O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai
concorrer ao IX Prêmio Innovare com o projeto “Fundo de Cela”. O promotor de
justiça, Marinho Mendes, inscreveu o projeto que é desenvolvido na Cadeia
Pública de Jacaraú. O Innovare valoriza projetos e pesquisas voltados para a
modernização da Justiça Brasileira.
“Estamos com uma boa expectativa, pois esse projeto
trabalha a construção da cidadania, contribuindo para a ressocialização dos
detentos por meio de novos valores”, destacou o promotor, frisando que o “Fundo
de Cela” é realizado em parceria com o diretor da cadeia, José Adriano, com
artistas da localidade e com a comunidade.
Marinho Mendes ainda acrescentou que outro projeto,
o “Fundo de Sala”, atua de forma complementar ao “Fundo de Cela”: “por ele,
levamos conceitos referentes à educação ambiental por meio da cultura popular
para os estudantes da cidade e os familiares dos detentos. É muito importante
porque a partir disso, os filhos não aceitarão condutas equivocadas por parte
dos pais”.
Em 2008 outro projeto desenvolvido pelo promotor na
cidade de Guarabira, “Atendimento ao público com arte popular”, foi finalista
do prêmio Innovare.
“Fundo de Cela”
O projeto foi implantado na Cadeia Pública de
Jacaraú, em dezembro de 2011. Através dele, os apenados participam de debates
feitos pelo promotor de Justiça sobre os direitos previstos na Lei de Execução
Penal (LEP), ouvem música popular, poesia e produzem textos, que são anexados
em seus processos de execução para auxiliar na concessão de benefícios. Trinta
e cinco apenados estão participando.
O objetivo do “Fundo de Cela”, segundo o promotor
Marinho Mendes, é levar a experiência às unidades penitenciárias de todo o
Estado. Inclusive, o projeto já foi apresentado apresentado na Cadeia Pública
de Mamanguape, aos detentos, representantes da sociedade civil organizada, ao
juiz e a ao promotor de Execução Penal da cidade que fica a 48 quilômetros da Capital,
no mês passado.
Ainda este mês, a iniciativa será apresentada em
Guarabira e Sapé.
De acordo com o promotor de Justiça, além de
colaborar para a ressocialização, o projeto tem garantido a disciplina e o bom
comportamento dos apenados na unidade prisional. Foi criado um gabinete da
promotoria dentro da cadeia e, às quintas-feiras, ele se reúne com os apenados
no pátio do local para analisar os processos de cinco presos.
Abaladanoticia com ASCOM do MPPB.
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