O projeto “Funde de Cela”, desenvolvido pela
Promotoria de Justiça de Jacaraú – ligado ao Ministério Público da Paraíba
(MPPB) – foi classificado para a segunda fase do IX Prêmio Innovare. Pela
iniciativa, os melhores projetos e pesquisas que se dedicam a modernização e
otimização da Justiça Brasileira são contemplados.
“Agora vamos receber a visita de membros da
comissão do prêmio que virão à Jacaraú conhecer o ‘Fundo de Cela’ in loco”,
contou o promotor de justiça, Marinho Mendes, que desenvolve o projeto no município,
a 84 quilômetros da Capital.
Implantado na Cadeia Pública de Jacaraú, desde
dezembro do ano passado, o “Fundo de Cela” desenvolve debates com os apenados,
pelo qual aprendem com o promotor os direitos previstos na Lei de Execução
Penal (LEP). Cerca de 35 apenados participam.
Além disso, continuou o promotor, “coloco música
popular para eles ouvirem, leio poesias, estimulo a produção de textos que são
anexados aos processos de execução”. Marinho Mendes explicou que esses textos
servem para auxiliar a concessão de benefícios.
O objetivo, ainda de acordo com o promotor, é levar
a experiência às unidades penitenciárias de todo o Estado. Assim, o projeto já
foi apresentado em outros municípios, a exemplo de Mamanguape, Guarabira e
Sapé.
“Colaboramos para a ressocialização, ajudando com a
disciplina e o bom comportamento dos apenados na unidade prisional. Criamos um
gabinete da promotoria dentro da cadeia e, às quintas-feiras, me reúno com os
apenados no pátio do local para analisar os processos de cinco presos por vez”,
explicou Marinho Mendes.
Da redação com
ASCOM / MPPB.
Fotos Por Felipe França
Fotos Por Felipe França
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