Vão completar
dois anos que o governo do “Choque das Estruturas” se estabeleceu, prometendo
mudanças no Establishiment, Laissez-faire estabelecido,
notadamente na Segurança Pública. Acreditávamos nessas intenções e ainda temos
esperanças, uma vez que o titular do governo tem vontade, disto não tenho
dúvidas, contudo, as Secretarias de Segurança Pública e Administração
Penitenciária não responderam até agora, nem ao chefe e nem à incontida expectativa
da sociedade paraibana, elas estão inertes, paralisadas, até o presente momento
não conseguiram alinhavar projetos, planos, propostas para resolução dos
problemas da segurança pública e da ressocialização dos apenados que se
encontram amontoados nos cárceres do sublime torrão e por conta disto mesmo,
frustraram a todos e não seria absurdo dizer: “eles não conseguem o mínimo,
pelo menos isto não é exteriorizado para nós humildes componentes da opinião
pública”.
E senhores, se
são incapazes de pensar soluções, então pelo menos copiem programas, projetos,
ações exitosas, leiam, pesquisem, corram atrás, pois, ilustrados Secretários, já
são dois anos sem projetos e comandar uma máquina ineficiente e já montada há
anos, qualquer um faz, tudo tá pronto, e por isto mesmo, queremos alguém capaz
de criar, inventar, planejar, reinventar o velho. Que tenha a devida agilidade
para trazer soluções que resolvam os dois problemas apresentados: SEGURANÇA
PÚBLICA E RESSOCIALIZAÇÃO JÁ!
A
pergunta que não quer calar aos Senhores Gerentes da Segurança e da Administração
Penitenciária: Cadê pelo menos as parcerias com o Governo Federal para
implantação dos PROJETOS MULHERES DA PAZ
E PROTEJO (PROTEÇÃO À JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL)? Esses projetos
existem desde o ano de 2007, com a criação do PRONASCI – PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (Lei
11.530, de 24 de outubro de 2007) e convido a passarem ás vistas (mesmo de
soslaio) sobre ela, e se não for possível designem alguém capaz para fazê-lo,
para assessorá-los, asseguro que em suas pastas existem essa coisa rara na
segurança de nossos dias, alguém dotado de qualificação técnica para tal, e
mais, se não temos esses projetos na Paraíba, não custa avisá-los: o edital encontra-se aberto, com R$ 67 milhões
para parcerias, corram, vão lá por favor, esses programas reduzem a
criminalidade, vejam isto, os recursos estão no Ministério da Justiça, apenas
lembrem-se, façam os projetos primeiramente.
Mas ainda temos dinheiro em caixa para
os PROJETOS BOLSA-FORMAÇÃO, FORMAÇÃO
POLICIAL, RESERVISTA CIDADÃO, PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PRISIONAL,
onde encontram-se previstos programas para o Sistema Prisional nas áreas Esportivas,
Educacionais e Culturais, já que nenhum,
me arrisco a verberar, existem implantados na Paraíba.
O PRONASCI – PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA, exige
do Estado que pretenda se integrar no programa a instalação de um GGI -Gabinete de Gestão Integrada,
manutenção de Programas de Polícia Comunitária, viabilização de acesso de PMs,
BMs, PCs, Agentes Carcerários e Peritos aos cursos de qualificação oferecidos e
garantia de uma remuneração de no mínimo R$ 1.300,00 aos membros das referidas
corporações, de forma que se algo aqui indicado foi criado, foi uma inspiração
do Governo Federal, estando os gerentes locais devendo o seu planejamento e
mais, os membros do GGI devem também cobrar essas ações das Secretarias envolvidas.
Só um alerta: O saudoso Chico
Xavier certa feita, incorporando Emmanuel psicografou: Tenho visto muitos
agentes públicos em situação difícil no outro plano, pois tiveram a
oportunidade de fazer muito pelo próximo aqui e deixaram o momento passar, de
sorte que dois anos passam rápido, se deixarem vencer os dois que faltam,
correm o risco de entrar nessa lista citada pelo imorredouro Chico, reflitam e
se mexam!
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