Pitoba
Enquanto na afiliada local da Rede Bandeirante de Televisão, anteontem à noite, o debate entre os principais candidatos ao Governo do Estado descambava para questões pessoais, deixando de lado problemas extremos da Paraíba de agora, a exemplo da violência crescente e impune que apavora todos os paraibanos de bem...
Num terreno baldio localizado oito quilômetros ao sul da emissora, no Conjunto Funcionários IV um garoto de apenas dez anos de idade era executado a tiros. Detalhe que torna esse crime ainda mais hediondo, repulsivo, estarrecedor: depois de imobilizada, e muito provavelmente após ser torturada, a criança teve mãos e pés amarrados antes de três ou quatro balaços lhe acertarem a cabeça.
Juan era o nome do menino. Pitoba, o apelido. Os portais de notícia da Internet disseram que ele carregava feira da clientela de mercadinhos do bairro para ganhar alguns trocados. Ainda sobre a vítima, policiais teriam acrescido a informação com que carimbam a provável causa da morte de pessoas pobres subtraídas à força do mundo dos vivos e muito vivos que grassam na Paraíba. “Envolvimento com drogas”, proclamam os ‘homens da lei’ em situações assemelhadas. Proclamam antes de qualquer pista, indício, evidência ou confissão que ajude a desvendar o mistério da barbárie. Dizendo assim é como se dissessem: “Pronto, resolvido, precisa nem investigar”.
Na lógica do poder vigente, faz todo sentido. Afinal, se vivemos num Estado onde o governo é capaz de fechar escolas, entre elas alguma onde Pitoba pudesse ser acolhido e nela permanecer afastado do submundo... Se vivemos num Estado onde o governo é capaz de fechar delegacias, entre elas alguma que pudesse estar investigando com afinco e profundidade casos do gênero...
O que esperar, então, de um Estado onde o mesmo governo é capaz também de precificar a investigação policial e dela excluir na prática o que uma portaria da própria Secretaria de Segurança Pública chama de “crimes de pequena monta”? Não admira, portanto, se a morte de Pitoba inspirar ordem semelhante para desobrigar a Polícia de investigar os “homicídios de pequena monta”. No caso, além da condição social, outro critério para justificar e instituir a não apuração seria a estatura ou a idade da vítima.
Por essa e outras, de tudo que vem acontecendo na Paraíba nada mais parece surpreender ou chocar. Nem mesmo o extermínio de um pré-adolescente, muito menos o suposto envolvimento do menor com vendedores ou traficantes de drogas. Pitoba seria viciado em maconha, conforme o noticiário. Algo que para uns justificaria não apenas a eliminação brutal como a indisposição do Estado em não deixar que mortes do gênero engrossem as estatísticas de resolubilidade zero dos inquéritos policiais sobre crimes que não têm réu confesso ou criminoso preso em flagrante.
Balas perdidas?
Ocorrência anotada nos registros da Polícia Militar: às 13h30 de anteontem uma tentativa de homicídio no Bairro das Indústrias, Capital, resultou ferimentos a bala em um menino da mesma idade de Pitoba. O garoto foi baleado duas vezes. Um tiro pegou o tórax; o outro, o antebraço esquerdo. Até onde sei, escapou, graças ao Trauminha de Mangabeira e depois ao Traumão do Pedro Gondim. A criança teria sido baleada dentro de farmácia ou na frente do estabelecimento, pretenso cenário de um tiroteio. Pela descrição disponível, seria caso de bala perdida? Não creio. Uma bala perdida é verossímil. Mas duas, contra um mesmo corpo... Leva o maior jeito de Pitoba 2.
Caso Rebecca
Para não sair da linha da coluna de hoje, publico a seguir Carta Aberta ao Governador assinada por Laura Berquó, do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
***
Prezado Governador, esta semana (10.09) completou aniversário do assassinato de Rebecca. O Secretário de Segurança se incomodou com algumas faixas da manifestação pacífica que houve no dia 7 de setembro de 2014, onde a mãe de uma vítima (Sebastian Ribeiro Coutinho), outra senhora e dois conselheiros de DH (Eu e Marinho Mendes) pediram elucidação dos homicídios na Paraíba. Inclusive não entendemos até agora o porquê de o Secretário Adjunto de Segurança ligar para o Presidente do CEDHPB condicionando qualquer diálogo e apoio material ao Conselho ao nosso silêncio. O Secretário teria se sentido humilhado porque quatro pessoas colocaram faixas pedindo que ele resolvesse apurar os homicídios na Paraíba, em especial os que encobrem situações mais escabrosas, com pistoleiros de políticos e militares envolvidos como no caso de Rebecca. Eu acredito que houve uma confusão aí, porque o apoio material ao CEDHPB deve partir em virtude de lei. Pelo visto, o Poder Executivo desconhece as próprias leis por ele sancionadas. O desconhecimento parte tanto da PGE (Procuradoria Geral do Estado) como dos diretores de presídio e do Secretário de Administração Penitenciária. Portanto, dialogar com o CEDHPB e dotá-lo de estrutura material é obrigação do Secretário Cláudio Lima, e não favor. Aliás, onde estão os recursos que deveriam ir para o funcionamento do CEDHPB? Não iremos nos calar nem aceitar qualquer imposição ao funcionamento do CEDHPB ou embaraço à manifestação de seus membros. Aliás, cabe Ação de Obrigação de Fazer contra o próprio Estado para que sejam repassados os valores devidos ao CEDHPB. Não vivemos de esmolas, nem de cala-bocas. Voltando ao caso de Rebecca, quero mais uma vez perguntar quando será findada investigação com os devidos indiciamentos, sem procurarem bodes expiatórios, conforme ouvimos em investigações paralelas. Não é qualquer resposta que queremos, mas a resposta correta. Registro aqui a coragem de Marinho Mendes (Promotor de Justiça) em ter comparecido à Corregedoria da PM e ter mais uma vez ratificado os nomes dos policiais militares e outros envolvidos e tudo o que soube sobre o caso Rebecca. Por isso, não serão ameaças de cessação de possíveis apoios ao CEDHPB, que nunca ocorreram, que farão calar as vozes mais altivas.
Juan era o nome do menino. Pitoba, o apelido. Os portais de notícia da Internet disseram que ele carregava feira da clientela de mercadinhos do bairro para ganhar alguns trocados. Ainda sobre a vítima, policiais teriam acrescido a informação com que carimbam a provável causa da morte de pessoas pobres subtraídas à força do mundo dos vivos e muito vivos que grassam na Paraíba. “Envolvimento com drogas”, proclamam os ‘homens da lei’ em situações assemelhadas. Proclamam antes de qualquer pista, indício, evidência ou confissão que ajude a desvendar o mistério da barbárie. Dizendo assim é como se dissessem: “Pronto, resolvido, precisa nem investigar”.
Na lógica do poder vigente, faz todo sentido. Afinal, se vivemos num Estado onde o governo é capaz de fechar escolas, entre elas alguma onde Pitoba pudesse ser acolhido e nela permanecer afastado do submundo... Se vivemos num Estado onde o governo é capaz de fechar delegacias, entre elas alguma que pudesse estar investigando com afinco e profundidade casos do gênero...
O que esperar, então, de um Estado onde o mesmo governo é capaz também de precificar a investigação policial e dela excluir na prática o que uma portaria da própria Secretaria de Segurança Pública chama de “crimes de pequena monta”? Não admira, portanto, se a morte de Pitoba inspirar ordem semelhante para desobrigar a Polícia de investigar os “homicídios de pequena monta”. No caso, além da condição social, outro critério para justificar e instituir a não apuração seria a estatura ou a idade da vítima.
Por essa e outras, de tudo que vem acontecendo na Paraíba nada mais parece surpreender ou chocar. Nem mesmo o extermínio de um pré-adolescente, muito menos o suposto envolvimento do menor com vendedores ou traficantes de drogas. Pitoba seria viciado em maconha, conforme o noticiário. Algo que para uns justificaria não apenas a eliminação brutal como a indisposição do Estado em não deixar que mortes do gênero engrossem as estatísticas de resolubilidade zero dos inquéritos policiais sobre crimes que não têm réu confesso ou criminoso preso em flagrante.
Balas perdidas?
Ocorrência anotada nos registros da Polícia Militar: às 13h30 de anteontem uma tentativa de homicídio no Bairro das Indústrias, Capital, resultou ferimentos a bala em um menino da mesma idade de Pitoba. O garoto foi baleado duas vezes. Um tiro pegou o tórax; o outro, o antebraço esquerdo. Até onde sei, escapou, graças ao Trauminha de Mangabeira e depois ao Traumão do Pedro Gondim. A criança teria sido baleada dentro de farmácia ou na frente do estabelecimento, pretenso cenário de um tiroteio. Pela descrição disponível, seria caso de bala perdida? Não creio. Uma bala perdida é verossímil. Mas duas, contra um mesmo corpo... Leva o maior jeito de Pitoba 2.
Caso Rebecca
Para não sair da linha da coluna de hoje, publico a seguir Carta Aberta ao Governador assinada por Laura Berquó, do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
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Prezado Governador, esta semana (10.09) completou aniversário do assassinato de Rebecca. O Secretário de Segurança se incomodou com algumas faixas da manifestação pacífica que houve no dia 7 de setembro de 2014, onde a mãe de uma vítima (Sebastian Ribeiro Coutinho), outra senhora e dois conselheiros de DH (Eu e Marinho Mendes) pediram elucidação dos homicídios na Paraíba. Inclusive não entendemos até agora o porquê de o Secretário Adjunto de Segurança ligar para o Presidente do CEDHPB condicionando qualquer diálogo e apoio material ao Conselho ao nosso silêncio. O Secretário teria se sentido humilhado porque quatro pessoas colocaram faixas pedindo que ele resolvesse apurar os homicídios na Paraíba, em especial os que encobrem situações mais escabrosas, com pistoleiros de políticos e militares envolvidos como no caso de Rebecca. Eu acredito que houve uma confusão aí, porque o apoio material ao CEDHPB deve partir em virtude de lei. Pelo visto, o Poder Executivo desconhece as próprias leis por ele sancionadas. O desconhecimento parte tanto da PGE (Procuradoria Geral do Estado) como dos diretores de presídio e do Secretário de Administração Penitenciária. Portanto, dialogar com o CEDHPB e dotá-lo de estrutura material é obrigação do Secretário Cláudio Lima, e não favor. Aliás, onde estão os recursos que deveriam ir para o funcionamento do CEDHPB? Não iremos nos calar nem aceitar qualquer imposição ao funcionamento do CEDHPB ou embaraço à manifestação de seus membros. Aliás, cabe Ação de Obrigação de Fazer contra o próprio Estado para que sejam repassados os valores devidos ao CEDHPB. Não vivemos de esmolas, nem de cala-bocas. Voltando ao caso de Rebecca, quero mais uma vez perguntar quando será findada investigação com os devidos indiciamentos, sem procurarem bodes expiatórios, conforme ouvimos em investigações paralelas. Não é qualquer resposta que queremos, mas a resposta correta. Registro aqui a coragem de Marinho Mendes (Promotor de Justiça) em ter comparecido à Corregedoria da PM e ter mais uma vez ratificado os nomes dos policiais militares e outros envolvidos e tudo o que soube sobre o caso Rebecca. Por isso, não serão ameaças de cessação de possíveis apoios ao CEDHPB, que nunca ocorreram, que farão calar as vozes mais altivas.
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