Duciran Farena
A indicação dos ministros e o Mensalão
As notícias sobre os encontros do Ministro Luiz Fux, o primeiro nomeado por Dilma Roussef, e o mensaleiro José Dirceu, trazem interessantes luzes sobre a forma como se dão as nomeações para os tribunais superiores, em especial, o Supremo Tribunal Federal. Aparentemente, Dilma (que não conseguiu esconder sua cara feia contra Joaquim Barbosa na solenidade de posse deste na presidência do STF) e José Dirceu teriam ficado “magoados” com Fux, cuja indicação fora construída durante o governo Lula, com o apoio de Dirceu e outros próceres petistas, por ter o novo Ministro seguido o relator Barbosa em praticamente todas as condenações do Mensalão. Fux, durante as conversas prévias à sua escolha, teria prometido “matar no peito” (diz ele que foi mal interpretado).
Mais uma vez, Dilma e José Dirceu não têm razão em sua raiva e mágoa. E não é porque a independência seja apanágio de todo e qualquer magistrado, apesar da forma de sua escolha... Mas simplesmente porque não é assim que as coisas se passam. Nenhum magistrado de corte superior sente-se na obrigação de retribuir sua indicação em um julgamento específico. E a indicação nunca é produto de uma ou duas pessoas, nem mesmo do Chefe do Executivo, mas de um círculo de interesses, às vezes suprapartidários, que convergem para A ou B como sendo aqueles mais ajustados àquele conjunto de interesses. Não digo que isto tenha ocorrido na nomeação em questão, mas em geral a promessa é “ajudar, se puder”. Fux veio ao STF com boas credenciais. Juiz garantista, do tipo que prefere mil culpados soltos a um inocente preso. Adversário notório da lei de improbidade administrativa, no Superior Tribunal de Justiça suas decisões não contribuiram em nada para um maior rigor da lei que atinge diretamente os governantes corruptos e seus cúmplices.
Ao chegar ao STF, aliviou a situação de muitos políticos ímprobos com seu voto contra a aplicação imediata da Ficha Limpa, defendendo-a como “lei para o futuro”. À imprensa, referindo-se às conversas durante o processo de escolha, Fux disse que não pensou em mensalão e que imaginava não haver provas suficientes. Mas ao chegar no STF verificou o contrário. Qualquer que seja o motivo, o certo é que ele não podia fazer muita coisa, exceto resvalar no terreno escorregadio onde caíram Lewandovsky (alvo de ditérios sarcásticos ao votar nas últimas eleições) e Toffoli. Os mensaleiros tinham a imprensa toda, e a opinião pública contra eles. O julgamento, televisionado, foi acompanhado por milhares de pessoas e seguido passo a passo como uma novela jurídica. Não tinha como dar outro resultado.
Agora com a população crente de que a cadeia é certa, e que o mensalão mudou tudo, o interesse público diminuiu. Vai começar uma nova fase no julgamento, onde tudo pode mudar. E voltam as centenas de casos de mensaleiros de todos os tipos e partidos, que despertam pouco interesse, onde o resultado em regra é desanimador para quem espera moralidade ou rigor no trato do desvio de recursos públicos. Agora, na fase recursal, bem como em outras questões, como a aplicação da lei da improbidade aos agentes políticos ou os poderes investigatórios do Ministério Público, Fux, o boa praça, o feliz intérprete de Tim Maia, poderá então demonstrar se o mensalão veio mesmo para mudar ou se será apenas caso único em uma longa jurisprudência de impunidade dos políticos corruptos e seus beneficiários.
Mais uma vez, Dilma e José Dirceu não têm razão em sua raiva e mágoa. E não é porque a independência seja apanágio de todo e qualquer magistrado, apesar da forma de sua escolha... Mas simplesmente porque não é assim que as coisas se passam. Nenhum magistrado de corte superior sente-se na obrigação de retribuir sua indicação em um julgamento específico. E a indicação nunca é produto de uma ou duas pessoas, nem mesmo do Chefe do Executivo, mas de um círculo de interesses, às vezes suprapartidários, que convergem para A ou B como sendo aqueles mais ajustados àquele conjunto de interesses. Não digo que isto tenha ocorrido na nomeação em questão, mas em geral a promessa é “ajudar, se puder”. Fux veio ao STF com boas credenciais. Juiz garantista, do tipo que prefere mil culpados soltos a um inocente preso. Adversário notório da lei de improbidade administrativa, no Superior Tribunal de Justiça suas decisões não contribuiram em nada para um maior rigor da lei que atinge diretamente os governantes corruptos e seus cúmplices.
Ao chegar ao STF, aliviou a situação de muitos políticos ímprobos com seu voto contra a aplicação imediata da Ficha Limpa, defendendo-a como “lei para o futuro”. À imprensa, referindo-se às conversas durante o processo de escolha, Fux disse que não pensou em mensalão e que imaginava não haver provas suficientes. Mas ao chegar no STF verificou o contrário. Qualquer que seja o motivo, o certo é que ele não podia fazer muita coisa, exceto resvalar no terreno escorregadio onde caíram Lewandovsky (alvo de ditérios sarcásticos ao votar nas últimas eleições) e Toffoli. Os mensaleiros tinham a imprensa toda, e a opinião pública contra eles. O julgamento, televisionado, foi acompanhado por milhares de pessoas e seguido passo a passo como uma novela jurídica. Não tinha como dar outro resultado.
Agora com a população crente de que a cadeia é certa, e que o mensalão mudou tudo, o interesse público diminuiu. Vai começar uma nova fase no julgamento, onde tudo pode mudar. E voltam as centenas de casos de mensaleiros de todos os tipos e partidos, que despertam pouco interesse, onde o resultado em regra é desanimador para quem espera moralidade ou rigor no trato do desvio de recursos públicos. Agora, na fase recursal, bem como em outras questões, como a aplicação da lei da improbidade aos agentes políticos ou os poderes investigatórios do Ministério Público, Fux, o boa praça, o feliz intérprete de Tim Maia, poderá então demonstrar se o mensalão veio mesmo para mudar ou se será apenas caso único em uma longa jurisprudência de impunidade dos políticos corruptos e seus beneficiários.
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