O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO – ALARME-SE, INDIGNE-SE, REVOLTE-SE

Analisando dados da FIESP, REVISTA VEJA, FGV-SP e GLOBO/FIESP relativos aos anos de 2010, 2011 e 2012, de forma angustiante captamos que anualmente são roubados por agentes públicos brasileiros a gigantesca cifra de 85 bilhões de reais, o que significa a subtração da inimaginável soma de 850 bilhões nos últimos dez anos, cifra que coloca o Brasil na 73º colocação no ranking de 183 países avaliados, com nota 3,8, uma tristeza e constrangimento cavalar para nós honestos, convenhamos.

Uma vergonha? Sem dúvida e isto os brasileiros atestam, já que 97% dos nossos patrícios consideram a corrupção um problema muito grave no país e 64% acreditam que a corrupção aumentou nos últimos três anos, segundo dados disponibilizados pelo Estadão, Transparência Internacional e UFMG-CRIP) e isto dói demais em nós brasileiros originários como eu da mais extrema miséria, pois passei fome, morei em casa de chão batido, fui agricultor, ajudante de pedreiro, ajudante de caminhão e empregado doméstico de uma casa com casal e três filhos, onde tinha que levar as crianças na escola, lavar a casa todos os dias e fazer a comida e sei que muitos brasileiros idealistas, trazem dentro deles uma história idêntica à minha, rica em simplicidade, humildade, em amor pelo próximo e principalmente, milionariamente honesta, vertical.

E vocês sabem o que poderíamos fazer com os 85 bilhões desviados no ano pretérito de 2011? Pois lá vai: aumentar em R$ 443,00 o PIB per capita do brasileiro; reduzir a taxa básica de juros de 11,5 ao ano para 10,3%; construir 28.000 escolas com capacidade para 360 alunos cada uma; formar 312.000 médicos nas melhores universidades particulares do mundo, hoje formamos 16.000; construir 33.000 unidades de pronto atendimento 24h; pagar 17 milhões de sessões de quimioterapia para tratamento de câncer; custear 34 milhões de diárias de UTI’s nos melhores hospitais particulares; concluir com sobras todas as obras previstas para a copa do mundo e olimpíada do RJ em 2016, com orçamento conjunto de 56 bilhões de reais.

Cansaram, estão enojados?, paciência, pois ainda dava essa inacreditável fortuna afanada para construir 241 km de metrô, mais do que o dobro do existente em São Paulo e Rio de Janeiro; construir 36.000 km de estradas, equivalentes a 17% do que há hoje; construir 1,5 milhões de casas populares, suprindo 30% do déficit habitacional do Brasil, erradicar a miséria no Brasil, tirando dessa condição 16 milhões de pessoas e ainda sobrariam 5 bilhões de reais; pagar benefício máximo (R$ 242,00) do Programa Bolsa Família para 13 milhões de famílias por mais de 2 anos (Revista Época n. 715/2012).

Assustado companheiro? Pois calma, ainda não conclui, vejam: Daria a extraordinária soma para ampliar de 34,5 milhões para 51 milhões o número de estudantes matriculados na rede pública de ensino fundamental; ampliar a quantidade de leitos para internação nos hospitais públicos de 367,397 para 694,40; atender com moradias mais de 2,9 milhões de famílias, levar saneamento básico a mais de 23,3 milhões de domicílios e construir 277 novos aeroportos no país.

E o que eu, você, nós temos feito para combater essa epidemia brasileira? Ou simplesmente de forma hipócrita criticamos, mas na hora do vamos ver votamos nesses apodrecidos marginais mercantilistas de votos? Então fica a indagação: O QUE VOCÊS PARAIBANOS E BRASILEIROS TEM A VER COM A CORRUPÇÃO? (temos os dados e estão disponíveis para possíveis interessados: cel. 083-8680-6794).

"O cara que bate em mulher é viado que não assume!" - diz Promotor Marinho Mendes, entre outros temas

Durante entrevista na rádio comunitária da cidade, no programa "Araçá em debate", o conhecido e renomado Promotor de Justiça, Dr. Marinho Mendes Machado (foto), tratou de temas importantes referentes ao município e destacou-se por suas colocações coerentes e sem rodeios, gerando polêmica em torno de alguns assuntos de destaque que trazemos nesta matéria.



O Promotor falou de seu trabalho na comarca onde atua e disse que não tolera criminalidade e que vai pessoalmente as ruas acompanhando a polícia em algumas investigações. Dr. Marinho afirmou que junto com a polícia já conseguiu coibir roubos de motos e o tráfico, além de não permitir casas de jogos e os populares "inferninhos", que são casas de festas do tipo bordéis. Sobre este último, o Promotor deixou seu recado: "Eu vou com a polícia, e o cara que tiver num cabaré desse, num inferninho desse, o baculejo nele tem que ser desmoralizante, porque o cara que vai numa porcaria dessa não merece consideração!" - afirmou.

CASA DE 'FESTAS' EM MARI

Indagado pelo apresentador Severino Ramo quanto a existência de uma casa de som do tipo "inferninho", existente no centro da cidade de Mari, que de acordo com os apresentadores também seria frequentado por menores, o Promotor foi enfático: "Atenção senhor comandante, senhor delegado, senhor promotor e senhor Juiz: Esse negócio de menor faz corar de vergonha o mundo todo, e aí vocês estão sendo coniventes! Eu tenho ódio, porque esses caras ganham dinheiro sujo e atraem tudo o que é desgraça; o que não presta de Sapé vem pra cá, o que não presta de Mulungu, de Sobrado, de Capim... corre a notícia, porque essa raça que não presta diz pra outros: tem um lugar bom que tem menor, tem bebida, tem não sei o quê, lá em Mari... E ninguém vai lá! O conselho tutelar não vai, a promotoria não vai. E porque a polícia não prende esses caras? Fracas as autoridades!... E se eu fosse Promotor daqui, eu iria lá com a polícia prender o dono dessa casa e fechar essa porcaria, esse bordel, esse cabaré velho! Eu tô dizendo e assumo!" - afirmou Dr. Marinho, que também cobrou atitudes da Prefeitura quanto a autorização de funcionamento de estabelecimentos desse tipo e deixou recado ao Prefeito: "Diga ao Prefeito que o Promotor disse que prova legalmente que o senhor pode mandar fechar esses inferninhos. Um bar, um barraco, tudo pra funcionar numa cidade tem que ter uma autorização chamada de Alvará, que significa autorizar. Como é que o Prefeito deixa funcionar em sua cidade uma desgraça dessas?" - questionou.

SOBRE HOMENS QUE AGRIDEM MULHERES

Ao tratar rapidamente sobre a violência contra as mulheres, o Promotor disse que a maioria dos casos de agressão contra mulheres envolve homens que consumiram álcool; ele foi incisivo ao afirmar que 'homem que bate em mulher é viado'. O Promotor foi direto ao fazer a declaração, porém, esclareceu que não possui nenhum preconceito contra o homossexualismo: "O cara que bate na mulher é bicha e não tem coragem de assumir! É viado!... Se tiver alguém que espanque a sua mulher, a sua companheira, ele é bicha, e nada contra as bichas! Eu só fico com raiva dele que é bicha e não tem coragem de assumir! Então quando chega em casa bêbado, bota sua verdadeira personalidade pra fora e diz: desgraçada, quem era pra ser a mulher era eu, mas como não sou, vou te bater! Atenção! Todo cara que bate em mulher é bicha!" - afirmou Dr. Marinho.

O "CANGOTE BAIXO"

De forma até bem humorada, arrancando risos dos apresentadores do programa, Dr. Marinho Mendes lançou um novo termo ao referir-se a bajuladores políticos existentes na sociedade e em diversas áreas de atuação, principalmente na comunicação escrita e falada (rádio e internet), tipo que também é facilmente encontrado em Mari ouvindo com atenção a descrição do Promotor: "O cangote baixo tem em todo canto! É aquele cabra safado que não faz nada, mas fica nas pontas de ruas falando de todo mundo e que baixa o cangote pro prefeito montar!... é um cara nojento que se vende por qualquer emprego, por qualquer migalha... frustrados porque são medíocres e incompetentes... e aqui tem cangote baixo também que se baixa não só pra prefeito, mas pra qualquer outro político! Não confie nele, porque quando ele ver que o barco velho dele vai fazer água, ele salta pro outro e baixa o cangote!... ele é babão, é fuxiqueiro, e se você quiser mandar um recado pro prefeito, fale pra um cangote baixo! Ele gera discórdia, gera briga, ele às vezes exige que o prefeito demita fulano porque ele tem raiva... o cangote baixo é um cara ruim pra cidade, um urubu, um nojento... Cangotes baixos de Mari, criem vergonha na cara!" - disse o Promotor.

TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES

Sobre os problemas com transporte de estudantes universitários no município, Dr. Marinho Mendes deu exemplos que resolveram o problema de outros municípios no sentido de garantir transporte gratuito a classe estudantil. O mesmo foi enfático em seus argumentos e deixou no ar uma sugestão ao Prefeito e aos estudantes, caso o problema não se resolva. "Esses alunos, Prefeito Antônio Gomes, que estão estudando em João Pessoa, em Guarabira, em Mamanguape, o que for, precisam de apoio, porque eles vão crescer Mari! É conhecimento que eles vão trazer pra Mari, é a transformação de Mari! Pagar não! Faz um movimento em frente a casa do Prefeito, em frente a Promotoria, em frente a Prefeitura e dizer olha, nós não queremos pra nós, isso vamos devolver futuramente para o povo de Mari; mas a classe que deve ser profundamente privilegiada, olha aí, os caras se revoltam!... E é pra dar passagem integral e não cinquenta porcento!" - afirmou o Promotor.

Além dos temas destacados acima, Dr. Marinho Mendes referiu-se a Lei Ficha Limpa e disse que é uma conquista, mas lembrou que o cidadão é quem precisa ter cuidado com os "fichas sujas". O mesmo também referiu-se a questão da compra e venda de votos, repudiando o cidadão que vende seu voto, classificando-o de criminoso e imoral, aconselhando para que todos votem no candidato que tem projetos para a cidade e não no que tenta 'comprar' o cidadão.


Comentário do Blog: De fato, se fossemos relatar o que foi interessante na entrevista do Promotor Marinho Mendes, faltaria espaço. Com certeza, todos os marienses que prestigiaram a entrevista puderam notar o diferencial discursivo entre alguém que fala, age e debate com imparcialidade e alguns do nosso cotidiano que mostram a cara, mas vivem mascarados ideologicamente para defender interesses políticos e pessoais usando de hipocrisia, ou seja, os tais "cangotes baixos", como bem disse o nobre Promotor. Que fique marcado nos anais da história mariense o bom exemplo e as palavras coerentes do Dr. Marinho Mendes Machado, que mesmo polêmico, com opiniões nuas e cruas, desperta nas entranhas do cidadão desesperançado, a certeza de que ainda há autoridades que pensem e se preocupem verdadeiramente com o bem coletivo.

Blog Mari Fuxico

O dia em que o Promotor virou Gari

  Um dia desses olhando o serviço de limpeza de nossa cidade me deparei com um homem, de camiseta, bermuda, cabelo esvoaçado e muito falante, percebi logo que não era um de nossos conhecidos garis, ao olhar novamente e mesmo sem acreditar direito, reconheci que se tratava do promotor de justiça Marinho Mendes Machado, que estava tendo um dia de gari.

Aquela atitude do promotor me levou a uma profunda reflexão. Porque minha mente demorou associar a figura de um promotor de justiça com um saco de lixo nas costas?

Porque essa demora em aceitar isso, seria a falta do terno e gravata?

A roupa cor laranja devia chamar mais a atenção!

Apesar de serem imprescindíveis, muitas pessoas costumam considerar esse trabalhador apenas como uma sombra na sociedade, seres invisíveis, sem nome.

O gari de forma geral enfrenta o drama da “invisibilidade pública”, ou seja, uma percepção humana totalmente prejudicada e condicionada à divisão social do trabalho, onde enxerga-se somente a função e não a pessoa. Mas o que todos não sabem, é que o gari é peça fundamental na sociedade. “Já imaginou se as ruas não fossem limpas, os canteiros não fossem limpos e o lixo doméstico não fosse recolhido?”,

Mas infelizmente vivemos em uma sociedade que o cidadão que tem por profissão gari, é visto apenas como aquele que remove o lixo, lixo esse deixado por aqueles que se julgam maiores, mais limpos. Só que falta a maior limpeza que é a moral, essa sujeira, gari nenhum pode limpar e assim temos tanta imoralidade na sociedade, ah, se houvesse gari que limpasse a moral, certamente teríamos um mundo melhor.

Nos assusta ver a falta de educação de muitos, que julgam tão importantes, que mal dão um bom dia, aos garis. Nos assusta ver pessoas que colocam terra, pedra, entulho para o gari levar. Nos assusta ver a falta de amor cristão, daqueles que não tem coragem de pegar um copo de sua cozinha e oferecer com água para os garis. Oh, sociedade hipócrita que vivemos, como faz falta garis de moral, que limpem a sujeira do caráter, da moral.

Promotor que vira gari, pode assustar. Mas não se assuste se um dia um gari se tornar promotor, assim, talvez você possa vê-lo e quem sabe dizer:  Bom dia Doutor!  Paulo Eduardo.

O PERFIL DE UM CORREGEDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS SEUS AUXILIARES

Tem muita gente que passa a vida se pautando por leis. Ignóbil e despreparado quem assim pensa, pobre homenzinho limitado e curto, cuja existência medíocre, medrosa e recuada, se basta a ele, para que os outros, inclusive seus pares, não possam se aperceber das suas tristes limitações (não sabem que leis são frutos do interesse dos poderosos da ocasião e não norma objetiva de justiça). Mas quem escreveu foi Genival Veloso: muitas dessas figuras conseguem ludibriar seus semelhantes e se passam durante muitos anos como indivíduos sapientes e paradigmas para os demais. Pura enganação, jogo de cena, pois não passam de seres atordoados, delirantes, repletos de angústias existenciais, cuja maior virtude é o fingimento: o fingir que sabe, que é digno, bom pai, bom filho, bom colega, bom profissional, quando tudo não passa de uma simulação fútil e bem encenada, cuja máscara terrível de suas crises desviantes e controladas pelo repressão do pai impiedoso, tendem uma dia a cair, o caráter não é o que se pensa e nem o que lhe amoldaram, é algo muito mais sacro do que suas pestilentas ascendências lhes condicionaram como uma ferinha amestrada.

Pois bem, a exigência que se faz para alguém que se acha digno de exercer as nobres funções de Corregedor Geral e de Corregedor Auxiliar é que possua OLHARES DIVERSIFICADOS sobre tudo o que se refere ao SAVOIR FIRE dos seus colegas, isto é: olhares antropológicos, sociológicos e filosóficos que lhes permitam perceber e captar as diferenças culturais, éticas e morais de cada um. De maneira que, é possível afirmar-se, que se esse exercente das altas funções só possui um olhar, assim mesmo distorcido do outro, é impróprio para ele e nociva à função a sua titularidade.

Tentando melhor esclarecer: Um Corregedor e um Corregedor Auxiliar precisam obrigatoriamente possuírem a percepção de que a sua formação ética e moral, não pode e nem deve ser a mesma do colega que por méritos desenvolve um trabalho como membro da sua instituição, esse OLHAR DIVERSIFICADO é necessário, sob pena de termos uma Corregedoria e Auxiliares Absolutistas, onde o único olhar válido é aquele que orienta os valores morais dos titulares de tão elevados cargos, quando tudo dentro de uma instituição democrática como o Ministério Público deve ser relativizado, ou melhor, o OLHAR deve ser dirigido para entender as diferenças e mesmo estas diferenças se chocando com suas formações, devem ser entendidas, respeitadas e toleradas, já que somos uma instituição plural e ninguém é obrigado gostar de vestir-se igualmente ao colega do gabinete de lado, nem a falar, nem a relacionar-se de acordo com os costumes e princípios que ele foi educado, às vezes, um fosso largo e profundo separa o agir, o pensar, o fazer de colegas que detém os mesmos objetivos, em certos momentos o pseudo certinho pensa que faz e aquele cuja formação antropológica lhe choca e lhe envergonha é quem faz mesmo, pois não tem vergonha de se expor, de ser chamado de mentecapto.

Se você entende que a sua formação de bem vestir-se, de não beber, de não se relacionar, de não receber as pessoas, de se trancar dentro da sua residência, de apenar dar conta dos seus processos é a correta, aí a função maravilhosa de Corregedor e de Corregedor Auxiliar restará inviabilizada, pois absolutista, você tem que dirigir um olhar antropológico, sociológico e filosófico para quem assim não se conduz, um olhar de que ele, mesmo sendo diferente de você, é produtivo, é social, é destemido, seu proceder não tem fronteiras, pois, ao contrário dos ímpios que se recolhem e querem servir de espelhos, ele ingenuamente muitas vezes se arrisca e sem fundos de palha, às vezes se excede, se expõe, mas sempre em busca do viver intenso, do viver em plenitude, pois detentor de muitas ou de todas as virtudes, não se limita a fingir como fazia os sepulcros caiados ou fariseus.

Foi Erasmo de Roterdã quem, no seu belíssimo ensaio "Elogio à Loucura" batizou esses seres derrotados e infelizes de "POBRES HOMENZINHOS", os quais, montados em títulos de Condes, Duques, Barões e outras honrarias imerecidas, pensavam que a ramaféia da sua classe, deveria fazer mesuras e continências para o seu poço de vaidades e de abjetas incompetências.

De forma que, para finalizar, o Corregedor Geral deve possuir não só um olhar, o olhar sob o qual foi educado, mas diferentes olhares, sobre as mais diversas formações e o mais importante: Sendo ele um nobre que reúne essas qualidades, também deve se cercar que quem detém os mais diversos olhares. Ser certinho, não é ser como você, é antropologicamente ter sua cultura, seus costumes e assumi-los, mesmo que sob o olhar despreparado de alguém, que os rotulam de reprovável, pequeno, miúdo.

O presente artigo não se dirige a ninguém em particular, mas apenas pretende ser uma humilde análise crítica institucional a todas as corregedorias que pensam ter um ideário democrático e hodiernamente detentora de uma visão atualizada sobre O OUTRO, SOBRE O DEVER SER, SOBRE AS DIVERSIDADES, AS DIFERENÇAS TRAZIDAS PELA MODERNIDADE.

Bayeux quer a permanência do promotor Marinho Mendes

O advogado Gutemberg Cabral publica artigo nesta segunda-feira (12)  em sua coluna no Portal Bayeux em Foco sobre o desejo da população pela permanência do Promotor de Justiça Marinho Mendes no município. Em poucos meses na cidade, o promotor já promoveu mudanças significativas na relação do MP com o cidadão conseguindo grandes conquistas.

 

Confira o artigo.

 

O Promotor de Justiça Marinho Mendes Machado, que está respondendo pela curadoria da infância e juventude da Comarca de Bayeux veio suprir uma necessidade premente na cidade que é a de combater com um bom combate na defesa da população, porque Marinho Mendes não é apenas um promotor, ele é um revolucionário e militante das causas nobres.

 Os problemas que envolvem os menores em Bayeux necessitavam da presença de um promotor como Marinho, somente para se ter uma idéia da dificuldade que as entidades e setores que trabalham com a criança e adolescente vivenciavam com um atraso em mais de ano para o funcionamento da Casa de Abrigo de Menores, para acolher vítimas de violência e abandono, Marinho chegou e em poucos dias convocou imediatamente as autoridades municipais que aceitaram em construir a instituição.

Marinho Mendes fez história em Guarabira no enfrentamento contra os criminosos e em Jacaraú nas soluções sociais e ambientais quando colocou uma cidade inteira em calça justa convencendo os moradores e o poder público em construir fossas sépticas para melhorar o saneamento básico e a saúde da população.

As idéias e opiniões do promotor Marinho são iluminadas, assim se pronunciou para por fim as explosões de caixas de bancos no interior da Paraiba: “como o recolhimento do dinheiro dos caixas eletrônicos das agências bancárias do interior, e que por arrogância não foi acolhida, só agora, nos parece que tal proposta lhes tornou sensata, somente neste momento, os “gênios” da segurança pública estadual compreendem que o combate eficaz da violência, passa por um planejamento e dentro deste, idéias simples como o Ovo de Colombo não podem ser enjeitadas, rejeitadas, desprezadas, sob pena do arrogante sem “tutano” sair arranhado, humilhado da refrega”.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Combate a Violência estuda criar na Paraíba um Homicidômetro para acompanhar e divulgar o número de assassinatos que estão acontecendo no Estado, proposta de Marinho Mendes, com o intuito de a sociedade dar uma resposta a lentidão e a manipulação de dados sobre a criminalidade na Paraiba.

Escreveu Marinho: “Os CONTADORES DE MORTES não param sua marcha fúnebre e cadavérica, esses painéis gigantes que devem ser colocados nos pontos mais movimentados de todas as cidades paraibanas não param a sua cadência frenética e assombrosa, às vezes seus ritmos até diminuem, mas voltam a correr em enlouquecida e velocidade, expondo à Paraíba, este Estado prenhe de coisas boas e habitado pela melhor das gentes, como uma província sangrenta e seus habitantes como os mais terríveis e sanguinolentos dos sicários, mas eles, os gigantes e temíveis CONTADORES DE MORTES também mostram para o mundo a falta de uma política de segurança pública em nosso Estado”.        

 Marinho, como defensor da sociedade acredita na força das idéias e na participação popular, num certo momento indignado pelo abandono da estrada que dar acesso a Jacaraú, ele organizou um movimento e convocou o povo:

 “o protesto do ‘tapa buraco’, terá início às 09h00, a imprensa estará presente e quem puder, leve uma saca de cimento e um carrinho de mão cheio de brita. Jacaraú merece respeito e o governo se esqueceu desse detalhe. O governo não sabe que moramos numa cidade linda, rica em água, é zona da mata, o povo é maravilhoso e esclarecido. Então governo, nos respeite, não merecemos o descaso com que o Sr. nos trata, votamos em você, somos eleitores esclarecidos que não encobrimos erros de ninguém, não somos CANGOTE BAIXO DE NINGUÉM. VAMOS LÁ JACARAÚ, todos unidos, cimento e brita”.

 

Mas Marinho Mendes não se contenta apenas em representar autenticamente a sociedade, ele é um construtor, em Jacaraú ajuda a manter um projeto de apoio aos jovens sem alarde. Ele é também um etnólogo na prática, porque estuda e defende a cultura material e espiritual das pessoas do lugar, no dizer de Rubens Elias, autor do ensaio sociológico "sob o olhar do pai do mangue".

O filósofo americano Richard Rorty revelou que “os seres humanos pensantes possuem maneiras essenciais para conferir sentido à vida”, uma delas, é a “história da contribuição que as pessoas oferecem a determinada comunidade” e Marinho acredita piamente no dinamismo da solidariedade e vai mais adiante, ele confia em buscar novos caminhos para outras comunidades.

O promotor Marinho Mendes concomitante exerce a autocrítica aos órgãos judiciais que ele pertence e protestou: sobre a “vaidade” dos magistrados. Ele cobrou a abertura do Judiciário e maior transparência. “É preciso abrir as portas da casa grande e deixar o sol entrar para tirar o mofo”.

Dr. Marinho é inquietante enquanto existir injustiça. Entendo que ele pensa assim, é necessário promover a justiça que garanta dignidade aos excluídos. Como disse Arduini: “E abrigar os empobrecidos, e não arrancá-los do resto do chão que lhes sobra”.

A população que ainda não perdeu a sensibilidade deve insurgir-se para exigir respeito aos seres humanos submetidos à crueldade e à humilhação. Mas com coragem e valentia no enfrentamento aos problemas como age Marinho, e Bayeux precisa empenhar efetiva solidariedade humana e cristã a homens e mulheres, a criança e adultos, “que são abandonados e maltratados pela insensibilidade social”.

Por isso pedimos ao procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro: queremos a permanência em Bayeux do promotor Marinho Mendes, um representante do Ministério Público que nos honra com a sua presença e atuação em favor da nossa terra.

Bayeux em Foco

JÚRI ARARUNA‏ - Caso Jôissi Oyala – Acusado de assassinar adolescente é condenado a 19 anos de reclusão

Foram mais de oito horas de julgamento até a sentença final. Romildo Paulino dos Santos, 34 anos, foi condenado a 19 anos de reclusão pelo assassinato de Jôissi Oyala da Silva, morta em Agosto de 2009 na zona rural de Araruna-PB.

O julgamento ocorreu no fórum Desembarcador Geraldo Ferreira Leite, na cidade de Araruna, no curimataú paraibano na tarde  desta segunda-feira (12) e foi conduzido pelo juiz de Direito, Dr. Ricardo da Silva Brito.

Ao ser questionado pelo Juiz Dr. Ricardo Brito, o acusado disse não lembrar do que ocorreu naquele ano; acrescentou que não lembra de onde conhecia a Jôissi e que levou muito tempo para descobrir porque estava preso.

A acusação, representada pelo Promotor de Justiça da Comarca de Jacaraú, Dr. MarinhoMedes Machados, pediu por homicídio duplamente qualificado. Para o promotor, o homicídio ocorreu de forma fútil e sem dar a chance da vítima se defender.  O assistente de acusação, advogado que acompanhou todo o caso, Dr. Júnior Gugel, declarou que o réu era nocivo à sociedade, não podendo, portanto, ficar em liberdade; que a conduta antissocial do acusado já revelava o perfil perigoso do criminoso.

A defesa, representada pelo defensor público, Dr. Antônio Alberto, pediu por lesão corporal grave, seguida de morte. O advogado defendeu que a jovem foi socorrida ainda com vida para um hospital. Disse ainda que ao contrário do que disse a acusação, Romildo não era nocivo à sociedade e que por não ter outros crimes, não podia ser visto como bandido. Alegou ainda que o acusado tivesse distúrbios mentais.

O Conselho de sentença, formado por sete pessoas; três mulheres e quatro homens, após toda análise, decidiu pela condenação de homicídio duplamente qualificado, previstos no Art. 121, § 2, inc. I e IV do Código Penal Brasileiro.

Romildo Paulino dos Santos foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado. Devendo ficar preso na penitenciária de segurança Máxima Sílvio Porto, na capital do estado da Paraíba.

Após o anúncio da sentença, os pais da Jovem comentaram o resultado. Dona Maria Aparecida, mãe da vítima, disse que esperava uma condenação maior. Carlos Alberto, pai da Jôissi, falou da dor ainda vivada com a morte da filha e lamentou que o acusado não cumpra os 19 anos completo em regime fechado, considerando os benefícios  dados por  lei. 

Na saída do Fórum nossa reportagem tentou conversar com o acusado, que disse não ter nada a declarar.

O crime

16H30. Domingo, 16 de Agosto de 2009. Jôissi Oyala da Silva, de 17 anos, voltava  do sítio do  avô, no município de Serra de São Bento-RN, quando ao se aproximar de uma passagem molhada no Rio Calabouço, já no município de Araruna-PB, foi surpreendida com a presença do acusado que se atravessou na frente da motocicleta que era conduzida por uma tia da vítima.

As duas foram derrubadas da moto e o Romildo, tomado por um sentimento de possessão incontrolável, partiu para cima da estudante e desferiu contra ela vários golpes de faca peixeira. Um dos golpes atingiu o pescoço da vítima, causando um grave ferimento.

A tia da vítima ainda tentou impedir o assassinato, mas também foi golpeada em um dos braços. Um homem em uma moto que passava pelo local, prestou socorro a tia da menor, enquanto que o acusado fugiu. O acusado teria beijado a vítima e acariciado seu corpo antes de empreender a fuga. Jôissi foi socorrida para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A polícia foi acionada. A comunidade se mobilizou e horas depois do crime o acusado foi localizado por populares, preso e entregue a polícia.

Motivo do crime

 Jôissi era uma menina recatada, religiosa e dedicada aos estudos.  A jovem morava com seus pais na cidade de Passa e Fica-RN. Seu jeito meigo atraia olhares de jovens que, na sua idade, começavam sentir as primeiras paixões. Foi esse jeito sereno que atraiu a atenção de Romildo, na época com aproximadamente 31 anos de idade. Homem de poucas palavras e poucos amigos.

Romildo passou a cercar a jovem estudante. Os passos que eram dados por Jôissi eram seguidos pelo acusado. A paixão platônica foi ficando descontrolada ao ponto de incomodar a menina que, passava a sentir medo do acusado.

Testemunhas relataram que Romildo acompanhava a menina até quando ela ia para a escola.  Muitas vezes a esperava no ponto do ônibus. Desconfiada das atitudes do acusado e temendo algo pior, a família da Jôissi passou a se preocupar com a vida da jovem. O pai da vítima chegou a vias de fatos com o acusado quando, em um momento de descontrole, Romildo agarrou à força a menina. Uma trágica página estaria sendo escrita na vida daquela família.

Foram mais de um ano de perseguição e ameaça. A família deixou o sítio onde morava e passou a morar na cidade. Não tinha jeito. Dominado pela possessiva paixão, Romildo continuava a cerca a Jôissi.

Como a bela o Jôissi nunca aceitou algum tipo de relacionamento com o acusado, o pior aconteceu. 

Romildo sabia dos passos da vítima. Na tarde daquele domingo, o acusado se armou com uma faca peixeira e ficou esperando Jôissi retornar do sítio do seu avô. Covardemente, brutalmente, friamente e de forma calculista; sem oferecer defesa à vítima, Romildo tirou a vida de Jôissi e destruiu uma família inteira.     

Sonhos interrompidos, planos desfeitos, corações em pedaços e cortes na alma que jamais serão cicatrizados. Ainda chorando a dor da perca e lamentado a ausência; familiares e amigos da Jôissi só se acalentam na esperança de ver o criminoso pagar pelo que fez.

Por Júnior Campos

Mapa da Violência: A cada cinco horas, um paraibano é assassinado

A Paraíba registra, em média, cinco homicídios por dia. O cálculo tem como base o balanço parcial de assassinatos registrados no ano passado, o qual foi divulgado na semana passada ao Jornal Correio da Paraíba, pelo secretário de Segurança e Defesa Social do Estado (Seds), Cláudio Lima. Em 2011, foram pelo menos 1.680 mortes, valores que podem aumentar, tendo em vista que os dados ainda não estão fechados. Em 10 anos, a ocorrência de óbitos por esse motivo cresceu 247%, já que, em 2001, foram 484, segundo dados da Seds. A maioria das vítimas é negra, pobre e entre 15 e 24 anos.

De acordo com o fundador e coordenador do Núcleo de Estudos Sobre a Violência da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Ariosvaldo Diniz, ações isoladas de repressão ao crime não são suficientes e não devem resolver esse problema. "A violência estrutural só pode ser resolvida também com mudanças estruturais e sociais, através de políticas públicas, e isso não vem nem a curto nem em médio prazo", explica, citando, como exemplo, a cidade paulista de Diadema, que, em 1999, tinha a maior taxa de homicídios do Estado de São Paulo, mas, 12 anos depois, tornou-se referencial internacional do combate à criminalidade. Em 2011, Diadema, com 386 mil habitantes segundo aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) só registrou 37 assassinatos.

Lá, entre outras ações, foi implantada uma lei que proíbe o funcionamento de bares entre 23h e 6h, horário com maior incidência dos assassinatos no município, mas também uma campanha do desarmamento infantil, que consiste na troca de armas de brinquedo por revistas infantis. Em oito edições do projeto, cerca de 16 mil desses brinquedos já foram entregues pelas crianças. O investimento para essa e outras políticas, em 10 anos, somam apenas R$ 143 milhões, valor considerado baixo, de acordo com o secretário de Defesa Social de Diadema, Arquimedes Andrade.

Segundo ele, as mesmas ações podem ser implantadas em cidades da Paraíba, como João Pessoa, bastando, para isso, o desejo do poder público e da sociedade. "Como a cidade é turística, com vida noturna ativa, podem ser ainda pensadas exceções para essa lei. Aqui, por exemplo, os estabelecimentos que queiram funcionar além das 23h têm que ter uma licença especial, atendendo a algumas condições, como aval da vigilância sanitária, da Secretaria de Meio Ambiente para a questão do som, acessibilidade para os deficientes e, principalmente, condições de segurança para a clientela, com câmeras e segurança particular. Todos saem ganhando", enfatiza.

O pesquisador paraibano Ariosvaldo Diniz concorda que iniciativas como essa são bastante efetivas, porém a municipalização da segurança pública, como o ocorrido em Diadema, também deve ser pensada. "A Constituição coloca como responsabilidade dos Estados a segurança pública, porém isso não significa que deva ficar a cargo exclusivo do governo estadual. É preciso que municípios, Estados e a União unam-se, porque prevenir é fundamental", lembra.


Mortes têm proporções epidêmicas

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define uma zona como epidêmica, quando a taxa de homicídios é superior a 10 a cada 100 mil habitantes. No caso de João Pessoa, a cidade amarga o segundo lugar no ranking das Capitais mais violentas do País, de acordo com o Mapa da Violência 2012, com uma taxa de 80,3.

Já a Paraíba aparece como o sexto Estado mais violento, com uma taxa de 38,6. Em mesma situação está a Região Metropolitana da Capital, a terceira pior do Brasil, com 72,9 homicídios para cada 100 mil habitantes. Já Diadema, em São Paulo, de uma taxa de 107,44 em 1999, passou para 9,52 em 2011, abaixo do índice da OMS.


Drogas mudaram perfil da violência


De acordo com o pesquisador Ariosvaldo Diniz, da UFPB, o perfil da violência no Brasil se transformou ao longo dos tempos, sobretudo com o início dos anos 70. "Antes, havia violência de todos os tipos, mas a que mais era estudada e discutida era certamente a violência política, seja dos que estavam no poder para se manter, bem como daquela encampada por aqueles que resistiam. Havia, de certa forma, um consenso geral de que a violência era importante, seja para manutenção da ordem, seja para a transformação dela", disse, referindo-se ao enfrentamento à Ditadura Militar.

Nos anos 70, porém, mudanças no campo político e econômico, com alterações no modo de existir do capitalismo e do liberalismo, começam a gerar também transformações pessoais, familiares e sociais, conforme explica Ariosvaldo. "A violência, até então, era política, consensual, exercida por determinados grupos, mas tinha princípios, programas e uma justificativa de transformação social. Já a violência que emerge a partir da década de 80 nos centros urbanos tem um novo tipo - e não por ser uma novidade, mas pelo crescimento da chamada violência letal", relata.

Ariosvaldo conta que, nesse novo paradigma, a característica principal é o aumento, nos grandes centros, dos crimes patrimoniais e contra a vida. "Há o crescimento de roubos, de furtos a residências, da organização social do crime e do incremento da violência nas ações criminais, o que aumentou, de forma acentuada, a taxa de homicídios e de outros crimes violentos", ressalta, revelando ainda que a grande generalização só se dá com a emergência do tráfico de drogas.

"E hoje o requinte com que são cometidos esses crimes faz parte dos padrões de conduta dessa criminalidade. A ideia é de que, quanto mais violento o assassinato é, mais respeitada a gangue vai ser. A crueldade se enquadra nessa lógica. O que prevalece não são os valores morais, mas a racionalidade", resume o pesquisador.


Mapa da violência

O Mapa da Violência 2012 revela que, na Paraíba, morrem proporcionalmente 1.699% mais negros do que brancos. Só em 2010, aponta a pesquisa, 1.329 negros foram assassinados, número que é 2.612% maior ao número de brancos mortos, que é de 49. Isso faz do Estado aquele onde menos morrem brancos do País, mas também o terceiro com maior índice de vitimização negra, ficando atrás apenas de Alagoas e do Espírito Santo. As vítimas estão concentradas na faixa etária entre 15 e 24 anos.

Para a gerente executiva de Equidade Racial da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Regina Alves, as estatísticas revelam uma herança histórica de falta de oportunidades e de marginalização que até hoje não foi superada. "Isso se deve, sobretudo, ao racismo, seja ele institucionalizado, disfarçado, ou aquele do cotidiano", explica, acrescentando que, mesmo nos primeiros anos da escola, as crianças negras já sofrem com esse problema.

"Quanto mais velha essa criança vai ficando, menos ela vai ter defesa na escola. Infelizmente ainda temos muitas histórias de educadores criando situações de vexame no próprio ambiente escolar", lamenta.

Regina acrescenta que os números do Mapa da Violência 2012 não surpreendem, mas, enfatiza, é uma realidade que atinge todo o País, que não tem sido capaz de promover políticas públicas suficientes. "O enfrentamento a esse problema deve ser feito de forma muito positiva, trazendo alternativas para essa juventude. Precisa-se intensificar o foco na educação e na oferta de trabalho. Muitos jovens, quando tentam entrar no mercado de trabalho, não obtêm êxito pela falta de qualificação, e tudo isso contribui para seu afastamento do mercado e para a aproximação do tráfico, que oferece muitos benefícios para quem não tem nada", disse.

Correio da Paraiba

Em Rádio: Promotor Marinho Mendes fala da segurança pública na Paraíba

No Jornal Correio da Manhã, apresentado por Fabiano Lima na Rádio Guarabira FM (90.7Mhz) o principal destaque foi o promotor de Justiça Dr Marinho Mendes Machado.

Em entrevista a equipe de jornalismo da referida rádio, o mesmo disse que sendo o promotor de Guarabira muitos marginais entravam na linha, pois ele disse que não tem medo de trabalhar e muito menos medo da marginalidade que atuam em nossa localidade.

Em um trecho da entrevista, o repórter Jean Ganso discordou do promotor quando o mesmo disse que a P2 de Guarabira estar acabada e que não teria a mesma capacidade e agilidade da P2 de Mamanguape.

Jean Ganso disse que tem a mesma potencialidade, o que falta para os nossos policiais da P2 é recursos para melhoria de trabalho sendo assim facilitando o serviço de inteligência da Policia Militar (P2).

Em participação de alguns ouvintes, um deles sugeriu que se o Marinho Mendes fosse secretário de segurança pública da PB seria fácil de acabar com a criminalidade e acabar com toda essa “falcatrua”, e o mesmo disse que topava a parada, que além de topar tem projetos para por em prática e assim solucionar muitos mistérios que estão pendentes na região do brejo paraibano.

O Promotor disse que vai colocar contadores de morte em vários pontos de destaque da região e citou alguns lugares que teria esse contador de morte, No Palácio da Redenção, de frente a Granja Santana, em frente o Quartel do comando geral e muitos outros lugares.

Na entrevista o mesmo disse que ser ameaçado de morte isso é normal, pois ele já estar até acostumado com esse fato inclusive a pessoa que ameaçou o Dr Marinho, é um dos três que fugiu da cadeia pública na cidade de Mamanguape conhecido por “Mil Graus”.

A maioria da população de Guarabira pede a volta do promotor de Justiça Marinho Mendes sendo que assim o crime tranquilizava na região segundo a população, mas agora resta esperar se o promotor virá ou não mais uma vez atuar em nossa comunidade.

Alunos Soldados do 4º Batalhão participam de palestra com o Promotor Marinho Mendes

OS CONTADORES DE MORTES E A VANGUARDISTA OAB

Minhas Senhoras e meu senhores, não vivemos num estado absoluto, mas num estado democrático de direito, onde os grupos de pressão, a sociedade civil organizada e a parcela mais esclarecida da sociedade possui o mais cristalino e legítimo direito de opinião, de reivindicação e principalmente de cobrança, o direito de pressionar quem elegemos.

Neste momento que escrevo estas anêmicas linhas, estou cheio de otimismo, de esperança, de forças, pois fui honrosamente convidado pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DA PARAÍBA, para na qualidade de Membro do Ministério Público compor respeitável comissão de debate sobre a violência ocorrente e alarmante na nossa valorosa Paraíba.

É o seguinte, ninguém mais aguenta o ritmo frenético, lúgubre e tenebroso com que giram os CONTADORES DE MORTES e a OAB PARAIBANA resolveu ir à luta, em boa hora tomou a iniciativa de empenhar o peso do seu nome em favor dos hipossuficientes, das vítimas de todos os delitos, e na primeira reunião, dia 08 de março (Dia da Mulher) já traçamos algumas linhas a serem seguidas, dentre elas:

Cobrança de um plano ou projeto de segurança para o Estado (ainda inexistente, aqui até o momento atual contemporâneo se faz segurança por instinto, por palpite ou pelo gosto do despreparado de plantão); aprovação da lei criando a corregedoria da polícia, pois a não punição de policiais corruptos e bandidos de todos os naipes aumenta a violência; discussão sobre a segurança privada clandestina, fonte primária da origem das milícias, em outros locais, já que seus chefes, comprovadamente, na maioria dos casos, são policiais da ativa; instalação de câmeras de forma maciça; policiamento ostensivo nas áreas de maior ocorrência de mortes violentas; bloqueadores de aparelhos celulares nos presídios estaduais, realização de um ou mais seminários para discussão da violência e segurança pública, envolvimento de outras esferas de poder; reunião de dados, ainda que não tratados para uma compreensão completa sobre o fenômeno que humilha, aterroriza e diminui a auto-estima de todos os paraibanos.

Mas estou profunda e intensamente feliz, vai ser instalado UM CONTADOR DE MORTES em frente à nossa histórica OAB, a qual, forjada em tantas e tantas lutas pela democracia e em defesa do povo, agasalhou a idéia de pronto e agora Senhores da Segurança, discurso sem lastro não vale mais, estamos já bem prontinhos para desautorizar as frágeis e não tratadas estatísticas oficiais.

Ora, idéias tão simples que demos, desde os primórdios desse governo, como o recolhimento do dinheiro dos caixas eletrônicos das agências bancárias do interior, e que por arrogância não foi acolhida, só agora, nos parece que tal proposta lhes tornou sensata, somente neste momento, os “gênios” da segurança pública estadual compreendem que o combate eficaz da violência, passa por um planejamento e dentro deste, idéias simples como o Ovo de Colombo não podem ser enjeitadas, rejeitadas, desprezadas, sob pena do arrogante sem”tutano” sair arranhado, humilhado da refrega.

Ora, mas as câmeras foram idéias nossas, o policiamento ostensivo de forma bem forte e atuante, foi mais uma idéia também de nossa autoria testada no carnaval com sucesso, coisas Governador, político em quem votei e ainda acredito, poderiam para o bem do seu governo e da gloriosa Paraíba, ter sido adotadas desde o estabelecimento do seu modo de governar e mais, nem acredite em tudo que seus chefes da segurança lhes disserem, uma vez que ou copiam vetustas e fracassadas propostas de Pernambuco ou lhes informam que dinheiros, equipamentos e orientações repassadas pelo Ministério da Justiça são frutos dos seus intelectos até agora limitados, são projetos seus, quando tudo não passa da mais criminosa e covarde das falácias, já que sem planos, sem propostas, sem projetos, quando chamados pelo Senhor, abrem a matraca numa fala prenhe de coisas vazias, que tenho certeza, Vossa Excelência já deve se encontrar no limite, como o diz o povo “já tá por aqui”.

Então Paraíba amada, a sociedade civil organizada passa a se levantar num protesto que vai encontrar eco em todos os recônditos e apenas estatísticas do relógio de pulso de alguém que sequer conhece o sublime torrão, tende a desmoronar e quem avisa amigo é: sem planos, sem projetos, sem rumo, se preparem, A MÁSCARA VAI CAIR, OS CONTADORES DE MORTES VÃO DIZER. 

Marinho Mendes