Promotor Marinho Mendes afirma que lei da Ficha Limpa não deve retroagir por casuismo

O promotor de Justiça de Jacaraú, Marinho Mendes Machado, posicionou-se ontem contra a lei da Ficha Limpa, que teve seu primeiro caso concreto julgado no dia 25/08 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o impedimento da candidatura a deputado estadual de Nenem de Itapipoca. Para Marinho Mendes, apesar de moralizadora, a nova legislação não pode ser aplicada para retroagir, sob pena de atacar importantes princípios jurídicos: - Eu sou um promotor matuto e acho muito complicado dizer que alguém foi condenado por três anos e agora veio uma lei dizer que é oito. Porque todo princípio da segurança jurídica, que é um dos maiores princípios, está ameaçado, assim como o entendimento do ato jurídico perfeito. Vou ter que voltar a estudar porque haviam determinadas regras do jogo e agora elas foram mudadas. Sou contra essa retroatividade e fico à vontade de dizer. Não voto em quem teve qualquer problema com a Justiça, com quem promete e não tem projeto de governo. Não voto em quem recebe presente do pai ou do avô e da família para ser candidato. Tem boyzinhos sendo premiados com cargos de deputado. Sou contra a retroatividade porque ela atinge princípios jurídicos. Isso é casuísmo. Em determinados, o casuísmo é bom, mas não deixa de ser casuísmo e pode ser usado para o mal. Estou com a lei e com a ordem jurídica. As declarações foram dadas na Rede Paraíba Sat.

Novo visual em frente à promotoria com um belo jardim

Promotor Marinho Mendes, feliz com o novo visual da praça de frente a promotoria com a bela visão onde os jacaraueenses, já podem percebe o jardim que ele fez com os amigos já tendo até um pé de tomate com varias tomates.

Promotor Marinho Mendes participa de projeto de arvorização de palmeiras imperial em Jacaraú

O promotor Marinho Mendes participou na última quarta-feira (19) ao lado do secretário municipal do Meio Ambiente Galego e sua equipe, do projeto de arvorizacão com plantações de palmeiras imperial na entrada da cidade de Jacaraú que liga a BR 101.

Promotor Marinho Mendes condena nomeação de parentes de magistrados no governo

O promotor de Justiça de Jacaraú, Marinho Mendes, concedeu na noite desta quinta-feira, 29, uma entrevista polêmica no programa Bastidores, apresentado pelo Padre Albeni Galdino. Ele recriminou asnomeações de parentes de magistrados no Governo da Paraíba e disse que o fato é uma forma de ingerência do poder executivo no judiciário. Sem papas na língua, o promotor declarou:

- Os jornais falam disso. Eu não conheço nenhum, mas se existirem parentes de magistrados empregados no poder executivo é uma forma de ingerência e isso é eticamente incorreto. Eu não aceito. Quem aceita um filho nomeado por um governador ou por um prefeito é alguém que não tem compromisso com sua instituição e a mata. Um homem assim tem que ser punido, ser redisciplinado. Eu sou profundamente contra. O sociólogo Marcel Mauss escreveu um tratado sobre a dádiva. Quem recebe uma dádiva, está comprometido. Ninguém te dá nada de graça. Ele quer retribuição. Isso tira a independência. Quem dá um emprego para meu filho, eu vou ver um processo dele com os mesmos olhos de quem eu nunca vi na minha frente? Um desembargador desses teria que ser afastado, reorientado e depois poderia voltar.

Marinho Mendes ainda comentou a situação da Segurança Pública no Estado da Paraíba e disse que não aceitaria caso fosse convidado a assumir a Pasta:

- Seria preciso trabalhar muito para refazer 500 anos de segurança pública que não tem projetos - disse o promotor, citando um caso pitoresco de seu município - O Governo comprou uma viatura bonita, mas a Ranger é movida a gasolina. Temos dois policiais lá que levam a viatura para Mamanguape para abastecer e são 36 quilômetros. Depois, voltam para Jacaraú e andam mais 36 quilômetros. Já chega seco. A cota é de 20 litros por dia. Hoje segurança pública tem que ser com planejamento, com projetos, com estudos, tem que chamar os cientistas políticos da UFPB. Estive em um debate com o secretário de Segurança de Pernambuco. Ele é um sociólogo. Me desculpe o pessoal do Direito, mas Direito só não basta.

Ainda tratando de ingerência e recebimento de favores, Marinho Mendes disse que desenvolve projetos em Jacaraú e chega a distribuir brindes aos moradores que colaborarem com as iniciativas. Os brindes são custeados pelo próprio promotor, que não aceita doações de comerciantes:

- A gente perde independência. É para o cara não dizer depois que eu o denunciei, mas que recebi alguma coisa antes. Para não correr esse risco, a gente não aceita. Como não aceito honrarias. Eu mando um ofício, muito elegante, mas não aceito. E vejo gente com 300 títulos de cidadão e me pergunto o que esse cidadão fez. É preciso ter consciência e não andar atrás de títulos. Em Araçagi, me deram um título. Eu não quis. No mesmo dia, deram um título a um policial que foi expulso. A vaidade é a chave para a corrupção!

Fonte: Sojep

Promotor Marinho Mendes defende o fim dos privilégios aos Juízes e membros do ministério público: "Juiz e Promotor tem que pagar aluguel!"

DEU DO BLOG DO TIÃO:

Na Paraíba existe um promotor de justiça que defende, entre outras coisas, o fim dos privilégios para magistrados e membros do Ministério Público. Trata-se de um senhor de cabelos longos, camisa frouxa jogada para fora da calça, sandálias de rabicho substituindo os sapatos formais e jeito de homem da rua, sem os riquififes que cercam as chamadas autoridades. Seu nome: Marinho Mendes, promotor de justiça de Jacaraú, cidade localizada no brejo paraibano.

Acostumado a enfrentar bandidos, pobres e de gravatas, Marinho roubou a cena ontem no programa do Padre Albeni, na TV Master. Foi, sem nenhum exagero, o programa de maior audiência já visto na TV paraibana. E tudo isto porque apresentou um homem diferente, de fala e gestos que diferem das falas e dos gestos de seus colegas da justiça.

Ele, entre outras coisas, disse que juiz e promotor ganham muito bem e por isso não precisam de casas pagas pelo erário. "Promotor e juiz tem que pagar aluguel", afirmou Marinho a um padre Albeni boquiaberto. Ele também defendeu critérios para escolhas de desembargadores e juizes do TRE advindos da classe de advogados. E explicou: "O advogado que sabe Direito e não tem influência, jamais assumirá um cargo desses". E não é que o homem está certo!

Uma revelação que ele fez deixou o Tião Bonitão aqui bastante envaidecido: É leitor assíduo do Blog do Tião. Pense como fiquei ancho!