REBECCA COMPLETARIA 18 ANOS E A POLÍCIA NÃO SABE QUEM A MATOU

Me irmano à dor, imensa dor da mãe de REBECCA, hoje uma mulher doente, tomando vários medicamentos tarja preta diariamente, é como ela mesma diz, somente Deus, na sua eterna bondade para mantê-la viva, viva materialmente, pois ela hoje é um cadáver ambulante, decepcionada, deprimida, desiludida, com problemas neurológicos e com a família em ruínas, até o seu casamento acabou, é sim, uma mulher morta pela dor, pela angustiante agonia que não foge do seu eu, trazida sempre pela lembrança da morte da filha.

Rebecca nasceu às 13h28 de uma quarta-feira, no então Hospital São Domingos da cidade de Bayeux, foi registrada REBECCA CRISTINA ALVES SIMÕES, nasceu sadia, bonita, pronta receber carinhos da família orgulhosa e vaidosa pela sua presença e assim aconteceu, se transformando numa criança querida, educada e profundamente afeiçoada á sua mãe. Se transformou numa adolescente exemplar, educada, sincera, leal, portadora de caráter exemplar, estudiosa e atenta ás regras religiosas, freqüentava assiduamente um templo cristão.

Ela tinha 15 anos, era uma florzinha debutando, estreando, se iniciando na vida deste mundo cão, inclemente, misterioso, onde habitam forças malignas, capazes de furtar a alegria e a felicidade de uma família e assim ocorreu, esse mundão esquizofrênico, num dia que tinha tudo para ser de glória, se tornou fatídico, ignominioso, derramando sobre uma família humilde, o pior de todos os abalos, a mais sentida de todas as comoções, a subtração da vida do mais predileto dos humanos, uma filha gerada, parida e criada com a mais excessiva e vigorosa lisonja e a mais sublime das ternuras.

Dona Tereza Cristina a mãe de Rebecca, é vítima de outra intolerável violência, daquela gerada pelas instituições estatais, ela não consegue introjetar no seu intelecto de mãe, o motivo pelo qual, o Estado da Paraíba não esclareceu até hoje, quem foram os destruidores da existência da sua mimosa flor e na sua dor, na sua colossal decepção, o entendimento de que outra violência recai sobre suas fragilidades, se torna cristalino e incontroverso.

Tenho para mim que desde o início as investigações foram direcionadas para possibilidades inexistentes, apesar de os autos apontarem os criminosos, ninguém nunca foi atrás dos mesmos, eu mesmo já escrevi aqui dando as pistas, verberando que os algozes que exterminaram o mais doce e valioso ornato da mãe já sem fé e ela tem razão, pois, desde o início tudo é mantido sob sete chaves, nada é revelado, mas as suspeitas existem, foram mais de um celerado que praticou essa ação ominosa, mas o primeiro delegado não foi atrás, mesmo o processo gritando para ele os nomes dos criminosos, depois uma autoridade policial que estava puxando a meada e chegando ao dado negado, foi abruptamente afastada e depois daí, a coisa caiu num estado de frouxidão, com outros três delegados assumindo o fato, mas sem mergulharem neles como deviam, como todos esperam.

A incompetência e descompromisso policial deram força aos famigerados assassinos, aos sicários estupradores, quando num gesto desastrado, desesperado e tenho para mim, inteiramente imprudente, o Secretário de Segurança da Paraíba, ofertou em cadeia de televisão, de rádio, de jornal e nas mídias sociais, recompensa para quem fornecesse dados acerca da autoria criminosa, iniciativa que aos olhos e ouvidos dos proxenetas da honra e algozes da vida, soou como um grito de incompetência e de confissão, de que eles podem ficar tranqüilos, porque até agora a polícia não sabe quem são eles e se não nos mobilizarmos, com esse descaso,  possivelmente nunca.

Mas os fólios do processo inquisitorial à todo tempo, num coro afinado e ensurdecedor, como numa  trovoada incessante, estrepitosa e retumbante, apontam com o dedo indicador, aonde estão os carrascos e verdugos executores de Rebecca, bem pertinho de onde ela mora, nos arredores da sua casa, do Colégio Militar, basta seguir os sinais existentes, a moderna geografia do crime, aliado ao conhecimento de criminalística, medicina legal, análise de discurso, vestígios e até prova contidos no bojo do feito que com certeza dormita nos escaninhos de uma delegacia ou de uma vara criminal. Espero que esse dormitar não seja eterno e que o Estado da Paraíba, salde esta inominável dívida com a genitora de Rebecca..

PRESIDENTE DUTRA, ISTO, AQUILO O OUTRO

Exibições bizarras

Antigamente em Presidente Dutra apareciam  circos com animais raros e outros bizarros, por exemplo onça, animais com deformação (o bode de duas cabeças) e outras atrações de gosto duvidoso e ofensivo à ética e aos direitos dos animais.

Certa feita, um desses circos chegou com uma onça e esse felino era o comentário da cidade, me recordo do grande comentário que surgiu, quando Joaquim Branco saiu exaltando as qualidades e a beleza da onça e Agripino Pai de Odetina e Diversina após a conclusão dos elogios por parte de Joaquim Branco vociferou com seu vozeirão grave: “E é porque é um onço fêmi Joaquim Branco, porque se fosse um onço macho, eu não sei nem como você ficava”.

“Valentões” da Dutra – Zé Brutinho

Me recordo de duas pessoas extremamente “valentes”, mas mais valentes em suas bocas, suas ações nunca foram de gente valente, mas se destacavam pelo fuá que costumavam fazer: Primeiramente “Zé Brutinho”, morador da Rua da Igreja, numa casa de pedra de Dona Maria sua mãe, que “Zé Brutinho” em suas crises de “nervo”muitas vezes derrubou partes, dizendo que iria reconstruir e bem frente ao Depósito de Lequis, ao lado de Maria de Jovita e Seu Heliodoro, pai de Glória, Nezinho, Henricão, Josefa. “Zé Brutinho” por nada lançava mão de um facão e começava a provocar com  um volume estridente pessoas que não eram do seu agrado, mas quando alguém dizia: “Lá vem os homens”, “Zé Brutinho” se danava dentro das roças e passava de dois a três dias escondido, até as coisas esfriarem.

“João Perninha”

Eu adorava João Perninha, era simpático, gente boa, metido a jogador de futebol (mas só metido mesmo) e era torcedor do meu timão, o Coringão. E nesse tempo ele ia para São Paulo e voltava vestido em camisas do Corinthians, eu babava por uma daquelas e jurava que um dia também teria a minha (hoje tenho umas cinco, todas doadas por amigos, inclusive por Fernando, um Promotor de Justiça que é Diretor dos Santos, me mandou uma autografada por Ronaldo), mas o João Perninha também aprontava e corria para o Alto, o Alto compreende o Bernaldo, Sapecado, Curralinho, Araçatuba, etc., e a exemplo de “Zé Brutinho”, também passava uns dias fora e depois retornava, mas anote-se, nunca fizeram nada de grave.

Vanderlei, primo de Valdinho e Dodota

Vanderlei de Quita, que  na verdade é sobrinho desta e primo de Dodota (Flordoaldo), Valdinho e da nossa Delegada Florisbela, também pegou fama de valente na Dutra. Vanderlei namorava com Sônia de Raul, chegou a comprar um jeep para  dar cavalos de pau na Rua da Igreja e nas brigas ele tinha uma tática infalível: atacava primeiro, sempre desferindo um  tijolo no rosto do adversário e dentre suas vítimas, cito a maior que apanhou do mesmo várias vezes, o querido Alonso de Josias, que chegou a comprar faca, revólver, mas sempre apanhava mais, era um homem bom, não nasceu para fazer o mal e incentivado por falsos amigos, cada dia apanhava mais de Vanderlei, além  de Menãos, que certa feita ficou com a cara desmanchada, a briga foi no Bar de Zé de Milingido meu primo e  salvo engano também provaram dos tijolaços de Vanderlei Neco de Geneliza e outros que queriam vingar as lesões corporais sofridas pelo meu primo Menãos de João de Mano, morador do lado de Cazuzão e Aurelino de Oripim.

Outros “valentes”

Derme de Josefa, conhecido como Cadillac, uma pessoa boa, inofensiva mas que gostou da fama de valente, não sei se  ainda se encontra entre nós, mas certa feita quase destruiu a existência do meu Tio Zuza, desferindo várias facãozadas sobre o mesmo. Derme era gago, calmo, tímido e após cumprir pena de reclusão na cidade de Central por lá permaneceu, inclusive formando família naquela comuna.

João Dirulite é o João de Josefa, também irmão de Cadillac, João para os padrões da época era considerado altamente periculoso e após ingerir várias doses da branquinha de marca altiva ou serra grande, se tornava de fato perigoso e lançava mão sempre de uma peixeira e chegou a furar algumas pessoas e a exemplo do irmão, cumpriu pena privativa de liberdade em Central e me parece que nunca mais se envolveu com essas inglórias valentias, que como dizia meu pai: não passavam somente de ignorâncias e era mesmo, pois no fundo, todos eram pessoas simples e boas.

O Mágico Mário Fraga

Conheci de perto o nosso Mágico Mário Fraga, era o querido Belinho, pai de Arilda sua filha única, bonita, baixinha e de uma fala de neném, uma vez que era profundamente amada. Belinho começou a ficar famoso quando botou Sidnei de Antonio Chuveiro para botar uma dúzia de ovos, fazer aparecer um pombo de dentro de uma caixa vazia, encontrar com facilidade uma carta no meio de um baralho, queimar dinheiro e fazê-lo aparecer no bolso de um circunstante e outros truques. Meu pai dizia que Belinho tinha poderes ocultos e possuía livros de magia negra e que não brincassem com ele, ele podia fazer com seus poderes o que bem entendesse, inclusive desaparecer a cidade, era só alguém mandar.

Me  recordo do Cine de Belinho, era na Rua da Barra Funda, onde ficava o bar de Mazila Preta, e onde ele morava, batizada como Rua da Barra Funda, na esquina tivemos o Bar de Meu Padrinho Arsênio de Zé Pedro, a primeira barraca de Presidente Dutra de propriedade de Felintro Preto e encravada  na frente da Lagoa de Mané Ferreira. O Cinema de Belinho era precário, as fitas quebravam, mas Belinho era um Storyteller atual, rapidamente consertava emendando as mesmas e sabia também mexer com o arcaico projetor e o filme prosseguia, de sorte que foi o primeiro cinema a dar certo, pois, aí na Rua da Prefeitura (Av. São Gabriel), um pessoal de Irecê chegou a instalar uma casa de projeção, mas a mesma não foi à frente.

As goiabas e os cagões de Joaquinzão

Joaquinzão de Seu Miro, irmão de Miguelão, possuía uma loja de vender peças de automóveis ai na Praça, bem na esquina, cujo lado dar para a Casa de João Rocha e a Panificadora de Pedro de Marino dos Ramos, sogro de Chiquinho de Cassimira, meu primo, e um fenômeno começou a ocorrer em frente à autopeças de Joaquinzão, todos os dias amanhecia vários montes de bosta, ou seja, algumas pessoas de uma vez só estavam cagando em frente à Loja de Joaquinzão e ele desconfiou que os autores daquelas cagadas eram os padeiros e auxiliares de Pedrão e então certo dia, Joaquinzão foi à sua roça e trouxe uma bacia de goiaba e chamou os trabalhadores da panificadora para comerem e os bichos se entalaram de tanto degustar as deleitosas frutas, eram goiabas brancas, vermelhas e agudamente saborosas e no dia seguinte, Joaquinzão foi conferir e não deu outra, o bosteiro em frente ao seu comércio só tinha caroços de goiaba, era goiaba pura, despertando a ira de Joaquinzão, que chutou as portas da padaria, gritou, esturrou, ameaçou polícia e o certo é que até os dias atuais, nunca mais ninguém cagou em frente à loja de Joaquinzão de Seu Miro, pai do Dr. Misterblande, irmão do meu querido Agamenon, sobrinho de Joelzinho e Pedrão.

Essas são as histórias da minha terra, semana que vem tem mais PRESIDENTE DUTRA, ISTO, AQUILO, O OUTRO.

MILITANTES DE DIREITOS HUMANOS, MOVIMENTOS SOCIAIS, ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE EM GERAL, NÃO PERCAM O I SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO À TORTURA 

MPF convoca audiência pública sobre combate à discriminação aos ciganos

Evento será realizado no Fórum Miguel Sátyro, em Patos (PB), no dia 29 de outubro de 2013.

O Ministério Público Federal (MPF) publicou edital de convocação para a 1ª Audiência Pública de Combate à Discriminação ao Povo Cigano, que será realizada em 29 de outubro de 2013, às 14h,  no auditório do Fórum Miguel Sátyro, em Patos (PB).

A audiência objetiva conscientizar a opinião pública sobre a cultura cigana, com o intuito de enfrentar o preconceito sofrido pela referida comunidade na Paraíba, bem como colher informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos ciganos, na perspectiva de definir estratégias para amenizá-las e articular uma 'rede de proteção' aos direitos desta minoria étnica.

Estão convidados a participar do evento órgãos governamentais e não governamentais envolvidos com a temática, assim como toda a população interessada. A audiência será presidida pelo procurador da República João Raphael Lima, que atua no MPF em Patos (PB), e tem como convidado de honra o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia (procurador federal dos Direitos do Cidadão Adjunto). Também espera-se a presença do procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Guilherme Ferraz da Costa.

O Fórum Miguel Satyro está localizado na Avenida Dr. Pedro Firmino, s/n, Centro de Patos (PB), em frente à sede do MPF em Patos. Outras informações pelo número (83) 3422-1753.

PB: Policiais civis são denunciados pelo MP acusados de receber propina para liberar presos

PB: Policiais civis são denunciados pelo MP acusados de receber propina para liberar presos

Três policiais civis foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) à 7ª Vara Criminal de João Pessoa acusados de corrupção passiva, por terem recebido dinheiro para liberar uma quadrilha de São Paulo especializada em notas falsas. Foram denunciados os policias José Rodrigues da Silva Júnior, Josenildo Justino da Costa e Gildo Ferreira de Lima e o técnico em perícia Adalberto Mendonça da Silveira. O MP também denunciou David Morais Cardoso, integrante da quadrilha, por corrupção ativa.

Segundo a denúncia, a Polícia Federal de São Paulo estava monitorando, com autorização da Justiça, a quadrilha formada por setes pessoas. No dia 7 de maio de 2010, uma interceptação telefônica flagrou uma conversa entre David Cardoso e Suely Alves, outra integrante da quadrilha que estava em São Paulo, na qual David informava que ele e quatro outros integrantes da quadrilha (dois homens e duas mulheres) estavam presos na Polícia Civil da Paraíba e que os policiais teriam solicitado R$ 5 mil reais pela liberdade.

De acordo com a denúncia, policiais militares do Posto 10 da Operação Manzuá, após terem recebido comunicado da Polícia Rodoviária Federal, prenderam as cinco pessoas. Os PMs informaram que dentro do veículo foram encontrados uma cápsula deflagrada de munição de fuzil, 10 cartelas de Diazepan (utilizado no “boa noite cinderela”), três cartões de crédito, peças de aparelho para clonar cartões, entre outros objetos.

Antes que a PM concluísse a abordagem, duas viaturas da Polícia Civil apareceram no posto da Manzuá com os cinco policiais denunciados, que levaram, por volta das 12h, a quadrilha para a carceragem da Central de Polícia, na Capital. O agente Josenildo Justino informou ao policial do setor de custódia que as pessoas estavam presas para averiguação. Às 19h, os presos foram liberados pelo agente Gilmar das Neves.

“O interessante é que Gilmar liberou a quadrilha e pediu para o agente de plantão abrisse o portão de trás do prédio da Central de Polícia. A quadrilha saiu da Central às escondidas acompanhada dos acusados”, diz na denúncia o promotor de Justiça Arlan Costa Barbosa.

Conforme a denúncia do MP, os policiais, após terem recebido o dinheiro de Suely Alves (que veio à Paraíba com esse propósito), apresentaram ao delegado Francisco de Assis da Silva apenas duas cartelas de Diazepan com o objetivo de dar legalidade à ação deles. Isso resultou apenas no indiciamento de um dos presos por transporte de drogas sem autorização.

No dia 14 de maio de 2010, cinco integrantes da quadrilha, exceto David Cardoso, foram presos por policiais federais no Ceará com notas falsas. Nas declarações, eles informaram que foram pagos R$ 7 mil aos policiais paraibanos pela liberdade, valor que os policiais disseram ser referente à fiança.

Ainda de acordo com a denúncia, a Polícia Civil instaurou sindicância contra os policiais e concluiu pela necessidade de punição com pena de suspensão.

Da Redação com Ascom do MP

VOCÊ TAMBÉM É UMA VÍTIMA, JUNTE-SE A NÓS E DEFENDA OS SEUS DIREITOS HUMANOS

Nós brasileiros, temos na Carta Maior da nossa Pátria, direitos garantidos, mas ainda não conquistados e concretizados em nosso favor e eles todos os dais são violados, ou seja, são solenemente descumpridos exatamente por autoridades que juraram e prometeram implementá-los no dia a dia de toda a sociedade, vejamos alguns deles:

O primeiro desses direitos que passamos a abordar é o DIREITO AO TRANSPOTE PÚBLICO DE QUALIDADE, sendo o mesmo uma necessidade básica do cidadão moderno, que detém o direito de ir, vir e ficar, seja para a sua lide diária, seja para seus compromissos relacionados à sua vida pessoal, familiar, social, religiosa, esportiva e cultural, de forma que o Poder público nas esferas Federal, Estadual e Municipal tem que colocar esse serviço á sua disposição, no entanto, somente aquelas figuras medíocres, subservientes e em postos de governo aprovam, todavia, a população em uníssono reprova esse serviço e na nossa realidade, o prestado no entorno de João pessoa. Se duvidar, faça uma turnê num desses transportes.

A SAÚDE é um direito humano inalienável e prioritário, mas o que temos é uma enganação, em todas as esferas de poder, as autoridades descumprem este direito assegurado na Constituição Federal, cada vez tornando-o letra morta, e a cidadania cada dia mais só uma cidadania de papel. Quem achar que o serviço de saúde no Estado e nas Prefeituras encontra-se satisfatório, sem dúvida é um nanico da honra, que se vendeu por um carguinho ali, por uma benesse acolá.

A EDUCAÇÃO é algo que não anda em nossa Paraíba, desculpem, anda sim, para trás, em toda a sua história e notadamente agora, não tivemos um governo que desse preferência a ela, seus comandantes não conseguem sair do lugar, são incapazes de pensar algo novo, enquanto a estrutura de escolas, a remuneração e qualificação de professores, não passam pelos projetos dos governos, pois seus projetos são apenas se eleger agora e garantir a reeleição amanhã. Triste Paraíba, para onde vamos sem educação pelo menos de mínima qualidade? Se não acreditar, vá na Escola Estadual Matias Coelho nos Bancários e você terá vertigens, vergonha, revolta, aquilo pode ser tudo, menos escola de um governo que se disse republicano e que respeitaria a população, os alunos dali não desfrutam de comezinhos preceitos de acato e reconhecimento às suas dignidades, talvez por serem na sua grande maioria, originários da Comunidade do Timbó, e gente dali não merece a mais rasteira das considerações deferidas ao seres nascidos de mulheres pobres e excluídas..

SEGURANÇA na Paraíba se faz na base da POLÍCIA DO FATO CONSUMADO, sem planejamento, sem projetos, sem prevenção e quando acontece a morte, estupro, roubo, viaturas chegam aos sítios criminosos já pari passu com a Imprensa Sangrenta e essa imprensa pergunta: Mataram? A PM responde: MATARAM e a segunda indagação: foi droga? queima de arquivo, acerto de contas? a polícia despreparada responde: FOI. Mas se é tão competente para responder à “Imprensa Sanguinolenta”, porque não o foi antes. Não é segredo para ninguém, que apesar das estatísticas, a cada dia se mata mais na Paraíba e seu direito elementar à segurança pública, vai pelo ralo. Se você não quiser crer, leia jornais e escute amigos, pois todos sabem, a Paraíba vive sob o império da INSEGURANÇA.

MORADIA – Tanta gente trabalhadora que sonha com uma casinha própria e não sabe que a cada show de uma banda dessas que os prefeitos adoram, vão no mínimo 15 (quinze) lares que poderiam ser construídos e cabe uma indagação: O que possui essas bandas que atraem de forma fatal esses prefeitos?Elas tem mel? Você não tem consciência, juízo não é, pois se tivesse não cometeria tamanha injustiça contra o direito humano à moradia.

CRIANÇA E ADOESCÊNCIA – 99% das cidades encravadas em solo paraibano não ostentam nenhuma política pública para a criança e adolescente, repito: NENHUMA POLÍTICA PÚBLICA, as precárias que existem, são do Governo Federal, esses caras que são mal escolhidos porque o sistema eleitoral do Brasil os protege, alijando os bons que não são membros de atrasadas oligarquias e nem endinheirados do certame, não pensam a criação de casas de passagem, de acolhimento, de desintoxicação, de formação profissional e descumprem esses direitos humanos que jamais deveriam ser olvidados.

O DIREITO À INFORMAÇÃO, UMA CIDADE BONITA, BEM PLANEJADA, COM ESGOTO SANITÁRIO, LIMPA, COM UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL, são direitos humanos de cada um e eles a cada dia estão sendo descumpridos e a sociedade entorpecida por uma imprensa com cultura de morte, não se apercebe que a cada dia, devemos nos unir em volta da luta pelos Direitos Humanos, vendo naqueles que o criticam, verdugos bizarros, defensores de uma causa que é adular o governo da hora, descartá-lo assim que ele for saí e ajoelhar-se frente ao feitor seguinte, queimando os que realmente são valorosos e emprestam as suas vidas em prol de um mundo melhor, mesmo tendo que desagradar “pobres homenzinhos”, como dizia Erasmo de Roterdã, que bêbados pelo exercício do poder, desapiedadamente aplaudem aqueles que com assombroso egocentrismo, pisoteiam nos nossos direitos humanos mais elementares. 

PRESIDENTE DUTRA, ISTO, AQUILO O OUTRO

Somente no ano de 1973 tivemos o batismo das primeiras  ruas e numeração das casas de Presidente Dutra

Foi no governo do nosso querido João Novaes Filho (João de Kâinda), 1973/1976, que o meu saudoso primo Anfilófio Machado (Afilozão), foi encarregado de batizar as ruas da cidade, e assim, a Presidente Dutra daqueles tempos, passava a tomar ares de lugarejo avançado, com placas reluzentes (eram de alumínio, com fundo azul e as letras brancas) ostentando pomposos nomes daquelas artérias e com a população orgulhosa, afixando em suas residências os algarismos doados pela prefeitura local.

Os moradores tiveram dificuldades, pois eram acostumados a chamar as ruas por apelidos e demorou bastante a incorporar em seus vocabulários às novas denominações, me recordo por exemplo da Rua Aurora (Rua de Romaninha), Rua Sete de Setembro (Rua da Remela), Avenida Manoel Novaes (Rua do Folga),  Praça João Alves (Rua de Manilim), Rua Velame (Rua que vai para Irecê), Rua Nova (Rua de Dumingão), Castro Alves (Rua de Simeão), Praça do Comércio (Rua da Praça), Praça da Matriz (Rua da Igreja), Rua Direita (Rua do Cemitério), Avenida São Gabriel (Rua da Prefeitura), Paraibinha (Rua de Manoel dos Santos), Praça João Mendes (Rua da Barriguda).

Em todas esses logradouros presidentinos residam pessoas maravilhosas e que marcaram época na cidade, elas são imorredouras, dignas de figurarem num livro para imortalizá-las, dentre muitas me lembro da mãe de Creuza, Manim e Nondas Bago Mole, Manoel dos Santos, Romaninha, Antonio Caroba, Pedrão de Kâinda), Zé Pequeno, Liobino, Chicão, Zé Padre, Zidorão, Tenente Fausto, Zoza Mendes, Zezinho Mendes, Manilim, Soló, Vivaldo, Soldado Firmino, Tião magarefe, Gildásio Raposa, Antonio Branco, Mazola, Emidão, Major Deca, Domingos Mendes, Velho Alfredo, João Grilo, Grigorão, Antonio Caroba, Osmarzão, Zuza Capeu, Sinésio, Lia Barreto, Vanilde de Zariéis, Lindolfo, Altininho, Ana Mendes, Quinca de Venço, Zoró, Raulão, Firmição, Antonio Sergipano, João de Venera, João Casquinha, Odilonzão, Lievino, Zé Grande, Dona Auta, João de Porcina, João Miranda, Seu Lázaro,João de benigno, Zuza Mendes, Oripim, Pedro Coutinho e outras centenas, e o melhor, a todos tive a honra de conhecer e pasarei a lembrá-los semanalmente.

O projeto Rondon – A primeira vez que mulheres da Dutra tiraram a roupa num exame ginecológico – um escândalo para os homens e constrangimento para elas

O Projeto Rondon foi uma criação da Ditadura Militar nos idos de 11 de julho de 1967 e tinha como lema: Integrar para não entregar, expressando um ideário desenvolvimentista articulado à doutrina de segurança nacional. Este projeto promovia atividades de extensão universitária levando estudantes voluntários às comunidades carentes e isoladas do interior do país, com atuação de caráter assistencial organizada pelo governo e visava cooptar e alienar também, o movimento estudantil e nós também recebemos uma representação desse projeto. Eram estudantes de medicina, odontologia, veterinária, enfermagem, ciência, farmácia, biologia e eles atendiam aí nesta casa da Praça João Alves, onde foi o Hotel de Cota, bem em frente à casa de Dona Bela e Dr. Anizinho, pais de Edi, Mario, Aderlan, Alécio.

Mas o foco do projeto foi retirado e o comentário geral era que as mulheres tinham que tirar a roupa e abrir as pernas e a coisa piorou, quando Regina de Zidorão , uma virgem que depois se  casou com o Viúvo Ananias deu escândalo, passou mal e o furdunço estourou na Dutra, dezenas de mulheres envergonhadas choravam seus constrangimentos e dezenas de homens queriam matar os “DÔTOR DO RONDON”. Sem dúvida alguma, foi muito difícil para essas mulheres tirarem suas roupas e exibirem suas vergonhas, suas  intimidades, suas partes pudendas para os estranhos invasores e o pior, elas não tiveram nenhum preparo anterior, alguns dos estudantes se esqueciam da ética e criticavam nossas mulheres pelas más condições de higiene, de asseio, mas tudo era compreensível, nesse tempo não tínhamos água e o banho se resumia a lavar os pés, as mãos, os braços e o rosto, eu fui deste tempo e até hoje tenho preguiça de tomar banho, nos finais de semana tomo um na sexta à noite e outro na segunda feira pela manhã.

Mas uma mulher se destacou orientando as demais, foi Dona  Domingas, mãe de Genú, de Lourdes, de Vadinha e de Cici e avó do nosso glorioso Uelder. Ela conscientizava, esclarecia, incentivava e a justificativa era: eu já fiz este exame em Xique-Xique e as mulheres ricas de lá é quem mais faz, e que Deus o tenha Dona Domingas.

Mas o certo é que esses estudantes prestaram um grande serviço à Dutra, namoraram demais e todo dia tinha festa na nossa cidade. A rua aí em frente a Romãozinho, vizinho a Lia Barreto (Lia e Zé Barreto) moravam em frente a Romãozinho e Anizinho nesse tempo, ficava apinhada de gente, somente para ver os Novos Bárbaros, ou seja, os estudantes de toda a parte do país que levaram alegria, saúde e muitos questionamentos à cidade.

EMATER – Um boom de desenvolvimento na Dutra

Em plena ditadura (nem sabíamos que isto existia) e no esplendor do chamado “Milagre Econômico Brasileiro), o desenvolvimento não parava de chegar à Terra da Pinha e desta vez chegou em forma de incentivo á produção, com técnicos e engenheiros de extensão rural, para ajudarem os agricultores em projetos, aquisição de empréstimos e investimentos, era a EMATER-BA – EMATÉRBA, era assim que pronunciávamos, chegando na cidade para impactar pelo novo em forma de novos conhecimentos até então desconhecido por nós residentes nesses grotões esquecidos.

Era o ano de 1975 e eles chegaram com tudo: Montados em automóveis da marca GURGEL (eu tenho um deste, pertenceu a Genival Lacerda, o cantor), Lobão e Marcelino passaram  a ser o sucesso da cidade. Eles viraram atração, o povo da minha terra são competentes e inigualáveis observadores, logo perceberam que Lobão quando passava na Rua da Igreja, aliás, da Matriz, soltava o volante do Gurgel e se benzia e com isto, sem saber, ele ganhou a admiração de todos e medo de alguns, pois diziam que naquele gesto ele via a mãe que havia morrido e pedia a ela a todos os santos, Agripino, sogro do meu irmão Hildebrando quando via o gesto gritava: lá vai vem o demônio, isto é uma macumba prá gente.

O Marcelino era mais tímido, mas ficaram famosos por serem exímios dançarinos, eles davam show s nos bares de Edvaldo e Zé de Milingido meus primos, todos paravam para vê-los dançar, mas ainda eram possuídos de aguda simpatia.

Sei que Marcelino contraiu núpcias me parece com Vera de Morena e Lobão não sei se retornou às suas terras de origem. Acho que eles eram originários da capital, mas se adaptaram muito bem por aí. Com a palavra Dr. Aderlan amigo de ambos e com quem ingeriu umas poucas cervejinhas também na taba do Cacique.

Por hoje ficamos por aqui e um beijo bem sentido no coração do meu povo.

Conselho recomenda que DER cancele autorização da empresa de ônibus Santa Rita

O cancelamento foi uma dos encaminhamentos resultantes da audiência pública realizada hoje na Capital.

Com um público em torno de 100 pessoas, foi realizada na tarde desta quarta-feira, 16, audiência pública para discutir a segurança, fiscalização e licitação dos transportes públicos da Capital e região metropolitana de João Pessoa. A audiência, promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH-PB), foi presidida pelo procurador da República Duciran Farena, membro do Ministério Público Federal na Paraíba, órgão integrante do CEDH-PB.

Como resultado da audiência, o Conselho recomendou ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/PB) que cancele a autorização da empresa Santa Rita, no prazo de 30 dias e realize procedimento de licitação da linha Santa Rita em 60 dias. Além disso, foi recomendado ao DER/PB que reforce as fiscalizações 'in loco” no prazo de 30 dias. 

O Conselho também recomendou que dentro de seis meses, DER/PB e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) fiscalizem toda a frota da região metropolitana de João Pessoa. A Semob deve permitir a participação popular no Conselho de Composição de Custos da Tarifa e ainda DER e Semob devem promover auditagem no lucro auferido pelas empresas.

Segundo o procurador da República Duciran Farena, os prazos da recomendação começam a correr a partir de hoje (16) e o CEDH vai acompanhar o cumprimento dos itens que foram recomendados, como também atuará perante as unidades do Ministério Público Estadual da região metropolitana de João Pessoa para que seja elaborado um termo de ajustamento de conduta.

Pneus carecas - Cerca de 50 participantes, entre usuários do transporte coletivo urbano e representantes de empresas, associações, órgãos e entidades, se inscreveram para ter a palavra e expor problemas existentes nas linhas de transportes coletivos na Capital e Região Metropolitana. Por conta do tempo, nem todos os participantes inscritos puderam falar, mas os que se manifestaram fizeram graves denúncias, como ônibus trafegando sem freios, sem farol, limpeza e até com pneus carecas, entre várias outras irregularidades.

Além do público presente, compareceram representantes de empresas de ônibus, sindicatos, Movimento Passe Livre de Santa Rita, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual nos municípios da região metropolitana, DER/PB, prefeituras de João Pessoa e região metropolitana, câmaras municipais de João Pessoa e região metropolitana, Semob/JP e Semob de Cabedelo, Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC/JP) e Setransp

CEDHPB NA IMPRENSA

Recall para um rei mal coroado

Se o Brasil já tivesse adotado o mecanismo do Recall para manter ou revogar mandatos eletivos, não tenho dúvidas de que hoje estaríamos submetendo ao eleitorado paraibano a decisão de despejar ou não Ricardo Coutinho da Granja Santana.
Algo me diz que neste momento ele seria mandado embora se os eleitores fossem chamados a votar pela permanência ou deposição do governante em razão da baixa legitimidade e altíssima decepção que ele angariou nos últimos dois anos e meio.
Digo assim porque vai se tornando cada vez mais comum na Paraíba de agora a gente ver movimentos sociais e segmentos organizados da sociedade civil saindo em defesa até mesmo do próprio Estado contra decisões e posturas do governo da hora.
O exemplo mais recente e impactante desse confronto é a ação por improbidade que 40 procuradores de carreira movem contra o Secretário de Saúde do governo. Mas esse processo não é simplesmente contra um auxiliar direto do governador.
O propósito maior da ação dos procuradores é a defesa da legalidade na administração estadual, onde as licitações e contratos públicos deixaram de ser submetidos ao exame e parecer da Procuradoria Geral do Estado.
Essa ação, sem dúvida alguma, é atitude verdadeiramente republicana, de quem tem compromisso real e efetivo com o interesse público. Mesmo assim, seus autores estão na mira de retaliações mesquinhas de agentes do governo.
A represália assume forma de processo disciplinar contra procuradores efetivos e até de demissão daqueles que ainda não foram efetivados porque se encontram em estágio probatório, conforme ameaça verbalizada pelo Procurador Geral.
Por conta disso, os procuradores ameaçados estão sendo alvo da solidariedade do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB), que é órgão de Estado, insubmisso a governo, e de altíssima representatividade social

A sucessão de Valdênia

Por sua vez, o CEDH está recebendo o apoio de mais de 30 entidades em mais uma peleja entre os interesses da sociedade versus razões de governo. Dessa vez, a peleja se dá no processo de escolha do(a) novo(a) Ouvidor(a) de Polícia do Estado.
Tudo porque o Conselho indicou uma lista tríplice de pessoas qualificadas para substituir a Doutora Valdênia Paulino na Ouvidoria de Polícia e o governador Ricardo Coutinho já avisou que pode ou não nomear qualquer dos indicados.
Valdênia, escolhida há dois anos através do mesmo processo, teve atuação destacada tanto por sua independência em relação ao governo como pela coragem em denunciar crimes de extermínio e de corrupção praticados por maus policiais.
O desempenho da Ouvidora, reconhecido e elogiado nacionalmente, desgostou e contrariou profundamente o governador e ele, comportando-se feito gato escaldado, sinalizou que não está mais disposto a tolerar uma nova Valdênia. Daí...
Daí que mais de 30 entidades estão discutindo e formatando desde ontem uma Carta Aberta ao Governador em defesa da lista formada pelo CEDH a partir de entrevistas abertas com os candidatos ao dificílimo encargo.

Pec do Recall na gaveta

Desde 2005 dorme em alguma gaveta do Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição para introduzir o recall em nosso ordenamento jurídico. A Pec é assinada pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS). A possibilidade de virmos a contar com o chamado referendo revocatório de mandato eletivo ganhou força novamente em junho deste ano, quando milhões de brasileiros foram às ruas protestar contra maus políticos e serviços públicos da pior qualidade.
O recall ganhou também o apoio do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mas nem assim a tramitação da Pec de Simon e Suplicy deu sequer um passo adiante dentro do nosso Parlamento. Lamentável o engavetamento, fortalecido com o arrefecimento dos ânimos dos manifestantes de rua, Brasil afora e adentro.
Sem o recall e diante das dificuldades políticas e parlamentares para impichar governantes ruins, somos obrigados a aguentá-los até o final do mandato. Com o recall, ao contrário, a gente conseguiria rapidinho tirar do poder quem traiu a nossa confiança e se distanciou dos eleitores por corrupção, incompetência ou inoperância.

Solidariedade é tudo
Estimado Rubens, tardiamente, por ausência, só agora estou lhe enviando a minha mais irrestrita solidariedade. Sempre soube que você é detentor de qualidades irretocáveis do ponto de vista ético e moral de profissional exemplar. Sei também que você não é merecedor de uma geopolítica que tenta lhe mutilar.
Na sua tribuna, você nos brinda com a sua "inteligência, duas mãos e a consciência do mundo". Nada tema. A Paraíba haverá de fazer esforços para merecer a sua grandeza estoica e louvar que todos os seus dias que são dedicados à grandeza humana. Esse podre poder é transitório... Assim como o foram os papa-figos das nossas infâncias. Já lhe disse, você é um dos nossos alter ego. Dói-nos o poder político na Paraíba, honra-nos a sua altivez e consciência.
Seu amigo de sempre, Francisco Barreto

AS DOENÇAS DO MAL POLÍTICO: MIOPIA, SURDEZ, INCOMPETÊNCIA, DESLEALDADE

Fico observando a deslealdade de algumas pessoas que se intitulam de políticos, mas que na verdade não passam de sôfregos, ávidos avarentos pelas nossas abundantes  verbas públicas, entes desalmados e desprovidos da mais comezinha boa fé, desleais, enganadores, escroques da inocência de pobres e miseráveis e passo a provar o que ora verbero.

Eles não possuem nenhuma capacidade de planejamento, são míopes e incapazes de pensar a cidade onde querem governar, não lhes importam quais meios serão utilizados para tomar a prefeitura, a vaidade não permite, eu quero é ser prefeito, eis o grande projeto. Eles não sabem o que significa: uma licitação, um empenho, receitas, despesas, tributos. Ignoram o que seja despesa líquida corrente, fornecedores e folha de pagamento. Nunca procuraram saber antes da eleição quais as receitas e despesas da prefeitura cobiçada e danam a fazer promessas impossíveis até mesmo de serem colocadas num projeto, são promessas abertas, vazias, descontextualizadas, ou seja, são pessoas que sequer sabem o que são os problemas sociais da sua cidade.

Esses proxenetas, adoecidos desses males incuráveis, estranham o que sejam políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos munícipes, e o pior, não sabem planejar nada para o presente e muito menos para o futuro, eles desgraçadamente não sabem como ter uma cidade bonita, com acessibilidade, com praças, plantas e atrações para as crianças, os adultos e os idosos. Essas academias que você vê por aí, esse PETI, esse PRÓJOVEM, vem lá de cima, pois eles são incapazes de pensar o básico, tudo que chega de novidade vem pensado lá de Brasília, eles são enfermos arrogantes, que no seu mais sorumbático despreparo ainda lotam as prefeituras de parentes e aderentes sem visão de nada, e não conseguem enxergar um palmo à frente dos seus narizes e aí a derrocada tá feita, são quatro anos de atraso e de difícil resgate.

Eles, desonestos, dizem depois que não podem, que é difícil, mas que na campanha, de forma descarada e profundamente desleal, pois na ânsia abjeta de ter as chaves do cofre municipal, nunca pensaram nada com seriedade, a prova é que  muitos, após 10 meses de governo, nada fizeram, já que nada tinham em suas mentes enfermas, mas na eleição, de forma esquizofrênica e chocantemente desleal,  se propunham a transformarem suas terras em verdadeiros Jardins do Éden, como disse Deus a Abraão: “Saia da tua casa e te darei uma terra onde jorre leite e mel”, eles também na mais deletéria falta de ética, de decoro elementar que deve orientar o senso moral, também o fizeram, prometeram leite: abundãncia, emprego, renda e mel: amor, acolhimento, boa saúde, boa política para a agricultura, educação e outras gabolices irresponsáveis, e agora dizem que a situação das prefeituras são deploráveis, numa demonstração inconteste de que desconheciam a realidade da comuna.

Seus ouvidos não ouvem os gritos dos sem casa, dos sem saúde, dos sem educação, dos sem alimentos, das crianças e adolescentes em situação de risco e de vulnerabilidade, eles não possuem olhos para verem as crianças esmolando nas ruas e por isto mesmo abusadas sexualmente, e nem enxergam mulheres de pés no chão rogando um óbulo pelas feiras e pelas ruas.

Se perguntarem a eles como gerar emprego e renda, a resposta não virá, o doente incompetente e desleal, é capaz de fazer um discurso de meia hora, de forma debochada dizendo que já fez muito, pois em matéria de troçar e zombar da inteligência alheia, eles são exímios equilibristas e sabendo que boa parte do eleitorado se submete á desonra de venderem suas dignidades por vinténs na próxima eleição, fazem isto sem o mínimo dos pudores.

De forma que míopes, surdos, desleais e incompetentes, vão levando atraso, humilhação, mau exemplo às suas Urbes, de cuja tardança de capacidade administrativa, retira a autoestima, o amor e a identidade dos seus povos e mergulhados na embriaguez da insolência, do egocentrismo, sem nenhuma vergonha, fazem bazófia quando recebem uma máquina, um veículo ou qualquer humilhante caridade vindas de Brasília e nas suas angustiantes doenças, miopia, surdez, incompetência e deslealdade, não escutam as vozes de reprovação das ruas e ainda atrevidos e abusados, desfilam com potentes automóveis pagos pelo povo, nos buracos das artérias de suas cidades enganadas e castigadas por mãos tão abjetas e extremamente doentes.

Minhas amigas e meus amigos - CONVITE DIA DAS CRIANÇAS

Hoje, às 14h00, no Conjunto Mário Andreaaza, na cidade de Bayeux, o Ministério Público da Infância e da Juventude de Bayeux, em parceria com os Conselhos Tutelares e toda a sociedade de Bayeux, distribuirá 2.000 presentes para as crianças carentes, além de geladinhos, picolés, lanches, algodão doce e várias atrações que serão levadas pelos grandes artistas Dida e Cabo Izaqueu.
Estão todos convidados e VIVA AS CRIANÇAS BRASILEIRAS, vamos dar a elas um mundo melhor do que o que vivemos, este é o grande DIREITO A SER CONSTRUÍDO, O DIREITO À FELICIDADE.

As pirâmides e o sonho brasileiro

Já falei nesta coluna sobre o sonho americano: casa, carro e vida confortável em troca do trabalho duro. É um sonho essencialmente individualista, nascido da ambição dos imigrantes que chegavam sem nada e enriqueciam na América pelo próprio esforço, mas tem uma feição inclusiva: está acessível a qualquer um disposto a trabalhar duro. Por isso o americano em geral tem pouca compreensão com o estado social europeu – a idéia de sustentar uma pessoa capaz que se recusa a trabalhar lhe é incompreensível. O homem deve construir sua vida com seu próprio esforço; não há almoço grátis. 

Também existe um sonho brasileiro: viver à custa dos outros (seja do governo, seja de enganar os outros, como demonstra a febre das pirâmides),  ser servido (simbolizado pela figura da empregada doméstica, que agora querem acabar) e segregação (simbolizado pelos shopping centers e condomínios fechados, onde a gentalha fica de fora).  

É um sonho, como o americano, individualista, só que baseado no enriquecimento sem esforço e na exclusão social. Somente viver à custa dos outros tem algo de universalidade: todo mundo pode, mesmo o pobre, embora esta estratégia não seja sustentável a longo prazo (uma hora o dinheiro público acaba, o parente diz basta ou a pirâmide desaba). 

Ter empregada não é para todos, porque supõe que alguém queira este emprego. Até pouco tempo atrás, a classe média baixa até podia ter esta ilusão, mas o bolsa família e agora os novos direitos eliminaram esta parte do sonho. Segregação também não – supõe os segregados, os que vivem nas favelas, longe dos shoppings e são obrigados a usar o elevador de serviço. 

Existe mais um componente do sonho brasileiro que não coloquei na lista porque este realmente é ultra-exclusivo: a impunidade. O povo pode até botar R$ 300,00 numa pirâmide, achando que vai fazer tanto dinheiro que poderá ter empregada e comprar no shopping. Mas ele não conta com a impunidade. Aliás, instintivamente ele sabe que a impunidade conta a seu desfavor. A pirâmide cai, o pobre perde tudo e o criador da pirâmide não vai para a cadeia porque a Justiça acha que tomar uma pequena parte de seus bens já é castigo bastante. Se o pobre furta no supermercado um pote de iogurte, sabe que será punido com todo o rigor da lei. Já o rico desfruta plenamente do sonho brasileiro: sua condição o isenta de qualquer possibilidade de responder por seus atos.

Existe uma antiga canção, do Biquini Cavadão, que dizia “Eu sou do  povo, eu sou um Zé Ninguém, aqui embaixo as leis são diferentes”. Eles estavam errados. As leis penais não são diferentes para o Zé Ninguém; para os que estão no topo da pirâmide, elas simplesmente não existem. A crise americana abalou, mas não matou o sonho americano. Talvez – o tempo dirá – tenha contribuído até para recuperá-lo. 

Já na crise brasileira, existe algo de emblemático a demonstrar a inviabilidade do sonho brasileiro: a economia desaba, as pirâmides desabam, desaba o império daquele que foi a mais legítima tradução desse sonho: Eike Batista. Ao assunto tornaremos.

Duciran Farena

Protesto do MST na BR-101: MPF intervém e libera rodovia

Protesto ocorreu no dia de hoje no Km 3 da BR-101, na divisa entre Paraíba e Pernambuco.

O Ministério Público Federal na Paraíba interveio na tarde de hoje (10) em protesto de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e conseguiu a liberação da rodovia. O protesto do MST fechou a BR-101, na divisa entre Pernambuco e Paraíba, por aproximadamente oito horas, causando grande congestionamento nos dois sentidos. Também participaram da negociação pela liberação da BR-101 representantes da Polícia Rodoviária Federal, unidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Pernambuco e Paraíba, governos da Paraíba e Pernambuco e Assembleia Legislativa da Paraíba.

Segundo o procurador da República João Bernardo da Silva, que conseguiu chegar ao local do congestionamento em helicóptero da Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes alegaram duas razões para o protesto: cobrar punição para os policiais militares invasores do assentamento Wanderley Caixe, localizado no município de Caaporã, e reivindicar a suspensão da ordem de reintegração de posse das terras da Usina Maravilha. Segundo os assentados, a ordem de reintegração foi concedida pelo juízo da comarca de Pedras de Fogo. Além disso, os manifestantes pediram providências concretas para a desapropriação das terras e respectiva distribuição entre os assentados.

Durante a negociação, ficou acertado que o Governo e a Polícia Militar de Pernambuco tomarão providências para investigar e punir eventuais abusos cometidos pelos policiais que invadiram o assentamento. Também ficou decidido que na segunda-feira (14/10), os representantes dos órgãos presentes na negociação vão se reunir com o juiz da comarca de Pedras de Fogo para apresentar o encaminhamento das questões e tentar adiar ou cancelar a reintegração de posse. Ainda ficou acertado que na quinta-feira (17/10), às 14h, os órgãos negociadores se reunirão na Procuradoria da República na Paraíba, na Capital, para agilizar o processo de desapropriação das terras ocupadas pelos assentados.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258
Celular: (83) 9132-6751

A Constituição de 1988

 

 

Estamos ouvindo falar bastante nesses dias sobre o aniversário da Constituição. Quem é ela? Também se escuta falar que determinada pessoa foi deputado constituinte. O que isso significa? Será que toda a população brasileira sabe o que é a Constituição?

Vejamos então de que estamos tratando: “A constituição, (também chamada de constituição federal (CF) no caso de uma Federação,constituição da república no caso de uma República, lei fundamental, lei suprema, lei das leis, lei maior, magna carta, carta magna,carta mãe, carta da república, carta política, texto magno ou texto constitucional) é um conjunto de normas do governo, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. Essas regras formam, ou seja, constituem, o que a entidade é. No caso dos países (denominação coloquial de Estado soberano) e das regiões autônomas dos países, o termo refere-se especificamente a uma Constituição que define a política fundamental, princípios políticos, e estabelece a estrutura, procedimentos, poderes e direitos, de um governo. Ao limitar o alcance do próprio governo, a maioria das constituições garantem certos direitos para as pessoas. O termo Constituição pode ser aplicado a qualquer sistema global de leis que definem o funcionamento de um governo, incluindo várias constituições históricas não-codificadas que existiam antes do desenvolvimento de modernas constituições”.  http://pt.wikipedia.org/wiki/Constituiçao

Então, estamos ouvindo falar que a Constituição do nosso país acaba de completar 25 anos. Houve uma assembleia constituinte, 1987, para fazer a nossa constituição, de 1988 como vimos acima, o nosso conjunto de orientação e normas para a boa convivência do nosso país.

É bem verdade que dentro de uma imensa população no Brasil sem muito acesso à informação uma imensa maioria ainda não tem ideia sobre o que seja Constituição e para que realmente ela serve. Em todo caso vale salientar que nesse período de um quanto de século, entre os avanços relacionados aos direitos políticos, econômicos, sociais e culturais, temos um longo caminho a percorrer.

Na politica como é do conhecimento de todos os desmandos são constantes. Quem tem a função de zelar pelas garantias busca sempre o bem próprio. A corrupção e os acordos desonestos então presentes em muitos de nossos representantes. O mesmo se pode dizer da administração publica desde as prefeituras até o alto escalão do governo. A população brasileira vive seus constantes desencantos com seus representantes, mas é obrigada a votar.

Na economia o Brasil continua mantendo os mesmos privilégios para com os grandes, as grandes empresas, o capital, etc. os pobres continuam ocupando os últimos espaços nas periferias das grandes cidades, sem segurança, sem trabalho, sem moradia, sem transporte.

Na segurança publica temos uma imensa lacuna. O que tem sido feito nos últimos anos nessa complexa realidade? A droga, as cadeias, delegacias e presídios? Quais são as ações exitosas frutos de uma Constituição Cidadã?

A realidade prisional do país é a mais grave de todas as realidades, ao lado da saúde, da educação e da segurança. Quando as demais instituições não cumpriram o seu papel, a prisão é o resultado final.

Para uma constituição democrática e cidadã, a prisão brasileira é uma escândalo. No futuro certamente o nosso tempo será visto como um dos piores pela nossa forma de lidar com o crime, com a segurança, com a politica  e com a violência.

pebosco@yahoo.com.b

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB

PARAÍBA, URGENTE! –

Chegamos atrasados mas em dia

Hoje, dia 09 de outubro de 2013, na parte da tarde, o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB, esteve no ASSENTAMENTO WANDERLEY CAIXE, no município de Caaporã, onde colegas do CONSELHOE SATDUAL DOS DIREITOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, dias antes lá estiveram, exatamente para prestarem solidariedade ao MOVIMENTO SEM TERRA, ora ocupante de área que se diz pertencente à USINA MARAVILHA, a qual requereu falência integral, mas que cujos arrendatários, ainda se valem de Policiais Militares bandidos para servirem de capangas e atacarem membros do movimento, tentando expulsá-los à força, de forma que o CEDPE, lá já esteve emprestando solidariedade ao movimento seriamente amedrontado pela presença de pistoleiros que envergam uniformes oficiais.

COMPROMISSO DOS MEMBROS DO CEDHPB QUE HOJE ESTIVERAM NOS ACAMPAMENTOS AMEAÇADOS – COBRANÇA AOS GOVERNOS ENVOLVIDOS

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA APRAÍBA – CEDHPB, representados pelos Conselheiros Estaduais Laura Berquó e marinho Mendes, assumiram o compromisso de colocarem o CEDHPB à disposição dos assentados, inclusive, amanhã, dia 10 de outubro de 2012, encaminhará aos governos do Estado de Pernambuco e Paraíba, requisições amparadas na lei para: PUNIÇÃO E EXCLUSÃO DOS POLICIAIS CAPANGAS DE PERNAMBUCO, APREENDIDOS E DE QUALQUER POLICIAL MILITAR OU CIVIL QUE ESTEJA À SERVIÇO DO LATIFÚNDIO DESALMADO; RECOMENDAÇÃO AOS POLICIAIS DE AMBOS OS ESTADOS, DA PROIBIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHOS POR PARTE DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS (BICOS) AO LATIFÚNDIO; ENVIDAMENTO DE DILIGÊNCAS JUNTO AO INCRA PARA OS ENCAMINHAMENTOS DE DESAPROPIRAÇÃO; ADOÇÃO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AO JUÍZO DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA QUE SUSPENDAM A ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E ESCUTE OS ASSENTADOS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, IMPEÇA UM ESCÂNDALO INTERNACIONAL
Rogamos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que não permita que a ordem de reintegração de posse do Dr. William Fragosos, da Comarca de Pedras de Fogo seja cumprida, suspendendo-a, para que a parte ex-adversa seja escutada, uma vez que os ocupantes, possuem hoje mais de 2.000 (dois mil) hectares de terra plantados e prontos para colher de macaxeira, feijão, melancia, hortaliças e outras culturas, anotando-se que são 1.770 (um mil e setecentas) famílias assentadas, dispostas a lutar pelo seu direito natural à terra.

A SENTENÇA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
A decisão liminar ou de antecipação de tutela, foi exarada de forma açodada, o magistrado não atentou para: 1. A falência da Usina Maravilha, que conta hoje com mais de 5.000 )cinco mil) reclamações trabalhistas; 2. O requerente não é a Usina Maravilha, mas pessoa que se diz arrendatária de uma empresa falida e com milhares de reclamações trabalhistas tramitando no foro especial, mas cuja informação é sonegada à justiça, conforme fomos informados; 3. A decisão é nula, já que prolatada por juiz incompetentes, vez que as terras ocupadas são desmembradas e localizadas no município de Caaporã, faltando razões a magistrado de Pedras de Fogo, para deferir inconseqüente antecipação de tutela ou media liminar.

ROGAREMOS PELA SENSATEZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O CEDHPB espera que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, casse a liminar do Juiz de Pedras de Fogo e que se abra um canal de negociação com as lideranças do Movimento dos Sem Terras, haja vista que a medida do juízo de Pedras de Fogo, só açoda a disputa, o sentimento de injustiça e de desigualdade com que são tratados.

DESCRÉDITO POLICIAL
Prisão de Policiais Capangas

O sargento Maxwell Aurélio do Nascimento e os soldados Jeferson Paulo Barbosa e Eli abis Carvalho Santiago, Policiais Militares do Esatdo de Pernambuco, apreendidos dentro do Acampamento dos Assentados, traziam consigo armas de grosso calibre. Os mesmos, imitando capitães do mato de outros tempos que, constituem milícias, atuando como grupos de extermínio e travestidos de empresas de segurança. Em poucas horas a polícia militar chegou com a intenção de levar os jagunços, mas o povo não permitiu, na assembléia foi repetido de diversas formas que “não há como confiar na polícia militar, como nos acreditar que nos ameaçam, nos perseguem e nos agridem”. Portanto, a decisão da assembléia foi: “Só entregamos à Polícia Federal”. Com essa decisão os Sem Terra passaram uma mensagem muito clara à sociedade: Não confiamos na instituição Polícia Militar