A bela cidade de Jacarau

'VÍTIMAS DA PRISÃO' - Leia a Coluna de Padre Bosco Nascimento

VÍTIMAS DA PRISÃO

HEBERSON OLIVEIRA é um nome para não ser esquecido. É um brasileiro de Manaus. Um pobre entre tantos que foi acusado e preso sem prova material e testemunhal que o incriminasse. Tudo depende do lugar social da pessoa. Os que praticam crimes comprovadamente conseguem evitar a prisão. O pobre, por ser suspeito, já tem motivo suficiente para ir à prisão.

Essa figura emblemática foi presa em novembro de 2003 e foi solto em maio de 2006. Dois anos e sete meses depois de preso, foi julgado e finalmente considerado inocente. Essa realidade de um longo tempo na condição de provisórios está presente em todos os estados do Brasil.

Se a injustiça já não fosse suficiente, o estado brasileiro o matou, acabou com a vida desse brasileiro. Ele foi estuprado pelos xerifes da cadeia e contraiu o vírus da AIDS.

Ele diz: “Fui violentado lá dentro. Agora essa doença vai me acompanhar pelo resto da vida. Estou condenado à morte. A justiça roubou minha vida.”

A cena do estupro é algo muito comum e até facilitada para aqueles que são acusados de estupro. A justiça de fato lhe roubou a vida, foi a causadora de suas desgraças por lhe ter mantido na prisão de forma injusta, sem provas, é tanto que lhe absolveu sem provas, tarde demais. Ele é vítima também da falta de assistência do estado brasileiro que não cumpre com as obrigações em relação à dignidade do ser humano.

Esse brasileiro de 30 anos quando preso, anda se arrastando como se fosse um ancião, jogado nas ruas de sua cidade. Depressão, uso de drogas, morador de rua. É ex-presidiário e aidético. A justiça lhe fez assim. Ele é um produto da nossa justiça. Carrega um saco plástico com roupas sujas e objetos catados na rua. Vez por outra o mesmo aparece na casa de sua mãe mas retorna para o infinito sem a ajuda e a proteção de ninguém. Ele continua desprezado pela sociedade do seu tempo como os leprosos do tempo de Jesus.

Este fato está divulgado na internet e deve ser amplamente apresentado para que a sociedade como um todo perceba que de um lado é necessário que as punições para o crime sejam devidamente aplicadas dentro da lei, mas, por outro lado, sejam também corrigidos os inúmeros e graves erros que o estado brasileiro, com a justiça brasileira estão cometendo contra os pobres e jovens do nosso país não prisões que são masmorras e campos de concentração onde todos os tipos de atrocidade são cometidos entre pessoas detidas mas também por agentes do estado.

A sociedade precisa perceber que há uma propaganda enganosa assimilada por muitas pessoas que é imaginar que quanto mais prisão menos violência. A sociedade, de forma ingênua e ignorante se sente segura quando acontecem prisões.

realidade é esta: quanto mais se prende mais a violência tem aumentado no país. A prisão ao contrário do que se pensa, ela deforma a pessoa e a torna muito mais preparada para o crime e para a violência. Quanto mais prisões mais insegurança nós teremos, até porque não existe nenhuma segurança nas prisões. Quando existe uma rebelião, como todos sabem, a destruição da unidade é imensa. As construções mesmo novas são completamente inseguras. A construtora desviou os recursos e não executou o que estava no projeto e tudo fica como está. Na Paraíba, todas as unidades novas dos últimos anos estão dentro deste patrão de insegurança. Mesmo assim, a sociedade continua com a ilusão de que está tudo bem.

Ou o estado brasileiro cria uma política para o sistema penitenciário ou a realidade será esta por muitos anos.

Por Padre Bosco Nascimento

Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Membro da Pastoral Carcerária

*Colunista do Blog Mari Fuxico