A bela cidade de Jacarau

Valfredo Alves

PROMOTOR CONFIRMA DENÚNCIAS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS CONTRA FUNDAC

Meus amigos.

Gostaria de compartilhar com vocês a minha indignação.

Sou o 5º o Promotor de Justiça da Infância e adolescência de João Pessoa.

No dia 02 de setembro de 2013 após passar vários anos em um programa de assistência no interior, assumi a minha titularidade. Lembro que antes era o 5º cível da Capital e após uma reestruturação do quadro, fui premiado e hoje sou responsável pela execução das medidas socioeducativas.

Ontem (04/10/2013) fui fazer a inspeção nos locais onde são abrigados os internos menores de 18 anos e os maiores de dezoito e menores de 21 anos.

Visitei quatro locais: o primeiro onde estão recolhidas mais de 20 adolescentes (femininas) encontrei um local que deveria ser destinado para criação de animais irracionais (não preciso dizer o nome), tirei várias fotos (não vou postar se não a indignação pode aumentar). Resumindo não tem a menor condição de abrigar humanos. Providência a ser tomada imediatamente: pedido de interdição do local.

Depois fui ao local onde ficam os infratores que estão cumprindo a medida em semi-liberdade. Chegando lá observei que o local é amplo e bem cuidado, mas que não tem nenhuma segurança, pois os muros são baixos sem rede elétrica e sem segurança (humana) e as fugas são constantes, somente no último bimestre fugiram três adolescentes.

Em seguida fomos ao local onde ficam os adolescentes (masculino) no mesmo local (em prédios separados) em um prédio ficam os maiores de dezoito e menores de vinte e um anos e; no outro os menores de dezoito e maiores de doze anos.

No local destinado aos maiores de dezoito existe mais de 100 jovens e pelo que pude perceber pelas primeiras falas com eles, é que estão esquecidos sem assistência jurídica adequada.

No prédio destinado aos adolescentes existe mais de duzentos em quatro alas, ATENÇÃO três alas divididas por facção (não vou dizer os nomes, pois é do conhecimento de todos) e uma destinada aos adolescentes cujos procedimentos estão em andamento.

A superlotação dói nos dentes.

Sou conhecido como TOLERÂNCIA ZERO, mas uma coisa é ser intolerante com a criminalidade e outra é ser conivente com a ilegalidade.

Providência adotada: considerando a falta ou a deficiência na assistência jurídica, resolvi lá no local e comuniquei a todos os internos que vou uma vez por semana dar expediente no local ouvindo individualmente todos os internos a fim de promover os seus direitos diretamente na justiça.

VALFREDO ALVES TEIXEIRA