quarta-feira, 29 de agosto de 2012

NOTÍCIAS DO CEDH

VISITA À CIDADE DE MARI

Em reunião realizada no dia 28 do mês de agosto de 2012, em reunião ordinária, os Conselheiros Estaduais do CEDH, agendaram para o dia 05/set/2012, às 09h00, na Câmara Municipal da cidade de Mari, audiência pública para ouvir autoridades, familiars e moradores sobre os assassinatos ocorridos naquela cidade, sendo a maioria de adolescentes.
O CEDH levará solidariedade às vítimas e vai exigir das autoridades de segurança do Estado a apuração das autorias e fornecimento de proteção aos familiares ameaçados.
Já são mais de duas dezenas de homicídios, sendo os adoelscentes o alvo principal, sem a adoção de providências para colocar um fim na matança de jovens marienses.

VISITA À CIDADE DE QUEIMADAS

Da mesma forma, no dia 20/set/2012, às 09h00, na sede da Câmara Municipal da cidade de Queimadas, o CEDH realizará audiência pública, cobrando providências do Estado acerca de proteção às famílais das mulheres vitimadas na cidade de Queimadas, oportunidade em que serão apresentados votos de solidariedade aos entes das mulheres vítimas de estupro e homicídio, com colocação do CEDH à disposição dos parentes para qualquer providência.
Serão convidados autoridades militares, religiosas, do judiciário, do ministério público e da sociedade civil organizada.

ABUSO, VIOLÊNCIA E INSANIDADE CONTRA OS CONSELHEIROS DO CEDH - SOLIDARIEDADE


Gostaria de dizer para algumas autoridades deste Estado, não podemos generalizar, ainda existem alguns dotados de lucidez, que Conselheiros dos Direitos Humanos não são bestas ou demônios do mal, celerados de qualquer natureza, não é inimigo de ninguém e nem come criancinha, como se dizia nos tempos das trevas que assolaram esta nação, muito pelo contrário, eles são mulheres e homens dedicados, profissionais competentes e destacados nas suas áreas de atuação, pacíficos, sonhadores, mães, filhas, esposas e companheiras amorosas e dedicadas, além de profundamente incomodados com as vítimas da violência urbana e institucional. Eles não toleram preconceito, discriminação, covardes torturas, autoridades tímidas no exercício da função, são destemidos, correm risco de morte todos os dias, por uma causa, cujas fortunas que acumulam com o passar dos dias, é a satisfação de fazerem algo pelo próximo, até pela própria polícia vítima de assédio moral dentro e fora dos aquartelamentos, a qual em tudo se assemelha a um exército dos tempos de antanho, onde em nome de uma disciplina farisaica, todo tipo de atrocidades eram cometidas contra as praças chamadas de pré.
Mas governador, Conselheiros Dos Direitos Humanos não são praça de pré, como chamam de forma arrogante oficiais despreparados, às quais os Conselheiros  devotam todo o respeito,  contudo, por não estarem sujeitos aos seus ultrapassados regulamentos (uma praça de pré tem que pedir autorização para casar e para se submeter a um concurso público), eles não batem e nem baterão continência nem para o senhor e muito menos para essas pseuda-autoridades que você colocou para ocupar cargos próprios da administração púbica sem farda, dos civis com formação humanística, e permanecerão de sentinelas, de atalaia, vigilantes e denunciarão os abusos da militarização do sistema penitenciário que você criou.
A militarização é patente, o Secretário é Coronel, o Gerente do Sistema é Coronel, Diretores, Assessores e afilhados outros são militares, com a lei atirada para o lixo, logo por quem, por você que se dizia democrático e defensor dos direitos humanos, que paradoxo, que contradição! A militarização já lhe falou dos chapões (são cubículos com portas fechadas com placas de aço, insalubres, insuportáveis), não! Eles tão valentes para prender Conselheiros, mulheres e homens de bem, não possuem altivez e nem coragem moral para lhe dizerem isto, para dizerem que no meio militar competência é algo que não conta, o que vale é ser “peixe do homem”. Ah, tão valentes e tão fracos com a lealdade, com a franqueza e você engolindo tudo de goela abaixo, o momento passa, o teu momento seria agora, mas você vai deixar passar e nada fará, minhas escusas, fará, deixará que a militarização prenda Conselheiros dos Direitos Humanos.
A militarização é covarde, ela tem medo de olhos e ouvidos independentes, a militarização conta a você (chamo de você, porque entendo que o princípio da autoridade enfrenta séria crise nos dias de hoje, tanto é que você militarizou uma administração civil por excelência e você é o culpado de tudo isto) que homens, ainda que criminosos estão amontoados nus, espancados, sem nenhuma assistência nos seus quartéis improvisados, aliás, presídios, é o cacoete da sua militarização que me faz  cometer equívocos.
Você tem ciência de que os “criminosos” acusados pela direção de entregar câmera fotográfica a presos dos seus quartéis, desculpem, das suas masmorras são uma Advogada e Professora Universitária, exercendo as funções de Ouvidora das Polícias, outra é Doutora em Direitos Humanos e professora festejada neste Brasil inteiro, outro é Padre sem nódoa alguma, assim como uma é Defensora Pública Federal e uma delas respeitabilíssima, tanto é que ocupa cargo na Secretaria de Desenvolvimento Humano? Não sabia não, pois estes são os criminosos que sua militarização insana, debochada, arrogante, desrespeitosa, e ao arrepio da lei manteve presos por mais de quatro horas.
Ilustrados colegas vitimados, ontem foi um dia feliz para mim, tive orgulho, vaidade, sentida paixão em ser companheiro de vocês, em ser Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos do nosso glorioso Estado.
E se você governador, acha que essa militarização dos chapões não é uma gerência ensandecida, então que nos desculpem, iremos bater em outras portas, em Brasília, na OEA, até que sejamos ouvidos, e lá diremos da sua repressora e equivocada militarização, sempre exigindo respeito aos nossos Conselheiros, cujas prisões ainda mais os instigam, os impulsionam, com destemor, compromisso, idealismo e responsabilidade a dizerem dos seus enganos, antes que alguém o chame de O GRANDE MENTECAPTO.  

Membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos são vítimas de prisão arbitrária


A prisão se deu quando realizavam vistoria para apurar tortura no presídio PB-1
Os integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos na Paraíba (CEDH-PB) Padre Bosco (presidente) e Guiany Campos, da Pastoral Carcerária, Nazaré Zenaide, do CDH da UFPB, a ouvidora da Secretaria de Segurança Valdênia Paulino e Lídia Nóbrega, da Defensoria Pública da União, foram presos arbitrariamente por mais de três horas na noite desta terça-feira (28) quando realizavam uma inspeção para apurar denúncias de tortura no presídio PB-1, em João Pessoa.
Os integrantes do Conselho foram detidos sob o argumento de que estavam tirando fotos de presos. O CEDH-PB sempre faz suas vistorias com máquina fotográfica, a fim de registrar o estado dos detentos. As fotos são publicadas, com descaracterização quando necessário, nos relatórios do Conselho, divulgados na internet.
Segundo informações repassadas pelo procurador da República Duciran Farena, representante do Ministério Público Federal no CEDH-PB, a ordem de prisão ilegal teria sido dada pelo diretor do presídio, Sérgio, por telefone (ele estaria em férias). Em contato telefônico com o capitão Juliemerson, que esteve no local para cumprir a prisão, o procurador, avisado pelo celular de um dos conselheiros, pode constatar o absurdo da prisão. “No primeiro contato, o capitão disse que estavam presos por tirarem fotos não autorizadas. Quando informei que tirar fotos é prerrogativa do Conselho, o capitão respondeu que a ordem de prisão não era de responsabilidade dele. Logo em seguida, passou a dizer que não havia ordem de prisão nenhuma. Mas não deixava ninguém sair”, relatou o procurador.
Com a chegada do promotor de Justiça Marinho Mendes, os conselheiros foram liberados, quase três horas depois de sua detenção. Não foi formalizada nenhuma acusação de crime contra nenhum conselheiro.
Para o procurador Duciran Farena, além da ocorrência de crime de constrangimento ilegal, o episódio demonstra que os órgãos de controle social não têm liberdade alguma na Paraíba, estando à mercê dos abusos das autoridades que buscam impedir as ações de fiscalização. “Como o governo estadual pretende por em funcionamento o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, se não assegura sequer aos órgãos existentes, como o CEDH-PB, a possibilidade de investigar denúncias de tortura?” questiona o procurador.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS.


Tomando emprestado do INSTITUTO DE DIREITO E ENSINO CRIMINAL – IDECRIM o conceito de Direitos Humanos, gostaria de decliná-lo neste Espaço, para que todos aqueles que ignoram o tema, possam entendê-lo e reconstruir no seu senso comum esse tema tão caro para uma sociedade, para um povo, para um Estado que pretende ser democrático e plural.
Pois bem, no dizer do IDECRIM, “Diretos Humanos são os direitos fundamentais de todas as pessoas. Mulheres e homens, negros, brancos, amarelos, índios, homossexuais, idosos, crianças e adolescentes, portadores de deficiência, populações de fronteiras, estrangeiros, migrantes, refugiados, portadores de HIV, policiais, presos, despossuídos e os que não possuem acesso à riqueza, a exemplo de trabalhadores sem terra, sem teto, todos, sem exceção, são portadores dos direitos humanos. Entre os direitos fundamentais podemos citar não apenas o direito à vida e à integridade física como também o direito à educação, à habitação, ao trabalho, à terra, à saúde, ao lazer, à informação e a um meio ambiente saudável e preservado. Os direitos humanos são, portanto, um conjunto de direitos sociais, políticos, civis, econômicos, culturais e ambientais. São direitos de todos”.
Ora, e o que tem a ver Direitos Humanos com Segurança Pública? Tudo, sempre tudo e nunca nada, uma vez que a atuação da segurança pública deve ser norteada pelos princípios atinentes aos Direitos Humanos, justamente porque a atuação da segurança pública é dirigida para atingir seres humanos, ou seja, os Direitos Humanos disciplinam a conduta da prestação de proteção pelo Estado a todos e quanto mais afastada desses princípios, mais próxima estará a atuação do aparelho de segurança estatal do abuso de poder e da violação de todos os direitos do homem.
E as vítimas, devem ser protegidas pelos Direitos Humanos? Sim, essas pessoas atingidas por todas as espécies de violência, desde o rancoroso preconceito e a intolerância de todos os naipes, até à falta de concretização de políticas públicas baseadas na promoção do desenvolvimento sustentável dos direitos humanos e da democracia, deixando o Estado de prevenir a violência, gerando na ponta desse agir incompetente e absurdo, as chamadas vítimas da criminalidade urbana, as quais merecem toda a proteção, todo o respeito, todo um planejamento por parte do Estado, inclusive com conhecimento das autoridades constituídas a quem devem recorrer, além das organizações de defesa e proteção da sociedade civil organizada, mas primeiro, sejam implantadas as políticas públicas que frenem as causas geradoras de violência.
De forma que como Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos, representando o Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitei da forma mais encarecida, mais humilde, por entender que é assunto urgentíssimo e delicado, aos dirigentes do CEDH, pauta para discussão dos assassinatos em série de adolescentes em Mari, da ignominiosa ocorrência criminosa das Mulheres de Queimadas, dos Treze Adolescentes de Bayeux ameaçados de morte pelo tráfico de drogas, com visitas do CEDH à Mari, Queimadas e Bayeux, com o escopo de se levar solidariedade e apoio a essas vítimas do crime urbano/marginal, retirando das mãos de pessoas que se utilizam do drama da impotência, do imobilismo dos seres humanos vitimados, a bandeira da pregação irresponsável contra os Direitos Humanos, atitudes revestidas de demagogia, do mais condenável atraso e da mais absurda anti-democracia.
A violência deve ser entendida como um problema complexo, com muitas faces, das quais as duas mais visíveis são a estrutural, manifestada nos diversos tipos de marginalização e exclusão social e aquela dirigida contra a pessoa, que sintetiza de certa forma todas as demais e por isto, conclamo o Governo do Estado da Paraíba, para criar o PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, contemplando todas as reivindicações das vítimas envolvidas e dos seus segmentos representativos, criando de fato as políticas públicas que colocarão um ponto final em todos os tipos de violência, seja a social, a política, as civis, as econômicos, as ambientais e as culturais, chamando também à sua boa ordem a sociedade, que deve criar espaços de discussão de segurança e exigir o programa acima, com cartilhas e ampla divulgação dos direitos das vítimas, só assim, sairemos do imobilismo que muitos se encontram mergulhados. O endereço do Conselho Estadual de Direitos Humanos é: Rua Maximiniano de Figueiredo, Edifício Bonfim, João Pessoa-PB.

domingo, 12 de agosto de 2012

COM FESTA OU SEM FESTA MINISTÉRIO PUBLICO ESTÁ NAS RUAS DE BAYEUX.


Delegado da Policia Civil: Drº Pedro Gonçalves Ramos Filho e o Promotor de Justiça do Ministério Publico Drº Marinho Mendes foram os coordenadores dessa operação.
Órgãos Competentes dessa Operação, Ministério Publico, Policia Civil e Policia Militar, Grupamento do Bombeiro Civil ao comando do Comandante Alisson e o Sub Comandante Gillyard e Poder Judiciário.
Na visita feita no Bora Ver no Rio do Meio, foi fechada a piscina pelo pessoal do Bombeiro Civil, com água de PH baixo e o Bar do local, foi notificado por colocação errada do extintor e outros motivos, no mesmo bairro foi notificado um carro por motivo de som alto, a mesma coisa aconteceu no Bairro do Jardim Aeroporto outro carro e pelo mesmo motivo também foi notificado, no Mercado Publico de Bayeux uma mulher foi notificada por está em bar com criança, todos os que foram notificados (a), deverá comparecer no fórum da cidade de Bayeux.









Bayeuxjovem

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Em Bayeux, 13 adolescentes estão ameaçados de morte pelo tráfico de drogas


Treze adolescentes estão ameaçados de morte por traficantes no município de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, com uma população estimada em mais de 95 mil habitantes. No município localiza-se o principal aeroporto do Estado, o Castro Pinto.

Segundo o Ministério Público do Estado, esses menores são usuários de drogas. As ameaças também são dirigidas aos seus familiares. Dois deles já tiveram os pais assassinados. Alguns, de acordo com o promotor de Justiça Marinho Mendes, já traficavam para manter o vício.

Para fechar o cerco ainda mais contra o tráfico de drogas, na próxima semana será discutido o horário de fechamento de bares e ambientes que comercializam bebiba alcóolicas. O Ministério Público do Estado indificou que em vários desses locais a presença de menores é constante. Representantes da Câmara de Vereadores serão convocados para essa reunião.

O Ministério Publico coordena uma comissão formada por representantes de diversas insituições de Bayeux para resguardar a vida desses jovens. As estratégias para proteção à vida dos adolescentes foram discutidas em audiência realizada na Promotoria da Infância e da Juventude, do município, nesta quinta-feira (02).

“As famílias desses adolescentes também precisam de proteção. Em um caso, um menino conseguiu se salvar pela maré, mas a mãe foi morta”, contou o promotor Marinho Mendes. Bayeux é separado de João Pessoa pelo rio Sanhauá. A população ribeirinha sobrevive da pesca do caranguejo sá, espécie própria do mangue.

Quatro adolescentes já foram encaminhados para uma instituição cuja localização é mantida em sigilo. Os demais foram deslocados para casas de outros parentes.

A cópia do termo da audiência foi remetida para a Secretaria de Segurança e Defesa Social, por meio do delegado Everaldo, e entregue ao coronel PM Jeferson Pereira, do Comando Geral da Polícia Militar. “O termo relata toda a situação e pede garantias para a vida dessas pessoas”, explicou o promotor.

Nesta sexta-feira (03) a Prefeitura de Bayeux, através do Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), e a Promotoria de Bayeux, vão começar a fazer os estudos de caso de cada adolescente e família, para depois contatar o Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM) – um programa desenvolvido pelo Governo Federal.

Ainda foi requisitado que o Serviço de Inteligência da Polícia Militar (PM) e a Investigação Criminal da Polícia Civil (PC) façam um levantamento para identificar todos os pontos de vendas de drogas de Bayeux. O objetivo é desencadear uma grande operação para combater esse tipo de crime no município.

“O delegado Everaldo disse que instalará um Núcleo de Homicídios na cidade. Aproveitamos a ocasião e pedimos que seja instalado no Mário Andreazza e uma unidade da Polícia Solidária nesse mesmo bairro. É que no local acontecem quase metade dos homicídios de Bayeux”, acrescentou o promotor Marinho Mendes. Segundo o IBGE, no ano de 2010 residiam no Mário Andreazza 9.993 pessoas, sendo 4.831 homens e 5.162 mulheres.

Reuniões Mensais

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, do Comando Geral da Polícia Militar, do Conselho Tutelar, do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado, da Comissão de Combate à Violência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), da Prefeitura Municipal de Bayeux, da Ouvidoria da Polícia Civil do Estado, o Comandante da II Cia de Polícia Militar de Bayeux e da Câmara Municipal de Bayeux.
Portal Correio

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Posse Conselheiros Tutelar de Bayeux




O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bayeux, PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal 8.069/90 e pela Lei Municipal 1.150/2009 e reiterando o resultado da eleição do dia 27 de maio de 2012, por seu presidente e conselheiros de direitos adiante assinados, DECLARA empossados para o Conselho Tutelar l os seguintes membros titulares: Jonealisson de Melo Bias; Carlos Antonio dos Santos; Josilene Jorge da Silva; Jaciara de Farias Andrade; Lucicleide Fontenele dos Santos. Declaram também empossados os seguintes membros suplentes: Lucineide Galdino Soares; José Reginaldo Pereira da Silva; Linderval Ferreira da Silva; José Confessor Gomes; Roberto Guilherme da Silva.

Ainda, DECLARA empossados para o Conselho Tutelar ll os seguintes membros titulares: Cleice Rocha de Oliveira; Benedita Tavares de Oliveira; Adriana Pereira de Freitas; Josefa Cassiano Pereira da Silva; Patrícia Kely de Menezes Silva. Declara por fim, empossados os seguintes membros suplentes: Maria Auxiliadora da Cruz Fernandes; Edvania Maciel Dantas; Eloah Felinto dos Santos; Roseane de Lima Silva; Francinaldo do Nascimento Silva; Isaias dos Santos Nascimento; Shirley Cristina Silva Lopes.

O mandato será de três anos com inicio em 01 de agosto de 2012 e terminando em 31 de julho de 2015

Convidados de Honra

Promotor da Infância e Juventude: Dr. Marinho Mendes

Presidente de Comissão de Direitos Humanos da PRF: inspetor Ricardo

Presidente da CMDCA: Davi Coelho

Secretário Adjunto de Comissão: Robertino Lopes

Câmara: Vereador Lico

Representantes da 3°CIA: Capitão Antônio e Tenente Leão

Ação Social: Joelma Oliveira.

Bayeuxjovem