POLÍCIA DO FATO CONSUMADO

A falta de planejamento e de projetos de governo na área de Segurança Pública em nosso Estado, fez surgir no solo paraibano uma espécie rara de polícia, a polícia do fato consumado, a qual se caracteriza pelas seguintes respostas a uma certa imprensa: Foi sim, Mataram sim, Assaltaram sim, Estupraram sim, foi droga sim, foi acerto de conta sim, (alimentando essa imprensa desapiedada, criminalizadora e vitimizadora). Até quando? Não seria melhor aceitar a parceria de verdade com instituições como MP, UFPB, CEDHPB e outros órgãos sérios, que sonham em ver resultados e não estatísticas.

VOCÊ SABE COMO É A ESTATÍSTICA DO GOVERNO PARA DIZER QUE A CRIMINALIDADE REDUZIU?

A estatística do governo é feita assim: Calcula-se o crescimento da população e mesmo que o índice de criminalidade tenha crescido, no entendimento do governo baixou, pois se a população cresceu, o número de crimes tem que crescer também.
É essa a triste lógica e tem gente que ainda acredita nela e assim, cada dia mais, as mortes aumentam e a estatística oficial sinaliza para baixo, isto é crime ou propaganda enganosa e você vai permanecer vendo imagens assim.

MPF discute demandas de ciganos de Sousa (PB)

Foram visitadas três comunidades e realizada audiência pública sobre as condições de vida do povo cigano. Na cidade mora a maior comunidade cigana sedentarizada do Brasil.

O Ministério Público Federal (MPF) visitou, ontem (30), os ranchos ciganos Otávio Maia, Manoel Valério Correia e Pedro Maia, localizados em Sousa (PB). Também foi realizada audiência pública promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para discutir temas relacionados à melhoria das condições de vida da comunidade cigana.

No período da manhã, a comitiva formada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, Luciano Mariz Maia; o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Guilherme Ferraz da Costa; os procuradores da República (MPF em Sousa), Renan Paes Felix e Flávio Pereira da Costa Matias; a analista de Antropologia da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Emília Ulhôa Botelho; e a representante do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Consea-PB), Aldenora Silva, se dirigiu aos ranchos localizados na periferia da cidade de Sousa (PB). A população de etnia Calon é composta pela 'Comunidade de Baixo' (Otávio Maia, Manoel Valério Correia) e a 'Comunidade de Cima' (Pedro Maia).

Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, Luciano Mariz Maia, a visita às comunidades ciganas foi importante para sentir o chão concreto da realidade vivenciada por eles. “É o começo de uma caminhada, um convite para marchar junto. Portanto, eu volto enriquecido pela experiência e feliz por ter tido a inspiração de abraçar essa causa”, destacou o subprocurador-geral da República Luciano Maia, que é uma referência nacional pela defesa dos direitos dos ciganos.

À tarde, foi realizada audiência pública. Na ocasião, o procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Guilherme Ferraz da Costa, argumentou que vários dos problemas podem ser solucionados com medidas simples e com diálogo. Como exemplo, destacou a demanda do registro civil e não entrega de alguns documentos, a falta de médico no posto de saúde da família dos ciganos, a questão das cestas básicas e o problema da regularização da área. José Guilherme Ferraz sugeriu que o legislativo municipal cobre e fiscalize a execução de políticas públicas para os ciganos, bem como que reflita e podere sobre a possibilidade de criar uma comissão de vereadores, apartidária, para tratamento específico sobre questões envolvendo os direitos dos ciganos.

Segundo o procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, que presidiu os trabalhos da audiência pública, o MPF entrará em contato com a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), cartório da cidade e prefeitura para esclarecer melhor a questão da regularização dos terrenos onde estão as comunidades. “Paira uma grande divergência sobre quem seria o proprietário dos terrenos e isso tem impedido algumas reivindicações dos ciganos relacionadas à habitação. Além disso, o MPF retomará o contato com a Secretaria de Saúde de Sousa (PB) para verificar o porquê de não haver médico no posto de saúde da família dos ciganos”, adiantou.

O MPF pretende, ainda, estabelecer outros contatos com representantes dos governos estadual e municipal para criar um fórum voltado ao acompanhamento de políticas publicas para os ciganos. Na Procuradoria da República em Sousa (PB) tramitam três procedimentos administrativos sobre questões ciganas.

Reivindicações – Na audiência pública, os líderes ciganos falaram por suas comunidades e explicaram porque sentem falta de políticas públicas que resgatem os direitos deles e implementem na prática. O cigano Eládio, líder do Rancho Manoel Valério Correia, entregou uma carta ao MPF no qual um trecho dizia "vivemos sem moradia, sem emprego, sem saneamento básico e sem saúde, pedimos através dos governos municipal, estadual e federal que nos ajudem. Nós ciganos vivemos há muitos anos em Sousa, muito discriminados há anos e negros, índios e quilombolas não são tanto quanto nós somos”.

Para Maninho, líder do rancho Otávio Maia, foi um prazer imenso receber o subprocurador-geral da República Luciano Maia demais representantes do MPF. Já o cigano Nestor, representante da comunidade Pedro Maia, afirmou que é preciso que as políticas públicas saiam do papel, pois o povo cigano anda descrente com as promessas políticas e que acredita na instituição do MPF para que sejam realizadas ações concretas.

Além de representantes dos três ranchos ciganos e demais membros das comunidades, a audiência pública contou, ainda, com a presença de vereadores e representantes da Cehap, Polícia Militar, Consea-PB e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Em Sousa (PB), mora a maior comunidade cigana sedentarizada do Brasil, composta por aproximadamente 250 famílias.

Comunidade de Baixo – Segundo dados do relatório do Consea-PB, elaborado em novembro de 2012, a comunidade de baixo é formada por aproximadamente 150 famílias com aproximadamente 100 casas. Os ciganos vivem do comércio informal de troca de objetos, leitura de mãos, venda de chás, cantoria em seresta e esmolas.

Os principais problemas apresentados pelo grupo dos Ranchos Otávio Maia e Manoel Valério Correia são fome, em decorrência da dificuldade de conseguir emprego formal (fato foi relacionado ao processo de discriminação vivida pela população cigana); casas de taipa (mais de uma família coabitando na mesma casa); falta de saneamento básico e coleta de lixo; legalização da área em que habitam; e atendimento precário do posto de saúde da família.

Comunidade de Cima – Ainda conforme o Consea-PB, no Rancho Pedro Maia existem mais ou menos 100 famílias, em 55 casas. As famílias vivem de atividades informais e de pequenos negócios, em especial da venda e troca de objetos. As principais dificuldades são fome, casas de taipa, várias famílias na mesma casa, falta de saneamento básico e coleta de lixo, atendimento precário do posto de saúde da família e pouco acesso à água. 


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258
Celular: (83) 9132-6751
No twitter: @MPF_PB

PROJETOS PARA QUEM SE ENCONTRA NAS TREVAS DA INAPTIDÃO ADMINISTRATIVA

                A falta de planejamento, de idéias, de projetos é gritante no oceano dos novos administradores deste Brasil, a maioria deles mergulhados num pélago estéril, árido, infértil, cuja sequidão de competência, torna suas administrações uma infelicidade para os munícipes, que já perceberam que seus caricatos alcaides, não estavam à altura para serem gestores dos milhões que abastecem os cofres das suas prefeituras e o pior, quatro anos perdido, são quatro anos onde a saúde, a educação e os pilares que deveriam ser plantados para o desenvolvimento da comuna, sem dúvida não poderão ser mais resgatados e o prejuízo se torna incalculável, pois os serviços básicos não podem mais esperar, o atraso já é centenário e as ações para colocar a Urbe nos trilhos do desenvolvimento, não podem mais ser adiadas.

                Enquanto isto, ouso sugerir o seguinte, dinheiro existe e de sobra, basta saber fazer com responsabilidade e amor:

                EDUCAÇÃO – O modelo atual encontra-se ultrapassado, temos que em cada cidade desapropriar uma fazenda de pelo menos trezentos hectares e lá começar a construção do Centro de Ensino Fundamental, ou seja, serão construídas salas para atender desde a creche, pé-escola, alfabetização, até o 9º ano. Nesta fazenda haverá espaço para a Escola Tempo Integral, acabando com escolas de faz de conta na Zona Rural e diminuindo os gastos com transportes. No mesmo local, também ficaria todo o centro administrativo local.

                Seriam construídas arquibancadas, chuveiros, churrasqueiras para passeios em final de semana e aulas campais.

                SAÚDE – Na saúde, a saída será: fornecimento das cinco especialidades mais demandadas, consultas em domicílio, envio dos medicamentos para o lar do enfermo e reforço total nos PSFs.

                MEIO AMBIENTE – Em todas as saídas das cidades, num percurso de 02 km, plantação de plantas da região ou nobres, a exemplo de Pau d’arco, Pau Brasil, Jatobá e outras, além da arborização interna, com plantas bem coloridas, além da coleta seletiva do lixo em três sacos: 1º saco: garrafas, ferros, etc, 2º saco: restos de comida e 3º saco: o lixo molhado, papel higiênico, absorventes, etc.

                INFRAESTRUTURA – Construção da Casa da Cultura (teatro, oficinas e lojinhas), do terminal rodoviário municipal, da Casa do Produtor com financiamento dos pequenos produtos, com 20 ou 30 boxes para os mesmos comercializarem seus produtos, construção de monumento religioso para alavancar o turismo religioso, construção de uma área de lazer da cidade, com banhos, além de não se esquecer do embelezamento, com obras de embelezamento e obras de engenharia necessárias para escoar o esgoto, assim como o seu tratamento.

                ESPORTES – Tá provado que nosso povo ama o esporte, então porque não investir nele, é só criar projetos esportivos para crianças, adolescentes, adultos e idosos e aos adolescentes vulneráveis concessão de uma bolsa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

                CULTURA – Também é incontestável, que a cultura está nas veias do nosso povo, então porque não criar espaços para o desenvolvimento de projetos culturais, sempre com bolsas.

                IDOSO – Criação de espaços para a prática de ginástica, dança e outras atividades lúdicas, numa forma de resgatá-lo de dentro de casa e elevar a sua autoestima.

                CRIANÇA E ADOLESCENTE - Para as crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade, deve-se ter uma política própria de resgate, de valorização, de formação profissional, sempre com fornecimento de bolsas.

                Se tiver amor, vontade e compromisso humano, cristão, social e ético, ta aí o caminho, faça alguma coisa, saia da imensidão de aridez que povoa o mundo de alguns, pois o tempo está correndo em alta velocidade e depois dele passado, aí será tarde!