LEVANTAMENTO: Brasil registra 87 denúncias de violência sexual contra menores por dia

LEVANTAMENTO: Brasil registra 87 denúncias de violência sexual contra menores por dia

 

Apesar de uma queda de 15% entre 2012 e 2013, o Brasil ainda registra uma média de 87 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes por dia.

Os dados são da SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) com base nas denúncias registradas pelo Disque 100, serviço que recebe e encaminha denúncias do tipo em todo o Brasil.

De acordo com o Disque 100, em 2012 foram registradas 37.726 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. Em 2013, esse número caiu para 31.895, uma redução de 15,46%.

A queda no número de denúncias foi liderada pelo Distrito Federal e Estados do Nordeste como Pernambuco, Bahia e Ceará. Santa Catarina, Paraíba e São Paulo, registraram aumento no número de registros que chegaram ao serviço.

O ouvidor nacional de Direitos Humanos da SDH, Bruno Renato Teixeira, explica que o número de denúncias de violências sexual não representa o total de casos ocorridos ou registrados no Brasil.

Ele diz que ainda não é possível afirmar que a redução no número de denúncias em nível nacional represente uma diminuição dos casos e afirma que o patamar de denúncias no Brasil ainda é muito alto.

"Este é um número muito alto que nos causa extrema preocupação, porque esse é um tipo de violência muito recorrente, apesar dos nossos esforços", afirma o ouvidor. Bruno lembra ainda que a maior parte das denúncias registradas têm os pais da vítima como principais suspeitos.

De acordo com dados obtidos com exclusividade pelo UOL, 53,44% das denúncias de violências em geral são cometidas pelos pais da vítima.

A coordenadora do CNRVV (Centro de Referência às Vítimas de Violência), Dalka Ferrari, acredita que a redução no número de casos registrados no Nordeste se deva ao trabalho de ONGs e governos na tentativa de diminuir a incidência desse tipo de crime na região.

"Há um trabalho, há alguns anos, muito intenso nos Estados daquela região, que historicamente, vinham apresentando números muito elevados de violência sexual. Talvez isso esteja dando resultados agora", diz a especialista.

Dalka pondera que apesar da redução no número de denúncias registradas pelo Disque 100, o nível de 87 denúncias por dia ainda é muito elevado e pode esconder uma realidade ainda pior.

"Por mais que nós tenhamos campanhas de conscientização na maior parte dos municípios, ainda vivemos uma situação em que uma grande parte das vítimas não denuncia esse tipo de crime assim como acontece desde os tempos das nossas avós", afirma Dalka.

Bruno Renato Teixeira, da SDH, explica que o órgão não faz um controle sobre a quantidade de pessoas que foram denunciadas, indiciadas ou presas por meio das denúncias registradas no Disque 100, mas que existe um serviço de busca ativa nos casos envolvendo as vítimas entre zero e seis anos de idade para saber se a violência denunciada foi cessada.

"Nosso foco não é criminal. Nós estamos focados em impedir que a violência ocorra e evitar que ela se prolongue", disse.

Em São Paulo, Estado que apresentou aumento de 4,01% no número de denúncias e que concentra o maior número absoluto (3.889) em 2013, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que registra de forma diferenciada a quantidade de casos de violências sexual, no entanto, não tem tais números para divulgação. De acordo com o órgão, os dados são usados pelos setores de inteligência da polícia.

Para Bruno Renato Teixeira, um dos fatores que pode explicar o aumento no número de denúncias ao Disque 100 em Estados como São Paulo e Santa Catarina é a alta capilaridadedo serviço nesses dois Estados.

"Hoje, o serviço é conhecido por quase toda a sociedade e diversos órgãos governamentais e não governamentais fazem a divulgação desse canal", afirma.

Da Redação

com Uol

Corrupção é o tema: concurso de redação é lançado no Ministério Público da Paraíba

 

 

Publicado: 20 Fevereiro 2014

 

O '1º Concurso de redação da campanha o que você tem a ver com a corrupção?', promovido pela Secretaria Estadual da Educação em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), foi lançado na tarde desta quinta-feira (20), em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PCJ), em joão Pessoa, que contou com a presença dos gerentes regionais da educação estadual e de vários diretores de escolas.

A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand Asfora, e acompanhada pelo promotor de Justiça Marinho Mendes e pela secretária estadual da Educação, Márcia Lucena. “Estou extremamente feliz com essa campanha, já que pensamos que a única forma de mudar efetivamente este país é por meio da educação”, discursou o procurador-geral, acrescentando: “Faço um apelo para que vocês estimulem o debate, principalmente num ano de eleições, já que muitos querem se eleger com a miserável compra de votos. Infelizmente, parte da nossa democracia ainda é alicerçada em malas de dinheiro”.

Com a parceria, a campanha 'O que você tem a ver com a corrupção', desenvolvida na Paraíba pelo MPPB, será levada aos 258 mil estudantes das 808 escolas da rede estadual, nas 14 Regiões de Ensino do Estado. O convênio, que garante a realização do concurso de redação, foi assinado no início do mês e oficializado na tarde desta quinta-feira. O concurso de redação é voltado aos estudantes do 8º e do 9º ano do ensino fundamental e do 1º ano do ensino médio.

Os meses de março e abril serão utilizados pelos professores para a aplicação das redações e demais atividades em relação ao tema da campanha. As correções dos textos serão efetuadas no mês de maio e a premiação aos alunos vencedores ocorrerá no dia 9 de junho. Além dos alunos vencedores, os professores orientadores e as escolas participantes também receberão o certificado 'Escola Cidadã – Amiga da Campanha do MPPB'. Cerca de 600 das 808 escolas estaduais estarão envolvidas no concurso, atingindo cerca de 160 dos 258 mil alunos regularmente matriculados na rede de ensino.

De acordo com o promotor de Justiça, Marinho Mendes, que coordena a campanha no estado da Paraíba, os cinco melhores alunos no concurso de redação vão ganhar prêmios. O primeiro lugar receberá um notebooks; o segundo, um desktops; e os terceiro, quarto e quinto lugares ficarão cada um com um tablet. A campanha 'O que você tem a ver com a corrupção?' iniciou pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 2004, em Chapecó, para atingir principalmente as crianças e adolescentes, mas acabou sensibilizando as diferentes camadas da população.

Hoje é nacionalmente conduzida pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e da União (CNPG) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O projeto tem viés educativo e busca conscientizar a sociedade a partir de um diferencial, que é o incentivo à honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter.

Em dezembro de 2008, a campanha recebeu o 'Prêmio UNODC 2008', do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes – Brasil e Cone Sul, na categoria Mobilização Social, por agregar como parceiros órgãos e empresas de todo o Brasil em torno da causa social.

Marinho Mendes Machado em poucas palavras

Em 10 anos aqui na Paraíba servindo ao Senhor como missionário, encontramos muita coisa.

Tivemos decepções, tristezas mas muitas alegrias e tenho certeza que as coisas boas superaram de longe as ruins.

Fizemos grandes amizades, ganhamos verdadeiros irmãos. Conhecemos pessoas dignas de toda a nossa admiração.

Hoje quero aqui falar um pouco sobre um homem que adotou a cidade de Jacaraú, que aprendi a admirar. O Promotor de Justiça Marinho Mendes Machado, ele dispensa o termo “doutor”.

Tem um jeito todo peculiar de ser, certa vez uma Juíza o descreveu como excêntrico, e creio ser bom esse termo, seu jeito simples de falar a linguagem do povo e se colocar entre todos e principalmente entre os menos favorecidos, o faz querido por grande parte da população ordeira.

Gosta daquela classe que ele chama de “os invisíveis”.

Tem um desejo sincero e profundo de fazer o social, e não fica só nos discursos, ele faz.

 

Tem projetos premiados em nível nacional. Fez e faz a diferença em muitas vidas e para estar ao seu lado e fazer parte de seu circulo de amigos tem que se envolver com causas sociais.

É possível vê-lo de bermuda, tênis, meia e camiseta…ou mesmo sandálias Havaianas cada uma de uma cor as 9 horas da manhã na rua principal da cidade

 

 

Mas também sabe como se portar no meio dos grandes, meio esse, que ele diz que não pertence.

Outra coisa, fala o que pensa. Mesmo que isso custe alguns desafetos.

Deixo aqui essas palavras para expressar meu respeito e admiração ao Promotor Marinho Mendes Machado.

 Ore por ele.Paulo Eduardo