Um
Sistema que Tortura.
Qualquer pessoa de bom senso
sabe que as prisões do Brasil e do mundo são lugares de tortura. Se existe
alguma instituição que não consegue atingir a sua finalidade no mundo é a
prisão. Ela é mantida para expandir tudo o que é nocivo para a sociedade:
aumenta a violência e incentiva a corrupção só para citar dois grandes males
entre inúmeros.
A
constatação de torturas em ambientes de privação de liberdade é um fato
incontestável. Todas as vezes que acontece no Brasil uma visita, a exemplo da
ONU, as mesmas constatações se repetem.
Na Paraíba, que deve estar fora
do Brasil, é o único estado onde a tortura não existe mesmo o governador
Ricardo tendo constituído um Comitê para Prevenção e Combate à Tortura. Só se
combate uma praga se ela existe. A constatação de que não existe tortura no
Presidio Feminino de João Pessoa é da comissão de sindicância presidida pelo
jornalista Sebastião Lucena. As reclusas daquela unidade, os membros do
Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Conselho da Comunidade, o Conselho
Nacional de Politica Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, os
familiares, a Vara de Execução Penal que recebe inúmeros relatos, somos todos
mentirosos e irresponsáveis. A verdade está restrita aos membros da referida
sindicância.
Para nós que acompanhamos a
situação, sabemos que a tortura e como a mesma é praticada. Temos a consciência
que a pressa para divulgar os resultados da sindicância agravou mais a
situação. Felizmente nós temos os vários relatórios que registram as
reclamações de quem sofre o dia a dia naquela unidade prisional e como as
mulheres confessam o tratamento que recebem.
Dormem no chão, são gritadas,
ameaçadas, não recebem sequer material de higiene pessoal como o absorvente.
São algemadas até durante o parto. Segundo informes houve até um
desentendimento entre um médico e uma agente do sistema que mantinha uma parturiente
algemada e o mesmo não permitiu.
O sistema penitenciário
brasileiro tenta esconder muito lixo debaixo do tapete, mas não consegue
esconder tudo. Hoje é possível acompanhar e monitorar a situação prisional
através dos serviços de controle externo que são de grande importância. Esse
monitoramento vai continuar sendo feito para o bem da sociedade e do estado.
As ameaças não resolvem e não
impedem o serviço de monitoramento por parte da sociedade, garantido pela
própria legislação brasileira. Uma conselheira de direitos humanos (Guiany)
denunciada de forma indevida não vai fazer retroceder o trabalho de
acompanhamento da situação prisional.
Respeito cada membro da
comissão de sindicância, mas lamento profundamente a conclusão a que chegou.
Uma noticia dessa só poderia sair da nossa querida Paraíba. Na verdade, a
palavra sindicância é a mais hipócrita que já ouvi. Também nunca vi resultados
serem apresentados como neste caso e, lamentavelmente, de forma desastrosa.
Neste posicionamento não
exponho raiva contra ninguém, mas apenas o sentimento de que o mundo das
prisões realmente é feito para torturar. Os mais fracos são os mais torturados.
Na verdade todos levam consigo as marcas da tortura e da marginalização. O
estado, por sua vez, não é de hoje, nega por negar o que existe. Já cansei de
ouvir de secretários de então que não existia tortura da Paraíba. O mote já é
nosso conhecido. Certamente entre os mentirosos está o também o Ministro da
Justiça que disse “preferir morrer a ir a uma dessas prisões do Brasil.” Se
preso, poderia vir cumprir pena na Paraíba.
Pe. Bosco
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