Fundo de Cela: Promotor Marinho Mendes visita Cadeia Pública de Mamanguape e apresenta projeto de cultura e ressocialização.

A população carcerária da Cadeia Pública de Mamanguape recebeu na manhã desta quinta-feira (26), o lindo projeto de ressocialização "Fundo de Cela", desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), tendo a frente o competente promotor de Justiça que atua na Comarca de Jacaraú, Marinho Mendes. Segundo o promotor, o objetivo é levar essa experiência às unidades penitenciárias de todo o Estado. Participaram da visita a unidade prisional, colaboradores que acompanham o promotor e a juíza das execuções penais da comarca de Mamanguape, Drª Franciluce de Sousa Mota.

O projeto é baseado em outra iniciativa desenvolvida inicialmente, em 2004, na Comarca de Guarabira e mais tarde na Comarca de Jacaraú pelo promotor de Justiça Marinho Mendes: "o atendimento ao público com cultura popular". Esse foi finalista no Prêmio Innovare (que valoriza projetos e pesquisas voltados para a modernização da Justiça Brasileira), em 2008. "A arte e a cultura transformam as pessoas. Cantar a paz, a amizade e a solidariedade tocam a alma do sujeito e ele vai se transformando", disse Mendes.

De acordo com o promotor de Justiça, além de colaborar para a ressocialização, o projeto tem garantido a disciplina e o bom comportamento dos apenados na unidade prisional. "Criamos um gabinete da promotoria dentro da cadeia pública e toda a quinta-feira, nos reunimos (o promotor e os apenados) no pátio da cadeia para analisar os processos de cinco presos, explicando a eles por que eles têm ou não direito a benefícios na progressão da pena", explicou.

O "Fundo de Cela" começou a ser desenvolvido na Cadeia Pública de Jacaraú, em dezembro de 2011. Através do projeto, os apenados participam de debates feitos pelo promotor de Justiça sobre os direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP), ouve música popular, poesia e produzem textos, que são anexados em seus processos de execução para auxiliar na concessão de benefícios. Em maio, a iniciativa será apresentada em Guarabira e Sapé.

Opinião do Blog

Parabéns ao Promotor Marinho Mendes pela iniciativa e o desprendimento do gabinete, indo de encontro ao problema, onde a palavra chave é APOIO SOCIAL.

Um dos problemas que mais afligem a sociedade brasileira atualmente é o que se deve fazer com aquela pessoa que agiu de forma ilícita, que transgrediu as normas ditadas pelo estado.

A forma através da qual o infrator é punido tem que ser eficaz e a pena deve ser justa, uma vez que o condenado deve estar recuperado quando sair da prisão, pronto para reincorporar-se à sociedade.

Portanto autoridades e governo busquem alternativas para que os infratores possam ser recolhidos em instituições capacitadas que tratem o interno como um ser humano que errou e deve refletir sobre seus atos, reincorporando-o à sociedade.

Valorizando-o como pessoa humana, dignificando-o mesmo dentro da prisão, e o próprio apenado procurando forças para superar o seu erro, esse será caminho para que ele se recupere. Dessa forma a sociedade poderá ver seus presos recuperados e as taxas de reincidência reduzidas, realidade tanto sonhada.

Com a influência da Sociologia do Direito têm-se falado muito no termo “função social da lei”. Todo esse quadro da realidade brasileira justifica a luta para tornar o sistema punitivo menos perverso e mais humano.

Também afirmam serem impostas muitas outras penas que diz respeito ao delito cometido, tais como: degradam a pessoa humana dentro da penitenciária, o ex-condenado quando volta à sociedade que o vê com preconceito, nega-lhe o direito de trabalhar, de ser honesto e, às vezes, contribuindo para a sua volta à criminalidade.

Blog abaladanoticia

Segurança, municípios e a miopia da gestão

Sou estudioso do fenômeno segurança e acompanho com espanto e incredulidade a miopia dos seus gestores em nosso Estado, digo eu, mas creio que toda a população esclarecida encontra-se decepcionada, pois aguardávamos um verdadeiro choque de gestão, porém nos parece que tudo se encontra como dantes, sem qualquer novidade no “modus operandi” de gerir a segurança na Paraíba.

Atualmente os países se formam em blocos regionais, a sociedade se organiza em rede e a segurança não pode ser diferente, já se foram os tempos de isolamento e de autoritarismo que nada resolveram, retirem suas fardas, seus paletós encomendados e façam o que abaixo anemicamente sugerimos.

Temos plena certeza que faltam projetos, propostas, planejamento, e o choque de gestão já poderia ter ocorrido, se os gerentes da segurança pública no Estado tivessem procurado os municípios e proposto o seguinte:

Os municípios podem, a lei não proíbe, que coloquem câmeras nas principais artérias e periferia da comuna, vez que vigiariam o próprio patrimônio público e serviriam de fonte de dados para as polícias, bem como, com o apoio da própria área de segurança, seriam criadas em todas as urbi a guarda municipal, hoje existentes apenas em algumas.

E mais, temos dito que segurança pública exige uma visão holística, não somente de prender e outros atos de repressão, mas segurança significa conversar com as outras áreas de governo, a exemplo de educação, esportes, cultura e saúde e junto aos municípios viabilizarem por parte destes, as mais variadas políticas públicas, como por exemplo: calçamento de comunidades carentes (favelas), já que a urbanização e isto é fato, afugenta o tráfico de drogas, a iluminação pública em toda a cidade e mais intensa naqueles núcleos mais violentos deve ser uma preocupação constante, por ser também causa de expulsão do crime. O fora da lei atua em áreas de difícil acesso às forças de segurança.

Mas a construção de quadras de esportes, de espaços para atividades esportivas e culturais, isto tudo em nível de municípios, tem uma importância inavaliável para o combate à violência e isto ainda não foi captado, devido à miopia daqueles que deveriam apresentar à Paraíba e aos paraibanos uma gestão de segurança renovada, antenada com os anseios dos cidadãos hodiernos e que pudesse chocar, no bom sentido a todos nós, demonstrando uma nova forma de se fazer segurança, mas para isto necessita-se de homens que vêem muito longe e não de míopes que enxergam apenas o óbvio, o 1, 2, 3, 4 dos quartéis e a instauração do devido inquérito nas delegacias, isto é muito pouco, o mundo avançou e não tolera mais gestores assim Senhor Governador.

E o combate às drogas, qual o projeto apresentado? Os municípios poderiam ter centros de reabilitação de dependentes químicos, e sendo demasiadamente complexo e custoso o tratamento, que existissem esses núcleos de tratamento a nível regional, mas cadê? O responsável por essa área pouco fala ou falou, depois que verberou que uma boate de pomposos era antro de consumo de drogas, calou-se, sumiu, silêncio tumular nessa área, exigindo mexida, por isso disse anteriormente, que as mexidas no setor de segurança foram incompletas, com sérios prejuízos para a população.

Os municípios poderão entrar nessa luta, mas os gestores da segurança precisam possuir olhares para essa temática, não devem desconhecer que 57% dos eleitores (em João Pessoa) tem como preocupação maior a segurança e com vontade, humildade, pés no chão e acreditando nesse jeito novo de se administrar, devem os gestores dessa área de governo tão sensível, saírem dos seus gabinetes e eles próprios, sem prepostos, se dirigirem a todos os prefeitos e chamá-los para formarem uma grande parceria, com o desencadeamento de ações paradigmáticas das acima sugeridas e tenho a mais plena de todas as convicções, serão  apoiados pela maioria, basta colocar o peso de suas pastas e do governo e a cosia vai, mas para tanto, precisam realizar a cirurgia refrativa para correção da falta de visão administrativa e se tivessem humildade, o melhor mesmo seria ceder o lugar para quem tem boa visão ou já se submeteu a operação de correção da miopia intelectual, da arrogância e da falta de competência para gerenciar tão importante setor de um governo.

Por Dr. Marinho Mendes

Estarei participando do 1º Simpósio Regional de Direito Penal.