A população carcerária da Cadeia Pública de
Mamanguape recebeu na manhã desta quinta-feira (26), o lindo projeto de
ressocialização "Fundo de Cela", desenvolvido pelo Ministério Público
da Paraíba (MPPB), tendo a frente o competente promotor de Justiça que atua na
Comarca de Jacaraú, Marinho Mendes. Segundo o promotor, o objetivo é levar essa
experiência às unidades penitenciárias de todo o Estado. Participaram da visita
a unidade prisional, colaboradores que acompanham o promotor e a juíza das
execuções penais da comarca de Mamanguape, Drª Franciluce de Sousa Mota.
O projeto é baseado em outra iniciativa
desenvolvida inicialmente, em 2004, na Comarca de Guarabira e mais tarde na
Comarca de Jacaraú pelo promotor de Justiça Marinho Mendes: "o atendimento
ao público com cultura popular". Esse foi finalista no Prêmio Innovare
(que valoriza projetos e pesquisas voltados para a modernização da Justiça
Brasileira), em 2008. "A arte e a cultura transformam as pessoas. Cantar a
paz, a amizade e a solidariedade tocam a alma do sujeito e ele vai se
transformando", disse Mendes.
De acordo com o promotor de Justiça, além de
colaborar para a ressocialização, o projeto tem garantido a disciplina e o bom
comportamento dos apenados na unidade prisional. "Criamos um gabinete da
promotoria dentro da cadeia pública e toda a quinta-feira, nos reunimos (o
promotor e os apenados) no pátio da cadeia para analisar os processos de cinco
presos, explicando a eles por que eles têm ou não direito a benefícios na
progressão da pena", explicou.
O "Fundo de Cela" começou a ser
desenvolvido na Cadeia Pública de Jacaraú, em dezembro de 2011. Através do
projeto, os apenados participam de debates feitos pelo promotor de Justiça
sobre os direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP), ouve música
popular, poesia e produzem textos, que são anexados em seus processos de
execução para auxiliar na concessão de benefícios. Em maio, a iniciativa será
apresentada em Guarabira e Sapé.
Opinião do Blog
Parabéns ao Promotor Marinho Mendes pela iniciativa
e o desprendimento do gabinete, indo de encontro ao problema, onde a palavra
chave é APOIO SOCIAL.
Um dos problemas que mais afligem a sociedade
brasileira atualmente é o que se deve fazer com aquela pessoa que agiu de forma
ilícita, que transgrediu as normas ditadas pelo estado.
A forma através da qual o infrator é punido tem que
ser eficaz e a pena deve ser justa, uma vez que o condenado deve estar
recuperado quando sair da prisão, pronto para reincorporar-se à sociedade.
Portanto autoridades e governo busquem alternativas
para que os infratores possam ser recolhidos em instituições capacitadas que
tratem o interno como um ser humano que errou e deve refletir sobre seus atos,
reincorporando-o à sociedade.
Valorizando-o como pessoa humana, dignificando-o
mesmo dentro da prisão, e o próprio apenado procurando forças para superar o
seu erro, esse será caminho para que ele se recupere. Dessa forma a sociedade
poderá ver seus presos recuperados e as taxas de reincidência reduzidas,
realidade tanto sonhada.
Com a influência da Sociologia do Direito têm-se
falado muito no termo “função social da lei”. Todo esse quadro da realidade
brasileira justifica a luta para tornar o sistema punitivo menos perverso e
mais humano.
Também afirmam serem impostas muitas outras penas que diz respeito ao delito cometido, tais como: degradam a pessoa humana dentro da penitenciária, o ex-condenado quando volta à sociedade que o vê com preconceito, nega-lhe o direito de trabalhar, de ser honesto e, às vezes, contribuindo para a sua volta à criminalidade.
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