domingo, 8 de junho de 2014

NOTÍCIAS DO CEDHPB - CEDHPB ATENTO





MORTE DO CACIQUE GEUSIVAN, PEDIDOS A BRASÍLIA

Tendo em vista que até agora a Polícia Federal não concluiu o inquérito que apura o assassinato do Cacique Geusivan Silva de Lima, da Aldeia Brejinhos, em Marcação, no final do mês de julho do ano de 2012, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba, dirigiu ofícios acompanhados com cópias de documentos que esclarecem a autoria criminosa ao Ministério da Justiça, ao Departamento de Polícia Federal, à Procuradoria da República dos Direitos do Cidadão e Conselho nacional dos Direitos Humanos - CEDHPB, rogando pela conclusão do caso, uma vez que as investigações tem andado muito lentamente, levando inconformismo aos indígenas e seus familiares.

AMEAÇAS AO CACIQUE ANÍBAL

Na mesma oportunidade, o CEDHPB também dirigiu apelo às mesmas autoridades, suplicando pela proteção ao Cacique Aníbal da Aldeia Jaraguá, na cidade de Rio Tinto, o qual, no dia 22/03/2009, teve as portas da sua casa derrubada e após os seus agressores apagarem as lâmpadas da cozinha e do quarto das crianças, atiraram impiedosamente no Chefe do Povo Potiguara e só não o mataram, porque os filhos abraçaram o pai lavado de sangue, que naquele momento foi atingido por dois balaços.
Agora, novas ameaças rondam os passos do Cacique Aníbal e nós do Conselho Estadual dos Direitos Humanos comunicamos com provas ao Ministério da Justiça, Departamento de Polícia Federal, Procuradoria da República de Defesa do Cidadão, que Aníbal pode ser morto a qualquer momento e que o ele necessita de proteção total.
Estamos no aguardo das providências.

MULHERES E FAMILIARES DE PRESOS DO ESTADO ENTRARÃO COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA O ESTADO

As mulheres e familiares de presos no Estado da Paraíba, apoiadas pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos no Estado da Paraíba, atravessarão ação de indenização por danos morais e materiais contra o Estado da Paraíba, em função de terem sido violadas em sua dignidade de seres humanos, já que submetidas á perversa, desumana, vexatória e invasora revista íntima, iniciativa que contraria a Constituição Federal, o Pacto de São José da Costa Rica, a Lei de Execução Penal e a Lei 6.081/2000.
O CEDHPB colocou à disposição desses familiares dois advogados e ficou a cargo da ONG AMEA PESSOA a mobilização das mulheres violadas pelo Estado que deveria respeitá-las e protegê-las.
O CEDHPB atenderá as mulheres e impetrará as ações sempre em grupo de 10, ficando o atendimento focado nos seguintes lugares: João Pessoa (sede do CEDHPB, Campina Grande, Guarabira, Patos, Souza e Cajazeiras, pois é intenção atender todas as milhares de vítimas fabricadas pelo Estado Paraibano.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA PARA REBECCA E SEBASTIAN

O Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba, também endereçou correspondências ao Ministério da Justiça, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Governador do Estado da Paraíba, Secretário de Segurança Pública, requerendo a apuração das autorias das mortes de REBECCA e SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHO, a primeira morta na Praia de Jacarapé há quase três anos e o segundo morto na cidade de Queimadas há mais de um ano, com sérios indícios de que pessoas importantes daquela comuna estejam envolvidas e por isto as investigações não andam.

O pior de tudo, é que a Polícia Judiciária da Paraíba não avança nas apurações, mesmo com a cobrança pública da família e da sociedade, mas valendo á pena lembrar que o CEDHPB não esquecerá esses fatos e permanecerá vigilante e cobrando dos responsáveis.

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