'VÍTIMAS DA PRISÃO' - Leia a Coluna de Padre Bosco Nascimento

'VÍTIMAS DA PRISÃO' - Leia a Coluna de Padre Bosco Nascimento

 

VÍTIMAS DA PRISÃO

HEBERSON OLIVEIRA é um nome para não ser esquecido. É um brasileiro de Manaus. Um pobre entre tantos que foi acusado e preso sem prova material e testemunhal que o incriminasse. Tudo depende do lugar social da pessoa. Os que praticam crimes comprovadamente conseguem evitar a prisão. O pobre, por ser suspeito, já tem motivo suficiente para ir à prisão.

Essa figura emblemática foi presa em novembro de 2003 e foi solto em maio de 2006. Dois anos e sete meses depois de preso, foi julgado e finalmente considerado inocente. Essa realidade de um longo tempo na condição de provisórios está presente em todos os estados do Brasil.

Se a injustiça já não fosse suficiente, o estado brasileiro o matou, acabou com a vida desse brasileiro. Ele foi estuprado pelos xerifes da cadeia e contraiu o vírus da AIDS.

Ele diz: “Fui violentado lá dentro. Agora essa doença vai me acompanhar pelo resto da vida. Estou condenado à morte. A justiça roubou minha vida.”

A cena do estupro é algo muito comum e até facilitada para aqueles que são acusados de estupro. A justiça de fato lhe roubou a vida, foi a causadora de suas desgraças por lhe ter mantido na prisão de forma injusta, sem provas, é tanto que lhe absolveu sem provas, tarde demais. Ele é vítima também da falta de assistência do estado brasileiro que não cumpre com as obrigações em relação à dignidade do ser humano.

Esse brasileiro de 30 anos quando preso, anda se arrastando como se fosse um ancião, jogado nas ruas de sua cidade. Depressão, uso de drogas, morador de rua. É ex-presidiário e aidético. A justiça lhe fez assim. Ele é um produto da nossa justiça. Carrega um saco plástico com roupas sujas e objetos catados na rua. Vez por outra o mesmo aparece na casa de sua mãe mas retorna para o infinito sem a ajuda e a proteção de ninguém. Ele continua desprezado pela sociedade do seu tempo como os leprosos do tempo de Jesus.

Este fato está divulgado na internet e deve ser amplamente apresentado para que a sociedade como um todo perceba que de um lado é necessário que as punições para o crime sejam devidamente aplicadas dentro da lei, mas, por outro lado, sejam também corrigidos os inúmeros e graves erros que o estado brasileiro, com a justiça brasileira estão cometendo contra os pobres e jovens do nosso país não prisões que são masmorras e campos de concentração onde todos os tipos de atrocidade são cometidos entre pessoas detidas mas também por agentes do estado.

A sociedade precisa perceber que há uma propaganda enganosa assimilada por muitas pessoas que é imaginar que quanto mais prisão menos violência. A sociedade, de forma ingênua e ignorante se sente segura quando acontecem prisões.

 realidade é esta: quanto mais se prende mais a violência tem aumentado no país. A prisão ao contrário do que se pensa, ela deforma a pessoa e a torna muito mais preparada para o crime e para a violência. Quanto mais prisões mais insegurança nós teremos, até porque não existe nenhuma segurança nas prisões. Quando existe uma rebelião, como todos sabem, a destruição da unidade é imensa. As construções mesmo novas são completamente inseguras. A construtora desviou os recursos e não executou o que estava no projeto e tudo fica como está. Na Paraíba, todas as unidades novas dos últimos anos estão dentro deste patrão de insegurança. Mesmo assim, a sociedade continua com a ilusão de que está tudo bem.

Ou o estado brasileiro cria uma política para o sistema penitenciário ou a realidade será esta por muitos anos.

Por Padre Bosco Nascimento

Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Membro da Pastoral Carcerária

*Colunista do Blog Mari Fuxico

Leia mais: http://marifuxico.blogspot.com/2013/12/vitimas-da-prisao-leia-coluna-de-padre.html#ixzz2sBG6kLIu 
Blog Mari Fuxico

Projeto do Deputado Luiz Couto proíbe cargo público para quem ameaçar ou sequestrar‏

sábado, 1 de fevereiro de 2014

Projeto do Deputado Luiz Couto proíbe cargo público para quem ameaçar ou sequestrar‏

 

 

Projeto de lei do deputado Luiz Couto (PT-PB), já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, amplia as penas para quem praticar crime de constrangimento ilegal, ameaça, sequestro e cárcere privado.

Segundo Luiz Couto, a proposta estabelece pena de interdição de direitos de exercer cargo, emprego ou função pública por cinco anos, que seria cumulativa às penas já previstas no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), ou seja, detenção e multa (para os crimes de constrangimento ilegal e ameaça) e reclusão (para sequestro e cárcere privado).

Blog Mari Fuxico

ARTIGO DE MARINHO SOBRE A FARRA DE FESTAS EM JOÃO PESSOA, REPERCUTE NA IMPRENSA PARAIBANA.

Promotor de justiça faz apelo a Cartaxo: “pelo amor de Deus, pare com essas festas!”

Política: 27/01/2014 às 10:10

Promotor Marinho Mendes diz que as festas promovidas pela gestão de Cartaxo estão “matando sonhos de famílias simples”

Acusado por vereadores de oposição de ‘torrar’ muito dinheiro público com a realização de festas na cidade de João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) acaba de ganhar mais um crítico. Em artigo publicado neste sábado (25), no blog do conceituado jornalista Tião Lucena, o promotor de justiça Marinho Mendes censurou publicamente a política de ‘pão & circo’ implantada pelo gestor petista na capital paraibana.

Em seu artigo, Marinho Mendes, que atua como promotor da Infância e da Juventude na cidade de Bayeux, acusa Cartaxo de “matar sonhos de famílias simples” e faz um apelo dramático ao prefeito petista: “pelo amor de Deus, pare com essas festas!”.

O promotor de Justiça lembra que, em apenas 50 dias, Luciano Cartaxo “atirou no lixo a estonteante quantia de R$ 1.057.244” com a realização de festas. Para Marinho Mendes, o dinheiro gasto pelos cofres públicos de João Pessoa poderia “abrir oportunidades” e “criar possibilidades” de implantação de políticas públicas que possibilitem a formação de “uma mocidade sadia”.

“Atenda minha simplória petição clamorosa! Rogo! pare com essas festas terrivelmente danosas à construção de uma mocidade sadia, e com essas fortunas, crie eventos educativos por meses a fio para esse público, construa centros da juventude, edifique escolas profissionalizantes de ponta em cada bairro populoso, para atender regiões... Funde a universidade municipal para a pobreza”, diz o promotor da Infância e da Juventude.

“Imploro! Pare com essas festas! já que elas estão condenando milhares de crianças e adolescentes à desonra, à ignomínia, à infâmia do atraso, do sepultamento de sonhos. Não é sensacionalismo, lhe convido para passar um dia no meu gabinete e verás a violência que são suas farras, pagas com os impostos que deviam servir a esse povo que o comedido e discreto mandatário jurou publicamente tirar das trevas da ignorância e da lama da miséria”, acrescenta Marinho Mendes.

Clique aqui ou leia abaixo na íntegra o artigo do promotor Marinho Mendes publicado no blog de Tião Lucena.

Senhor Prefeito, seja piedoso, pelo amor de Deus, pare com essas festas

Prefeito Luciano Cartaxo, nunca lhe pedi nada, nem o conheço pessoalmente, nunca o vi, mas ouso lhe encaminhar da forma mais humilde, com a alma tocada de tristeza e com o mais agudo desalento (acreditava muito na sua sensibilidade e benevolência, mas não fio mais), a mais comedida e despretensiosa súplica: Pelo amor de Deus, pare com essas festas!

Sr. Alcaide, sou Promotor da Infância e da Juventude na cidade de Bayeux,talvez Vossa Excelência não saiba, mas sou. Quiça esse Burgomestre não tenha ciência, que lá na minha sala, passam dezenas de mães desesperadas, de pais enlouquecidos, com olhares perdidos, desorientados, com a auto-estima destruída, desesperançados, uma vez que filhas e filhos adolescentes, entre os 12 e 14 anos, simplesmente amanhecem o dia nessas suas folganças e outras simplesmente desaparecem, são aliciadas para motéis, arranjam colegas nessas festas e ficam com homens novos e velhos e outras se encharcam de drogas de todos os naipes, mas o Senhor não tá nem aí e eu que pensava na sua benignidade, tô um fosso de desapontamento.

A mídia noticiou, que somente nos primeiros 50 dias do seu mandato, o erário pessoense atirou no lixo (penso desta forma), a estonteante quantia de R$ 1.057.244 e que esse Cacutu desembolsou do dinheiro desse povo pobre e carente, mais de meio milhão de reais para duas bandas de nomes estrambóticos, Natirus e Sambô. Aqui prá nós: se esse dinheiro fosse seu, você contrataria por esse valor esses conjuntos musicais? É óbvio que o senhor balançaria a cabeça negativamente.

Caro Administrante, suas festas estão matando sonhos de famílias simples, uma mãe modesta ao extremo, teve sua filha de 13 anos atraída por um morador de bairro nobre e lá na sua casa, deflorou a quase criança. Ambas estão com impiedosa depressão. Mas o estupro descarado não foi com ninguém próximo, importante! Enquanto estupros coletivos são praticados nas augustas areias, aí onde o superintende máximo adora gastar os recursos que mataria fome, sede e exterminaria vergonhas, isto sem dó e sem compaixão, afinal, não são seus mesmo. Ao tempo que outras mancebas passam dias fora de casa, outras trazem “amigas” para suas casas ao alvedrio dos pais, todas vítimas dos seus festejos (hoje tive que retirar duas de Bayeux e solicitar ao Conselho tutelar que fosse deixá-las em seus aconchegos, onde encontraram mães com as mãos na cabeça) e daí minha meu pirronismo nesse gestor.

A imprensa do nosso sublime torrão nada notícia de políticas públicas para crianças e adolescentes. Quanto dinheiro que poderia abrir oportunidades, criar possibilidades de resgates, de acesso, tornar sonhos acalentados pelos necessitados realidade. Pasmem! gera efeito contrário, pois auxilia essa juventude a cada dia, ébria pelo ópio da sua propaganda e sem visibilidade do veneno que o senhor a oferece, eufórica, se entrega aos prazeres sexuais precoces, às drogas, causando estragos indeléveis em suas vidas e no seio das suas famílias esfaceladas, já que os reflexos dos seus folguedos, repercutem no interior desses lares, cujas faíscas vão afundando-os a cada dia.

Atenda minha simplória petição clamorosa! Rogo! pare com essas festas terrivelmente danosas à construção de uma mocidade sadia, e com essas fortunas, crie eventos educativos por meses a fio para esse público, construa centros da juventude, edifique escolas profissionalizantes de ponta em cada bairro populoso, para atender regiões carentes da comuna, funde a universidade municipal para a pobreza, também eleve com esmero e amor centros de tratamento de dependentes químicos, casas de acolhimento e de passagem para situações extraordinárias de abandono, riscos e vulnerabilidades, forneça transportes de qualidade grátis para participação em eventos culturais, educacionais, de construção de identidade, invente, planeje, projete. Fazer festas qualquer pródigo fanfarrão e exibicionista sabe fazer, notadamente quando o dinheiro não é dele.

Imploro! Pare com essas festas! já que elas estão condenando milhares de crianças e adolescentes à desonra, à ignomínia, à infâmia do atraso, do sepultamento de sonhos. Não é sensacionalismo, lhe convido para passar um dia no meu gabinete e verás a violência que são suas farras, pagas com os impostos que deviam servir à esse povo que o comedido e discreto mandatário jurou publicamente tirar das trevas da ignorância e da lama da miséria.

Venha conhecer os adolescentes sem nada, daqui de Bayeux e daí de Jampa, do Valentina, dos Cangotes, dos Rabos das Bestas, das Curvas dos “SS”, das vergonhosas cracolândias bem pertinho do Paço onde o gerente público tem pomposo gabinete, aí bem no coração da cidade de Nossa Senhora das Neves, e nas suas belas praias e sem dúvida, o maioral da administração pessoense se convencerá e cabisbaixo, vencido pelo pudor de nada ter feito por esse segmento, exclamará: “Marinho, você tem razão, quem quiser festa que pague, pois honra, caráter, honestidade, também passa por não se locupletar de divertimentos bancados com o dinheiro da massa famélica e ávida de instrução, e dirá ainda mais: Marinho, onde eu estava que não vislumbrei essas crianças e adolescentes desvalidos, que perdi um ano e nada fiz, nada gerei em seu favor e meus auxiliares também só viram sombras, trevas, não tiveram olhos para vê-los, e então acolherá o meu grito desesperado, mandando parar os descabidos saraus, antes que o descrédito seja geral e mais, dentro da minha reduzida esfera de atribuições, irei responsabilizar sua administração pelos danos irreparáveis causados a esses infantes e às suas famílias dignas dos seus olhares.

Paraíba Já
 

Promotor Marinho Mendes diz que as festas promovidas pela gestão de Cartaxo estão “matando sonhos de famílias simples”

Acusado por vereadores de oposição de ‘torrar’ muito dinheiro público com a realização de festas na cidade de João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) acaba de ganhar mais um crítico. Em artigo publicado neste sábado (25), no blog do conceituado jornalista Tião Lucena, o promotor de justiça Marinho Mendes censurou publicamente a política de ‘pão & circo’ implantada pelo gestor petista na capital paraibana.

Em seu artigo, Marinho Mendes, que atua como promotor da Infância e da Juventude na cidade de Bayeux, acusa Cartaxo de “matar sonhos de famílias simples” e faz um apelo dramático ao prefeito petista: “pelo amor de Deus, pare com essas festas!”.

O promotor de Justiça lembra que, em apenas 50 dias, Luciano Cartaxo “atirou no lixo a estonteante quantia de R$ 1.057.244” com a realização de festas. Para Marinho Mendes, o dinheiro gasto pelos cofres públicos de João Pessoa poderia “abrir oportunidades” e “criar possibilidades” de implantação de políticas públicas que possibilitem a formação de “uma mocidade sadia”.

“Atenda minha simplória petição clamorosa! Rogo! pare com essas festas terrivelmente danosas à construção de uma mocidade sadia, e com essas fortunas, crie eventos educativos por meses a fio para esse público, construa centros da juventude, edifique escolas profissionalizantes de ponta em cada bairro populoso, para atender regiões... Funde a universidade municipal para a pobreza”, diz o promotor da Infância e da Juventude.

“Imploro! Pare com essas festas! já que elas estão condenando milhares de crianças e adolescentes à desonra, à ignomínia, à infâmia do atraso, do sepultamento de sonhos. Não é sensacionalismo, lhe convido para passar um dia no meu gabinete e verás a violência que são suas farras, pagas com os impostos que deviam servir a esse povo que o comedido e discreto mandatário jurou publicamente tirar das trevas da ignorância e da lama da miséria”, acrescenta Marinho Mendes.

Clique aqui ou leia abaixo na íntegra o artigo do promotor Marinho Mendes publicado no blog de Tião Lucena.

Senhor Prefeito, seja piedoso, pelo amor de Deus, pare com essas festas

Prefeito Luciano Cartaxo, nunca lhe pedi nada, nem o conheço pessoalmente, nunca o vi, mas ouso lhe encaminhar da forma mais humilde, com a alma tocada de tristeza e com o mais agudo desalento (acreditava muito na sua sensibilidade e benevolência, mas não fio mais), a mais comedida e despretensiosa súplica: Pelo amor de Deus, pare com essas festas!

Sr. Alcaide, sou Promotor da Infância e da Juventude na cidade de Bayeux,talvez Vossa Excelência não saiba, mas sou. Quiça esse Burgomestre não tenha ciência, que lá na minha sala, passam dezenas de mães desesperadas, de pais enlouquecidos, com olhares perdidos, desorientados, com a auto-estima destruída, desesperançados, uma vez que filhas e filhos adolescentes, entre os 12 e 14 anos, simplesmente amanhecem o dia nessas suas folganças e outras simplesmente desaparecem, são aliciadas para motéis, arranjam colegas nessas festas e ficam com homens novos e velhos e outras se encharcam de drogas de todos os naipes, mas o Senhor não tá nem aí e eu que pensava na sua benignidade, tô um fosso de desapontamento.

A mídia noticiou, que somente nos primeiros 50 dias do seu mandato, o erário pessoense atirou no lixo (penso desta forma), a estonteante quantia de R$ 1.057.244 e que esse Cacutu desembolsou do dinheiro desse povo pobre e carente, mais de meio milhão de reais para duas bandas de nomes estrambóticos, Natirus e Sambô. Aqui prá nós: se esse dinheiro fosse seu, você contrataria por esse valor esses conjuntos musicais? É óbvio que o senhor balançaria a cabeça negativamente.

Caro Administrante, suas festas estão matando sonhos de famílias simples, uma mãe modesta ao extremo, teve sua filha de 13 anos atraída por um morador de bairro nobre e lá na sua casa, deflorou a quase criança. Ambas estão com impiedosa depressão. Mas o estupro descarado não foi com ninguém próximo, importante! Enquanto estupros coletivos são praticados nas augustas areias, aí onde o superintende máximo adora gastar os recursos que mataria fome, sede e exterminaria vergonhas, isto sem dó e sem compaixão, afinal, não são seus mesmo. Ao tempo que outras mancebas passam dias fora de casa, outras trazem “amigas” para suas casas ao alvedrio dos pais, todas vítimas dos seus festejos (hoje tive que retirar duas de Bayeux e solicitar ao Conselho tutelar que fosse deixá-las em seus aconchegos, onde encontraram mães com as mãos na cabeça) e daí minha meu pirronismo nesse gestor.

A imprensa do nosso sublime torrão nada notícia de políticas públicas para crianças e adolescentes. Quanto dinheiro que poderia abrir oportunidades, criar possibilidades de resgates, de acesso, tornar sonhos acalentados pelos necessitados realidade. Pasmem! gera efeito contrário, pois auxilia essa juventude a cada dia, ébria pelo ópio da sua propaganda e sem visibilidade do veneno que o senhor a oferece, eufórica, se entrega aos prazeres sexuais precoces, às drogas, causando estragos indeléveis em suas vidas e no seio das suas famílias esfaceladas, já que os reflexos dos seus folguedos, repercutem no interior desses lares, cujas faíscas vão afundando-os a cada dia.

Atenda minha simplória petição clamorosa! Rogo! pare com essas festas terrivelmente danosas à construção de uma mocidade sadia, e com essas fortunas, crie eventos educativos por meses a fio para esse público, construa centros da juventude, edifique escolas profissionalizantes de ponta em cada bairro populoso, para atender regiões carentes da comuna, funde a universidade municipal para a pobreza, também eleve com esmero e amor centros de tratamento de dependentes químicos, casas de acolhimento e de passagem para situações extraordinárias de abandono, riscos e vulnerabilidades, forneça transportes de qualidade grátis para participação em eventos culturais, educacionais, de construção de identidade, invente, planeje, projete. Fazer festas qualquer pródigo fanfarrão e exibicionista sabe fazer, notadamente quando o dinheiro não é dele.

Imploro! Pare com essas festas! já que elas estão condenando milhares de crianças e adolescentes à desonra, à ignomínia, à infâmia do atraso, do sepultamento de sonhos. Não é sensacionalismo, lhe convido para passar um dia no meu gabinete e verás a violência que são suas farras, pagas com os impostos que deviam servir à esse povo que o comedido e discreto mandatário jurou publicamente tirar das trevas da ignorância e da lama da miséria.

Venha conhecer os adolescentes sem nada, daqui de Bayeux e daí de Jampa, do Valentina, dos Cangotes, dos Rabos das Bestas, das Curvas dos “SS”, das vergonhosas cracolândias bem pertinho do Paço onde o gerente público tem pomposo gabinete, aí bem no coração da cidade de Nossa Senhora das Neves, e nas suas belas praias e sem dúvida, o maioral da administração pessoense se convencerá e cabisbaixo, vencido pelo pudor de nada ter feito por esse segmento, exclamará: “Marinho, você tem razão, quem quiser festa que pague, pois honra, caráter, honestidade, também passa por não se locupletar de divertimentos bancados com o dinheiro da massa famélica e ávida de instrução, e dirá ainda mais: Marinho, onde eu estava que não vislumbrei essas crianças e adolescentes desvalidos, que perdi um ano e nada fiz, nada gerei em seu favor e meus auxiliares também só viram sombras, trevas, não tiveram olhos para vê-los, e então acolherá o meu grito desesperado, mandando parar os descabidos saraus, antes que o descrédito seja geral e mais, dentro da minha reduzida esfera de atribuições, irei responsabilizar sua administração pelos danos irreparáveis causados a esses infantes e às suas famílias dignas dos seus olhares.

Paraíba Já