, esquecidos, invisíveis e a abrirem as casas de acolhimento e passagem, infelizmente foi isto que tive que fazer dia 25.jul.2013, visando obrigar a Prefeitura de Bayeux a providenciar e garantir a acolhida de 08 (oito) adolescentes que se encontram nas ruas e em vias de serem assassinados, mas ainda tem gente, que não conhecendo essa lúgubre, tétrica e desgostosa realidade, ainda defende redução da maioridade, alimentando essa indigesta cultura de morte.

FIQUE DE OLHO: OS FATOS DO COTIDIANO DESMENTEM A PROPAGANDA OFICIAL

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Mulher é baleada em festa e morre durante atendimento médico em João Pessoa

Uma mulher de 49 anos foi baleada no rosto quando participava de uma festa no bairro Padre Zé, em João Pessoa. Regina Celi Neves Santiago, 49 anos, não resistiu e morreu. O crime ocorreu por volta das 22h50 deste domingo (14).

Segundo informações do aspirante Diego Rodolfo, do 1º BPM, a vítima bebida com amigos em um evento quando duas pessoas chegaram a pé e efetuaram os disparos.

Regina Celi foi socorrida por uma viatura da Força Tática do 1º BPM para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito quando recebia os primeiros atendimentos.

“Um grupo de pessoa estava na hora, mas ninguém quis se pronunciar. Até os filhos dela não deu detalhes do assassinato. A lei do silêncio prevalece”, lamentou o policial militar.

Procurador da República participa de seminário sobre corrupção em Bayeux; FOTOS

O “I Seminário: O que você tem a ver com a corrupção”, realizado em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa, na última sexta-feira (12), teve a participação do procurador da República, José Guilherme Ferraz, que ministrou a palestra “As Instituições Oficiais de Controle da Administração Pública e a Nova Lei de Acesso a Informação”. De acordo com Ferraz o evento proporciona a aproximação do Ministério Público com as entidades da sociedade, os cidadãos, os movimentos sociais e às instituições que exercem controle social.

“É um passo importantíssimo, pois precisamos aperfeiçoar toda estrutura de controle da administração pública. Queremos o cidadão como aliado, afinal quando o cidadão é informado, ou seja, sabe onde, como e do que reclamar, sempre com objetividade e responsabilidade, ele é mais eficaz. Essa mobilização tanto para os órgãos de controle social, como para o MP, proporciona a troca de ideias, esclarecendo a sociedade civil, como é o funcionamento das instâncias de controle público”, informou.

Para o procurador o País ainda está no início de um longo caminho. Ele acredita que o povo brasileiro ainda não tem uma grande conscientização política, pois só agora que as pessoas têm acordado para o poder que pode exercer, e não somente ficar passivamente aguardando para que na eleição depositar possa depositar um voto na urna. “Existem outras formas de participação, e nesse ponto, o povo brasileiro, ainda está em uma fase atrasada, ou seja, projetos de iniciativa popular, engajamento em movimentos sociais, a questão da fiscalização da máquina pública, a participação do cidadão em conselhos de controle social, que temos em nível municipal, tudo isso, são formas que o cidadão pode usar pra participar”, salientou.

O seminário teve como objetivo de disseminar conhecimentos que possam instrumentalizar a população e os membros da sociedade civil organizada a combater à corrupção no País. Durante todo o dia, palestras sobre o tema serão ministradas.

De acordo com o organizador do evento, promotor de Justiça, Marinho Mendes este seminário está dirigido para os conselhos, a exemplo dos tutelares e de direitos, mas sem excluir para a sociedade em geral. “Nós vamos falar sobre as consequências e os impactos que a corrupção causa na sociedade, ou seja, o atraso, a falta de investimento, os problemas de geração de emprego e renda e principalmente, os prejuízos na educação e saúde, que são os principais atingidos”, ressaltou o promotor.

Para o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é necessário ter mais transparência no Brasil. “Estamos inseridos em uma cultura, no qual é normal a corrupção, nós banalizamos a moralidade neste País. Os únicos culpados, somos nós mesmos, que colocamos os políticos onde estão através do nosso voto. Hoje em dia, temos péssimas escolas e péssimos hospitais, o problema é que tem muita gente despreparada nas gestões do País”, afirmou o PGJ.

No período da manhã, as palestras focaram nas fraudes à licitação e nas instituições de controle da administração pública e a nova lei de acesso a informação. Ainda esta tarde, estão marcadas mais duas palestras: “Fundamentos Básicos Sobre Lavagem de Dinheiro, Indícios de Enriquecimento Ilícito - Casos famosos” e “Impacto da Corrupção Sobre o Desenvolvimento - Casos célebres - Números coletados”, esta última, com o promotor e coordenador da Campanha Nacional de Combate à Corrupção na Paraíba, Marinho Mendes Machado.

Estiveram presentes ao evento, além dos membros do Ministério Público, o prefeito de Bayeux, Expedito Pereira; o vereador do Município, José Eraldo Barbosa; a diretora do Fórum de Bayeux, Conceição Marsicano, além de autoridades e sociedade civil.

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‘Acerto de contas’: Dois homens são assassinados em menos de 12 horas na Grande João Pessoa

‘Acerto de contas’, essa seria a razão que motivou, segundo a polícia, os criminosos a cometerem os dois assassinatos registrados em menos de doze horas na Região Metropolitana de João Pessoa. Um homicídio aconteceu em João Pessoa por volta das 8h deste domingo (14) e o outro em Santa Rita, às 21h desse sábado (13).

Isaias de Brito, 48 anos, foi executado quando voltava para casa depois de fazer feira no Mercado Público de Oitizeiro, no Jardim Planalto. De acordo com o delegado Marcos Paulo, um carro com dois homens se aproximou da vítima e em seguida o carona desceu do veículo e efetuou três disparos contra Isaias, um na boca e dois na cabeça. A vítima morreu no local.

Isaias era natural da cidade de Itabaiana. Segundo informações do delegado Marcos Paulo, havia um mandado de prisão contra ele emitido pega Segunda Comarca de Itabaiana, por homicídio.

Conforme contou uma prima da vítima, que não quis ser identificada, Isaias estava escondido na casa de uma tia após ter matado um jovem de 18 anos. O crime aconteceu em Itabaiana em dezembro de 2012.

O outro homicídio aconteceu em Santa Rita, na noite deste sábado (13). Um jovem foi assassinado no bairro do Planalto.

Eduardo Vinicius Viana, 25 anos, foi executado com três tiros de arma de fogo no rosto e oito facadas. Segundo a mãe da vítima, que não quis ter a identidade revelada, o filho era dependente químico. Ela informou que Eduardo havia lhe avisado que estava recebendo ameaças de morte.

A polícia não soube informar maiores detalhes do crime, apenas que dois homens em uma moto se aproximaram da vítima e começaram a efetuar vários disparos. 

Até o fechamento dessa matéria nenhum suspeitos dos dois crimes haviam sido preso.

Da Redação com Jorge Filho (correio)

TRAZER O SORRISO DELA DE VOLTA É IMPOSSÍVEL, MAS REVELEM QUEM MATOU REBECCA

                                   Minhas escassas leitoras e raros leitores que leem os meus humildes escritos, era o dia 11 do mês de julho ano de 2011, eram 07h00 da manhã, quando a menina moça, a adolescente pura e sonhadora como todas as teenagers (jovens) da sua idade REBECCA CRISTINA ALVES SIMÕES, nos seus verdes e dourados 16 anos de idade saiu do seu lar, não para ir às festas públicas, patrocinadas por publicanos administradores, mas para ir à busca do seu futuro, dos seus ideais, do seu preparo para o enfrentamento da vida, dos seus desafios e realização dos seus sonhos, ela saiu para assistir aulas no Colégio Militar, encravado na populoso Bairro de Mangabeira, instituição de ensino gerida, administrada por policiais militares.

                                   Ela sempre retornava ao convívio familiar às 12h00, contudo, o relógio já marcava 12h30 daquele fatídico, ignominioso, sangrento dia e um alarme, aquele desconfiômetro materno começa a disparar nos pensamentos, nos sentimentos, nas emoções da sua querida mãe, que sentia a falta do seu tesouro, da sua mocinha, da sua menina, linda, comportada, estudiosa, deixando a mãe aflita que com aquele instinto que somente as mães possuem, teve como que um aviso, as coisas não estavam bem para a angelical REBEECCA e então acionou as polícias do nosso Estado, e o pior, como a nossa polícia é a polícia do fato consumado, não previne, não guarnece a cidade como deve ser, só chega ou só comparece para em muitas das vezes responder a uma mídia que criminaliza os pobres, mencionado que eles são envolvidos com isto e com aquilo, não demoraram a encontrar o cadáver da jovem infante, ela estava morta, sim, sem vida, tombada por uma mão covarde, assassina, calculista e gélida, lá na Praia da Desova, em Jacarapé, crivada de balas, na tristonha tarde daquele dia 11, que proporcionalmente, mais parece com o 11 de setembro dos americanos do norte, sim, as polícias do fato consumado descobriram a menina moça destruída, com inúmeros balaços na sua cabecinha linda, repleta, plena de ideais, de amor, de devaneios, encantamentos e fantasias.

                                   As Polícias do Fato Consumado até hoje nada, mas nada resolveram e nem divulgaram, só sabemos que tatearam às cegas e chegaram a apontar várias pessoas como as principais suspeitas, no entanto, submetidos a exames de DNA para cotejamento com o esperma deixado em REBECCA, sim, ela também foi estuprada pelo pária que a matou, os sêmens examinados não se encaixavam e tudo voltava à zero.

                                   Mas essas indagações são pertinentes, ainda que alguém depois queira nos desqualificar como já fizeram antes, AD EXEMPLUM:  1. A infortunada vítima era uma semi-criança, sem inimigos, sem desafetos, sem engajamento com pessoas do submundo pantanoso do crime; 2. Era linda e foi estuprada; 3. O colégio onde estudava é administrado por policiais militares com outras dezenas de PMs no corpo auxiliar; 4. O padrasto é Policial Militar; 5. Rebecca foi encontrada numa praia, cujo percurso pode ser vencido rapidamente saindo da instituição onde estudava, pois é caminho para a praia despoliciada, mesmo sendo o local de desova das vítimas da violência brutal, então senhoras e senhores, o criminoso segundo a geografia do crime, pode está ali na área,  dentro do Colégio Militar, ou do seu entorno, ou é morador das cercanias do endereço da desaparecida, mas infelizmente, as investigações travaram e de forma incompetente, isto mesmo, por inabilidade, inaptidão e falta de conhecimentos para investigar, as polícias do fato consumado “jogaram a toalha”, assumiram a ineficiência investigativa, o caso foi encerrado e o matador de REBECCA pode encontrar-se bem aí, perto de mim, de você, gargalhando dos seus imperitos investigadores.

                                   Porém, por nós que fazemos os Direitos Humanos na Paraíba este caso não será esquecido, e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, mais uma vez enviará notas públicas de cobrança ao Sr. Governador do Estado, cobrando providências e efetividade dos seus detetives, lembrando-o sempre, que seus agentes não trarão nunca e jamais o sorriso de REBECCA, isto é fato, mas podem e devem sim, apontar para todo o corpo social quem a matou, quem foi o sicário que a eliminou e destroçou a sua preciosa existência, nos esplendores dos seus lindos dezesseis anos, pelo menos isto e o Leviatã poderoso pode sim senhor.

Famílias da PB afetadas pelas obras da Transposição serão contempladas pelo Governo

Famílias da PB afetadas pelas obras da Transposição serão contempladas pelo Governo

Mais de 250 famílias paraibanas afetadas pelas obras da Transposição do Rio São Francisco, nas regiões do Sertão e Cariri do Estado, serão contempladas pelo Programa de Reassentamento de Populações do PISF, do Ministério da Integração Nacional (MI). O orgão irá criar cinco Vilas Produtivas Rurais (VPR), para abrigar as famílias, sendo três em São José de Piranhas, uma em Cajazeiras e uma em Monteiro.

A Paraíba será o mais beneficiado com o Programa de Reassentamento, com o maior número de vilas, seguido pelo Ceará que terá quatro e o Pernambuco, com três. As vilas estão em processo de licitação e a previsão é de que sejam entregues até julho de 2015, ano em que o MI pretende concluir a Transposição. No total, o Governo Federal está investindo recursos na ordem de R$ 72 milhões.

De acordo com a assessoria do MI, foram elencados critérios de elegibilidade do Programa de Reassentamento de Populações para as famílias que possuem propriedades em localidades onde as obras estão sendo executados e em trechos onde será preciso desapropriar para que sejam construídos canais, aquedutos e barragens.

Conforme o Ministério, as famílias que possuem propriedades de terras com benfeitorias têm direito a fazer opção pela VPR, não proprietários com benefícios que forem indenizados com o valor de até R$ 30 mil e fizer a permuta da casa em que reside, e de moradores sem benfeitorias. A transferência das famílias ocorrerá inicialmente em áreas prioritárias para o avanço das obras, sendo realizada uma programação de desocupação das famílias.

As pessoas que quiserem fazer parte dos reassentamentos receberão indenização. Até agora, já foram pagos cerca de R$ 1,4 milhão em indenizações. No total, foram 1.980 propriedades indenizadas nos três estados onde existem canteiros de obras da Transposição.

O orgão ainda destaca que para não deixar as famílias desapropriadas sem assistência financeira durante o período entre a desapropriação e o recebimento da casa na Vila, foi criado o Programa de Transferência Temporária. Durante este período, as famílias recebem um auxílio mensal de subsistência no valor de R$ 1.254,28 e, caso produzam na área, um valor adicional de R$ 45,74 por hectare de terra explorada, além de um auxílio único de R$ 813 para os custos com transporte no ato da mudança.

A composição das despesas básicas envolvidas para a transferência temporária das famílias foi calculada de acordo com o orçamento familiar da região pesquisado pela Fundação Getúlio Vargas, considerando que a renda geral desta população é proveniente da agricultura de subsistência e durante o período de transição entre a saída de sua propriedade e a transferência para a VPR essas famílias estarão impossibilitadas de produzir. A verba de subsistência leva em consideração o preço médio do aluguel de moradia na região, do consumo médio padrão de energia e água.

Escola e novas casas com água

O setor residencial das vilas produtivas rurais é composto por casas de alvenaria de 99 m² de área construída. As casas serão compostas por três quartos, sala para dois ambientes, cozinha, banheiro, área de serviço, varanda e uma área comum com infraestrutura de escola. Elas ficam em um lote de meio hectare, equipadas com rede de água, esgoto e energia elétrica.

Além das casas, o setor residencial dispõe de posto de saúde, escola, espaço de lazer e locais destinados ao comércio e à construção de templos religiosos. As vilas contarão, ainda, com um setor produtivo de no mínimo cinco hectares: um deles destinado à agricultura irrigada e o restante para exploração de agricultura de sequeiro.

Atualmente, 196 famílias residem nas cinco Vilas Produtivas que já estão totalmente finalizadas, nas cidades pernambucanas de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante.

Estão em construção cinco Vilas Produtivas Rurais: três em Pernambuco (duas em Salgueiro e uma em Sertânia) e duas no Ceará (Mauriti e Brejo Santo). Essas Vilas estão previstas para serem implantadas em novembro de 2013. As sete restantes, incluindo as VPRs da Paraíba, estão em processo de licitação e deverão ser entregues até julho de 2015.

A obra

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em atividade em 12 trechos que passam pelos municípios pernambucanos de Salgueiro, Cabrobó, Floresta, Verdejante, Custódia e Sertânia; em Jati e Mauriti, no Ceará; e em São José de Piranhas, na Paraíba. Das 16 etapas de construção, duas (Canais de Aproximação Norte e Leste) já estão concluídas. Os serviços no lote 6, em Mauriti (CE), no lote 7, em São José das Piranhas (PB) e no lote 12, em Monteiro, serão retomados com a conclusão do processo licitatório que deverá acontecer ainda esse mês. (DM)

Da Redação com Daniel Motta (jornal correio)

Em SAPÉ: Campanha “Não finja que não viu” é realizada com audiência pública

Em SAPÉ: Campanha “Não finja que não viu” é realizada com audiência pública

sábado, 13 de julho de 2013

A Campanha de proteção integral a criança e ao adolescente “Não finja que não viu” promoveu na manhã desta sexta-feira (12) na Casa Augusto dos Anjos ,Câmara de vereadores de Sapé, uma audiência pública.

A campanha “Não finja que não viu” foi lançada em 20 de maio com o objetivo de enfrentar todo tipo de violação de direitos de crianças e adolescentes. Para isso, realiza além das audiências públicas outras formas de abordagem como: palestras em escolas, panfletagens, adesivagens, oficinas, seminários e capacitações para profissionais que lidam diretamente com crianças e adolescentes.

O objetivo é alertar a população para denunciar qualquer desconfiança de violação de direitos contra crianças e adolescentes nos Conselhos Tutelares, Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), agentes de saúde, escolas e Disque 100. Em Sapé participaram do evento, o prefeito do município, Roberto Feliciano, a primeira dama, Viviane, o vice prefeito, Edson Figueiredo (Edson do PT) os vereador Paulo Ferreira e Cibele Cabral, o delegado da policial civil Dr, Fred, estudantes , autoridades e profissionais da sociedade Sapeense.

A Campanha “Não finja que não viu”, do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, participou até agora de sete audiências públicas, das 15 que vão ser realizadas ainda este ano no estado.

Da Redação do Mari Fuxico

Com reportagem de Silvano Silva

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Vai mandar pelo Gmail? Já vai cópia para EUA, diz ministro sobre espionagem

Vai mandar pelo Gmail? Já vai cópia para EUA, diz ministro sobre espionagem

Ciente das fragilidades e vulnerabilidades dos sistemas e redes de computadores, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou na quinta-feira (11] que informações estratégicas para o governo brasileiro não são tratadas por email.

"Vai mandar um email secreto para um colega? Pode tirar o cavalinho da chuva. Vai mandar pelo Gmail? Já vai a copia para lá...", disse o ministro durante audiência da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Ele foi convocado para comentar sobre as denúncias de interceptação de dados de brasileiros pelo governo dos EUA, por meio de redes sociais, e-mails e programas de busca como Google.

As revelações de espionagem no Brasil foram feitas pelo jornal "O Globo" com base em informações do ex-técnico da CIA Edward Snowden.

Questionado sobre o risco de informações de empresas como a Petrobras terem sido monitoradas, Bernardo disse que o governo tem "uma preocupação enorme de vazamento de informações estratégicas".

Ele disse ainda que assuntos relevantes não são mandados por email e ficam armazenados em computadores não conectados à internet. Na quarta (10), o ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que não usa e-mail para coisas importantes.

"Hoje em dia, o meu computador, por exemplo, só aperta um botão, ele deve ligar já lá direto na Microsoft. É um fato real e eu sou o ministro da Defesa. Obviamente, que o que eu tenho de importante a dizer eu não faço por e-mail, uso outros meios, mas não sei se as outras pessoas são igualmente cuidadosas", disse Amorim.

EMPRESAS

Sobre a denúncia de espionagem dos norte-americanos, segundo Paulo Bernardo, o que mais preocupa o governo é a possibilidade de empresas brasileiras terem repassado informações sigilosas e a existência de uma base dos EUA de coletas de dados no Brasil.

"Acho difícil que as empresas brasileiras estejam envolvidas nisso porque teria vazado antes. Mas, se houve participação, o inquérito [da Polícia Federal] vai responder. Não temos nenhum fato além da noticia do jornal que mostram isso", disse o ministro.

No entanto, ele admitiu que teles nacionais com convênios com companhias estrangeiras expõe dados porque passam por portões internacionais, via cabos submarinos ou satélites. O custo relacionado ao trânsito internacional entre computadores para empresas brasileiras é de US$ 650 milhões por ano.

Paulo Bernardo ponderou, contudo, que as empresas brasileiras jamais vão admitir que colaboraram com o esquema de espionagem dos EUA. "Não vão dizer que cometeram crime", disse.

Para diminuir a vulnerabilidade do Brasil, está prevista a contratação de um satélite geoestacionário de defesa de comunicações estratégicas com lançamento marcado para 2015 e que será operado pelas Forças Armadas.

De acordo com ministro, o satélite evitará que o tráfego de comunicações governamentais saia da esfera do governo. O Brasil discute ainda a construção de cabos submarinos próprios para a África e Europa e de um anel ótico para a América do Sul.

No campo internacional o Brasil defende descentralizar das mãos dos EUA a governança da internet.

Da Redação com Uol/Folha

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