SUPREMADA OU NOCAUTE NA MORAL

“Justiça  é dar a cada um o que é seu”. (Ulpiano)

Em sua obra Lettres Philosophes, escrita pelos idos de 1720, Voltaire, em momento de insofismável sabedoria escreveu:  “Foram necessários séculos para devolver a justiça à humanidade, para entender quão horrível é que o grande número semeie e um pequeno número recolha”, contudo, se estivesse vivo e acompanhando o que ocorre no Brasil, sem dúvida repensaria os seus escritos. Por aqui, infeliz e desgraçadamente, a colheita ainda é de poucos e para poucos, a SUPREMADA OU NOCAUTE na moral, aquela decisão vilipendiosa da ética, dos bons costumes e dos anseios do povo brasileiro, que  além de tudo, teve a ousadia de desmentir Voltaire, pois, empedernidos em suas becas medievais, atrevidos e salientes, disseram que a justiça aqui ainda não foi devolvida ao poviléu, aqui ela pertence às malvadas classes que depauperam os cofres públicos e dominam a massa ignara , como a dizerem: Sr. Voltaire, aqui não vale os reclamos das ruas, vale as imposições e pressões dos poderosos, como disse o Ministro Decano, que em sua fala insossa e vergonhosa, concedeu embargos a periculosos criminosos, responsáveis pelo maior escândalo da história brasileira.

Tenho sempre dito: um juiz para conceder a justiça a alguém não precisa de uma peça de várias laudas, cuja leitura demanda horas, isto é exercício de engambelação, de logro, é tentativa de justificar o injustificável. O direito é fácil de se conceder, não necessita na sua maioria de maiores exegeses, de rebuscados votos , os quais, para quem entende, são na verdade chafurdos desonestos e insolentes, para conceder o direito a quem não tem, numa linguagem agressiva que só aos incautos e míopes intelectuais impressiona e ao seus juízos medíocres, passam como votos técnicos e sábios, quando na verdade não passa de um exercício esquizofrênico indecoroso e indigno de falsear a moral, a ética, o direito e os mais caros valores axiológicos.

Esses malsinados embargos concedidos a essa súcia de quadrilheiros, só se concede quando se analisa recurso de apelação ou revisão criminal originárias de outras cortes de justiça, no entanto, o vetusto Regimento Interno do STF, que possui status de lei ordinária, prevê essa monstruosidade, mas ultrapassado e revogado e tal assertiva encontra amparo na própria Constituição Federal, que prevê a igualdade para todas as pessoas, todavia, nenhum outro tribunal superior possui esse entulho de tristes eras e por isto mesmo, brasileiros não possuem o mesmo tratamento, quando outros pretórios não prevêem sem seus regimentos o malfadado recurso.

Não me conformo, quando ele tinha mil justificativas para não conceder o recurso, arranjar apenas uma para contemplar os sicários da res pública, numa afronta ao povo brasileiro e a própria justiça, cuja descrença não passa pelos juízes da base, mas por esses figurões solenes, que desapiedadamente ajudam a matar aquela que é protegida por Têmis, a justiça, cujos sinos não demorarão a dobrar por sua morte.

E a interpretação é muito simples, o Regimento do STF é de 1980, ainda fala em julgamento secreto e com 47 emendas, enquanto a Lei 8.038/90, não se refere à possibilidade de embargos infringentes em ações originárias (nascidas no mesmo tribunal), de forma que é patente que essa norma revogou a mais antiga, no caso, o Regimento do Supremo.

Mas como fica o clamor e o interesse público?  Às favas, o direito e a justiça somente poucos podem colher, esse é o entendimento declinado na SUPREMADA, ou melhor, NOCAUTE NA MORAL chamada de decisão lançada nos autos da AP 470, mas que se constitui na verdade, num exercício de indecência, de arrogância e do mais lídimo e cristalino arroubo contra os que pagam e bancam aqueles insinceros senhores, os quais seriam chamados por Jesus de “sepulcros caiados”, “ falsos profetas”, “indigestos fariseus”, os quais arderão nos sete degraus do fogo do inferno, pois sabem o que dizem e a qual preço, principalmente pelos pecados da vaidade, luxúria e extremada soberba.

AUTORIDADES FEDERAIS PERSEGUEM “BACALHAU”.

“Bacalhau” é um amigo meu há quase trinta anos, ele é um daqueles caras que como eu nasceram ferrados, cuja fortuna de nosso pais era um dia com uma noite no meio e de fartura, somente as mais variadas necessidades, “Bacalhau” não pôde se formar, se educar como os filhos dos poderosos, das autoridades deste Brasil esquizofrênico, ele teve que vender sua força de trabalho logo cedo, se transformando num destemido “pião de trecho” como se diz na linguagem dos sofredores, o trecho é a universidade da pobreza, pois é lá no trecho que vende suas forças às construtoras, cavando valetas, descarregando carretas, abrindo alicerces e outras tarefas manuais insólitas, brutais e extremamente desumanas, mas é lá também que ele aprende um pouco da malícia do mundo, é no trecho que ele começa a ver as diferenças selvagens e ignominiosas deste Brasil insensato. Lá no trecho, os engenheiros andam de automóveis fechados e os “pião” em cima de carrocerias de caçambas ou de caminhões  surrados, é lá no trecho que ele sente a mais desconforme de todas as violências, a desigualdade humana. Os engenheiros e encarregados comem em pratos, em mesas de refeitórios, o “pião” come em calotas de caminhão achadas na beirada do trecho e bebem água nos filtros que a “melosa”, aquele caminhão com óleo e graxa que roda o trecho substitui, debaixo de árvores, na beirada do trecho.

Bacalhau é honesto, nunca furtou, um gigante no trabalho, não tem medo de serviço algum, é lutador, fala a verdade, tem uma prole composta de mulher e seis filhos, todos menores, ele nunca matou, nunca feriu um cidadão, nunca se corrompeu, até porque político, administrador nenhum deste país, precisa corromper um “pião” de trecho, mas somente aqueles que sangram as veias desses brasileiros honrados, mas excluídos, atirados às margens da inclusão social.

Pois bem, Há 15 anos, “Bacalhau” construiu uma pequena e franciscana barraca às margens da BR 230, já no município de Cabedelo, logo depois de luxuosíssimos condomínios horizontais, dizem que são os mais caros do Estado da Paraíba e dessa barraca “Bacalhau” retira o seu sustento, o seu pão de cada dia, de forma sofrida, agudamente cansativa, da mulher e dos seis filhos, e como já dito: “Bacalhau” não vende drogas, nunca nem viu a abominável “pedra”, não é usuário de nenhuma substância proibida, mas parece que ser honesto neste Brasil cruel, preconceituoso e agudamente insensato não vale nada, estão de forma desapiedada e nojenta perserguindo “Bacalhau” e para vergonha nossa, eu estou inconformado, são autoridades e instituições que deveriam acolher “Bacalhau”, mas querem é atirar “Bacalhau” na boca da maior de todas as desgraças, a boca dos piores dos infernos, a do crime, pois ele me disse: “Marinho, se tomarem minha barraquinha eu vou cometer suicídio ou vou assaltar”, eu solicitei calma, muita calma, mas ele está desesperado, triste, depressivo.

A perseguição abjeta teve começo com a presença de dois Patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal, que paramentados, armados e transportados por uma potente viatura, os intimou a deixar o local sob as penalidades legais, mas como ele não tinha para aonde ir, não pode atender a intimidação, mas logo depois, uma notificação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes aportou lá na barraca, bem na hora que os trabalhadores da área compravam o almoço a “Bacalhau”, quase levando este a óbito.

As coisas não pararam por aí,  enquanto insolentes corruptos rondam a “res pública” com ganância e avareza, a POLÍCIA FEDERAL BRASILEIRA mandou dois dos seus agentes na Barraca de Bacalhau, os dois policiais de escol, levaram uma intimação para “Bacalhau” comparecer à presença de ilustrado delegado federal e ele foi, não é ladrão, não é traficante, não é “publicano” e o delegado extremamente descortês, ameaçou “Bacalhau” de tudo, o interrogou e qualificou por violação ás leis deste berço esplêndido, com exclusão dos “bacalhaus”, que lhe pareceu um bandido, por retirar de uma barraquinha às margens da BR.

O Inquérito Policial Federal foi devidamente concluído, pasmem, e foi remetido á Justiça Federal e agora verbero com todas as forças o que mais me doeu, a Procuradora da República de nome ILIA denunciou criminalmente Bacalhau por violação ao art. 22, da Lei 4.504, de 30 de setembro de 1964, o nosso Estatuto da Terra, não estranhem, ocupar dez metros quadrados, segundo a sapiente visão da representante do ministério público federal, enquadra-se na reforma agrária e assim, deveria ela pugnar pela desapropriação para proteger “Bacalhau” e sua família, uma vez que a barraca de “Bacalhau” cumpre a função social prevista na nossa Carta Magna e mais ainda, que O DNIT, A PRF, A PF e o MPF, tirem os argueiros dos olhos e enxerguem que os bonitos e caros condomínios, esses sim, invadiram a faixa de domínio da estrada, construindo lustrosos jardins, com plantas que geram perigo aos condutores, mas que impedem essas ínclitas autoridades de descortinar a ilegalidade, de processarem os ricos proprietários, Já que é muito mais fácil correr atrás de “Bacalhau”.      

NOTA PÚBLICA

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba – CEDHPB vem através da presente Nota Pública, repudiar a tentativa de impedir a entrada da Conselheira de Direitos Humanos, Laura Berquó, nas Unidades de Internação de adolescentes do Estado da Paraíba pela Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida – FUNDAC – a Sra. Sandra Marrocos.

Tal fato aconteceu quando a conselheira, aos 28 dias do mês de agosto do corrente ano, juntamente com outros conselheiros de Direitos Humanos, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente da Paraíba e de Conselheiros do Conselho Regional da Assistência Social estavam em visita ao Centro Educacional do Jovem – CEJ -, localizado na cidade de João Pessoa, fiscalizando a unidade.

Já dentro da unidade, a Conselheira Laura Berquó recebeu um telefone da Presidente da FUNDAC que logo em seguida ligou para o Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Pe. João Bosco Francisco do Nascimento, afirmando que a referida conselheira não mais poderia entrar nas unidades de internação da FUNDAC.

Tal ato é completamente descabido e contrário à legislação que fundamenta o direito dos conselheiros de direitos humanos, qual seja, a Lei Estadual 5551/92, que em seu artigo 6º, inc. IV assevera que compete ao conselheiro “ter acesso a qualquer unidade ou instalação pública estadual para o acompanhamento de diligências ou a realização de vistorias, exames e inspeções”.

O Conselho Estadual de Direitos Humanos permanecerá firme no seu papel de vistoriar e inspecionar todos os locais estaduais, na garantia do efetivo respeito à dignidade da pessoa humana, princípio básico previsto em nossa Carta Maior.

João Pessoa, 12 de setembro de 2013.

Pe. João Bosco Francisco do Nascimento

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos.

Reunião com membros do Comitê Organizador da Copa discute estratégias de comunicação para a proteção de crianças e adolescentes

O debate de ações conjuntas de proteção integral a crianças e adolescentes foi o tema de uma reunião da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) com membros do Comitê Organizador da Copa do Mundo FIFA 2014. O encontro coordenado por Angélica Goulart, secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR, aconteceu nesta sexta-feira (06), na sede da SDH/PR, em Brasília (DF), incluindo representantes do departamento de comunicação do torneio.

O objetivo foi discutir a possibilidade de parcerias entre os dois órgãos para a proteção de crianças e adolescentes, sobretudo na divulgação de informações junto aos jornalistas que estarão cobrindo o evento.  O Plano de Ações da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SNPDCA) e a Agenda de Convergência foram apresentados na reunião.

Os representantes do Comitê Organizador Local e da Federação Internacional de Futebol (FIFA) também conheceram o aplicativo Proteja Brasil. Desenvolvido para smartphones Android e iOS, o software permite identificar e denunciar violações de direitos de crianças e adolescentes, incluindo os endereços de conselhos tutelares e delegacias.

Agenda de convergência - É uma ação da SDH/PR, por meio da SNPDCA, em parceria com outras entidades, que atuará no desenvolvimento um conjunto de ações de combate à violação dos direitos da criança e do adolescente durante os grandes eventos nacionais. O projeto-piloto aconteceu durante a Copa das Confederações, como um teste visando a Copa do Mundo FIFA 2014.

Assessoria de Comunicação Social

FIQUE DE OLHO: SÓ OS POBRES MORREM NESTA TERRA

Quase que 100% das vítimas de homicídio na Paraíba possuem baixa escolaridade, aponta estudo

 

Um estudo realizado pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) com base nos 26 municípios mais violentos da Paraíba constatou que 98% dos homicídios registrados têm como vítimas pessoas que cursaram até o ensino médio.

Em números absolutos, a pesquisa orientada pelo professor e cientista político José Maria Nóbrega observou que 2.626 mortes no período de 2000 a 2010 foram de vítimas com baixa escolaridade, enquanto apenas 52 assassinatos foram de pessoas com mais de 12 anos de estudo.

O trabalho de conclusão do curso de Ciências Sociais, realizado pela estudante Duília Dalyana Ribeiro dos Santos, foi realizado com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do banco de dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Os pesquisadores ainda detectaram que homens de cor parda, entre 15 e 29 anos, estão no grupo de maior risco.

Foram compreendidos levantamento de mortes nas cidades de Alhandra, Araruna, Aroeiras, Bayeux, Belém, Caaporã, Cabedelo, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conde, Esperança, Guarabira, João Pessoa, Lagoa Seca, Mamanguape, Patos, Pedras de Fogo, Princesa Isabel, Queimadas, Rio Tinto, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, Sapé, Soledade e Sousa. Estes 26 municípios, pouco mais de 10% dos 223 da Paraíba, concentram 83% dos homicídios de todo o estado.

"Os fenômenos analisados constituem o perfil das pessoas vitimadas na Paraíba e traçam as características dos homicídios no estado. Podemos observar que de 2000 a 2010, numa série ininterrupta, ascendem em números absolutos e em taxas a incidência de homicídios em pessoas de cor da pele parda, com menos de 12 anos de escolaridade, de jovens entre 15 e 29 anos de idade, majoritariamente do sexo masculino", assinala a estudante. "A relação entre nível de escolaridade e números absolutos de homicídios é alta. Então, quanto menos anos de escolaridade, maior a probabilidade de vitimização por homicídio".

Em Bayeux, foram 244 pessoas assassinadas com menos de 12 anos de escolaridade entre 2000 e 2010 e apenas duas com mais de 12 anos de escolaridade. Em Cabedelo, as chances de uma pessoa ser vitimada com nível de escolaridade baixa também é bem maior. Foram 73 pessoas assassinadas durante a referida década, nenhuma delas com alta escolaridade.

Em Campina Grande foram 589 homicídios no período, sendo 572 dessas vítimas (97% delas) abaixo dos 12 anos de estudo. Em João Pessoa, os dados seguiram a mesma tendência. Dos 841 assassinatos no período, 818 vitimaram pessoas com baixa escolaridade, um percentual de 97,5% das mortes.

"O que nos leva a concluir com a análise dos dados que o nível de escolaridade importa muito. Em relação às políticas públicas, os governos municipais teriam papel fundamental em fornecer políticas educacionais integradoras, principalmente para os jovens que são os mais vitimados por faixa etária, levando assim, e como sugere a nossa análise, a uma diminuição dos homicídios. Já que a relação entre níveis baixos de escolaridade e vitimização por homicídios é muito alta", afirma o estudo.

Blog Mari Fuxico 

FIQUE DE OLHO: OS FATOS DO COTIDIANO DESMENTEM A PROPAGANDA OFICIAL

Em menos de 12 horas, tiroteio mata mecânico e agiota é assassinado em praça de Santa Rita

Agiota é morto em praça de Santa Rita-PB

No intervalo inferior a 12 horas, dois homens foram assassinados e outros dois ficaram feridos na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

Um tiroteio registrado na noite desta sexta-feira (6) matou um mecânico de 51 anos e deixou jovens feridos. O crime aconteceu no bairro do Alto das Populares.

Segundo a Delegacia de Homicídios, um grupo de cerca de 50 pessoas estavam em frente um ônibus fretado e seguiriam para fazer uma viagem, quando dois homens de moto passaram pela rua e começaram a disparar vários tiros indiscriminadamente.

O mecânico morreu no local e as outras duas vítimas foram socorridas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

O segundo crime ocorreu na manhã deste sábado (7), na praça ETM, no Centro de Santa Rita. Segundo informações da polícia, Edson Cibele, 46 anos, era agiota e estava na praça quando um home se aproximou e começou a disparar contra a vítima. O agiota ainda tentou fugir, mas foi atingido por quatro tiros e morreu no local.

Ainda segundo a polícia, o homem emprestava dinheiro a juros e já havia sido ameaçado de morte anteriormente.

Da Redação

com correio

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA - UMA AMEAÇA À QUEBRA DO MONOPÓLIO DA ELITE

    Minhas amigas e meus amigos, o financiamento público de campanha é uma das melhores coisas que acontecerá em nosso país, é, se acontecer, uma vez que a elite endinheirada, apadrinhada por empresários e proprietários corruptos, não possui nenhum interesse na aprovação desta proposta.

                                   Se a proposta do financiamento público de campanha for aprovada, pessoas pobres, mas detentoras de liderança, de sonhos, de idealismo e principalmente de honestidade poderão se candidatar com chances reais de sucesso, ao contrário do sistema atual, que é sórdido, corrupto, excludente de cidadãos capazes, pensadores, com projetos de alcance social, mas que o sistema injusto do financiamento privado de campanha os lanceta e extirpa do processo.

                                   Para mim que quase sempre funciono como Promotor Eleitoral, é terrivelmente agressivo se vislumbrar pessoas despreparadas, oportunistas, incapazes de pensar as suas próprias vidas, serem apresentadas como postulantes a cargos eletivos em todas as esferas federativas, com discursos medíocres, maçantes, angustiantemente vazios, mas com os bolsos repletos de dinheiro, a comprarem apoios Estado afora, são prefeitos que de uma hora para outro passam a aguerridos militantes e pedidores dos votos da massa esquálida e que ele só dar tapinhas nesses tempos, o povo até sabe às vezes quanto ele recebeu do proxeneta desalmado, enquanto cabos eleitorais adquiridos no abjeto mercado da compra e venda eleitoral, debochados, desafiadores da própria lei, pintam e bordam em suas esferas de atuação, sempre com a sombria prática de iludir e comprar os miseráveis, que cegos de ideologia e de conhecimentos em geral, acabam por levar escroques para as mais diversas representações, seja no executivo e mais ainda no legislativo.

                                   A fiscalização do processo eleitoral é uma mentira, pois não temos como fiscalizar os desmoralizantes caixas 02, onde corruptos, donos das mais diversas empresas prestadoras de serviços, ingerem milhões de reais, os quais serão devolvidos com juros, correções, taxas e bonificações pelos eleitos, mediante contratações superdimensionadas e superfaturadas de obras, sejam votando nos parlamentos a favor dos interesses dos seus financiadores de campanha, na maioria malfeitores, cujas fortunas foram construídas mediante enganações, conluios, desvios, roubos e maracutaias mil, seja da administração, seja de incautos.

                                   A descaração é tamanha, que chegamos ao ápice de presenciar pais e famílias presentearem seus filhos, quase adolescentes, com mandatos eleitorais, ensinando-lhes o discurso mentiroso, opressor, pusilânime e enganador das nossas massas, multidões transformadas em autômatas desses ignaros abutres despossuídos de idéias, de caráter, de lealdade, sejam nos campos social, econômico, político e religioso e mais, são tão atrevidos, que de posse da dinheirama do empresariado “escroto”, desculpem o termo, também compram mandatos para pais, mães, irmãos e sobrinhos chegados, ou seja, se apropriam dos município, das câmaras, das assembléias legislativas e congresso nacional, considerando esses espaços de poder como a extensão de suas fazendas, dos seus latifúndios, da forma mais descarada e desavergonhada que se possa imaginar.

                                   Temos grandes pessoas, mulheres comprometidas, homens sonhadores que estão à margem do processo eleitoral, porque a elite os alijou com os eu poderio econômico e com suas fortunas, mas que, com o financiamento público, oportunidades se abrirão para esses cidadãos varonis, que não se dobram a esquemas, acordões safados, esdrúxulos, insolentes e pisoteadores de todos os princípios que informam a ética e a moralidade posta como ato imperativo e muitos menos se ajoelham sob o oferecimento de quantias originárias do crime para participarem de complôs fraudulentos da consciência e da ingenuidade de muitos.

                                   Eles farão de tudo para que esta temática não passe no congresso, dirão que a nação não possui recursos, que partidos embolsarão o dinheiro e beneficiará aos privilegiados somente, mas é tudo engodo, uma vez que se sentem ameaçados, reféns de uma nova realidade, de um novo de pensar e ver, que se cansou dessa elite burra, incapaz mas desumana e agudamente enganadora.

                        

As pirâmides e o sonho brasileiro

Já falei nesta coluna sobre o sonho americano: casa, carro e vida confortável em troca do trabalho duro. É um sonho essencialmente individualista, nascido da ambição dos imigrantes que chegavam sem nada e enriqueciam na América pelo próprio esforço, mas tem uma feição inclusiva: está acessível a qualquer um disposto a trabalhar duro. Por isso o americano em geral tem pouca compreensão com o estado social europeu – a idéia de sustentar uma pessoa capaz que se recusa a trabalhar lhe é incompreensível. O homem deve construir sua vida com seu próprio esforço; não há almoço grátis. 

Também existe um sonho brasileiro: viver à custa dos outros (seja do governo, seja de enganar os outros, como demonstra a febre das pirâmides),  ser servido (simbolizado pela figura da empregada doméstica, que agora querem acabar) e segregação (simbolizado pelos shopping centers e condomínios fechados, onde a gentalha fica de fora).  

É um sonho, como o americano, individualista, só que baseado no enriquecimento sem esforço e na exclusão social. Somente viver à custa dos outros tem algo de universalidade: todo mundo pode, mesmo o pobre, embora esta estratégia não seja sustentável a longo prazo (uma hora o dinheiro público acaba, o parente diz basta ou a pirâmide desaba). 

Ter empregada não é para todos, porque supõe que alguém queira este emprego. Até pouco tempo atrás, a classe média baixa até podia ter esta ilusão, mas o bolsa família e agora os novos direitos eliminaram esta parte do sonho. Segregação também não – supõe os segregados, os que vivem nas favelas, longe dos shoppings e são obrigados a usar o elevador de serviço. 

Existe mais um componente do sonho brasileiro que não coloquei na lista porque este realmente é ultra-exclusivo: a impunidade. O povo pode até botar R$ 300,00 numa pirâmide, achando que vai fazer tanto dinheiro que poderá ter empregada e comprar no shopping. Mas ele não conta com a impunidade. Aliás, instintivamente ele sabe que a impunidade conta a seu desfavor. A pirâmide cai, o pobre perde tudo e o criador da pirâmide não vai para a cadeia porque a Justiça acha que tomar uma pequena parte de seus bens já é castigo bastante. Se o pobre furta no supermercado um pote de iogurte, sabe que será punido com todo o rigor da lei. Já o rico desfruta plenamente do sonho brasileiro: sua condição o isenta de qualquer possibilidade de responder por seus atos.

Existe uma antiga canção, do Biquini Cavadão, que dizia “Eu sou do  povo, eu sou um Zé Ninguém, aqui embaixo as leis são diferentes”. Eles estavam errados. As leis penais não são diferentes para o Zé Ninguém; para os que estão no topo da pirâmide, elas simplesmente não existem. A crise americana abalou, mas não matou o sonho americano. Talvez – o tempo dirá – tenha contribuído até para recuperá-lo. 

Já na crise brasileira, existe algo de emblemático a demonstrar a inviabilidade do sonho brasileiro: a economia desaba, as pirâmides desabam, desaba o império daquele que foi a mais legítima tradução desse sonho: Eike Batista. Ao assunto tornaremos.

MPF recomenda uma série de medidas para a área da saúde em Jacaraú (PB)

Medidas visam melhorar transparência, fiscalização, avaliação e controle na gestão de recursos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a adoção de uma série de medidas para a área da saúde do município de Jacaraú (PB), localizado a 91 quilômetros da capital, para melhorar a transparência, visibilidade, fiscalização, avaliação e controle na gestão de recursos públicos. O documento foi enviado ontem, 4 de setembro de 2013, ao prefeito João Ribeiro Filho.

Recomenda-se que seja dada transparência e visibilidade da gestão da saúde realizada no município mediante a ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, das prestações de contas periódicas da área da saúde, para consulta e apreciação dos cidadãos e de instituições da sociedade, com ênfase na comprovação do cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 141/12, no relatório de Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e na avaliação do Conselho Municipal de Saúde sobre a gestão do SUS (artigo 31, incisos I a III da referida lei). Também recomenda-se que seja assegurada a transparência e visibilidade do processo de elaboração e discussão do plano de saúde do município mediante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas.

Outro ponto sugerido é a elaboração de relatório de gestão. Nele deve constar a prestação de contas das receitas correntes e das despesas com ações e serviços públicos de saúde referente à atuação no quadrimestre anterior, devendo conter, no mínimo, informações sobre o montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações, bem como oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação (conforme a Lei Complementar nº 141/12, art. 36, caput, I, II e III).

Relatório de gestão – O cumprimento da elaboração do relatório de gestão se dará mediante o seu envio ao Conselho de Saúde do município de Jacaraú (PB), até o dia 30 de março do ano seguinte ao da execução financeira. Aconselha-se, ainda, que seja dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, do parecer conclusivo emitido pelo Conselho Municipal de Saúde em relação ao referido relatório.

Além disso, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa de Jacaraú (PB), deve ser apresentado o relatório de gestão referente à atuação no quadrimestre anterior.

Prazo – O município de Jacaraú (PB) tem o prazo de 30 dias úteis, contados do recebimento da recomendação, para prestar informações ao MPF sobre o seu cumprimento. Ainda de acordo com o documento, toda a administração pública direta e indireta que integra o ente municipal na área de saúde, especialmente os integrantes do Conselho Municipal de Saúde, deve ser cientificada das medidas sugeridas. Igualmente deve ser dado conhecimento da recomendação à Casa Legislativa de Jacaraú (PB) e à população da cidade.

Investigação – Tramita no MPF em João Pessoa o Inquérito Civil Público nº 1.24.000.000683/2011-79, instaurado em 25 de maio de 2011 para apurar possíveis irregularidades em relação aos gastos de saúde pelo município de Jacaraú (PB), no exercício de 2011. Inclusive, já foram constatadas irregularidades em relação a recursos federais oriundos do Piso de Atenção Básica (PAB-Fixo). 


*  Inquérito Civil Público nº 1.24.000.000683/2011-79 (Recomendação nº 25/ 2013)

E a Saúde, Como Vai?

 

 

A saúde tem sido muito pautada nos últimos dias. Sempre a mídia expõe situações gritantes relacionadas com a assistência à saúde que é um direito de todos e um dever do estado, como nos demais direitos previstos na Constituição Cidadã de 1988. O dever do estado brasileiro tem deixado sempre a desejar. Quantas vezes os pacientes precisam recorrer à justiça para que o estado faça o que tem que fazer: prestar a assistência necessária à saúde.

O que falta? Dinheiro não é. É comum nas esferas de governo tanto federal como estadual, não se chegar a gastar as verbas destinadas para saúde, educação, infraestrutura, etc. Na verdade faltam planejamento e execução das ações de forma coerente, como também priorizar a formação de profissionais da saúde. Por mais que se tenha presente a democratização da educação, a mesma ainda está atrelada a uma classe social elitizada. Os cursos de medicina, por exemplo, para além das vagas nas universidades públicas, estão nas mãos de empresas particulares para atenderem às classes ricas, em detrimento da ausência de classes mais pobres que apenas sonham com a universidade e um curso de medicina.

Admitamos ou não, o nosso país continua privilegiando os já abastados e menosprezando em muitos aspectos, as camadas desfavorecidas.

Vejamos hoje o conflito existente sobre a presença de médicos estrangeiros. Dizem ainda que a medicina é um sacerdócio. Acredito que existam pessoas abnegadas, mas toda regra trás exceções. Em muitas comunidades mais afastadas por esse país afora, ninguém quer trabalhar nelas. É melhor pensar na minha comodidade, no meu bem estar, no meu conforto, etc. Mesmo onde se oferece um salário alto, os profissionais da saúde não topam o desafio. É muito melhor assumir plantões acima de mil reais e no fim do mês a soma é superior a qualquer salario de um profissional que cumpre uma carga horaria normal com um salário super limitado. Alias, no nosso país temos os super salários entre deputados, senadores e ministros do supremo. Não estou dizendo que esse profissional da saúde  não trabalhe, mas o plantão depende de cada realidade.

Em todo caso, o problema é da responsabilidade de cada gestor de cada nação. A assistência à saúde precisa ser garantida ao lado da alimentação e da educação. Cada país deve investir e organizar a suade para que ela esteja ao alcance de todos e não seja mais uma forma de comércio como se percebe ser.

Se a nossa classe médica não aceita a presença de médicos provenientes de outros países, deveria se desdobrar para atender melhor e, sobretudo ir aos lugares mais afastados. Em nome da garantia à saúde, o estado pode e deve buscar alternativas para um melhor atendimento aos mais pobres e afastados. Por outro lado, esta não pode ser a solução do problema. Organizar os espaços de atendimento com internações e medicação é uma obrigação do estado. Em muitos lugares os profissionais não tem como trabalhar pela falta de condições estruturais, mesmo tendo o salario. Ainda, o estado brasileiro tem que investir nos cursos de medicina nas universidades federais. Com os recursos e os potenciais humanos de que dispomos, não podemos ficar dependendo da assistência de outros países. O Brasil tem condições de também enviar profissionais da saúde para outros lugares em determinadas necessidades se realmente investir na saúde. O que hoje acontece no Brasil é fruto do descuido e da falta de investimento sério para bons e sérios profissionais vocacionados.

Hoje em todas as áreas corremos o risco do aprendizado superficial e, por consequência, de um atendimento não qualificado. Afinal, na medicina, sobretudo, se não houver vocação, teremos apenas o técnico e o profissional que vai deixar muito e sempre a desejar.

pebosco@yahoo.com.br

 

CONVITE - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS 

HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA

Atenção militantes, organizações governamentais e não governamentais, sociedade civil organizada e cidadãos em geral, convidamos todos vocês para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no próximo dia 25 do mês de setembro de 2013, às 14h00, no auditório do Ministério Público do Estado da Paraíba, onde será debatido o tema: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PARAIBANA E PROPOSTAS DE COMBATE A ESSA GRAVE VIOLAÇÃO Á DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. venham todos os comprometidos e compromissados, a hist´ria a ser construída precisa de todos nós.

Atenciosamente - Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba

Uma análise do editorial de O Globo

Enviado por luisnassif, dom, 01/09/2013 - 14:40

Análise News

Meia Culpa

Kleber Vinicius

Em texto reproduzido na edição de hoje (01/09), O Globo faz reconhecimento de um erro histórico: o apoio ao Golpe de 64. Escrito assim mesmo, adicionado de “militar” entre “golpe” e “64″.

Na internet desde ontem, encontrado no site memoriaoglobo.com.br, o texto (clichê nº 1) vem causando polêmica nas redes sociais. Alguns enaltecem a postura do jornal, outros veem como desfaçatez, engodo. Modestamente, acho que tem um pouco dos dois.

No pequeno texto de introdução, O Globo cita as manifestações de junho e o já célebre grito “A verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura.” E pra mim esse já “o” grande reconhecimento. A rua já sabe de tudo, não adianta virar o rosto.

O texto, não assinado, pede atenção ao contexto da época e cita a adesão dos outros jornais no apoio. Conclui daí que, na verdade, o Golpe seria quase um contragolpe contra as reformas de base “na lei ou na marra” propostas por Jango. Isso nos faz entender posicionamentos dos dias atuais, inclusive.

Porque o texto fala da vitória de Jango no plebiscito que lhe devolve os poderes presidenciais, que poderia resultar na “república sindical” de Goulart. Delírios à parte, em 2013 a gritaria contra o plebiscito proposto por Dilma para a reforma política é a mesma. Medo do povo, em resumo.

Fala em apoio de “parcela importante da população”, expresso em passeatas no Rio, São Paulo e outras capitais. Marchas com Deus Pelas Famílias, Tradições, Propriedades e Mais 800 Territórios à Sua Escolha. Parcela importante pra quem lhe dava importância: a elite.

A meu ver, o texto defende a “honestidade intelectual” de Roberto Marinho, que acreditaria piamente ser o apoio ao Golpe o melhor caminho.

Sim, Roberto Marinho, maior dos Barões Midiáticos, com poderes extraordinários, influência, conhecimento e autoridade jamais vistos em qualquer outro magnata das comunicações (talvez Hearst), teria sido levado na conversa pelos milicos.

Caiu no conto da caserna de que o Golpe acalmaria os impulsos revolucionários (baderneiros ?) da esquerda, para depois devolver a ordem democrática à sociedade civil.

Marinho teria sido levado pelos acontecimentos, e não teria outra alternativa senão, com uma pungente dor no coração, dar sustentação a este doloroso, porém necessário, corte na carne da democracia nacional. Que seria momentânea, acreditava o ingênuo.

Como diz um amigo meu: menas.

Reconhecer que foi um erro apoiar o Golpe é um acerto, por mais óbvio que isso seja. Justificar o erro botando a culpa no resto do Universo, é cara-de-pau pura e simples.

A segunda metade do texto faz uma defesa desabrida de Roberto Marinho. Que defendeu jornalistas comunistas (?), que apoiou a posse de Juscelino, que foi contra o Estado Novo, que sempre esteve ao lado da legalidade.

Todos episódios questionáveis, e cada um deles dá um texto separado.

Inquestionável é a certeza de que em momentos de crise e “rupturas institucionais” (termo cunhado no texto), a única instituição a ser defendida é a democracia. Que consiste, grosso modo, em respeitar a decisão do povo.

Em 88 anos de existência, O Globo jamais refletiu em suas páginas os anseios do povo. Sempre manteve uma visão vertical, de cima pra baixo. Quando propõe algo, é quase como uma ordem. Um tutor guiando o tutelado inepto.

Esse abismo se mantém. As jornadas de junho, como dito no início, mostraram isso. A mudança do discurso repentina, de condenação a aprovação das manifestações, em 24 horas, soou como uma tentativa de pegar o bonde que já ia embora. De recuperar o tempo perdido. Tarde demais.

Talvez os Marinhos-filhos, percebendo a nova toada no mundo das comunicações, queiram dar uma limpada na barra do passado e construir algo novo daqui pra frente, seja lá o que for. Difícil acreditar. Mais ainda saber.

O “News of the World”, de Murdoch, teve atitude mais digna. Fechou.

Alguns discordarão. Mas um erro dessa magnitude (apoiar um Golpe de Estado) é compatível com a ideia que se faz da mídia como um dos sustentáculos da democracia ?

O reconhecimento do erro não soou como desculpa. Soou como um: “Ok, erramos. Parem de encher o saco, agora.” Uma humilde arrogância.

Uma meia culpa. A outra metade seria dos fatos.

FIQUE DE OLHO: OS FATOS DO COTIDIANO DESMENTEM A PROPAGANDA OFICIAL

JOVEM É ASSASSINADO COM TRÊS TIROS NO BAIRRO DO RANGEL

Winderson Fernandes Lima, de 19 anos, foi morto na tarde deste domingo (1), quando saiu da Rua José de Melo Lula onde morava, no bairro do Rangel para ir até a casa da sogra na Rua São Geraldo, conhecida como rua da mata acompanhado da mulher, quando foi surpreendido por dois homens de bicicleta que já chegaram atirando.

Os homens estavam escondidos na mata e ao perceber, o jovem tentou fugir, mas foi perseguido e levou três tiros, sendo um no braço e dois na cabeça. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. A companheira conseguiu fugir sem ser atingida.

No local do crime impera a lei do silêncio, contudo uma tatuagem na perna direita da vítima aponta uma possível briga de gangues. Já que Winderson tem tatuado uma carpa, que é o símbolo de uma das facções criminosa da Capital.

 Fonte Aguinaldo Mota  / Bayeuxjovem

FIQUE DE OLHO: OS FATOS DO COTIDIANO DESMENTEM A PROPAGANDA OFICIAL

Dono de lava Jato e encontrado morto dentro de matagal no Colinas do Sul II

Imagem (Aguinaldo Mota)

O proprietário de um lava Jato no bairro José Américo, foi encontrado morto na manha deste domingo (1), dentro de um matagal na comunidade Irmã Dulce, no Colinas do Sul II.

João Ferreira de Souza, 28 anos, morava na comunidade Laranjeiras e era proprietário do Lava Jato do Jhow no José Américo.

Ele estava desaparecido deste a noite de sábado (31), quando havia fugido da ação criminosa de dois elementos que estavam em uma motocicleta Johnny, na Comunidade Irmã Dulce, onde estava bebendo com algumas amigas quando foi surpreendido pelos elementos que já chegaram disparando contra o grupo.

João fugiu em direção um matagal, foi perseguido e desapareceu na escuridão da noite, a policia foi acionada, realizou buscas no local, mas não obteve êxito.

Só na manhã de deste domingo o corpo foi localizado por populares dentro de um matagal.

João foi morto com dois tiros, sendo um na costa e outro no peito direito. A policia não informou se a vitima tinha algum envolvimento com a criminalidade. 

INDIGNANTE: Mutirão carcerário descobre preso no CE que devia estar solto desde 1989

INDIGNANTE: Mutirão carcerário descobre preso no CE que devia estar solto desde 1989

Um homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará. Ele foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça, embora permaneça em uma unidade prisional, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na Grande Fortaleza (RMF). O homem foi identificado durante o Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto.

“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ. Segundo ele, outras cinco pessoas estão na mesma situação.

A CNJ faz o mutirão iniciou em Fortaleza em 7 de agosto com o objetivo de avaliar as condições de encarceramento no estado e verificar se há prisões ilegais. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O nome, idade e motivo pelo qual o detento foi preso não foram revelados. A CNJ afirma que vai procurar regularizar a situação dele.

Outros casos

“Nesse instituto, me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, criticou o magistrado.

O juiz disse ainda que o Instituto Psiquiátrico funciona em um prédio antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas unidades do sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão. As inspeções de unidades prisionais em todo o estado seguirão até o dia 6 de setembro, com o reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e provisórios. O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.

Essa será a terceira vez que o Ceará recebe o Mutirão Carcerário. A primeria aconteceu em 2009 e a segunda em 2011. Na última visita, foram examinados 6.500 processos e cerca de 1.200 presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665 presos.

Da Redação com G1

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Jovens são assassinados a tiros na zona Sul da Capital por ocupantes de um Gol

Vítimas estavam numa moto e foram mortos por ocupantes de um Gol

A polícia ainda não tem pistas dos ocupantes de um Gol prata apontados como autores do duplo assassinado ocorrido no final da noite desse sábado, 31, em João Pessoa. As vitimas foram Samuel de Oliveira Barros, 29 anos e Cleidson Diego Chagas de Lima, 26.

O duplo homicídio aconteceu por volta das 23h na comunidade Colinas do Sul

Consta de relato da polícia colhido junto a testemunhas que as vítimas estavam bebendo co amigos numa casa quando resolveram sair numa moto Fan pertencente a Samuel para comprar bebida.

Testemunhas disseram que foi visto o veículo Gol nas proximidades e tão logo as vítimas saíram o carro saiu em perseguição e a poucos metros os ocupantes efetuaram os disparos que provocaram as mortes dos dois jovens.

O delegado Luis Coutrin esteve no local como também o perito Pablo Brito que constatou que Samuel foi atingido por um disparo no rosto e um corte no braço esquerdo. Há cerca de 150 metros estava o corpo de Cleidson que apresentava perfurações a bala na cabeça e braço, além de algumas pauladas. Não foi informado se os dois tinham antecedentes.