terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Homenagem a Marinho Mendes - "Caldinho eme ao cubo"


Este ano fomos homenageado pelo Centro Estadual dos Direitos Humanos Oscar Romero CEDHOR, como destaque estadual na defesa dos direitos humanos, prêmio que agradeço de forma penhorada.
Mas uma homenagem bem diferente, a qual me deixou hiper orgulhoso e feliz, foi a concedida de forma espontânea e gratuita pelo meu amigo Paulino, meu Ex-recruta no Exército Brasileiro, hoje proprietário de um dos mais belos e famosos restaurantes da grande João Pessoa, situado na Avenida Liberdade, em Bayeux, de nome Sal e Pedra, consistente na criação de um dos pratos mais requeridos da casa, de nome "CALDINHO EME AO CUBO", em referência aos três emes de Marinho Mendes Machado.
De forma que tocado da mais pura das emoções, recomendo o "Caldinho Eme ao Cubo" e agradeço de forma plena e sentida ao meu amigo Paulino, desejando sucesso e muito crescimento nos negócios.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Agradecimentos aos ciclistas paraibanos.

Com muita alegria, coordeno na Paraíba um projeto do Ministério Público Nacional denominado “CAMPANHA O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?” e durante o ano de 2013, realizamos várias ações para divulgar a Campanha e levar conhecimento ao povo do Estado, de forma que realizamos seminários “O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?” em Bayeux, Santa Rita e Guarabira, divulgação da campanha mediante a emissão de 100.000 mensagens sobre o tema, via SMS, pela operadora VIVO, além de dezenas de palestras e outros eventos, mas queríamos realizar um evento de impacto para fechar o ano com chave de diamante e o evento pensado seria um passeio ciclístico.
Chamamos o FOCCO na pessoa de Rodrigo Paiva que logo aquiesceu com a ideia, a qual foi logo abraçada por Rainério do TCU ,
e Fábio e Gabriel da Controladoria Geral da União, sendo o projeto recebido com entusiasmo pelo Ministério Público Paraibano na pessoa do seu Procurador Geral, o nosso Poeta Bertrand Asfora.
Mas somos amadores e precisava-se de verba para concretização da proposta, os nossos órgãos não dispõem de recursos destinados para esses acontecimentos, fomos a campo e conseguimos outras grandes parcerias, o General Teixeira, Comandante da Guarnição Federal em João Pessoa, de forma tocante aprovou o nosso projeto e cerrou fileiras conosco, enquanto a Prefeitura Municipal de João Pessoa não mediu esforços e veio partilhar conosco, tendo á frente a pessoa ilustrada do Secretário da Transparência Éder Dantas, um grande sujeito, desprendido, leal, compromissado, teve participação marcante na concretização do evento, e com muita habilidade, a Associação Paraibana do Ministério Público também anuiu com o plano e de logo, firmou parceria, na pessoa do nosso Francisco Seráfico, o “Quico”, nosso presidente.
Como não somos profissionais, sem prática no quesito mobilização popular, tivemos que nos transformar em repórteres, radialistas, relações públicas e fomos à luta, o facebook foi um grande aliado, ao lado dos nossos contatos do hotmail, registrando-se a inavaliável contribuição dos sites de notícias da Paraíba, dentre eles aquele que foi nosso parceiro de primeira hora, o Bayeux em Foco, do nosso glorioso Leo Micena.
A nossa equipe era composta de nós mesmos, rascunhei um projeto e todos apoiaram, as reuniões iniciais foram no Conselho Tutelar de Bayeux, cujos agradecimentos dirijo a Carlos Santos Presidente e a Cleide, Conselheira Tutelar, que sempre nos forneceram aquele espaço.
Mas uma pessoa se destacou em todo o processo, foi a nossa funcionária Mônica Mattos, destemida, desenrolada, desmanivrada, criativa, extremamente trabalhadora, tudo arrumava, tudo organizava, tudo resolvia, de maneira que, sem a sua presença, o projeto não teria se concretizado e agradeço a ela de forma penhorada.
Agradeço sentido e emocionado a todos os ciclistas paraibanos, mais especialmente a Carlos Pedal de Bayeux, Ronaldo de Santa Rita, Arthur Bike de Cabedelo e ao nosso André Pirulito, do Pedal Jampa de João Pessoa, esses homens nos ajudaram a mobilizar mais de 2.000 ciclistas, no maior passeio ciclista de todos os tempos já ocorrido em terras paraibanas.
Ainda tenho muitas pessoas e instituições para citar, os patrocinadores, os apoiadores, todos que ajudaram, a exemplo do Sgt. Ivan da Promotoria de Bayeux, Chico Lourenço, Júnior da Saúde, Poliana, Ferreira, Chico, Cleide, o motorista do carro de som e esposa, Romero e família do Ministério Público, Patrícia, Flaviana, Ana e Vinícius do Ministério Público, Polícia Militar, Prefeituras de Bayeux e Santa Rita, SEMOB, STTRANS, a imprensa da nossa terra, enfim, gente que merece, gente que faz e fizeram muito por esse evento, que vai ficar na história do nosso povo. Que Deus os abençoe ciclistas e povo da minha querida Paraíba, sempre e sempre.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Trabalho do MP em prol dos direitos humanos é reconhecido por ONG paraibana


O trabalho realizado pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do promotor de Justiça Marinho Mendes, foi reconhecido no último sábado através do 5º Prêmio Oscar Romero, concedido pelo Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero (Cedhor), organização não governamental com sede em Santa Rita voltada à defesa e a promoção dos direitos fundamentais das pessoas mais desfavorecidas.
 
O promotor recebeu a premiação na categoria autoridade estadual pelo destaque, no ano de 2013, na defesa dos Direitos Humanos. Marinho Mendes é representante do Ministério Público da Paraíba no Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH).
“Esse reconhecimento para mim e para a instituição é inavaliável. Isso nos impulsiona e nos dá forças para continuar lutando com responsabilidade na defesa dos mais fracos, dos invisíveis. Eu divido com toda a instituição ministerial”, concluiu.
Centro
O Cedhor tem como finalidade a promoção e a defesa dos direitos fundamentais das pessoas e grupos mais vulneráveis. Atende prioritariamente a população de baixa renda dos bairros de Tibiri II, Marcos Moura e Heitel Santiago no município de Santa Rita, Paraíba.

MPPB

sábado, 7 de dezembro de 2013

Passeio ciclístico contra a corrupção ocorre neste domingo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e outros órgãos que integram o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) – a exemplo da Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunais de Contas – promovem, no próximo domingo (8), um passeio ciclístico em comemoração ao “Dia Mundial de Combate à Corrupção” (9 de dezembro).
O “I Passeio Ciclístico Paraibano 'O que você tem a ver com a corrupção'” vai acontecer na Grande João Pessoa no próximo domingo, dia 8. Ciclistas de Cabedelo, Bayeux e Santa Rita se encontrarão com os ciclistas de João Pessoa na Lagoa do Parque Solon de Lucena, de onde sairão às 8h30, rumo ao Busto de Tamandaré.
O percurso tem cerca de sete quilômetros. “Da lagoa do Parque Solon de Lucena, todos sairão em grande passeio até o Busto de Tamandaré, na nossa maravilhosa orla marítima. Vamos disseminar esse sentimento de indignação contra a corrupção e os corruptos. Pegue sua bike e venha participar conosco!”, convidou o promotor de Justiça Marinho Mendes, que está à frente da organização do evento.
Campanha
O passeio faz parte da campanha “OO que você tem a ver com a corrupção?”, coordenada na Paraíba pelo promotor de Justiça Marinho Mendes. A campanha iniciou pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 2004, em Chapecó, para atingir principalmente as crianças e adolescentes, mas acabou sensibilizando as diferentes camadas da população. Hoje é nacionalmente conduzida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).
O projeto tem viés educativo e busca conscientizar a sociedade a partir de um diferencial, que é o incentivo à honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter. Em dezembro de 2008, recebeu o Prêmio UNODC 2008, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes - Brasil e Cone Sul na categoria Mobilização Social, por agregar como parceiros órgãos e empresas de todo o Brasil em torno da causa social.
 
MPPB

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Ouvidoria - Disque 100



A Ouvidoria
O Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos tem a competência de receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações, atuar na resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam violações de direitos humanos, além de orientar e adotar providências para o tratamento dos casos de violação de direitos humanos, podendo agir de ofício e atuar diretamente ou em articulação com outros órgãos públicos e organizações da sociedade. As denúncias poderão ser anônimas ou, quando solicitado pelo denunciante, é garantido o sigilo da fonte das informações.
A Ouvidoria estabelece via de cooperação e convênios com órgãos públicos ou organizações da sociedade o fortalecimento da rede de proteção e defesa dos direitos humanos, organizando os fluxos de encaminhamentos, procedimentos de acolhida, atendimento e monitoramento das denuncias.
Por meio das audiências públicas, das visitas de inspeção aos locais de privação de liberdade, as comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, espaços para acolhimento de crianças e adolescentes e instituições de longa permanência para idosos entre outros, a Ouvidoria Nacional estabelece a comunicação com a sociedade e garante a participação social na resolução de conflitos onde há violações de direitos humanos.
O principal canal de comunicação da Ouvidoria é o Disque Direitos Humanos – Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Por sua natureza de instância de dialogo e registro de manifestações da população o Disque 100 tem se consolidado como um importante instrumento de dados estatísticos sobre violações de Direitos Humanos e a Ouvidoria tem buscado a cada dia tornar essas informações públicas para pesquisadores e interessados.
A equipe
Diretor do Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Ouvidor) - Bruno Renato Nascimento Teixeira
Coordenadora Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – Irina Karla Bacci
Coordenador Geral do Disque Direitos Humanos – Disque 100 – Pedro Costa Ferreira

Contatos
Central de Atendimento Disque 100
Telefone – ligação gratuita 24 horas: 100
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 10º andar, Brasília, Distrito Federal, Brasil
CEP: 70308-200
Telefones: (61) 2025-9825 - Fax (61) 3321.1565

DISQUE 100
O que é?
É um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR), vinculado a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como: Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, LGBT, Pessoas em Situação de Rua e Outros, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade.
O serviço inclui ainda a disseminação de informações sobre direitos humanos e orientações acerca de ações, programas, campanhas e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal.
Qual o horário de funcionamento?
O Disque Direitos Humanos – Disque 100 funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.
O que você precisa informar para registrar uma denúncia no Disque 100 ou diretamente na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos?
1. Quem sofre a violência? (Vítima)
2. Qual tipo violência? (Violência física, psicológica, maus tratos, abandono etc.)
3. Quem pratica a violência? (Suspeito)
4. Como chegar ou localizar a Vítima/Suspeito
5. Endereço (Estado, Município, Zona, Rua, Quadra, Bairro, Número da casa e ao menos um ponto de Referência, concreto e que define um lugar específico)
6. Há quanto tempo? (frequência)
7. Qual o horário?
8. Em qual local?
9. Como a violência é praticada?
10. Qual a situação atual da vítima?
11. Algum órgão foi acionado?
Por que é importante essas informações?
A Ouvidoria e o Disque Direitos Humanos - Disque 100 são responsáveis por receber, examinar e encaminhar as denúncias de violações de direitos humanos, sem as informações para registro, a verificação da situação de violação só poderá ser averiguada pelos órgãos competentes da rede de direitos humanos, com informações suficientes de onde encontrar a vítima e de como é a violação.
O que acontece após o registro da denúncia?
As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadaaos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, no prazo máximo de 24 horas, respeitando a competência e asatribuições específicas, porém priorizando qual órgão intervirá de forma imediata no rompimento do ciclo de violência e proteção da vítima.

Juiz e delegado acusados de favorecimentos por sentença são soltos pelo TJ da Paraíba

Juiz e delegado acusados de favorecimentos por sentença são soltos pelo TJ da Paraíba


O Tribunal de Justiça da Paraíba expediu nesta quinta-feira (14) o alvará de soltura em favor do juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima e do delegado da Polícia Civil Edílson de Araújo Carvalho. O magistrado e o delegado, que são acusados de envolvimento em esquema de favorecimento de sentenças, foram liberados nesta tarde.
Eles foram presos no último dia 18 de abril pela Polícia Federal durante a operação "Astringere". O alvará de soltura foi assinado pelo desembargador relator do processo Joás de Brito Pereira Filho revogando a prisão preventiva dos acusados.
Os investigados foram presos por supostamente integrarem organização criminosa voltada para a fabricação ilegítima de Astreinte (multa diária imposta por condenação judicial), mediante fraudes e apropriação de recursos decorrentes delas.
O caso
Em 2012, o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a abertura de inquérito judicial, solicitando ao Ministério da Justiça a colaboração investigativa da Polícia Federal, para apurar responsabilidade de magistrado, advogados, delegado de polícia e servidores na concessão de astreintes (multa processual aplicada para o fim de fazer cumprir decisão judicial de obrigação de fazer ou de não fazer) de forma irregular.
Numa ação conjunta, envolvendo o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal foram tomadas medidas por essas instituições para se apurar as supostas práticas ilícitas.
De acordo com o inquérito judicial, verificaram-se indícios de advogados agiam com apoio do juiz e servidores da antiga Vara Mista do Geisel, hoje 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira.
Com o avanço das investigações, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, requereu a decretação de prisões preventiva e temporárias dos envolvidos. Assim, o relator do processo junto ao Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, decretou a prisão preventiva dos investigados com o objetivo de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.
Juiz foi afastado
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima de suas funções judicantes no 2º Juizado Especial Misto Distrital de Mangabeira, na comarca da Capital. O afastamento ocorreu no último dia 24 março, após o colegiado receber cinco procedimentos administrativos interposto pela Corregedoria-Geral de Justiça contra supostas fraudes praticadas pelo magistrado em processos judiciais.
Da Redação com correio
Blog Mari Fuxico 

Júri popular na Justiça Federal sobre o 'caso Manoel Matos' é inédito no Brasil

Mãe de Manoel, rodeada por repórteres e sob escolta da PM
Mãe de Manoel Matos cercada por repórteres


Quatro anos e dez meses depois, Dona Nair Ávilla não conseguiu conter suas lágrimas,  nos dez primeiros segundos de entrevista. Mãe do advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto, morto por pistoleiros, em janeiro de 2009, no município de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, ela tentou resumir a dor que sente: “Eles não acabaram com meu filho. Acabaram com minha vida”.
Dona Nair não mora mais da Paraíba e vive sob uma permanente escolta policial. Na entrevista que concedeu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (14), recebeu a proteção de seis homens da Companhia Independente de Operações Especiais da Polícia Militar de Pernambuco. Todos armados com pistolas, metralhadoras e com coletes à prova de balas.
Ela voltou à Paraíba para acompanhar o julgamento dos cinco acusados da morte do filho, marcado para ocorrer nesta segunda-feira (19), no Fórum da Justiça Federal em João Pessoa, a partir das 9h. São réus no processo: Flávio Inácio Pereira, Claudio Roberto Borges, José Nilson Borges, José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva. Havendo condenação, a pena varia de 12 a 30 anos de reclusão.
Crime anunciado
Na época do assassinato, Manoel Matos era assessor jurídico do deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), vereador mais votado da história do município de Itambé, cidade pernambucana que fica próxima à Pedras de Fogo, na divisa da Paraíba, a 53 km de João Pessoa. Matos também era vice-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. Ele atuava no enfrentamento dos grupos de extermínio, que tiveram a ação denunciada em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara dos Deputados, em 2005.
Em 27 de outubro de 2010, o Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República de federalização do processo sobre a morte de Manoel Mattos.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, designou os procuradores Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior e Fabrício Carrer, lotados em  Campina Grande (PB) e Bauru (SP), respectivamente, para atuarem em conjunto com o procurador Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, na sessão de julgamento do Tribunal do Júri, da próxima segunda, referente à ação penal nº 0001006-21.2011.4.05.8200, em trâmite na 2ª Vara de João Pessoa.
Com a federalização, o caso foi retirado da Justiça Estadual e transferido para a Justiça Federal da Paraíba. O pedido foi aceito pelo STJ em 4 de dezembro de 2012. O processo foi incluído no ‘Programa Justiça Plena’, com a tramitação sendo acompanhada mais de perto pela Corregedoria Nacional de Justiça. Na prática, será o primeiro caso em todo o país.  “Se não houvesse a federalização, sequer tinha sido pronunciado”, acredita a promotora pernambucana Rosemary Souto Maior, que na época do crime, atuava na Comarca de Itambé e era amiga pessoal de Manoel Matos. Ela também anda protegida por PMs.
Um caso parecido iria ocorrer durante a apuração do assassinato da religiosa norte-americana Dorothy Stang, no Pará. Em 8 de junho de 2005, a Terceira Turma do STJ já havia negado, por unanimidade, o pedido da Procuradoria Geral da República para que a ação que investigou o crime contra Stang fosse julgada na Justiça Federal do Pará.
Reação internacional
O ineditismo do ‘Caso Manoel Matos’ chamou a atenção da Justiça Global e da Organização dos Estados Americanos (OEA). Observadores dessas duas entidades confirmaram ao representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Percílio de Sousa Lima Neto, que estarão em João Pessoa acompanhando esse julgamento. O advogado, que deixou a vice-presidência do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) há um mês, já está na Capital paraibana e acompanhou a entrevista da mãe de Manoel Matos.
Para ele, as denúncias da existência de grupos de extermínio, 'na fronteira do medo', foram o estopim para a execução do advogado em território paraibano. “A Corte Interamericana de Justiça requisitou as medidas protetivas do Estado, mas, quando o advogado foi morto, elas não estavam ocorrendo”, disse Percílio, que aponta a federalização como a razão para agilidade do julgamento pela Justiça brasileira.
Esperança
O júri será composto por sete pessoas, das 25 escolhidas, no último dia 4, pelo presidente do Tribunal do Júri na Justiça Federal, com a participação do Ministério Público Federal na Paraíba.
Com uma lista do Tribunal de Justiça da Paraíba, constituída em 2012 e em curso na comarca de João Pessoa este ano, a fase de sorteio de jurados para o julgamento instaurou etapa que antecede a sessão do dia 18. A lista da Justiça Estadual foi utilizada pela Justiça Federal em razão da falta desse tipo de lista na esfera federal.
Dona Nair Ávilla confia que haverá condenação dos acusados. “Espero que a Justiça seja feita, por isso lutei para que o crime fosse federalizado. Existem pessoas apontadas como executores que fazem parte da Polícia da Paraíba. Em todas as profissões existem 'laranjas podres'. Uma dessas 'laranjas podres' levou meu filho para morar com Nosso Senhor Jesus Cristo”, disse.
Emocionada, ela relatou que, no dia anterior à morte do filho, o advogado repetiu o orgulho de ter sido a primeira criança a nascer na maternidade da cidade de Itambé, revelando-lhe que tencionava disputar o cargo de prefeito do município. “Sou o que sou hoje porque deve tudo à senhora”, teria dito à Dona Nair.
Itambé, município da Zona da Mata de Pernambuco, tem uma população estimada em pouco mais de 36 mil habitantes. na parte paraibana, fica a cidade de Pedras de Fogo, que tem pouco mais de 27 mil moradores, localizada no Litoral Sul, mesma região de Pitimbu, com 17,5 mil habitantes, onde ocorreu o assassinato do advogado. A divisa é citada pelos defensores dos direitos humanos como 'fronteira do medo'. Segundo Percílio de Sousa, mais de 200 homicídios nesse perímetro geográfico "permaneceram sem autoria nem responsabilização”.
Da Redação com Hermes de Luna


quinta-feira, 14 de novembro de 2013

MPPB organiza passeio ciclístico para protestar contra a corrupção

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está organizando o “I Passeio Ciclístico Paraibano” para protestar contra a corrupção, crime que, na Paraíba, é responsável por desviar cerca de meio bilhão de reais por ano, prejudicando, principalmente, a população mais pobre, que deixa de ter acesso a serviços básicos de saúde e educação, por exemplo.

O passeio ciclístico faz parte da campanha nacional do Ministério Público “O que você tem a ver com a corrupção” e vai acontecer na manhã do dia 8 de dezembro, véspera do Dia Internacional contra a Corrupção (dia 9).

Clubes e associações de ciclistas de Santa Rita, Cabedelo, Bayeux e João Pessoa devem participar do passeio. A concentração será no Parque Sólon de Lucena, no centro da capital, de onde os ciclistas sairão, às 8h30, rumo ao Busto de Tamandaré, na Praia de Cabo Branco.

O passeio ciclístico tem o apoio do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), que é integrado por instituições como a Controladoria Geral da União (CGU). Além do apoio ao evento, a CGU vai aproveitar o passeio ciclístico para comemorar os seus dez anos de existência.

Também apoiam o evento a Prefeitura Municipal de João Pessoa, o Exército Brasileiro, os Clubes de Ciclistas de João Pessoa e a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

Segundo o promotor de Justiça Marinho Mendes, que está à frente da organização do passeio ciclístico, os ciclistas de Santa Rita se encontrarão com os ciclistas de Bayeux e devem seguir para a Lagoa, onde se encontrarão com os demais ciclistas da capital e Cabedelo. “Da lagoa do Parque Sólon de Lucena, todos sairão em grande passeio até o Busto de Tamandaré, na nossa maravilhosa orla marítima. Vamos disseminar esse sentimento de indignação contra a corrupção e os corruptos. Pegue sua bike e venha participar conosco!”, convidou.

Corrupção
De acordo com o Focco, estima-se que a corrupção comprometa de 3 a 5% do produto interno bruto (PIB) do país. Comparando com dados do IBGE de 2005 e 2006, o dinheiro desviado com a corrupção poderia aumentar em pelo menos nove vezes todos os recursos destinados ao maior programa de complementação de renda do país, o “Bolsa Família” ou triplicar o orçamento da União na área da saúde.

O estudo divulgado pelo fórum diz que a redução de apenas 10% no nível de corrupção no país aumentaria em 50% a renda per capita dos brasileiros em 25 anos.

domingo, 10 de novembro de 2013

O SUBJETIVISMO NA PROMOÇÃO DE OFICIAIS, TRANSFORMA A PM PARAIBANA NUMA MULTIDÃO DE INCONFORMADOS


Me recordo da combativa Ouvidora de Polícia Valdênia Paulino, pois ela sempre chamou a atenção para o subjetivismo que orienta as promoções de oficiais da PMPB, ela possuía a sensibilidade do perigo que isto significa, como sendo, a desmotivação geral de valorosos oficiais, que independentes, não se ajoelham para o Comandante Geral da hora e são perseguidos. O Comandante Geral simplesmente os alijam da lista de promoções por merecimento, colocando aqueles que na sua maioria estão prontos para exercitarem a subserviência, a condescendência, a adulação e o mais baixo grau do servilismo interesseiro.
A Lei 3.908/77 e o Regulamento de Promoção de Oficiais, o Decreto  nº 7.507/78 estão obsoletos, assim como quase toda a legislação que rege a Polícia Militar do Estado, a exemplo do Regulamento Disciplinar, que contém excrescências que datam ainda do Brasil Império. E  é esse aparelhamento legal que regula as promoções dos oficiais, por apreciação inteiramente subjetiva de Comissão de Promoção de Oficiais integrada por membros nomeados pelo chefe geral do momento. Um entulho ultrapassado, onde consta que as promoções para Tenente Coronel ocorrerão por antiguidade e merecimento e para o Posto de Coronel, somente por merecimento.
Para ser promovido, o Oficial necessita entrar no chamado quadro de acesso e é aí que ele fica inteiramente exposto, me disseram que em determinado governo, para promover um determinado oficial do esquema, uma lei diminuiu o interstício (tempo mínimo de permanência em cada posto) e no dia seguinte, após esse “peixe” (na gíria castrense significa o apadrinhado) ser alçado á promoção imediata, a lei foi revogada. Um escândalo, um ato ímprobo, que desmotivou toda a instituição policial militar. O oficial promovido tem nome, é ambicioso, quer mais, mas se sujeitou a tanto, mesmo sabendo que o ato mesquinho que o beneficiou, apequenou a instituição que deveria se encontrar acima de tudo, livre de manipulação e de interesses pessoais liliputianos.
A Comissão de Promoções de forma puramente subjetiva pontua os oficiais e é aí que residem todas as injustiças. Como não há critérios objetivos, aqueles que não são do agrado do comando recebem pontuações baixíssimas, enquanto os chegados são premiados com notas máximas, exatamente para serem promovidos em detrimento dos grandes profissionais que são eliminados do quadro de acesso meritório e mandados para os corredores, em funções subalternas ou sem elas, concretizando mais improbidade administrativa, já que tais ignomínias refletem incalculável prejuízo financeiro para o Estado.
Me lembro de alguns itens que são pontuados na ficha individual, a exemplo de operacionalidade, ou seja, aquele oficial vocacionado, que enfrenta as adversidades da atividade fim (combate à violência urbana e a microcriminalidade), que vai ás ruas, comanda pequenos e grandes grupos no combate á criminalidade, todavia, se esse oficial não rezar na “bíblia” do Establishment estabelecido, recebe nota 5, enquanto outro que nunca entrou numa viatura operacional e jamais realizou uma prisão, é aquinhoado com pontuação máxima, ou seja, dez. Ainda são votados a presteza, a assiduidade, mas como já dito, sem nenhum medidor desses critérios adotados, o que é erro inominável, já que é obrigatório  os medidores de desempenho, de presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico, adequação das condutas e das diretrizes. Mas não se entende nunca como um oficial que nunca comandou, possui pontuação superior àquele que já passou por diversos comandos.
O certo é que essa prática de promoção por merecimento inteiramente subjetivo (peculiar opinião personalíssima) vai matando a instituição Polícia Militar. Encontramos dezenas de excelentes oficiais desmotivados, uns até com sintomas de assédio moral, em funções tidas como menores ou mesmo humilhantes para os seus currículos, enquanto o grupo que bate continência para o coronel ungido pelo governador, se assenhoria das promoções e das funções de relevo  existentes dentro da briosa PMPB, comprometendo o mandamento constitucional da eficiência, tanto é, que não existe um planejamento estratégico, um projeto de segurança, de governo na nossa PMPB. Dizem que os comandante gerais promovem os seus para formar um grupo de confiança e se apossar da centenária instituição policial, o que caracteriza mais improbidade.
E isto é bem palpável. Quando o governo anuncia reformas na área de segurança, o maior feito anunciado é o rodízio de coronéis nos comandos dos batalhões, sempre os mesmos, cabendo a indagação: somente cinco ou seis oficiais da patente maior possuem qualificação para comandar e ocupar as funções primordiais da PMPB ou existe mesmo o grupo do chefe? Se a reposta for afirmativa, temos sim, uma apropriação indébita da Polícia Militar, ou melhor ainda, uma instituição pública com donos, proprietários, mandantes, numa indisfarçável transformação do público em algo privilegiadamente privado, com posse, título de propriedade, vassalagem  e tudo o mais.



FIQUE DE OLHO: OS FATOS DO COTIDIANO DESMENTEM A PROPAGANDA OFICIAL






Jovem com cerca de 20 anos é executado a tiros no meio da rua em Santa Rita

Jovem é Executado Com Vários Tiros Na Cabeça Em Santa Rita





Um jovem aparentando ter cerca de 20 anos foi executado a tiros em plena via pública na noite desta sexta-feira (8) no município de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a polícia, por volta das 20h30 , o jovem caminhava pela Wilson Lins na comunidade Aguiarlândia no Bairro de Marcos Moura, quando foi surpreendido por desconhecidos que já chegaram atirando.

A vítima ainda tentou correr, mas foi perseguida e executada com vários tiros no meio da rua.

No local do crime prevalece a ‘lei do silêncio’ e as pessoas contaram que apenas escutaram os disparos e não viram nada.





Da Redação
com Paulo Cosme\Jota Ferreira


Paraíba não aparece em cadastro nacional de crianças e adolescentes desparecidos

Paraíba não aparece em cadastro nacional de crianças e adolescentes desparecidos



Desde 2012, em acordo firmado entre a Universidade de Granada, na Espanha, e a Secretaria de Segurança, a Paraíba se tornou o primeiro estado brasileiro a usar exames de DNA para identificar crianças e adolescentes desaparecidos.

Mesmo assim, o estado não possui estatísticas do número de desaparecidas. No Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidas aparecem apenas os dados de 17 estados e a Paraíba não está incluída.

O promotor da Infância e Juventude, Herbert Targino, explica que a falta de dados no estado também se dá por falta de contribuição da sociedade. “Muitos dos casos que acontecem no estado não chegam ao conhecimento das instituições responsáveis”, disse.

“Muitos dos jovens desaparecem por conta de envolvimento com drogas, com o tráfico, com a prostituiçã, as famílias não buscam efetivamente fazer as denúncias, fazer o registro policial e isso atrapalha os órgãos a conseguir um levantamento desses números”, continuou.

O promotor explica que muitos desaparecimentos são temporários, muitas vezes por fuga dos jovens, mas que também devem ser registrados. “Se houve desaparecimento, deve ser feito o registro da ocorrência, seja em uma delegacia, no Ministério Público, Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude, mas há necessidade da denúncia”.





Da Redação
com G1P


Leia mais: http://marifuxico.blogspot.com/#ixzz2kGBGOqpH
Blog Mari Fuxico 

Brasileiros aprovam protestos, mas 93% rejeitam "black blocks", diz pesquisa




A onda de protestos realizada pelo país tem o apoio de 81,7% da população, segundo pesquisa de opinião divulgada nesta quinta-feira (7) pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) em parceria com o instituto MDA.

No entanto, a grande maioria condena a ação dos chamados "black blocks", grupos de mascarados que realizam depredações durante os protestos: 93,4% não concordam com as ações deles durante as últimas manifestações de rua no Rio de Janeiro e em São Paulo.

No entendimento de 91,5% dos entrevistados, a maneira de se manifestarem não é legítima. Apenas 6,7% concordam que são válidas.

Pesquisa Datafolha realizada em outubro apenas na cidade de São Paulo nada menos do que 95% dos paulistanos desaprovam a atuação desse grupo.

Foram ouvidas 2.005 pessoas em 135 municípios de 21 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. A pesquisa foi feita entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro.

ENTENDA O BLACK BLOC

O "black bloc" ("bloco negro") não é um grupo específico de manifestantes, mas sim uma forma violenta de agir adotada por manifestantes que se dizem anarquistas.

A tática "black bloc" consiste em "causar danos materiais às instituições opressivas". Na prática: depredar estabelecimentos privados --agências bancárias entre eles-- e pichar paredes.




Da Redação com UoL


Blog Mari Fuxico 

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

PRESIDENTE DUTRA, ISTO, AQUILO O OUTRO


Os parques de diversão

Eu era um menino pequeno, sofrido, muito feio e sumamente pobre, mas agradeço a Deus por tudo isto, acho que ele me testou e fui aprovado em seus duros exames.
Vivi intensamente minha pobreza, e me recordo como se fosse hoje dos Parques de Diversão que se instalavam na Dutra, o local era aí onde hoje existe o Grupo Escolar Manoel Novaes, em frente às casas de Manilim, pai de Dirceu, avô de Osnivan e Ratinho e de Quilôr de Dona Nezita.
Os brinquedos eram: roda gigante, operada pelo “Galego da Roda Gigante”, o qual fazia as moças suspirarem fundo, já que era tido como um verdadeiro galã, e algumas moiçolas ficaram faladas com esse Galego. Haviam as canoas, carrosséis, tiro ao alvo, bingos, onde eram sorteados de bolas à panelas de pressão, além dos jogos das rodinhas, em que Osvaldo Maia foi o melhor da Dutra de todos os tempos, assim como jogos de fichas onde a roda girava e parava sobre  figuras de animais e jogos de bozó, ou seja, jogos de dados.
A roda gigante não parava, as canoas eram disputadas pelos rapazes para ver quem chegava em maiores alturas, a fila para entrar na roda gigante ia até depois do Beco de Lindolfo e nos finais de semana, os povoados desciam em multidões para a grande atração da cidade.
Muita comida, muita bebida eram consumidas durante os dias em que o Parque Lucena, o mais famoso, o do Galego da Roda Gigante permanecia na querida Dutra. As ruas de Romaninha, de Zé de Venera e até os Canudos, eram freqüentados por dezenas de casais, que já naquele tempo, possuíam um apetite sexual tão aflorado, que depois só se ouvia dizer: “fulana se perdeu, Sicrana ta grávida, Beltrana descobriu que se perdeu hoje à tia e muitos dos autores das desonras corriam para São Paulo para fugirem ás suas responsabilidades.

O oferecimento de gravações no serviço de Alto Falante – brincadeira perigosa
E o locutor bradava: O Parque, Teatro Cacique, instalado nesta cidade, tem o prazer de avisar que impreterivelmente, só ficará nesta cidade até o próximo domingo, aproveitem não percam, brinquem, joguem, bebam, se divirtam, pois este é o parque, Teatro, Cacique.
Neste tempo, Célia de Quilôr estava no auge, a moça mais linda da cidade e choviam oferecimentos de gravações e o locutor enfeitava, empostava a voz grave e ecoava: “Atenção e muita atenção Célia de Quilõr, aceite esta gravação que um alguém lhe oferece, como prova de amor e carinho! Assina MMS”. A música preferida da época era “Você não me ensinou a te esquecer”, de Fernando Mendes e logo depois mais uma música era oferecida, agora de um inimigo para outro, me lembro de Onésimo que era inimigo do Soldado Titirâne e o locutor malicioso caprichava: Atenção e muita atenção Soldado Titirâne, aceite esta gravação que alguém lhe oferece como prova de amizade e consideração, assina: Seu amigo Onésio” e nossa atmosfera pura e limpa vibrava no ar: Recordações, fazem chorar, recordações, não vou guardar, também do ídolo Fernando Mendes.
Nuse, Sonete, Marlene de Chicão, Marli de Anizinho, Maria Neiva, Nilzete de Minha Tia Ana, também eram vítimas dessas brincadeiras, e as músicas preferidas eram: Vou tirar você deste lugar, a noite mais linda do mundo, Não se vá e outras que marcaram de forma indelével essa geração.
Mas essas brincadeiras por vezes se tornavam sérias, Quilôr certa feita encheu a paciência e queria dar uma pisa no locutor, o mesmo ocorrendo com Onésimo e Titirâne.

Os cinemas dos turcos
Naquela época, anos 70, de vez em quando aportava nas terras presidentinas os Turcos com seus cinemas, eram mulheres profundamente belas e agudamente elegantes, vestiam elaborados vestidos longos, bem bordados e cortados com muita arte. Chegavam em carros potentes, com trailers bem mobiliados e com empanadas de primeira linha e os filmes eram projetados debaixo dessas ricas empanadas.
Os turcos traziam consigo aves raras, todas mansas, me lembro dos seus pavões, gansos dentre outras.
Eles ficavam instalados aí na Rua de Romaninha, em frente às casas de Pedrão de Cândida e Dodô, pai de Dôdozinho e eram a sensação da cidade que ficava em rebuliço, os filmes desse tempo ou era faroeste ou Tarzan com Chita, todos sabiam de cor os roteiros desses filmes, a exemplo de A Lenda de um Bandido, O Xerife da Fronteira, etc.
Essas pessoas também eram exímias na fundição do cobre e tanto fabricavam e vendiam tachos de cobre como também os da população local que estavam furados, sempre com esmero, os remendos eram bem trabalhados.
Eles falavam um dialeto, ninguém sabe ao certo de onde eram originários esses supostos turcos.




CONVITE - I PASSEIO CICLÍSTICO PARAIBANO O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?










Senhoras e Senhores Ciclistas, simpatizantes e afeiçoados, estão todos convidados para participarem no dia 08 do mês de dezembro de 2013, do I PASSEIO CICLÍSTICO PARAIBANO O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?
A saída será às 08h30 da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, com destino ao Busto de Tamandaré, na Praia do Cabo Branco.
Os ciclistas de Santa Rita se encontrarão com os ciclistas de Bayeux, de onde se deslocarão para a Lagoa do Parque Sólon de Lucena, onde se encontrarão com os ciclistas de João Pessoa e Cabedelo e da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, todos sairão em grande passeio até o Busto de Tamandaré, na nossa maravilhosa orla marítima.
Vamos disseminar esse sentimento de indignação contra a corrupção e os corruptos.
Pegue sua bike e venha participar conosco. 
Uma iniciativa da Campanha do Ministério Público O Que Você Tem a Ver Com a Corrupção, em parceria com a CGU, FOCCO, MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EXÉRCITO BRASILEIRO, CLUBES DE CICLISTAS DE JOÃO PESSOA, ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO e outras importantes entidades.