quinta-feira, 31 de janeiro de 2013


O QUE ISTO GOVERNADOR? MORDAÇA NÃO!


Sistema Paraíba dirá que foi decisão empresarial, mas a Paraíba está de luto pela mordaça de RC na Paraíba FM

Sistema Paraíba dirá que foi decisão empresarial, mas a Paraíba está de luto pela mordaça de RC na Paraíba FM
Ainda está em nível de informação de bastidor, mas posso afirmar que a partir da meia desta sexta feira a Rádio Paraíba FM, aquela tribuna do povo, deixará de existir.
Logo sairá uma nota no Jornal da Paraíba explicando que foi uma decisão empresarial, mas ninguém aqui nasceu ontem e sabe que o Sistema Paraíba foi garroteado pelo governador Ricardo Coutinho e o estopim foi o Escândalo da Granja.
É lamentável que este Governo de tantos ecândalos amordaçe um veículo de comunicação com seus encantos disponíveis na Secom, por medo de enfrentar a opinião pública estarrecida pelas excentricidades do governador e da primeira dama.
Sabemos que 35 profissionais de imprensa podem perder seus empregos por força do ódio do governador contra quem ousa levantar a voz.
Ao que tudo indica esta será a batida do bombo a partir de agora. Voltamos a pior fase da relação Governo/Imprensa, aos níveis de falta de diálogo do primeiro semestre de 2011, quando RC promoveu um cerco jurídico e financeiro aos jornalistas independentes.
A Paraíba vive o seu AI5, aquela trincheira de lutas na "esquina da comunicação" caiu, mas a luta continua aqui neste Blog e nas redes sociais.
Vamos acompanhar de perto o desenrolar dos fatos e mais informaçõies a qualquer momento.

Meta da SDH/PR é equipar 1.000 Conselhos Tutelares em todo o Brasil

Data: 30/01/2013
30/JAN/13 - Meta da SDH/PR é equipar 1.000 Conselhos Tutelares em todo o Brasil
Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, durante oficina no Encontro de Prefeitos e Prefeitas. Foto: Ascom SDH/PR
O fortalecimento dos conselhos tutelares foi o tema predominante da oficina ministrada por Angélica Moura Goulart, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi realizado durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta quarta-feira (30), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

De acordo com Angélica, a meta da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), neste ano, é equipar aproximadamente mil conselhos tutelares com carro, computadores, refrigerador, bebedouro e impressora multifuncional. O objetivo é qualificar e facilitar o trabalho dos órgãos nos municípios.

“O nosso interesse é permitir uma vida melhor para as nossas crianças e adolescentes”, afirmou a secretária.

Além disso, a ideia da SDH/PR é implantar Escolas de Conselho nos Estados, onde serão ministrados cursos para qualificar o atendimento dos conselheiros. Por enquanto, dez Estados já aderiram, mas a perspectiva é chegar a 23 até o final do ano.
 

Viver sem Limite é tema de oficina no Encontro de Prefeitos e Prefeitas

Data: 31/01/2013
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, coordenou oficina sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - programa Viver Sem Limite, na quarta-feira (30), último dia do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A apresentação foi compartilhada com os ministérios da Educação, Saúde, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Neste ano, a SDH/PR trabalhará na pactuação com as prefeituras, em conjunto com os governos estaduais que já aderiram ao plano. O assessor da SNPD, que coordena o Viver sem Limite, Elias Oliveira, comentou a atuação da Secretaria no processo de divulgação do plano. “A ideia da participação da SDH é de promoção desses programas, para articular as adesões ao plano em conjunto com o município e o estado”.

Com ações integradas, o Viver sem Limite é composto por quatro eixos (Acesso à Educação; Atenção à Saúde; Inclusão Social; e Acessibilidade), e envolve mais de 15 ministérios e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).  Representante do estado do Goiás, Ana Carolina Ferreira e Maristela Nascimento, frisou que os municípios devem somar esforços entre as secretarias. “É importante a integralização das secretarias do município para que o programa aderido seja efetivo no município”.

Para a coordenadora-geral do Ministério da Saúde, Vera Mendes, a oficina teve o potencial de apresentar os projetos do governo federal, que tem condições técnicas e financeiras. Mendes apontou também a importância da adesão às iniciativas. “Ações voltadas para pessoas com deficiência precisam ser implementadas e fortalecidas, pois carece de uma necessidade conjunta entre a qualidade do serviço e o usuário”.

Ao longo do ano, a SDH/PR promoverá 12 encontros regionais com os consultores do Viver Sem Limite para apresentação do plano para os gestores de todo o país.
 

José Guilherme Ferraz da Costa

Quinta, 31 de Janeiro de 2013 - 15h20
2013 com saúde + 10!
Você leitor já parou pra pensar quanto o governo investe na sua saúde? Certamente muito menos do que deveria, considerando a qualidade geral dos serviços do sistema único de saúde. Por isso, quem pode paga planos de saúde cada vez mais caros; e quem não pode acaba pendurado nas filas do SUS. Logo, o sistema público maltrata os pacientes mais necessitados, enquanto o privado faz da saúde uma mercadoria lucrativa, engolindo rendimentos dos mais remediados.
Mas não é este o sistema idealizado na Constituição de 1988, cujo modelo é digno de primeiro mundo, ao garantir um padrão de saúde satisfatório e igualitário para todos, conforme a necessidade e não a capacidade econômica do cidadão. E para financiar seus elevados custos, o constituinte previu vários tributos. Na prática, todavia, persistem distorções nesse ponto, bastando lembrar, p. ex., que, no apagar das luzes de 2011, foi aprovada emenda constitucional que prorroga autorização de desvio de 20% dos recursos da seguridade social, para outras despesas. Ademais, o governo vem renunciando a bilhões em tributos de poderosas entidades ditas filantrópicas, em troca de alguns poucos e nebulosos serviços assistenciais. Essa sangria de recursos acaba se refletindo então nas falhas do atendimento público preventivo e curativo, gerando-se sofrimentos e mortes evitáveis.
Reagindo a esse quadro, várias entidades da sociedade civil promovem o movimento nacional em defesa da saúde pública (“saúde mais dez”), buscando apoio para projeto popular de lei que obriga   o repasse efetivo de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública, como remédio real para curar as mazelas do SUS, indo além de meros discursos vazios. Embora já tenha sido posta em lei a vinculação à saúde de parte da arrecadação de Estados, Distrito Federal e Municípios, a União acabou ficando de fora desse regramento. Se for aprovada a ideia, o governo federal pode ser forçado a revisar aquelas distorções e a tornar mais eficiente a gestão financeira do SUS, tal como o constituinte de 1988 o concebeu.
Para aderir ao movimento, basta imprimir o formulário disponível em www.saudemaisdez.org.br, coletar as assinaturas que puder e entregar nos postos de coleta ali indicados. Assim, comece 2013 não somente desejando mais saúde para você e seus entes queridos da boca para fora, mas sim mobilizando-se concretamente para que, no ano novo, todos possamos ter a perspectiva de acesso a serviços de saúde pública nota dez!


Autor do Livro “Seguridade Social e Incentivos Fiscais” (Ed. Juruá, 2007)
Outros artigos

Brasil perde nove posições em ranking mundial de liberdade de imprensa


Brasil perde nove posições em ranking mundial de liberdade de imprensa
O Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa de 2013 publicado hoje (30), pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras, que tem sede em Paris, na França. De acordo com o levantamento, o Brasil passou da 99ª posição em 2012 para a 108ª posição da lista, que é composta por 179 países. Na lista do ano passado, o país já havia caído 41 posições em relação a 2011.

Os elementos analisados para avaliar o grau de liberdade dos veículos de imprensa vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor. O Brasil tem perdido posições nos últimos anos e a contínua queda foi reforçada, nesta nova edição do ranking, pela morte de cinco jornalistas brasileiros registradas no ano passado - o maior número em mais de uma década – e pelos problemas persistentes no pluralismo da mídia nacional.

''Fortemente dependente de autoridades políticas no nível estadual, a mídia regional está exposta a ataques, violência física contra seus profissionais e censura provocada por ordens judiciais, que também atingem a blogosfera'', diz o texto do relatório sobre o Brasil, segundo a agência de notícias BBC Brasil.

Os problemas, segundo o documento, ''foram exacerbados por atos de violência durante a campanha municipal de outubro de 2012''.

A entidade criticou o histórico recente do Brasil, alertando que o país, considerado motor econômico da América Latina, não está correspondendo à altura de sua importância regional. Na América Latina e no Caribe, Jamaica aparece na melhor posição, no 13º lugar (avanço de três posições), e a Costa Rica, em 18º lugar, subiu uma posição. Entre os sul-americanos, o país com a melhor colocação foi o Uruguai, que ocupa o 27º lugar.

O Brasil ficou atrás ainda do Suriname (31º), dos Estados Unidos (32º), de El Salvador (38º), de Trinidad e Tobago (44º), Haiti (49º), da Argentina (54º), do Chile (60º), da Nicarágua (78º), da República Dominicana (80º), do Paraguai (90º), da Guatemala (95º) e do Peru (105º). Ficou à frente da Bolívia (109º), da Venezuela (117º) e do Equador (119º).

Finlândia, Holanda e Noruega que lideravam o ranking de 2012, como os três países que mais respeitam a liberdade de imprensa no mundo, mantiveram suas posições na lista de 2013. Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia também mantêm as mesmas colocações, como as nações que menos respeitam a liberdade de imprensa no mundo.

De acordo com a avaliação da organização Repórteres sem Fronteiras, o ranking de 2013 foi menos influenciado pelas revoltas árabes, já que considerou menos critérios ligados à atualidade política.


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Blog Mari Fuxico 

adre Bosco: 'Seca e Prisão' - Leia a Coluna desta semana


Padre Bosco: 'Seca e Prisão' - Leia a Coluna desta semana
Seca e Prisão

Duas questões estão em pauta em nosso Estado: a água e as prisões.

A ausência da água nas torneiras, e também fora delas, tem sido sentida em praticamente todos os estados do Nordeste. Se houver uma pesquisa sobre as causas, a resposta será: as chuvas foram poucas. Na realidade as chuvas foram muito escassas. Esta, no entanto, não é a causa principal. Há outras regiões pelo mundo afora, que chove bem menos do que em nosso Nordeste.

Não podemos nos esquecer de outros fenômenos que colaboram com a nossa falta de agua. O primeiro deles é a falta de responsabilidade e de investimento de nossos gestores. O Sertão, por exemplo, que sempre foi mais seco do o nosso Brejo, tem mais agua do que por aqui. Existem grandes açudes que abastem a população. Não é por acaso que encontramos verdadeiros paraísos em pleno sertão. A seca, portanto, não é apenas ausência de agua, mas de investimento e de politica publica voltada para os açudes e barragens. Nossos administradores são sem visão nesta área. O que conseguem fazer é insignificante. A seca, portanto, não é castigo de Deus como se chega a pensar, mas é fruto da irresponsabilidade de quem governa. Se agua é vida, o descuido com ela é descuido com a vida. Cada vez que chove, como é do nosso conhecimento, toda a agua se perde por falta de reservatórios para acumulá-la.

A outra questão não está relacionada com quem governa, mas com quem consome a agua. Depois que a agua chegou às torneiras, se tem um consumo exagerado da mesma. Deixa-se a pia e os chuveiros abertos. A mangueira jorra agua para lavar as calçadas, os carros, as motos, etc. Se alguém reclamar, chamar a atenção vem logo a resposta: “Quem paga sou eu”, como se fosse uma questão de dinheiro. Como se em nome do meu dinheiro eu pudesse desperdiçar a agua.

As previsões para o futuro é de que cada vez mais teremos menos agua no planeta. Recentemente uma manchete dizia que uma população inteira no Chile ficou sem agua potável. Não sei precisar se foi algo momentâneo, provavelmente que sim, mas é verdade que existe uma real situação sobre a agua. São inúmeras pessoas que não dispõem de agua potável.

A situação das prisões se torna cada vez mais preocupantes. Duas unidades: Guarabira e Roger estão em estado de calamidade pública. É necessário identificar de forma rigorosa as causas das mesmas. Nada acontece por acaso. Visitei em Guarabira a Penitenciaria Joao Bosco Carneiro. É um caos a situação. Pelo que ouvi e pela experiência que tenho já tenho ideia do que terias ocasionando a destruição. Em presidio se deve conciliar a disciplina com tratamento humano. Isso nem sempre se sabe fazer, por isso, a falta de habilidade leva ao caos. A humanização não pode ser um discurso, como também não deve algo a ser inventado, mas trata-se de um comportamento que deve ser cultivado no dia a dia. Nenhum ser humano quer ser tratado com desrespeito por quem quer que seja. Um tratamento desrespeitoso só traz revolta.

No dia das visitas de familiares em unidades prisionais o trato dispensado aos familiares é de fundamental importância. Se ele for desumano, o próprio sistema está alterando a vida da cadeia. Ouvem-se relatos de familiares que entram chorando nas unidades, pela forma como são tratados ao adentrarem nas unidades, por exemplo, como são submetidas à revista íntima, sobretudo senhoras idosas.

Em muitas circunstancias quem faz com que as rebeliões aconteçam é o próprio Estado através da gestão que realiza.


Por Padre Bosco
Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos
* Colunista do Blog Mari Fuxico


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Blog Mari Fuxico 

MPT investiga denúncias de irregularidades em repartições

O prédio tem sete pavimentos e não possui um síndico que reúna informações sobre administração, habitalidade, projetos e condições de funcionamento
Justiça | Em 31/01/13 às 16h04, atualizado em 31/01/13 às 16h33 | Por Redação com Assessoria
Ascom MPT 1234
MPT encontra péssimas condições de trabalho em órgão público
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba constatou irregularidades nas condições de trabalho no prédio do governo do Estado localizado na Avenida Epitácio Pessoa e que abriga a Casa Civil, Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Secretaria da Mulher e Diversidade Humana e Núcleo de Fiscalização da Secretaria da Receita.
Uma inspeção do MPT e fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, realizada após denúncia anônima, comprovou as precárias condições de trabalho.O prédio tem sete pavimentos e não possui um síndico que reúna informações sobre administração, habitalidade, projetos e condições de funcionamento. Assim, cada órgão, em pavimentos distintos, tem atuado sobre o prédio de maneiras diversas.
Foram vários os locais periciados, entre eles instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias; elevadores, pisos e valas, casa de máquinas e segurança contra incêndio. Entre as irregularidades, a equipe destacou: comandos e painéis elétricos expostos, instalados na casa de máquinas, sem proteção contra choques; gambiarras e extensões inadequadas, em sobrecarga e levando a condições de risco de curto circuito; extintores de incêndio em número insuficiente e vencidos; piso com rasgos vazados (sem juntas), que pode causar quedas de materiais de um andar para outro; mobiliário sem ergonomia, entre vários outras irregularidades.

Segundo o procurador-chefe do Trabalho, Eduardo Varandas Araruna, "as pessoas jurídicas de direito público têm o dever de cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, tanto quanto as entidades privadas. Lamentamos que esta situação de descuido venha acontecendo em repartições públicas. Já designamos um procurador para atuar no feito. Não podemos é esperar que acidentes aconteçam, como o episódio lamentável no Rio Grande do Sul".

Diário Oficial traz mudanças nas direções dos presídios de João Pessoa

Os principais presídios de João Pessoa, o PB1, Máxima de Mangabeira e Roger tiveram seus funcionários exonerados
Cidades | Em 31/01/13 às 10h38, atualizado em 31/01/13 às 10h44 | Por Redação
Internet
PB 1
O Diário Oficial da Paraíba trouxe nesta quinta-feira (31) mudanças nas direções das penitenciárias de João Pessoa. Os dois principais presídios de João Pessoa, o PB1, Máxima de Mangabeira e Roger tiveram seus funcionários exonerados.  
Na Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, foram exonerados Marivaldo Gomes de Morais e Fabio Roberto Ferreira de Souza. No lugar deles foram nomeados Leandro Augusto da Silva, Roberto Daniel de Figueiredo, Lincon Gomes Pedrosa foram nomeados para o PB1.
Já na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o presídio do Roger, foram exonerados os Chefes de Segurança e Disciplina Erildo Ferreira Cavalcanti e Marcos Vinicius Gomes. Para o lugar deles foram nomeados Itamar de Souza Ribeiro e Severino Rodrigues de Moura Filho.
O Diretor Adjunto da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalística Geraldo Beltrão, Lúcio Claudio da Silva, foi exonerado e para o seu lugar foi nomeado Cristiano George Jerônimo Leite Cartaxo.
Saulo Mendonça Lyra será o novo Diretor Adjunto da Penitenciária de Regime Especial Desembargador Francisco Espínola, em Mangabeira, e Edcley de Lima Carneiro assumirá a chefia de Segurança e Disciplina da Penitenciária.
Na última segunda-feira (28) houve uma rebelião no presídio do Roger e na penitenciária de Guarabira. Na tarde desta quarta-feira (30) foi realizada uma operação dentro do Roger e foram encontrados vídeo game, dvd´s e rádio portátil e 78 celulares nas celas do presídio.

sábado, 26 de janeiro de 2013


ADVOGADA PRESIDENTE DA COMISSÃO DA IGUALDADE RACIAL DA OAB-PB E CONSELHEIRA DOS DIREITOS HUMANOS, LUTA PELA CRIAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA
 
A combativa Presidente da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados da Paraíba e também Conselheira dos Direitos Humanos, Laura Berquó, vem lutando de forma destemida e ardorosa pela criação de uma Delegacia Especializada no combate aos Crimes Raciais e Desrespeito à Diversidade Religiosa na cidade de João Pessoa, com poder de investigação em todo o Estado da Paraíba, enquanto outras não sejam criadas nas principais cidades do Estado, a qual terá as funções institucionais de investigar, apurar, esclarecer todos os delitos raciais e relacionados à diversidade religiosa.
Laura Berquó tem abordado o tema na Comissão da Igualdade Racial e da Diversidade Religiosa em todas as reuniões e eventos promovidos pela comissão e pelos movimentos populares que apoiam a luta, assim como as entidades que integram a Comissão que preside.
Recentemente, Laura Berquó endereçou carta aos Deputados Estaduais da Paraíba e aos Deputados Federais pela Paraíba, cientificando-lhes dos mais variados problemas que afligem o tema e fazendo-os ver a necessidade de criação da delegacia especializada, uma vez que a comissão tem recebido de forma reiterada denúncias de violações, de preconceito, de racismo, de intolerância religiosa, no entanto, as demandas ficam represadas, pois não existem no Estado profissionais especializados para tratarem do tema e de forma não rara, as pessoas vítimas das ações criminosas, acabam por serem revitalizadas em delegacias, onde pessoas sem a preparação adequada fazem o atendimento.
Vejam abaixo carta de Laura Berquó endereçada ao Governador da Paraíba suplicando pela criação da delegacia especializada, inclusive, já acompanhada de minuta do projeto de lei.

“Prezado Sr. Governador da Paraíba,
 
 
estamos encaminhando por e-mail ao senhor sugestão de projeto de lei sobre a criação da delegacia especializada no combate aos crimes raciais e ao desrespeito à diversidade religiosa. Caso não seja da competência do Executivo, em que pese tratar-se de estrutura da própria administração, peço por gentileza que o senhor encaminhe aos deputados que possam defender essa bandeira. Seria um ganho para o estado da Paraíba, haja vista que 2013 é o ano dos afrodescendentes no mundo. Estaremos protocolando no Palácio como já protocolamos outros documentos, mas achamos por bem utilizarmos desse meio informal, porque nada que é protocolado para V. Exa., pela Comissão, conseguimos obter retorno oficial. A justificativa do projeto de lei será a mesma utilizada no projeto de delegacia que contou com co-autores e colaboradores, conforme informado na Carta que segue anexa,. O projeto da delegacia foi protocolado para V. Exa. em junho do ano passado, assim como também outras sugestões e solicitações. A nossa preocupação é porque estamos perdendo oportunidades preciosas e tempo, em que pese informações de que com relação aos quilombolas o estado tem se mostrado interessado. 
 
 
Cordialmente,
 
 
Laura Berquó
Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/PB
PROJETO DE LEI Nº -----/2013
EMENTA:
CRIA A DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES RACIAIS E DESRESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA
Autor: Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/PB
(promulgação):
Art. 1º - Fica criada, na estrutura da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social, a Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Raciais e Desrespeito à Diversidade Religiosa.
Art. 2º - Compete à Delegacia Especializada o registro, a investigação, a abertura de inquérito e todos os demais procedimentos policiais necessários aos crimes tipificados pela Lei Federal n.º 7.716, de 05 de janeiro de 1989. Art. 3º - A Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Raciais e Desrespeito à Diversidade Religiosa em seus quadros Defensores Públicos, Psicólogos e Assistentes Sociais para o atendimento às vítimas dos crimes tipificados pela Lei Federal n.º 7.716, de 04 de janeiro de 1989 que pertençam à povos e comunidades tradicionais indígena, cigana, quilombola, de terreiro, bem como a população negra formada por pretos e pardos na Paraíba. . Art. 4º - Os recursos necessários à implantação da Delegacia Especializada estão previstos na lei orçamentária estadual para a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social. Art. 5º - Esta lei entra em vigor (ver o período necessário). João Pessoa, ---- de -------------- de 2013.
ASSINATURA

Duciran Farena


A indicação dos ministros e o Mensalão
As notícias sobre os encontros do Ministro Luiz Fux, o primeiro nomeado por Dilma Roussef, e o mensaleiro José Dirceu, trazem interessantes luzes sobre a forma como se dão as nomeações para os tribunais superiores, em especial, o Supremo Tribunal Federal. Aparentemente, Dilma (que não conseguiu esconder sua cara feia contra Joaquim Barbosa na solenidade de posse deste na presidência do STF) e José Dirceu teriam ficado “magoados” com Fux, cuja indicação fora construída durante o governo Lula, com o apoio de Dirceu e outros próceres petistas, por ter o novo Ministro seguido o relator Barbosa em praticamente todas as condenações do Mensalão. Fux, durante as conversas prévias à sua escolha, teria prometido “matar no peito” (diz ele que foi mal interpretado). 

Mais uma vez, Dilma e José Dirceu não têm razão em sua raiva e mágoa. E não é porque a independência seja apanágio de todo e qualquer magistrado, apesar da forma de sua escolha... Mas simplesmente porque não é assim que as coisas se passam. Nenhum magistrado de corte superior sente-se na obrigação de retribuir sua indicação em um julgamento específico. E a indicação nunca é produto de uma ou duas pessoas, nem mesmo do Chefe do Executivo, mas de um círculo de interesses, às vezes suprapartidários, que convergem para A ou B como sendo aqueles mais ajustados àquele conjunto de interesses. Não digo que isto tenha ocorrido na nomeação em questão, mas em geral a promessa é “ajudar, se puder”. Fux veio ao STF com boas credenciais. Juiz garantista, do tipo que prefere mil culpados soltos a um inocente preso. Adversário notório da lei de improbidade administrativa, no Superior Tribunal de Justiça suas decisões não contribuiram em nada para um maior rigor da lei que atinge diretamente os governantes corruptos e seus cúmplices. 

Ao chegar ao STF, aliviou a situação de muitos políticos ímprobos com seu voto contra a aplicação imediata da Ficha Limpa, defendendo-a como “lei para o futuro”. À imprensa, referindo-se às conversas durante o processo de escolha, Fux disse que não pensou em mensalão e que imaginava não haver provas suficientes. Mas ao chegar no STF verificou o contrário. Qualquer que seja o motivo, o certo é que ele não podia fazer muita coisa, exceto resvalar no terreno escorregadio onde caíram Lewandovsky (alvo de ditérios sarcásticos ao votar nas últimas eleições) e Toffoli. Os mensaleiros tinham a imprensa toda, e a opinião pública contra eles. O julgamento, televisionado, foi acompanhado por milhares de pessoas e seguido passo a passo como uma novela jurídica. Não tinha como dar outro resultado. 

Agora com a população crente de que a cadeia é certa, e que o mensalão mudou tudo, o interesse público diminuiu. Vai começar uma nova fase no julgamento, onde tudo pode mudar. E voltam as centenas de casos de mensaleiros de todos os tipos e partidos, que despertam pouco interesse, onde o resultado em regra é desanimador para quem espera moralidade ou rigor no trato do desvio de recursos públicos. Agora, na fase recursal, bem como em outras questões, como a aplicação da lei da improbidade aos agentes políticos ou os poderes investigatórios do Ministério Público, Fux, o boa praça, o feliz intérprete de Tim Maia, poderá então demonstrar se o mensalão veio mesmo para mudar ou se será apenas caso único em uma longa jurisprudência de impunidade dos políticos corruptos e seus beneficiários.

FIQUE DE OLHO: OS FATOS DO COTIDIANO DESMENTEM A PROPAGANDA OFICIAL


Estudante é assassinada com tiro no coração no José Américo

Amanda Kelly Targino Fernandes, de 17 anos, estava lanchando com o namorado
A estudante Amanda Kelly Targino Fernandes, de 17 anos, foi assassinada com um tiro nas costa, na noite desta sexta-feira (25), no conjunto José Américo em João Pessoa.
Amanda morava na cidade Verde em Mangabeira VIII e estava com o namorado lanchando em um Quiosque na rua principal do José Américo, quando um homem sacou de um revolver e efetuou três disparos na jovem, que foi atingida com um tiro nas costas, ao tentar fugir do assassino.
O tiro transfixou o coração de Amanda, que morreu na hora.. Uma equipe do Samu ainda esteve no local, mas a estudante já estava morta.
Testemunhas disseram a delegada Maria das Dores, que o principal suspeito é o ex-namorado de Amanda. A policia vai investigar para descobrir o que motivou o crime.

A Revista sãopaulo esteve na Penitenciaria Feminina do Estado onde entrevistou diversas mulheres presasVeja depoimentos exclusivos de mulheres presas na Penitenciária de Santana
OCIMARA BALMANT
DE SÃO PAULO
Hoje é dia de visita na Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte. Do lado de fora, cerca de mil pessoas, muitas crianças, alguns poucos maridos e um número razoável de mães esperam na fila da revista. Para entrar, os adultos vão precisar tirar a roupa e os bebês vão ficar sem fraldas, para que o funcionário tenha certeza de que não há nada ilegal entrando no presídio.
Do lado de dentro das grades, vivem 2.674 mulheres. Metade delas nunca recebe visita. A outra metade passou o sábado se preparando. No único dia em que secadores e chapinhas são liberados, o presídio vira um salão de beleza. Os trabalhos só param no fim da tarde, quando os cadeados são fechados e cada dupla fica trancada na cela em que mora.
Marlene Bergamo/Folhapress
Revista sãopaulo esteve na Penitenciaria Feminina do Estado, onde entrevistou mulheres encarceradas
"Morar" não é força de expressão. É exatamente este o termo que cada uma delas utiliza ao se referir à cela onde fica, todos os dias, das 17h às 7h da manhã, horário oficial de fechamento e abertura das trancas da maior penitenciária da América Latina, que completa 90 anos em 2010.
Obra do arquiteto paulistano Ramos de Azevedo (1851-1928) projetada exatamente para ser um presídio, o prédio tem três pavilhões. A divisão não é por tipo de crime nem por idade, mas obedece à lógica do diretor da penitenciária, Maurício Guarnieri, 48. "No primeiro, estão as mais perigosas, para ficarem perto do olho do funcionário. No segundo, bem no meio e mais cercado, coloco as que mais tentam fugir. No terceiro, ficam as provisórias, que ainda esperam julgamento", explica.
Com 30 anos de serviço, Guarnieri já dirigiu 12 presídios masculinos e está desde 2007 à frente da unidade de Santana. Além da vaidade feminina, que fez abrir a exceção semanal ao secador, ele nota outras peculiaridades. "A mulher é mais provocativa do que o homem. Se alguém vai tirar uma presa da cela, ela faz cena. Arranca a roupa, se lambuza de xampu e ninguém consegue pegar", conta o diretor. As tentativas de fuga também são inusitadas. "Não cavam túneis. No domingo, pintam o cabelo, trocam de roupa com a visita e tentam sair no meio do povo."
Dentro das 1.409 celas, a profusão de histórias tem quase sempre o mesmo enredo: a maior parte das mulheres diz que está na prisão por conta dos companheiros. Há as que foram apresentadas ao crime por eles e as que chegaram ali por terem matado ou mandado matar o marido. Por ressentimento, carência ou escolha, a prisão também é um celeiro de relacionamentos homossexuais. Apenas uma minoria se orgulha dos cônjuges. É o caso das mulheres de Marcola e Andinho, chefes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), que estão entre as líderes de Santana.
No dia a dia, a rotina de todas é parecida. Sempre ao som de conversas barulhentas, elas fazem as três refeições na cela, num cardápio que varia pouco do básico arroz, feijão, salada e carne. Aqueles refeitórios típicos de filme americano, com mesas longas e todos os presos juntos, não funcionam ali. Na cozinha, que começa a funcionar às 3h da manhã, trabalham 63 detentas. Até o pão do café da manhã é feito internamente.
Outras 1.100 detentas são funcionárias de 13 oficinas, onde produzem armação de óculos, terços, tomadas e pratinhos de festa. Isso além do galpão da Funap, a fundação de amparo ao preso, de onde saem artesanatos de crochê e madeira.
Marlene Bergamo/Folhapress
Na foto, roupas estendidas no interior dos pavilhoes e interior das celas ocupadas por mulheres
Na foto, roupas estendidas e objetos pessoais no interior dos pavilhões e das celas ocupadas por várias mulheres
A fila de espera por emprego é grande, já que a cada três dias trabalhados a presa diminui um na pena, e a remuneração mensal chega a R$ 510, o valor do salário mínimo. O dinheiro fica em uma conta administrada pela unidade prisional e a maioria pede que parte seja enviada à família --muitas sustentam a casa com o trabalho na prisão. Outro tanto pode ser gasto com itens como biscoito recheado, chocolate e cigarro, que são encomendados à própria administração da penitenciária.
sãopaulo frequentou os pavilhões durante uma semana. A seguir, o depoimento de oito mulheres: desde a que tem a família inteira ali até a que foi concebida dentro de uma prisão e, 23 anos depois, está encarcerada. Na casa das 2.674 mulheres, todas têm uma história para contar
"Conheci a Ana na prisão"
Aqui a gente não deixa de viver. Não tem essa de dizer que perdeu tantos anos na cadeia. Você tem lembranças, conhece gente. Eu, por exemplo, estou presa pela quarta vez. Na primeira, eu tinha 18. Minha vida aconteceu aqui. Foi na prisão que eu conheci a Ana, e estamos juntas há seis anos. Ficamos dois anos livres e aproveitamos para fazer um filho. Foi um óvulo meu gerado nela. Na primeira tentativa ela engravidou. Era uma época em que estávamos sem usar droga, mas, assim que soubemos da gravidez, tivemos uma recaída. A gente dormia na rua, vendia coisas pessoais para comprar droga. O bebê precisou ficar na UTI e teve problema no pulmão. Quando ela veio presa, dois dias depois eu vim também. Fui assaltar e dei bandeira na frente da polícia. Inconscientemente, eu queria ficar perto dela. Nem ficamos com o nosso filho. Um amigo está com a guarda provisória. No fundo, é melhor. Não quero que ele tenha este começo. Tenho 32 anos e sou uma sobrevivente do tempo em que era a lei do cão que valia na prisão. Agora a bandeira branca está levantada. Mas mulher é covarde: a maldade é cortar o rosto, jogar água quente. Não quer a outra morta, quer a outra feia. Eu já estou ficando cansada. Parece que eu não tenho o direito de querer mais nada.
Regina, 32, presa por roubo, pena de 5 anos e 12 dias
"Aprontei muito aqui"
Vim presa aos 18 anos. Estou com 33 e todos os meus aniversários eu passei atrás das grades. Cumpri 13 anos direto, saí, fiquei menos de um ano na rua e voltei. Já morei em todas as penitenciárias femininas, menos em Ribeirão Preto. Minha pena não era alta, nunca matei ninguém. Vim condenada por roubo. Fui ficando porque aprontei muito aqui dentro, participei das rebeliões. E tudo eu aprendi na cadeia. Porque o verdadeiro crime está aqui. Nunca assaltei banco, não tenho nem arma para isso. Meu problema era o vício, eu assaltava para poder comprar droga. Abordava as pessoas na rua, usava muito a faca. Eu sabia que não ia matar, mas a vítima achava que eu podia fazer qualquer coisa e não reagia. Nunca tirei a vida de ninguém, graças a Deus.
Mirela (nome fictício), 32, presa por roubo, pena de 3 anos, 10 meses e 20 dias
"Cresci visitando meu pai preso"
Tanta gente tem uma casa, um serviço, filhos. Por que eu tenho que usar droga, roubar e depois ser presa? Sei lá... Acho que veio no sangue, afinal, fui feita na cadeia. Minha mãe conheceu meu pai quando ia visitar o irmão dela, que estava preso. No final, engravidou de mim dentro de uma cela. Sou filha do Chulapa, superfamoso no mundo do crime. Foi ele quem trouxe o crack para São Paulo. Cresci visitando meu pai no Carandiru e, quando eu tinha 11 anos, ele saiu. Não durou um mês na rua e foi assassinado. Eu assisti à morte dele e me revoltei de vez. Saí da escola, comecei a roubar, a me drogar e não sosseguei enquanto não vi o fim dos seis caras que o mataram. O último eu mesma matei, com três facadas. Eu tinha 19 anos. Foi dentro de um hotel, no Brás. Mataram meu pai para tomar a boca. Mas aquela boca é a minha herança. Quando eu sair, vou atrás do meu prejuízo. O crack é uma droga que afunda, tira a vontade de viver. É um mal que veio para destruir, só que o barato é bom, eu não vou mentir. Quando minha filha nasceu, eu a segurava com um braço e fumava com o outro. Tanto que, quando fui presa, ela sofreu de abstinência e precisou ser levada para o hospital. Agora, já perdi a guarda dela. Na verdade, não quero passar o resto da vida presa. Mas não sei se vou ter força. Eu tenho uma raiva, um vício. Vi o fim do meu pai, minha mãe tem HIV, tuberculose e cirrose. O meu final vai ser como? Sair da cadeia, tomar um tiro e morrer?
Márcia, 23, presa por roubo, pena de 11 anos, 8 meses e 13 dias
"Mandei matar meu ex-marido"
Isto é um submundo. A gente aprende a sobreviver, mas não se acostuma. Se eu me habituar, perco a referência, que é ao que eu mais tento me apegar nos dez anos que estou presa. Sou formada em história e era professora universitária. Estou aqui por ter mandado matar meu ex-marido. Ele machucava meus filhos, chegou a arrancar a orelha do menor. Eu pedia que as visitas dele às crianças fossem monitoradas, mas nunca consegui. Não aguentei. Sou homicida? Não. Mataria alguém na rua? Nunca! Não acho que é certo ou errado o que fiz. Tudo foi fatalidade. Para não "emburrecer", me tornei professora da Funap, o que faz com que eu converse muito. Elas me contam porque eu sou como elas, uso uniforme. Há meninas que se sentem menos presas aqui: lá fora apanhavam do marido, eram estupradas pelo pai. Aqui se sentem gente. Tenho alunas que ganharam a liberdade e fazem faculdade. Entraram cruas e saíram com um projeto. Tenho certeza de que a educação é o único fator ressocializador em um presídio.
Maria Eduarda (nome fictício), 36, presa por homicídio, pena de 38 anos e 6 meses
Marlene Bergamo/Folhapress
Vista externa da Penitenciaria Feminina do Estado, localizada na zona norte da capital paulista
Vista externa da Penitenciaria Feminina do Estado, localizada no bairro de Santana, na zona norte da capital paulista
"Dá medo de como vão me olhar"
Conheci meu namorado na cadeia. Eu trabalho na oficina de óculos, e ele vinha repor o material. Conversa vai, conversa vem, e aconteceu. Agora só precisa ter paciência para me esperar sair. Fui condenada por latrocínio e sequestro. Comecei no crime menor de idade e, quando fiz 18, fui pega logo. Minha primeira vítima quase tomou o revólver e me deu um tiro. Mas consegui sair com R$ 1.000 e fiquei animada. Depois do primeiro, você não para mais. Já aconteceu de eu estar num assalto, ter que atirar, e a vítima morrer. Não que eu quisesse matar. No desespero, você acaba atirando pra tudo quanto é lado. Estou na sexta parceira de cela. A relação fica muito forte, rolam vários sentimentos. Com uma, namorei quatro anos, fazíamos planos de ficar juntas lá fora. Mas todo mundo vai embora, só fico eu. Dá muito medo de sair. Medo não de como eu vou encarar o mundo, mas de como o mundo vai me olhar. Aqui é uma passagem. É tenebrosa, mas vai terminar. E depois, como vai ser?
Marelly, 27, presa por tráfico, pena de 43 anos e 9 meses
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Um cotidiano dominado pela solidão
Drauzio Varella
Doutor, cadeia foi feita para homem, disse uma prisioneira no dia em que cheguei na Penitenciária Feminina, quatro anos atrás. De fato, as leis que regem a conduta nas prisões femininas são diferentes das masculinas.
Como o estabelecimento da hierarquia é inerente à restrição do espaço físico em que convivem seres humanos, e os homens são muito obedientes a ela, entre eles ficam mais claras as relações de domínio e submissão, a estrutura das coalizões e da organização dos grupos na disputa pelo poder.
Embora nos presídios femininos também ocorra fenômeno semelhante, não há a mesma linearidade. As relações são mais complexas porque as detentas operam em rede. Apesar de muitas vezes dar a impressão contrária, a mulher é sobretudo contestadora e avessa à submissão hierárquica.
O cotidiano é dominado pela solidão. Ao ir para a cadeia é separada dos filhos, abandonada pelo homem, fica mais pobre ainda, mal cuidada e ganha peso por causa da dieta e do sedentarismo. Nessas condições, quem quer saber de uma mulher?
Poucas pessoas, a julgar pelo tamanho das filas nos dias de visita. Até familiares próximos se afastam. A mãe visita o filho preso durante anos; a filha não merece a mesma consideração.
A vida solitária é um convite ao abuso de drogas ilícitas e a relacionamentos homossexuais que amenizam as agruras do cárcere. Impossível saber quantas mulheres têm namoradas na penitenciária, mas são centenas.
Ao ganhar a liberdade, sozinhas, com a folha de antecedentes manchada, como ganhar o sustento dos filhos, que geralmente são muitos?
Drauzio Varella é médico cancerologista e trabalha às segundas-feiras na penitenciária de Santana
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"Minha família toda está aqui"
Cheguei em setembro do ano passado, numa sexta-feira. Três dias depois, uma funcionária disse que uma presa nova havia perguntado por mim. Quando soube o nome, quase desmaiei. Era a minha filha Camila, que passou a dividir cela comigo. Um mês depois, foi o desespero total. Minha outra filha, Fernanda, também tinha sido pega. As três por tráfico. Mas eu não sou traficante. Sou diarista. Eu pegava de um e vendia a outro, só para ajudar na renda. E olha o que aconteceu. A cadeia virou a nossa casa. A minha família toda está aqui. Não temos ninguém lá fora. Ninguém para nos visitar, ninguém para buscar um advogado. Fico sabendo o que acontece porque as vizinhas vêm visitar os parentes e me contam. Nem a Fernanda eu vejo. Como ela mora em outro pavilhão, a gente se fala pela janela, aos gritos. Morar com a Camila é bom porque dá para usar o mesmo sabonete, dividir alguma coisa de comer. A gente também faz planos sobre ir embora, arrumar serviço. Mas vai demorar. A Camila vai ser a primeira a sair. Depois vou eu e, por último, a Fernanda.
Luzia (nome fictício), 48, presa por tráfico, pena de 5 anos e 10 meses
"Engravidei na visita íntima"
Cheguei há um ano e oito meses, quase parindo. Fiquei quatro meses com meu filho no hospital penitenciário. O lugar é bom. Tem médico a toda hora, a cela não é trancada e ao lado da pedra [cama de concreto] fica um berço. Conforme os meses passavam, a dor ficava mais insuportável porque eu sabia que depois dos quatro meses eu teria de voltar e deixá-lo com o pai. Para ele se acostumar, parei de amamentar um mês antes. O dia da separação foi terrível. Eu sentia uma saudade incontrolável, via meu peito cheio de leite. Quando ele vem me visitar, até me chama de mamãe, mas não fica no meu colo. E eu gostava tanto de dormir abraçada a ele. Ainda bem que meu marido vem toda semana e traz o bebê a cada 15 dias. É raro receber marido. As meninas dizem que ninguém tem o privilégio que eu tenho. Tanto privilégio que engravidei de novo, na visita íntima que dizem que não pode, mas todo mundo tem. Foi planejado. Achei que daria tempo de ir embora, mas não deu.
Luciana (nome fictício), 25, presa por estelionato, pena de 5 anos, 4 meses e 13 dias
"Me chamam de vozinha"
Tenho 77 anos e não tenho ideia de quando vou embora. Se fosse cumprir a pena inteira, sairia com mais de 80, mas tenho fé nos meus santinhos de que vou provar minha inocência. Da outra vez em que fui presa, eu guardava a mercadoria de um traficante, mas desta vez eu não fiz nada. Tenho CNPJ do meu barzinho, carteirinha de comerciante. Acha que eu ia fazer vergonha para os meus netos? As guardas são boas, mas ficar aqui é muito ruim. Às vezes, eu vou à escola. Tentei uma vaga na oficina, mas não consegui. Eles só querem as mais novas. Fico o dia na cela e uso remédio com morfina para aguentar a dor da cirurgia no pâncreas. Tomo remédio para dormir e, às 3h, acordo e tomo outro para ficar na cama até amanhecer. Só continuo viva porque as presas me respeitam, me chamam de "vozinha". Estou esperando a visita do meu velho. Quando cheguei, não coloquei o nome dele na lista, porque ele nunca nem tinha pisado em uma delegacia. Mas agora vou deixar. Coitadinho. Ele bebe e chora de saudade de mim.
Laura (nome fictício), 77, presa por tráfico, pena de 6 anos
Glossário
barraco: cela
bonde: transferência de um presídio para outro
dar um tiro: cheirar cocaína
dormir na praia: dormir no chão da cela
jumbo: sacola com produtos enviados pela família
levar peguei: apanhar das outras presas
pedalar: falar ao celular
ratear: roubar
subir a cadeia: fazer rebelião
biqueira: ponto de tráfico
Números
60% delas têm entre 18 e 25 anos
56% das detentas são acusadas de tráfico de entorpecentes
60 estão grávidas
2 mulheres ocupam cada cela
2.674 detentas vivem na penitenciária distribuídas em
1.409 celas, ao longo de 3 pavilhões com 4 andares cada um
1.119 presas trabalham na prisão em
14 oficinas
883 é o número de funcionárias da penitenciária
Outros prédios projetados pelo arquiteto Ramos de Azevedo na cidade
1 PINACOTECA DO ESTADO
Pça. da Luz, 2, projetada entre 1896 e 1900
2 TEATRO MUNICIPAL
Pça. Ramos de Azevedo, s/ nº. Construído entre 1903 e 1911, inspirado na Ópera de Paris
3 MERCADO MUNICIPAL
R. da Cantareira, 306 e 390. Construído de 1926 a 1932
4 CASA DAS ROSAS
Avenida Paulista, 37. Foi projetada para a filha, em 1928

Absurdo: Por falta de material higiênico, presas improvisam miolo de pão como absorvente
sábado, 26 de janeiro de 2013

Mulheres que cumprem pena em cadeias na região de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) estão sendo obrigadas a improvisar absorventes higiênicos com miolo de pão porque o Estado não fornece material de higiene de forma adequada. Entre os produtos que deveriam ser entregue aos presos estão, além dos absorventes, papel higiênico, sabonete e escovas de dente, entre outros.

A informação consta de ação civil movida no último dia 16 contra o Estado assinada pelos defensores Bruno Shimizu e Patrick Lemos Cacicedo.

A ação objetiva mudar a situação e indenizar moralmente os presos. A prestação de assistência material nos estabelecimentos penais do Estado, segundo os defensores, configura "uma situação de verdadeira calamidade", especialmente na região de Ribeirão Preto.

Na Cadeia Pública Feminina de Colina (a 406 km de São Paulo), um dos casos mais dramáticos, o Estado gastou, segundo o Núcleo Especializado de Situação Carcerária da defensoria, apenas R$ 3,84 durante todo o ano passado em material de higiene por mulher detida.

"As presas tiveram de sobreviver com a entrega de pouco mais de quatro rolos de papel higiênico por cabeça durante todo o ano. Não foi entregue nenhum item de vestuário, nenhuma escova de dentes e nenhum absorvente íntimo, o que comumente faz com que as presas tenham de utilizar miolos de pão para conter o fluxo menstrual", declaram os defensores.

A situação, de acordo com Shimizu e Cacicedo, se repete nas cadeias femininas de Ribeirão Preto, Viradouro (398 km de São Paulo), Pradópolis (315 km de São Paulo), Altinópolis (333 km de São Paulo), Cajuru (298 km de São Paulo) e Santa Rosa do Viterbo (283 km de São Paulo).

Risco de infecção

Segundo o médico Vicente Renato Bagnoli, 69, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Obstetrícia e Ginecologia da Infância e Adolescência, as presas correm o risco de contrair uma infecção com a prática de improvisar miolo de pão como absorvente.

"O miolo é matéria orgânica. Ele se degrada e pode gerar infecção", afirma. O ideal, segundo o ginecologista, é usar absorvente, mas, na falta, a proteção contra o fluxo menstrual pode ser feita com panos que possam ser reaproveitados, "como faziam as mulheres no passado".

O problema atinge também os presídios masculinos, mas, nos presídios femininos, dizem os autores da ação, "as necessidades são mais específicas". Os presos masculinos também têm oferta precária de material de higiene, segundo a ação.

A falta dos itens básicos fortalece, dizem os defensores, as facções criminosas dentro dos presídios, das quais os presos acabam se tornando "reféns". Existem na região de Ribeirão Preto nove unidades prisionais controladas pela SAP (Secretária de Administração Penitenciária) e 12 cadeias públicas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública. A população carcerária na região, entre homens e mulheres, é de aproximadamente 10.000 detentos.

Os procuradores decidiram investigar a questão da precariedade na distribuição de material de higiene devido às inúmeras reclamações que recebem de famílias de detentos.

Eles pedem que o Estado solucione a situação imediatamente, indenize os presos em um salário mínimo (R$ 678) por mês de aprisionamento e meio salário mínimo (R$ 339) por mês de aprisionamento às famílias dos presidiários.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que vai editar uma resolução para padronizar a compra e a entrega de itens básicos de higiene aos presos.

Até as 17h30 de quinta-feira (24), a Secretaria da Segurança Pública não respondeu à solicitação de informações sobre o assunto enviada pela reportagem do UOL.

FIQUE DE OLHO - OS FATOS DO COTIDIANO DESMENTEM A PROPAGANDA OFICIAL


Polícia prende acusado de matar o próprio pai com requintes de crueldade, em João Pessoa
Pai foi morto com requintes de crueldade pelo próprio filho em 2012
Após um ano de investigações dos agentes da Delegacia de Crimes contra a Pessoa (Homicídios), policiais civis descobriram a participação de Alex Neves Pessoa, 26 anos, no assassinato do próprio pai, o policial militar Epitácio Pessoa Fontes. Alex foi preso por força de mandado de prisão nesta terça-feira (22) acusado de ser o mentor intelectual do crime, cujos outros três autores imediatos foram presos no dia 13 de janeiro de 2012, data em que o sargento reformado da Polícia Militar da Paraíba foi assassinado.

Segundo o delegado titular da Homicídios, Everaldo Medeiros, o corpo da vítima foi encontrado próximo a uma casa de festas no bairro do Altiplano Cabo Branco. “A sociedade ficou comovida pela forma bárbara como o sargento foi executado: sufocado por sacos plásticos”, lembrou a autoridade policial. No mesmo dia do fato, a Polícia Militar prendeu em flagrante Abelardo Lima Leite e Ailton Galdino Bernardo, quando tentavam ocultar o cadáver da vítima. Logo depois, foi preso Cristian da Silva Malheiro Carvalho, também autor do crime.

“Restava saber quem seriam os autores intelectuais do delito. Após investigações e através de medidas cautelares judiciais requeridas pela Polícia Civil, verificou-se que o filho da vítima mantinha contatos com os assassinos de seu pai e que havia planejado e orientado a execução”, explicou o delegado Pedro Ivo, titular do inquérito.

Segundo Everaldo Medeiros, imediatamente após o deferimento do pedido cautelar pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, uma equipe de policiais civis foram realizar a prisão de Alex. “Destacamos a importância da prisão e reafirmamos o comprometimento dos policiais que compõem os quadros da Delegacia de Homicídios da Capital no que tange à redução de Crimes Violentos Letais Intencionais, os crimes contra a vida”, frisou Medeiros.


FIQUE DE OLHO - A PROPAGANDA OFICIAL NÃO CONSEGUE DESMENTIR OS FATOS DO COTIDIANO

JP: ‘Carioca’ é apedrejado até a morte no Geisel; acusados também usaram panela de pressão 
Local do crime
Um crime com requintes de crueldade foi registrado na noite desta quinta-feira (24) na Comunidade Nova República, no bairro do Ernesto Geisel, em João Pessoa. A vítima, identificada como “Carioca”, foi apedrejada até a morte dentro de casa. O crime aconteceu na rua Marli Vieira da Silva.

De acordo com a polícia, três homens entraram na residência da vítima e o agrediram com pedras. Para finalizar o crime, um dos homens desferiu um golpe na cabeça de ‘Carioca’ com uma panela de pressão.

Testemunhas informaram à polícia que ele tinha chegado recentemente do Rio de Janeiro. A polícia realizou buscas, no entanto, ninguém foi preso.