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01/05/14 - 11:16 - Atualizado em 01/05/14 - 11:44 

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Paraíba registra conflitos por água em 6 cidades; deputado denuncia pistolagem

 

No ano passado, foram registrados 13 conflitos de terra na Paraíba

Um relatório anual divulgado pela Comissão Pastoral da Terra revelou que a Paraíba registrou em 2013 conflitos por água em cidades cidades. O Relatório mostra ainda que houve uma redução no número de conflitos por terra no estado, mas o deputado estadual Frei Anastácio (PT), afirma que houve aumento nas investidas contra trabalhadores rurais com uso, inclusive de pistolagem.

O deputado garante que as ações de pistolagem contra trabalhadores rurais paraibanos aumentarem no ano passado. “Foram 54 investidas contra trabalhadores rurais que estão na agricultura e que lutam por terra para trabalhar, conforme foi divulgado pelo Relatório Anual da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos pro terra e água”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, isso é um reflexo na falta de investimento em segurança, por parte do governo do estado, na zona rural. “O governo que durante a campanha eleitoral prometeu resolver o problema de segurança do estado em seis meses, já está terminando a gestão e ainda não disse para que veio. O que vimos foi um aumento assustador da violência em nosso estado”, afirmou.

Frei Anastácio citou o caso de posseiros, no município de Mogeiro, que estão sendo ameaçados de morte por usineiros de Pernambuco. “Temos ainda as ações da usina São João, em Santa Rita, que usa policiais nos horários de folga para atuar como capangas na repressão aos trabalhadores”, denunciou.

O petista destacou o relatório da CPT mostra redução no número de conflitos por terra e água em 2013, na Paraíba e em Todo Brasil. “Isso significa que os trabalhadores sem terra, estão em parte, sendo atendidos em suas demandas”, destacou.

No ano passado, foram registrados 13 conflitos de terra na Paraíba, o que representa uma redução de 13,33 por cento em relação a 2012.Nesses conflitos na Paraíba, 5.100 famílias estiveram envolvidas.

As cidades que registraram conflitos por conta de água foram: Aroeiras, Cajazeiras, Boqueirão, Bahia da Traíção, Marcacão e Rio Tinto.

Locais dos conflitos

O relatório mostra que os conflitos de terra na Paraíba ocorreram em Caaporã, Campina Grande, João Pessoa, Pedras de Fogo e Santa Rita. Durante esses conflitos, a CPT aponta o assassinato de um trabalhador. Dessa forma, o número de trabalhadores assassinados no estado, desde os anos 60, sobe para 25.

“São pessoas que foram mortas, simplesmente por lutarem por terra para trabalhar. O relatório da CPT também aponta os conflitos por água. Eles ocorreram em Aroeiras, na Barragem Acauã; em Cajazeiras, na barragem de Boqueirão, Bahia da Traição, Marcação e Rio Tinto. No Brasil o número de conflitos caiu. Em 2012 foram 1.364. No ano passado, esse número caiu para 1266. O número de assassinatos no campo também caiu em todo o Brasil. Em 2012, 36 trabalhadores rurais foram assassinados. Já no ano passado, o número caiu para 34”, relatou o deputado.

Em grande parte, de acordo com o deputado, essas reduções ocorreram em consequência de ações efetivas do governo federal e do Incra, que está sempre buscando o diálogo nas áreas de conflito de terra.

Da redação com assessoria
WSCOM Online

Problema público: Sistema prisional da Paraíba tem déficit de quase 4 mil vagas

Problema público: Sistema prisional da Paraíba tem déficit de quase 4 mil vagas

 

De acordo com o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado (CEDHPB), padre João Bosco (foto), a Paraíba tem um déficit de quase 4 mil vagas no sistema penitenciário. “São mais de 9 mil presos, para apenas 5.600 vagas disponíveis nas unidades prisionais do Estado”, ressaltou o padre Bosco.

Bosco afirmou que o presídio da Paraíba que tem a pior realidade no que se refere ao déficit e a estrutura, é a Penitenciária Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Róger. O padre disse o local tem capacidade de abrigar até 500 pessoas e atualmente se encontra com mais de 1.200 apenados, praticamente amontoados em pavilhões com péssimas condições.

Para o presidente do Conselho, a superlotação acontece porque o Róger foi criado para ser uma unidade para presos provisórios, mas isso não funciona na prática. “Quase ninguém sai de lá, não existe rotatividade no Roger. Não dá para manter uma cadeia provisória se não tem rotatividade”, ressaltou.

Ainda segundo o padre, outra unidade prisional que também possui inúmeras irregularidades é a Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, o famoso PB1. “Por ser de segurança máxima, PB1 ter deveria estruturas mais seguras e apropriadas para o tipo de presídio, constantemente, tem ocorrido tentativa de fuga e rebelião”, disse.

Em um levantamento feito pelo portal de noticias G1 no começo deste ano, o número de presos no Brasil é mais de quatro vezes o registrado há 20 anos. Atualmente, há 563.723 pessoas presos, em apenas 363.520 vagas nas unidades prisionais do país, uma média de 280 detentos por 100 mil habitantes. Em 1993, a proporção era de 85 para cada 100 mil.

Da Redação

com Blog do Gordinho

Conselho de Direitos Humanos não reconhece novo ouvidor

Em nota, o presidente do CEDH-PB declara que não há reconhecimento do nome do advogado Mário Júnior.

João Thiago Francisco França Para o promotor Marinho Mendes, escolha de um nome não referendado é uma retaliação do governador O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba (CEDHPB) emitiu uma nota em que declara que não reconhece o advogado Mário Júnior, nomeado na semana passada pelo governador Ricardo Coutinho para o cargo de ouvidor de Polícia da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado. De acordo com o documento, o nome de Mário Júnior, que já foi ouvidor no período entre 2009 e 2011, não constava da lista tríplice apresentada pelo órgão.
Na nota, o padre João Bosco Francisco do Nascimento, presidente do Conselho, declara que não há reconhecimento da escolha de um nome que não emane da lista tríplice formada pelos advogados Olímpio Rocha, Gregório Benário e Gustavo Castelo, que foi apresentada em setembro de 2013, com a saída de Valdênia Lanfranchi.
Segundo a nota, o próprio advogado Mário Júnior teria revelado, em reunião com o Conselho, que sua escolha seguiu o critério da pessoalidade, devido a “projetos expostos pelo próprio Mário Júnior, de um dia se tornar corregedor da futura Corregedoria Única, não tendo sido o retorno ao cargo de ouvidor de polícia o seu projeto principal”.
Mário Júnior, por sua vez, disse que se ofereceu para o cargo de ouvidor, mas não visando uma possível ascensão à Corregedoria, e sim para suprir uma carência que estava sendo demonstrada pelo Estado. “Depois da saída de Valdênia, ficamos sete meses sem que ninguém tivesse assumido o cargo.
Então me encontrei com o governador e disse que considero que a polícia, agora, tem uma situação técnica muito melhor e que me achava capacitado para voltar ao cargo. Agora, antes da nomeação de Valdênia, ele já tinha me convidado para assumir a ouvidoria”, revelou o ouvidor.
Ele disse ter ficado “chocado” com a nota emitida pelo CEDHPB. “Não estou assumindo isso por conta de salário, mas por compromisso com os direitos humanos, um compromisso de mais de 23 anos”, afirmou.
Para o promotor Marinho Mendes, membro do CEDHPB, a escolha de um nome que não foi indicado e referendado pelos movimentos sociais é uma retaliação ao trabalho do Conselho.
Ele entende que o ouvidor precisa ser independente. "Como ele pode ser independente se ele pediu o cargo diretamente para o governador? Como ele vai denunciar o governo se ele está ligado ao governo desta forma?", questionou.