A bela cidade de Jacarau

ACORDO ASSINADO COM CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA É UM EQUÍVOCO E UMA MEDIDA DE EXCEÇÃO.

                                               Irei adentrar em terras áridas, já que irei abordar Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Federal da OAB, Defensoria Pública e Corregedoria Nacional de Justiça batizado de “Presença do Juiz na Comarca”, louvando-se de logo a destemida decisão da Associação dos Magistrados Paraibanos, que do alto da sua verticalidade, não engoliu e nem apoiou o ato prenhe, repleto de arrogância, de falta de sensibilidade ética e de democracia e confesso, tenho que me esforçar para não me indignar com esse ato, mas publicamente externo meus parabéns aos magistrados paraibanos, que não se curvaram ao juiz de gabinete de Brasília, que trata com o mais agudo dos preconceitos o solo paraibano e seus nativos e mais, ele deve ter saído com sorrisos irônicos da nossa terra, mas vale à pena avisá-lo: Senhor Corregedor, os que assinaram o ato, talvez o senhor nem saiba, vive no mundo dos gabinetes, não fazem audiências lá no interior e desconhecem que a vida do povo sertanejo, não só depende de processos, mas de outras atividades próprias das instituições cujas classes não foram consultadas e esquecendo-se do Ministério Público Social, do atendimento aos hipossuficientes pela defensoria, inadvertidamente, aderiram ao ato discricionário de sua excelência lá de Brasília, sem terem o cuidado de reconhecerem no ato, uma das maiores humilhações ao mundo jurídico paraibano, que agachado, tiveram que ouvir que uma parte dele, o dos juízes paraibanos é moroso, molenga, lento como a preguiça.

                                               Senhor Corregedor de Brasília, se o Senhor chamasse os verdadeiros juízes que são a maioria, os membros do Ministério Público, os Defensores Públicos, seu acordo arbitrário e afrontante teria sido rasgado e você voltaria para Brasília com mais respeito aos juízes, promotores e defensores paraibanos, e espero que esses valentes profissionais não se dobrem ao esdrúxulo Acordo (A.C.T). Somos esclarecidos, o senhor desdenha do nosso conhecimento não é? Mas não custa avisá-lo:  decisões de cúpula gestadas em gabinetes de Brasília repletos de assessores, sem consulta prévia aos profissionais envolvidos, não serve para a Paraíba e pasmem, o acordo lá de Brasília, tem como alvo apenas nós, é, os paraibanos, nos demais estados, tudo deve se encontrar na mais perfeita ordem, mas o corregedor precisava ser notícia, então seus assessores disseram: digam que os magistrados paraibanos são TQQ e os constranjam com um ato ultrajante chamado “PRESENÇA DO JUIZ NA COMARCA”, pois lá tem gente que vai concordar e assinar nosso ato!.

                                               Irei consultar minha instituição e indagar com todas as formalidades: devo me dobrar ao acordo de teóricos que desconhecem o que é ser operário do direito em nossos sertões e não mais como faço, destinar um dia por semana para a pauta ministerial? Não devo mais atender os desvalidos e desesperados, que como último bálsamo às suas angústias batem às portas do Parquet na busca de respostas aos seus mais variados dilemas? Até de conforto espiritual? Devo fechar as portas da promotoria e sentar praça no fórum com presença tão somente nas audiências e fechar os ouvidos aos gritos deseperados dos sem nada? Devo rejeitar as substituições que desempenho em outras promotorias? Devo me negar a funcionar em sessões de julgamentos em comarcas outras e centrar todo o meu ser, todas as minhas atividades, conhecimentos, possibilidades nas audiências de instrução originárias do acordo assinado pela cúpula que não percebeu nele o ranço, o odor sentido do mais inqualificável preconceito com a Paraíba?

                                               E os defensores? na minha realidade avisto uma defensora sozinha, sem assessores, sem estrutura, perdida no fundo de uma sala desequipada cedida pelo juíza diretora do fórum da comarca, e sem dúvida, como fazem a maioria delas e deles em algum ponto perdido deste sublime torrão, atendendo centenas de sem nada, de sem respeito das cúpulas, de sem cidadania, de invisíveis e então também suplico por resposta: Ela deve parar tudo e num ato de inteira subserviência, negando o papel, a destinação precípua  da usa instituição de atender aos carentes e de segunda a sexta realizar as audiências de instrução, para gáudio, honra e fama do CNJ e do seu desatenado corregedor que pensa apenas de forma curta e limitada em processos e  nos números que  possam ser disponibilizados à grande imprensa em detrimento da massa famélica e sedenta de atendimento, de encaminhamentos, de respostas?

                                               E mais, discordamos e esta discussão tem que ser posta em mesa para o debate, a pauta não pode ser mais instrumento de um ato discricionário do juiz apenas, mas que ela seja fruto do consenso entre o Ministério Público e a Defensoria, uma vez que além dos processos, temos outras atividades e não se pode mais continuar como se encontra posto, terminadas as audiências o juiz vai para casa almoçar e o promotor e o defensor ficam no fórum atendendo, sem direito ao menos à sua refeição, pois é assim que age a maioria, se existem irresponsáveis, coloque-os no olho da rua, sem atacar a honra de todos.

                                               Se o Ministério Público responder positivamente, mandando fechar  as portas e ir cumprir o acordo do ministro, aí senhores e senhores, venceu o arbítrio e a sociedade paraibana amargará o mais insólito de todos os abandonos, o atendimento jurídico de suas demandas, de suas agruras, da sua falta de cidadania, já que o MP e a Defensoria, ainda são seus últimos e derradeiros quartéis, mas agora reduzidos a pelotões de audiência de instrução, que em marcha batida e desajeitadamente batendo continência, atende ao capricho e a atitude discriminatória de um juiz de gabinete, cercado de assessores ávidos por agradá-lo, mas nós não somos seus assessores e como tal devemos nos conduzir.

                                               Tenho vontade de dizer que não me submeterei a esse acordo e conclamo todos os colegas e magistrados a fazê-lo também, sob pena de um dia  não muito distante, como bem disse Vladimir Maiakovski, além do nosso quintal,da nossa varanda, da nossa sala, eles também invadirão os nossos quartos, as nossas intimidades e aí não mais poderemos dizer nada, como fazemos quando o irruptor entrou nas primeiras dependências de nossas vidas profissionais e ao invés de fazer e dizer,  caímos na inércia, e se todos nós não nos dermos ao respeito, sorrisos irônicos, comentários irresponsáveis e mais acordos despóticos, recairão sobre todos nós, serão empurrados goela abaixo nas classes profissionais compostas de homens honestos, íntegros, zelosos, sonhadores, idealistas, mas desqualificados pelo corregedor que não é deste tempo e não sabe o que é respeito e nem legalidade e num ato de puro sadismo, entrará sim em nossos aposentos e rirá de nós, que nus, despidos da honra e vestidos com a toga, a beca da desonra imposta por ele.