terça-feira, 21 de maio de 2013

Reunião discute Carta de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretaria Angélica Goulart, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, participou na última sexta-feira (17), em Brasília, da IV Reunião da Carta de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na pauta do encontro, foi discutido o alinhamento final nas matrizes de ações estratégicas da carta.

Durante o evento foi apresentado o Selo Unicef, um reconhecimento internacional dado a municípios, a partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo Unicef. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

A carta de estratégias foi assinada em outubro do ano passado pelo comitê Gestor Nacional, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e composto pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ), o Ministério do Desenvolvimento Social e combate à Fome (MDS), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Justiça ( MJ), Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, que juntos discorrem sobre a Carta de Constituição de estratégicas.

O documento apoia-se em quatro eixos estratégicos: Defesa da Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes; Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Aperfeiçoamento do Sistema Socioeducativo; e Erradicação do Trabalho Infantil.

Assessoria de Comunicação Social