A bela cidade de Jacarau

• Nota de repudio da Pastoral Carcerária‏

  
  
  

  
  

  A coordenação nacional da Pastoral Carcerária (PCr) torna público o repúdio às acusações de que Guiany Campos Coutinho, assessora nacional para a Questão de Saúde no Cárcere, teria coagido e constrangido uma interna da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, capital da Paraíba, em visita que realizou junto a outros integrantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa no dia 11 de março.

  A visita de inspeção do Conselho da Comunidade da Comarca de João Pessoa, naquela ocasião, estava sendo coordenada pelo Juiz da Vara de Execução Penal, Dr. Carlos Neves, que estava acompanhando de perto os conselheiros (as), o que legitimou a ação e confirmou as prerrogativas do referido Conselho da Comunidade, como está informado no relatório da inspeção da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, de 11 de março de 2013.

  Como consta no relatório, a conselheira Guiany, de fato, foi informada que a já citada interna estava em uma cela de castigo (isolado) próxima à cela em que a detenta Adriana Paiva Rodrigues faleceu no dia 04 de março de 2013. Também recebeu a informação de que a interna estava recebendo tratamento privilegiado após a morte de Adriana. A própria presa confirmou que desde o episódio estava sendo bem tratada pela direção da penitenciária.

  Diante da incompatibilidade entre as acusações e os fatos, a Pastoral Carcerária reafirma plena confiança em Guiany Campos Coutinho, agente da Pastoral Carcerária na Paraíba há 21 anos, e tem plena convicção de que ela agiu eticamente quanto às técnicas de entrevista à detenta, atribuição assegurada aos membros do Conselho da Comunidade, conforme prescrevem a resolução n°10/2004, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e a Lei de Execução Penal.

  A Pastoral Carcerária ainda repudia a atitude do secretário estadual de Administração Penitenciária, Walber Virgolino Silva Ferreira, de divulgar acusações contra Guiany Campos Coutinho em outros órgãos e entidades antes mesmo que a conselheira fosse intimada a depor ou apresentar defesa.

  Por fim, como dentre os objetivos da Pastoral Carcerária está o acompanhamento às pessoas privadas de liberdade em todas as circunstâncias, verificando suas condições de vida e sobrevivência, priorizando a defesa intransigente da vida e a integridade física e moral, esperamos a devida, correta e isenta apuração da morte da detenta Adriana Paiva Rodrigues, assim como a responsabilização da direção da Unidade que a acolhia.

  COORDENAÇÃO NACIONAL DA PASTORAL CARCERÁRIA