Advogada confirma acusação de Marinho contra Vereador Arnóbio

Paraíba  18.02.2015 - 12:53:03

Continua repercutindo a declaração do promotor de Justiça de Bayeux, Marinho Mendes, a respeito do episódio no qual o Soldado Davi foi baleado na perna pelo Capitão Leão, na semana pré-carnavalesca em João Pessoa. Ao citar que o capitão seria integrante de um grupo de extermínio do qual também faria parte o vereador Arnóbio Gomes, de Bayeux, o promotor despertou a indignação do parlamentar. Em nota, ele acusou o representante do Ministério Público de calúnia.    Por causa disso, a advogada Laura Berquó, uma das conselheiras estaduais dos Direitos Humanos, foi às redes sociais para confirmar o que dissera Marinho Mendes e ratificar as acusações contra o vereador de Bayeux. Segundo ela, Arnóbio teria se recusado a ajudar um sobrinho adolescente ameaçado por fazer parte da facção OKD (Okaida - corruptela para Al Qaeda) porque o parlamentar seria representante do grupo rival, os Estados Unidos, em Bayeux.   Confira a íntegra da postagem de Laura Berquó no Facebook:   SOBRE A "DEFESA" DO VEREADOR ARNÓBIO DE BAYEUX Prezad@s, No sábado, dia 14.02.2015, quando estive na condição de Conselheira do CEDHPB acompanhada do também Conselheiro Marinho Mendes, no 5º BPM e no Centro de Ensino da PMPB para visitarmos policiais militares e civis presos, com especial atenção voltada ao caso do Soldado Davi, pude ouvir dos policiais militares que nos acompanhavam as confirmações de que o Capitão Leão (agressor e franco-atirador contra o Soldado Davi) integrava grupos de extermínio, não por si, mas por ser do grupo de extermínio integrado pelo Vereador Arnóbio que também é miliciano. Não foi o contrário e soa estranho que o nome do vereador aparecesse como referência negativa no histórico do referido Capitão. Outrossim, não está muito distante a prisão do Vereador exibida pela chamada mídia sensacionalista em que o mesmo chorava pela vergonha da prisão em virtude de suas atividades ilícitas. Ainda na condição de Conselheira Estadual de Direitos Humanos acompanhei o trabalho do Promotor de Justiça Marinho Mendes quando estávamos junto com Conselheiros Tutelares viajando para colocar a salvo a integridade física e a vida de um menor de 16 anos, sobrinho- neto do Sargento Arnóbio, que apesar de também ter se envolvido com o tráfico de drogas (no caso o menor era dependente também), não conseguiu cair nas graças do parente famoso porque enquanto o menor era da OKD, o Vereador Arnóbio representaria os interesses dos "Estados Unidos" em Bayeux. Foi por isso que o Promotor de Justiça sem declinar do seu múnus de Promotor de Justiça e na condição de homem que não se acovarda diante das situações e não promove calúnias do contrário que foi alegado, se comprometeu a fazer pelo referido sobrinho-neto o que o seu tio-avô não o fez, preferindo deixá-lo a mercê da facção adversária. Quanto ao fato de tanto o Capitão Davi como o Vereador Arnóbio terem sido absolvidos sumariamente das acusações de homicídio sem terem sido sequer pronunciados, foi um erro da Justiça por duas razões óbvias: a primeira que as pessoas envolvidas com tráfico de drogas utilizam-se de menores para liquidarem seus desafetos e no segundo fato da Justiça ter errado em não condenar um Capitão que atira e espanca milicianos da própria Casa e quiçá civis. O fato de Bayeux tê-lo eleito vereador não quer dizer nada, porque inclusive na condição de Conselheiros do CEDHPB temos acompanhado casos de homicídios que envolvem quadrilhas que tem representação familiar na ALPB. Logo, coloco-me á disposição como testemunha das diversas acusações que foram proferidas contra o Vereador Arnóbio por diversas pessoas e não inventadas pelo Promotor Marinho Mendes, que felizmente por não cair no lugar comum de muitos homens dá voz às diversas situações de violações da dignidade humana na Paraíba, tendo enfrentado a ira de setores da sociedade e de integrantes da própria PMPB que inadvertidamente aceita e reintegra em seus quadros policiais que na verdade continuam prestando desserviço à população. Cordialmente, Laura Berquó Advogada e Militantes de DIREITOS HUMANOS NA PARAÍBA

Vereador rebate promotor e nega integrar grupo de extermínio

Câmaras 18.02.2015 - 10:30:36

A propósito de recentes declarações do promotor de Justiça Marinho Mendes a respeito do vereador Arnóbio Gomes, o advogado do parlamentar, Aécio Farias, afirmou que seu cliente rebateu as acusações do promotor Marinho Mendes e encaminhou uma nota à imprensa. Confira a íntegra do texto:   NOTA   O vereador Arnóbio Gomes Fernandes recebeu com perplexidade as calúnias proferidas pelo Promotor Marinho Mendes.    O vereador Arnóbio nunca foi preso, investigado tampouco denunciado pela Operação Squadre. Repudia, de forma veemente, a desesperada tentativa do promotor em taxá-lo como "chefe do grupo de extermínio e aliado do tráfico de drogas".   Que, o vereador Arnóbio Gomes Fernandes nunca teve o Capitão Leão nem como seu assessor nem como chefe de seu gabinete.   O vereador Arnóbio, quando de suas atividades nas fileiras da briosa Polícia Militar, trabalhou com o Capitão Leão, nutrindo por ele grandes respeito e admiração.   O vereador Arnóbio foi eleito pela vontade soberana do povo de Bayeux, diplomado e empossado de acordo com a Lei.   O vereador Arnóbio e o Capitão Leão responderam a processo por homicídio, entretanto, foram absolvidos sem mesmo irem a júri popular, tamanha era a prova de sua inocência. Infelizmente, alguns setores que antes acusavam sem provas, após a absolvição, nada falaram.

Reviravolta no caso do Capitão que atirou em PM; promotor diz que farsa será desmascarada

Um email encaminhado pelo promotor de Justiça Marinho Mendes está convocando toda a imprensa para a sede do 5º Batalhão da Polícia Militar, nesta manhã, a partir das 9h, para, segundo o texto – desmascarar a farsa montada pelo Capitão da PM, de nome Leão, que desferiu o disparo no Soldado.

Segundo o comunicado, o militar teria abordado um policial de sua corporação, que estava com uma moto irregular, e utilizou de força desnecessária para conduzir a abordagem.

Ainda segundo email encaminhado pelo promotor Marinho Mendes, o capitão citado responde cinco processos por homicídio, além de ser acusado de integrar o grupo de extermínio na Paraíba.


CONFIRA O COMUNICADO NA ÍNTEGRA


CAPITÃO DA POLÍCIA ACUSADO DE INTEGRAR GRUPO DE EXTERMÍNIO ATIRA EM SOLDADO.

O Capitão da Polícia Militar de nome LEÃO, abordou um Soldado da sua corporação que se encontrava com sua esposa numa motocicleta irregular, porém o referido oficial exagerou e de forma desnecessário, truculenta e de forma impulsiva e furiosa, desferiu duas coronhadas de pistola como o praça, que após cair ainda recebeu um balaço em uma das suas pernas.

O pior de tudo, é que o Capitão que já responde na justiça a cinco processos e é acusado de homicídio e de integrar grupo de extermínio na Paraíba, além de ser o chefe de Gabinete do Sargento Arnóbio, o mesmo que pertencia a grupos de extermínio e achacava traficantes, ao invés de ser preso e autuado em flagrante, ocorreu exatamente o contrário, o PM é que se encontra preso e o mais inaceitável, quando deveria se encontrar no leito de um hospital.

Enquanto integrante dos Direitos Humanos, entendemos que Policial também é nosso alvo e amanhã estaremos no Quinto batalhão de Polícia Militar emprestando solidariedade ao miliciano e sua família, colocando uma advogada ao seu dispor e iremos cobrar uma apuração séria e afastamento do capitão criminoso.

Anote-se que o policial é portador de doença neurológica, mas ao invés dele, quem surtou foi o truculento capitão, que até o momento, no seu reduzido ego acha ser herói, mas iremos correr atrás e lutar para que as coisas se encaixem de forma justa, a vítima sendo vítima e o criminoso como criminoso.

Agora minha gente, imaginem: Se com um policial militar esse capitão agiu dessa forma, imagine com um civil, com um pobre mortal!

Imaginem também, em pleno carnaval, nossa cidade sendo visitada por turistas e policiada com elementos desse quilate, imaginem!

Finalmente, já resta cristalino que a estória contada pelo Capitão, Assessor do Sargento Vereador preso, não é verdadeira, ele precisa ser denunciado.


LEIA TAMBÉM: Soldado resiste à abordagem e acaba baleado 

PB Agora

Observatório de Recomendações Internacionais sobre Direitos Humanos recebe contribuições da sociedade civil até 31 de janeiro

19/12/2014

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou na última terça-feira (9), durante a sessão de abertura da Consulta Nacional sobre a Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização dos Estados Americanos - OEA, a criação do Observatório sobre Recomendações Internacionais de Direitos Humanos, uma plataforma online de acesso público que reúne as recomendações dirigidas ao Brasil por instâncias internacionais como a ONU e a OEA, além de informações sobre a situação do cumprimento dessas recomendações pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e por outros órgãos do Estado.

A ferramenta confere mais transparência e facilita o acompanhamento pela sociedade civil e pelo poder público das recomendações internacionais direcionadas ao Brasil por meio do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU, pelos órgãos de monitoramento de tratados e procedimentos especiais da ONU e pelas Relatorias Especiais Temáticas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Além disso, é possível verificar o estado atual de cumprimento das recomendações pela SDH/PR ou por outros órgãos. O acesso ao Observatório pode ser realizado por meio do link: www.observadh.sdh.gov.br.

Em apoio a esse instrumento virtual, foi criada a comunidade ObservaDH na plataforma Participa.br (www.participa.br/observadh). O objetivo da comunidade é permitir a participação de todos na discussão sobre o cumprimento das recomendações pelo Brasil e sobre outros temas relacionados aos órgãos internacionais de direitos humanos mencionados.

Além da Consulta Pública realizada no dia (09/12), foi desenvolvido um espaço para o debate sobre a criação da Relatoria Especial sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC) por meio da comunidade com perguntas relacionadas à atuação da futura Relatoria DESC. O acesso para comentários e sugestões sobre o tema ficará disponível em http://www.participa.br/observadh/relatoria-sobre-direitos-economicos-sociais-e-culturais-desc/consulta-sobre-o-papel-doa-futuroa-relatora-especial-desc/discussao-sobre-desc até o dia 31/01/15. Após essa data, as propostas serão encaminhadas à OEA para subsidiar a sistematização das atividades da Relatoria.

Assessoria de Comunicação Social

Polícia Civil instaura inquérito para apurar mortes de apenados no Presídio do Roger

As vítimas teriam sido assassinadas por conta de dívidas com drogas.

Jonathas da Silva Campos é um dos apenados executados (Crédito: Reprodução / TV Arapuan)

A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil da Capital abriu inquérito para apurar a morte de dois apenados no Presídio do Roger, nesta quarta-feira (11). Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), após a visita finalizada às 16h, os agentes de segurança da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger) encontraram no corredor do Pavilhão 4 os corpos dos apenados Ederson Evangelista dos Santos Gonzaga, de 25 anos, que respondia pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma; e Jonathas da Silva Campos, de 26 anos, que respondia por homicídios e tráfico de drogas, reclusos respectivamente nas celas 2 e 4 daquele pavilhão.

Uma equipe da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil da Capital realizou perícia no local e abriu inquérito para apurar as motivações do crime e a Seap está tomando todas as providências cabíveis e procedimentos legais no caso.

Segundo o diretor José Langstein, as vítimas eram do 4º pavilhão, tinham envolvimento drogas e as suspeitas são que os crimes tenham sido motivados por dívidas com o tráfico de entorpecentes.

Os corpos não apresentaram marcas aparentes de perfuração, portanto, especula-se que as vítimas tenham sido estranguladas.

SISTEMA PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA E SUA CULTURA DE MORTE.

                               O SISTEMA PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA é um dos mais sanguinários do mundo, ele foi criado e alimentado dentro de uma cultura de morte, ou seja, seus servidores foram formados para matar presos, não lhes ensinaram nenhum princípio de ressocialização a ser cultivado com a população carcerária, seus agentes possuem ódio mortal dos presos, sentenciados ou não, a cultura dos agentes penitenciários, isto quase regra geral é: “bandido bom, é bandido morto” e dentro dessa lógica insana e esquizofrênica, os novos agentes penitenciários em quem muito apostamos, tiveram aulas puramente policial militar, dentro de um ambiente policial militar e com policiais militares profundamente truculentos, ou seja, resumindo: a formação foi inteiramente militarizada, quando deveria ser uma formação humanística.

                               Em seguida, tivemos vários secretários desprovidos de qualquer projeto de ressocialização, incapazes de pensar um comezinho projeto ressocializador, o grande desiderato e a grande missão dos que fazem a administração superior do Sistema Penitenciário e o governador insensível ao caos estabelecido, teima  em colocar pessoas sem nenhuma formação humanista e solidária para comandar o sistema, Depois de coronéis incompetentes, o sistema foi entregue a delegados de polícia, cuja formação em suas academias, pode ter todo um curriculum policial, inclusive matar, mas nunca de ressocialização de foras da lei, os quais são considerados e tratados como inimigos. Um secretário chegou nas barbas do governador a criar uma máquina de guerra e de matar dentro do sistema, com a ousadia de expor essa máquina no Dia da Independência, sem ser afastado imediatamente.

                               Agora, o novo Secretário da Pasta, de quem esperávamos uma limpeza dentro do sistema desmoralizado, pois, apesar de toda truculência, de todo rancor, de toda fúria e de todo fel destilado contra presos, os novos agentes e todo o sistema só se desmoralizaram, estão desabonados de qualquer prestígio, pois os presídios estão divididos em facções, um agente, apesar da valentia com que tortura presos, desferindo tiros de borracha à queima roupa, não ousa descer até um pavilhão, se urina de medo de adentrar um cela, numa demonstração inconteste de que truculência e cultura de morte nada resolve, só aumenta o caos em que se encontra o sistema penitenciário, que tem que de mudar essa cultura rapidamente, já que demonstrado que pisa e maus tratos só aumenta a indisciplina e gera inconformismo que deságua em rebeliões, pois mesmo presos, eles tem que ser respeitados, o sistema recebe para isto, é um dever e imperativo legal. Se tem medo da população enjaulada, é porque falharam e os métodos devem ser mudados, mudando-se os gerentes, a partir da cúpula. Motins e rebeliões, só atestam a incompetência de diretores, gerentes e secretários despreparados para essas missões.

                               O que cala fundo é que as mudanças não vem, os torturadores e truculentos, segundo comentário geral,  já estão ao lado do novo secretário, o qual mantém na Gerencia do Sistema Penitenciário um homem que soma àqueles acusados de tortura, inclusive, o DINAMÉRICO CARDIM já ostenta prestígio na nova administração, tendo “pintado e bordado” no Presídio de Sapé para desacreditar e desmoralizar Silva Neto, o melhor diretor do Estado, reconhecido no Brasil e quem o Secretário Dorta, já com as veias inoculadas do veneno  dos torturadores, queria a cabeça, mas cuja sandice não teve o apoio do governador e o gestor maior do sistema, já cercado daquilo que é considerado o rebutalho do sistema teve que engolir calado.

                               Já afirmamos e voltamos a afirmar, inclusive para que o Secretário Dorta fique cientificado, de que a maioria das rebeliões e motins são causados por perversos e sádicos agentes penitenciários, que impõem castigos ilegais e estabelecem regras desumanas, que acabam revoltando a comunidade carcerária e dizem, que alguns desses agentes que eram ligados ao Secretário que em boa hora foi exonerado, irão fazer isto para boicotar o Dorta, mas como gente assim não tem verticalidade moral, com qualquer agrado traem o que foi embora e passam a apoiar o que entrou, mas fica o aviso Secretário, desconfie sempre do que dizem esses homens e se possível, os expulsem do sistema, para o bem de todos, pois não precisamos de covardes perpetradores de torturas e saiba sempre, a grande autoridade, é aquela autoridade advinda do respeito, a  chamada autoridade moral e não aquela brotada da violência, do pau.

                               A cultura de morte matou dois presos dia 11.02.2015, mas ela mata todos os dias, mata os ideais de presos que sonham em saí e iniciar nova vida, mata identidades, mata familiares moralmente com uma revista insana e profundamente invasiva à dignidade humana e acaba destruindo uma possível ressocialização, com uma cultura de morte que precisa ser repensada, inclusive com a requalificação imediata dos servidores do sistema penitenciário, muitos deles deformados pela formação e absorção da cultura de morte a eles ministrada. É incrível como garotos sadios e bons, após a formação que tiveram só falam em matar e trazem na mente  que os segregados a quem devem proteger são inimigos que devem ser torturados e abatidos a qualquer momento!

                               No último dia 11, após a tragédia acontecida, ainda tivemos sessões de tortura, um preso ainda não sentenciado que se encontra recolhido há 03 meses foi retirado da sua cela, os parentes acusam agentes de botarem drogas na roupa desse detento e sumirem com ele, nãos e sabe para onde o levaram, se para o isolado ou para outro lugar, uma vez que de dentro desse sistema incompetente, carcomido e corrupto, tudo se pode esperar, pois a cultura que conhecem, é a cultura da morte, infelizmente.

                Marinho Mendes - Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos

                ATOS LILIPUTIANOS DE UM GOVERNO NANICO

                                               Aprendi durante a minha existência, que um governo, uma administração se mede pelo tamanho dos seus atos, das suas realizações, das suas atitudes, imaginem uma administração que valoriza seus servidores, possua projetos na saúde, educação e pense sempre para melhor a qualidade de vida do seu povo, pensem num administrador  que saiba planejar e desenvolver o turismo, gerar emprego, gerar renda e transforme sua cidade num paraíso da mobilidade urbana, dentre outras iniciativas,  sem dúvida nenhuma é um governo grandioso.

                                               Agora imaginem  exatamente o contrário, um governo, um gestor, uma administração que preze por uma política de terra arrasada, órfã de projetos em qualquer área, perseguidor de humildes servidores, desrespeitador da lei, dentre elas a maior, negando a cumprir direito líquido e certo como é o pagamento de um terço de férias, além de se insurgir de forma sarcástica, irônica e violenta contra a concessão de qualquer reajuste salarial e para demonstrar que é miúdo e xôxo mesmo, deixa a sua cidade igual a uma fedida latrina, com o lixo tomando conta e gerando vetores, a exemplo de caranguejeiras, ratos, escorpiões, baratas, os quais por sua vez, numa corrente da morte, vão gerar todo o tipo de doenças na população que impotente e desesperada, como num espetáculo esquizofrênico, atira no meio das vielas largas e estreitas os podres dejetos não recolhidos pela rica, mas inepta, desajeitada e desqualificada administração, cujo governo, pelo tamanho dos atos descritos e inteirame

nte reais, sem nenhum exagero, pode sim ser chamada de administração atrofiada, mirrada e raquítica.

                                               Mas a paranóica e desorganizada administração, que tem coragem de submeter uma população a tamanha vergonha e vexames sem nenhum remorso, é atrevida e como os fanfarrões, tenta humilhar pessoas e instituições que nada tem a ver com sua curta e apoucada competência, o último  atentado praticado pelo governo nanico de Bayeux, foi requisitar humildes funcionários que se encontravam à disposição de instituições sérias, a exemplo do Ministério Público que não se cansa de prestar grandes serviços á cidade, de modo que não queremos acreditar ter sido  o ato amalucado e delirante em represália às ações corajosas desenvolvidas pelos membros ministeriais em prol desse povo sofrido da cidade de Bayeux, pois o chamado de volta dos funcionários  dizem que foi geral, mas até hoje o fórum da cidade não devolveu os seus e até parece, uma vez que ao levar servidores treinados e qualificados, queria devolver outros sem qualquer preparação e neste particular, batemos palmas para os Promotores locais, que em reunião com o Chefe Maior da instituição, resolveram recusar esses novos funcionários, e procurar dentro do minguado quadro de servidores do órgão, funcionários competentes para servirem ao povo de Bayeux.

                                               Com seu ato desatinado e desajuizado, que teve o escopo de mirar o órgão ministerial, o impudico e insolente governo, de forma clara como o sol do meio dia a pino, quis se imiscuir na administração do Ministério Público, dizendo qual e tal funcionário agora iriam ser lotados em suas promotorias, num desrespeito aos comezinhos princípios da cortesia e da independência das administrações, de forma que mais uma vez, com ato tão despropositado e temerário, demonstrou ser sim um governo e uma administração gasguita, franzina, anãzada.

                                               O maior equívoco da desarrazoada atitude, foi pensar que os Promotores de Justiça de Bayeux recuarão no cumprimento das suas altas e necessárias funções, e como a esquizofrenia é a doença do cérebro dividido, a banda do mal não intuiu que a rasteira medida só prejudicaria servidores honestos, competentes, éticos e que estão sentidos e constrangidos com a medida de quem lhes devia dar exemplo de verticalidade, além de ilegal e açodada, interferir na administração do altaneiro Parquet Paraibano, o qual só se rende à legalidade, de forma que a permanecer assim, será sim, um governo de atitudes liliputianas e nanicas, para tristeza e vergonha de todos que fazem esta cidade próspera, de braços fortes e que não aceitam e desaprovam essa forma tão disparatada de conduzir uma administração.