SISTEMA PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA E SUA CULTURA DE MORTE.
O
SISTEMA PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA é um dos mais sanguinários do mundo, ele
foi criado e alimentado dentro de uma cultura de morte, ou seja, seus
servidores foram formados para matar presos, não lhes ensinaram nenhum
princípio de ressocialização a ser cultivado com a população carcerária, seus
agentes possuem ódio mortal dos presos, sentenciados ou não, a cultura dos
agentes penitenciários, isto quase regra geral é: “bandido bom, é bandido morto”
e dentro dessa lógica insana e esquizofrênica, os novos agentes penitenciários
em quem muito apostamos, tiveram aulas puramente policial militar, dentro de um
ambiente policial militar e com policiais militares profundamente truculentos,
ou seja, resumindo: a formação foi inteiramente militarizada, quando deveria
ser uma formação humanística.
Em
seguida, tivemos vários secretários desprovidos de qualquer projeto de
ressocialização, incapazes de pensar um comezinho projeto ressocializador, o
grande desiderato e a grande missão dos que fazem a administração superior do Sistema
Penitenciário e o governador insensível ao caos estabelecido, teima em colocar pessoas sem nenhuma formação humanista
e solidária para comandar o sistema, Depois de coronéis incompetentes, o
sistema foi entregue a delegados de polícia, cuja formação em suas academias,
pode ter todo um curriculum policial, inclusive matar, mas nunca de ressocialização
de foras da lei, os quais são considerados e tratados como inimigos. Um
secretário chegou nas barbas do governador a criar uma máquina de guerra e de
matar dentro do sistema, com a ousadia de expor essa máquina no Dia da
Independência, sem ser afastado imediatamente.
Agora,
o novo Secretário da Pasta, de quem esperávamos uma limpeza dentro do sistema
desmoralizado, pois, apesar de toda truculência, de todo rancor, de toda fúria
e de todo fel destilado contra presos, os novos agentes e todo o sistema só se
desmoralizaram, estão desabonados de qualquer prestígio, pois os presídios
estão divididos em facções, um agente, apesar da valentia com que tortura
presos, desferindo tiros de borracha à queima roupa, não ousa descer até um
pavilhão, se urina de medo de adentrar um cela, numa demonstração inconteste de
que truculência e cultura de morte nada resolve, só aumenta o caos em que se
encontra o sistema penitenciário, que tem que de mudar essa cultura
rapidamente, já que demonstrado que pisa e maus tratos só aumenta a
indisciplina e gera inconformismo que deságua em rebeliões, pois mesmo presos,
eles tem que ser respeitados, o sistema recebe para isto, é um dever e imperativo
legal. Se tem medo da população enjaulada, é porque falharam e os métodos devem
ser mudados, mudando-se os gerentes, a partir da cúpula. Motins e rebeliões, só
atestam a incompetência de diretores, gerentes e secretários despreparados para
essas missões.
O
que cala fundo é que as mudanças não vem, os torturadores e truculentos,
segundo comentário geral, já estão ao
lado do novo secretário, o qual mantém na Gerencia do Sistema Penitenciário um
homem que soma àqueles acusados de tortura, inclusive, o DINAMÉRICO CARDIM já
ostenta prestígio na nova administração, tendo “pintado e bordado” no Presídio
de Sapé para desacreditar e desmoralizar Silva Neto, o melhor diretor do Estado,
reconhecido no Brasil e quem o Secretário Dorta, já com as veias inoculadas do
veneno dos torturadores, queria a
cabeça, mas cuja sandice não teve o apoio do governador e o gestor maior do
sistema, já cercado daquilo que é considerado o rebutalho do sistema teve que
engolir calado.
Já
afirmamos e voltamos a afirmar, inclusive para que o Secretário Dorta fique
cientificado, de que a maioria das rebeliões e motins são causados por perversos
e sádicos agentes penitenciários, que impõem castigos ilegais e estabelecem
regras desumanas, que acabam revoltando a comunidade carcerária e dizem, que
alguns desses agentes que eram ligados ao Secretário que em boa hora foi exonerado,
irão fazer isto para boicotar o Dorta, mas como gente assim não tem
verticalidade moral, com qualquer agrado traem o que foi embora e passam a
apoiar o que entrou, mas fica o aviso Secretário, desconfie sempre do que dizem
esses homens e se possível, os expulsem do sistema, para o bem de todos, pois
não precisamos de covardes perpetradores de torturas e saiba sempre, a grande
autoridade, é aquela autoridade advinda do respeito, a chamada autoridade moral e não aquela brotada da
violência, do pau.
A
cultura de morte matou dois presos dia 11.02.2015, mas ela mata todos os dias,
mata os ideais de presos que sonham em saí e iniciar nova vida, mata
identidades, mata familiares moralmente com uma revista insana e profundamente
invasiva à dignidade humana e acaba destruindo uma possível ressocialização,
com uma cultura de morte que precisa ser repensada, inclusive com a
requalificação imediata dos servidores do sistema penitenciário, muitos deles
deformados pela formação e absorção da cultura de morte a eles ministrada. É incrível
como garotos sadios e bons, após a formação que tiveram só falam em matar e trazem
na mente que os segregados a quem devem
proteger são inimigos que devem ser torturados e abatidos a qualquer momento!
No
último dia 11, após a tragédia acontecida, ainda tivemos sessões de tortura, um
preso ainda não sentenciado que se encontra recolhido há 03 meses foi retirado
da sua cela, os parentes acusam agentes de botarem drogas na roupa desse detento
e sumirem com ele, nãos e sabe para onde o levaram, se para o isolado ou para
outro lugar, uma vez que de dentro desse sistema incompetente, carcomido e
corrupto, tudo se pode esperar, pois a cultura que conhecem, é a cultura da
morte, infelizmente.
Marinho Mendes - Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos
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