A QUEM INTERESSA O SILÊNCIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS?
O CONSELHO
ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB, composto de
pessoas íntegras, corajosas, compromissadas e sem qualquer remuneração, não se
enganem, tem prestado considerável e expressiva contribuição à causa dos
Direitos Humanos no Estado da Paraíba, sempre nas mais diversas frentes, mas um
assunto não quer calar: O ultrapassado e carcomido sistema penitenciário
paraibano e a acéfala segurança pública do nosso Estado, esses dois segmentos
governamentais, geraram por incompetência dos seus gestores, agudo incômodo ao
ora governador, então candidato á reeleição, quando acossado e indagado sobre os
terríveis e inadequados equívocos dos titulares das pastas da Administração
Penitenciária e da Segurança e sedizente defesa social.
Dentre
os sombrios e perniciosos equívocos que prejudicaram e prejudicam a segurança
pública, os cidadãos e a imagem do governador, temos a inexplicável e criminosa
medida do fechamento das 33 delegacias de polícia e isto posso provar, pois, em
inúmeras operações nas quais participamos na cidade de Bayeux, quando da
ocorrência de alguma prisão, o autuado era levado para Santa Rita ou João
Pessoa, o que desmotivava todos os integrantes das manobras que visavam levar
paz à comunidade, de forma que é inexplicável, burra e inconseqüente a medida e
só não entendo o motivo pelo qual, o Sr. Governador, mesmo massacrado por seus
adversários não exonerou o autor de tão obtusa proposição, o qual, ao
contrário, deveria criar, construir, reinventar novas possibilidades de uma boa
prestação de segurança ao nosso povo.
Da
mesma forma, indagamos o motivo pelo qual, um administrador da pasta da segurança
ainda se encontra à sua frente, quando teve a mais desalentada concepção de só
permitir que uma delegacia especializada em crimes contra o patrimônio só
instaurasse inquérito policial, em caso de crimes cuja “res furtiva” seja igual ou superior a R$ 20.000,00, ainda não foi
mandado para casa, uma vez que esse homem só atrapalha, só coloca o SR. GOVERANDOR em “saias justas”.
Na
Secretaria de Administração Penitenciária, quem está de fora não sabe, mas
funciona da seguinte forma:
1.
Não existe nenhum projeto de ressocialização;
2.
Agentes Penitenciários com perfis violentos e
vida pregressa recheadas de denúncias de espancamentos e torturas são premiados
com funções gratificadas, a exemplo dos agentes Langstain, atual Diretor do
Presídio do Roger (E após sua assunção no cargo, rebeliões acontecem todos os
dias), espancador conhecido dentro do sistema, enquanto Dinamérico Cardin,
agora Secretário da Gerência do Sistema Penitenciário é tido como torturador
contumaz, sendo afamado por ter torturado covardemente o presidiário que a
imprensa sensacionalista batizou de “Mata Sete”.
3.
Possível repasse irregular de informações, pois,
como pode um candidato ao governo conseguir em tempo recorde (o CEDHPB requereu
ao governador e ao Secretário de Segurança e ao da SEAP investigações), a qualificação completa,
apenação e todos os dados de sentenciados em regime de semi-liberdade e até em
livramento condicional que realizavam colagem de cartazes do candidato e atual
governador, de maneira que alertamos ao chefe máximo da administração: Essa
SEAP é confiável, será que havia alguém torcendo pelo seu adversário pensando
ser alçado a outro cargo mais cobiçado? Mande investigar?
4.
Também a formação belicosa e militarista dos
agentes penitenciários, a qual deve ser discutida urgentemente, que tem o preso
como inimigo, teimando em tratá-lo desumanamente, como é o caso de um diretor
de Guarabira, que por pura perversidade, visando humilhar ainda mais o
segregado, mandava raspar a cabeça de todos os que adentravam àquela casa
penal, tendo um dos seus agentes raspado metade das cabeças de seis presos e
depois, ao som do hino nacional, mandou que eles se agredissem, com metade das
suas cabeças raspadas, o que demonstra doença psíquica desse servidor e um
perigo para o sistema como um todo.
Esses
secretários, incapazes de gerarem projetos e programas para ressocializarem
apenados ou defenderem a sociedade, s e incomodam com os defensores dos
Direitos Humanos, o da Administração Penitenciária pasmem, mandou abrir Procedimento
Administrativo para apurar se duas conselheiras filmaram familiares de presos
no momento da submissão à infamante revista íntima, quando na verdade é ele o
criminoso, enquanto o da Segurança teima em dar palpites no CEDHPB, na
tentativa de desacreditar conselheiros independentes e combativos, e agora, acreditem,
O Secretário da SEAP DETERMINOU que seja investigado a regularidade da
indicação de alguns conselheiros, o que beira às raias de um delírio desvairado
em busca do silêncio e da intimidação de um conselho independente, esquecendo
os dois, de que jamais calarão este sinédrio e nenhum dos seus ilustrados membros,
que de antemão já informam que não comparecerão para prestar qualquer esclarecimento
a essa comissão, que objetiva intimidar conselheiros, e mais, esclarecendo que
não acreditamos em qualquer apuração efetuada pelo Sistema Penitenciário, pois
todas, quando envolvem práticas de torturas claras e cristalinas, sempre
redundam na inocência de hediondos criminosos. Ficando a indagação: Porque
querem e se interessam pelo silêncio do CEDHPB?
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