Ninguém
imagine que nós Conselheiros dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba iremos
esquecer da prisão arbitrária, violenta e aviltante de ilustrados colegas que
estavam no interior de um presídio paraibano cumprindo suas missões de
fiscalizar denúncias de maus tratos e tortura, nunca iremos nos esquecer desse
triste e lamentável episódio, nem que as autoridades maiores tenham esse abjeto
desejo, desejo que se constitui na mais absurda, severa e pecaminosa, para não
dizer covarde omissão, uma omissão que mata a administração, gera indisciplina
e gesta administradores que cientes da inércia daqueles que deveriam
providenciar os seus afastamentos, se despem do medo e do pudor de serem
chamados incompetentes e nada produzem, nada planejam, nada idealizam, a não
ser ações desastrosas e agudamente negativas à imagem de um governo que se
disse republicano, mas que silente, permitiu que aqueles que arrepiaram a lei,
permanecessem intocáveis, faceiros, desdenhosos em seus cargos de gordas
gratificações.
Foi
no dia 28 do mês de agosto do ano de 2012, seis Conselheiros Estaduais dos
Direitos Humanos se encontravam no interior do Presídio Romeu Gonçalves de
Abrantes documentando as terríveis condições em que os segregados daquela
enxovia se encontravam submetidos, além da tirania insana e perversa dos seus
administradores, diga-aqui, do Secretário, ao gerente e ao diretor, quando
foram abrupta e colericamente constrangidos por uma voz de prisão ilegal, vinda
de fora do “depósito penal”, por alguém
que se encontrava afastado para gozo de núpcias e sem ter clareza do que havia
ocorrido.
Uma
comissão composta de pessoas e profissionais do mais alto gabarito, graduados e
doutores, os quais de forma impessoal, imparcial e independente, concluíram que
a voz de prisão foi aberrante, pois expressada ao arrepio da lei, dizendo em
seu relatório com letras pingentes, que houve sim o mais dos condenáveis
vitupérios, a mais abjeta das invectivas em desfavor da Constituição Federal e
da lei do Abuso de Autoridade, ambas violadas de uma vez só, por quem deveria
defendê-las.
A
afronta é tão medonha e gigantesca, que segundo comentários, o diretor do
Ergástulo Público chegou a apresentar carta de exoneração ao chefe, mas este
recusou, numa das mais solertes
provocações, num dos mais nauseabundos ultrajes e desfeitas já perpetrados nesse
governo, contra agentes de controle social, que só querem o bem da sociedade, o
sucesso da administração e o respeito irrestrito à legislação vigente e aos
direitos do ser humano.
E
o pior, estamos alertando há muito tempo que as pessoas que se encontram à
frente dessas secretarias estão prejudicando a administração estadual de modo
indelével, elas são incapazes de pensar algo de positivo para a segurança, para
o sistema prisional. A seca que assola a Paraíba, é problema de somenos relevância, comparada a
aridez de projetos desses entes estatais, cujas novidades, creiam, não é mérito
dos seus comandantes, mas do próprio governador, já que tem sido ele a pessoa
que aqui e acolá traz algo de novo no horizonte desastroso da sua segurança
pública, a qual ainda vai lhe causar mais problemas, já que as estatísticas
absurdas, não convencem o homem de inteligência mediana, por mais que a
propaganda seja apurada, trabalhada, estudada.
Se
o governo continuar na inação de mudanças nos setores da segurança e do sistema
prisional, seu momento passará e eles rirão de forma debochada da timidez que
impediu suas expulsões das áreas mais necessitadas de cabeças pensantes deste
Estado, verberando em coro eles dirão com suas almas em transe de tanto
espavento: “ forte foi quem nos colocou nos exercícios destas altas funções e
fraco quem não teve a energia e a operosidade de sentir o quão prejudicial fomos
ao seu mandato, que com desfastio ajudamos a destruir”.
Governador!
ainda faltam 16 dias para o final do exercício administrativo, se manifeste
sobre o resultado da Comissão Intersetorial! exonere toda a cúpula militar que
ocupa a Secretaria de Administração Penitenciária, ou amargará para sempre o
desgaste desse lastimável acontecimento, pois carregará em suas costas, a
desconfiança dos movimentos populares, dos que fazem opinião e daqueles que
esperavam outra conduta de Vossa Excelência, como sendo rapidez, altivez,
disciplina e mudanças quando sentisse que auxiliares são indisciplinados e
áridos de propostas para seu projeto político, repito: ainda faltam 16 dias.
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