terça-feira, 14 de janeiro de 2014

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB COMPLETA 22 ANOS DE CRIAÇÃO.

 Foto: Hugo Acioly/SETUR
No dia 14 do mês de janeiro do ano de 1992, o então Governador Ronaldo Cunha Lima, sancionou a Lei 5.551, criando o CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO, hoje CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB.
Um momento histórico nas terras paraibanas, uma vez que o CEDHPB se caracteriza como órgão de controle da sociedade, composto de homens e mulheres destemidas, militantes de causas caríssimas à sociedade, mas encarado por alguns como sendo defensores de bandidos e outras pessoas fora da lei e por isto mesmo, o CEDHPB, que já teve  e tem nomes respeitados na sua composição, sem nada ganharem, prestando um trabalho voluntário às vítimas de todas as espécies, a exemplo de paciente usuários de medicamento continuado, policiais vítimas de assédio moral, presos seviciados, os mortos e sequelados pela violência urbana.
Nomes ilustres como Rubens Pinto Lyra, Rubens Nóbrega, Nazareth Zenaide, Duciran Farena, Padre Bosco, Alexandre Guedes, Guianny Coutinho, Laura Berquó e tantas outras mulheres briosas e homens de escol, integraram e integram o CEDHPB, que tem cobrado, denunciado, orientado, defendido as mais diversas bandeiras das minorias, dos Índios, dos Ciganos, dos Negros, LGBT, Sem Terra, Sem Teto e tantos outros grupos que tem sofrido a mão pesada de uma sociedade preconceituosa e de um Estado que pratica a violência institucionalizada.
O CEDHPB reafirma nesta data em que completa 22 anos de existência, os seus mais sublimes compromissos com a sociedade paraibana, especialmente aquela parte invisível de todas as comunidades, se comprometendo a somar esforços e sempre permanecer ao lado dos mais carentes de justiça, de igualdade, de oportunidades.
Neste ano de 2014, o CEDHPB se propõe a lutar pela nomeação do Ouvidor de Polícia, pelos policiais injustiçados, pelos presos torturados e respeito aos seus familiares, pelas famílias vítimas da violência das ruas, pelos doentes, pelos idosos,  pelas mulher vítimas de violência, pelos moradores de rua, enfim, por todos aqueles desamparados, excluídos, sem teto, sem terra, sem cidadania e pelas vítimas de um sistema que pratica assédio moral a todo o momento contra os seus servidores.
O CEDHPB levará o Estado da Paraíba à douta e criteriosa apreciação da Comissão Internacional dos Direitos Humanos, verberando para todo o mundo, que aqui a situação de alguns presídios é de causar arrepios em qualquer ser humano civilizado, mais parecendo que estamos vivendo os anos mais negros da baixa idade média.
Parabéns Conselheiros, nosso reconhecimento e que Deus lhes dêem forças para continuarem lutando, enfrentado pseudos poderosos de toda ordem.
Marinho Mendes
DIA NACIONAL DE COMBATE Á INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Foto: DIA NACIONAL DE COMBATE Á INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.


Pessoal, não percam a I CAMINHADA DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, veja programação abaixo.


No dia 21 de Janeiro de 2014 (Terça-feira), Dia Nacional de
Combate à Intolerância Religiosa, I Caminhada
contra a Intolerância Religiosa (Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade Religiosa da OAB/PB, Academia de Livres Pensadores da Paraíba e Coordenadoria Municipal de Cidadania LGBT e  da Promoção da Igualdade Racial da PMJP).


No dia 22 de Janeiro de 2014 (Quarta-feira), pela manhã,
das 08h às 12h, teremos a MESA DE ABERTURA "ESTADO
LAICO & DIVERSIDADE RELIGIOSA", no Auditório da OAB-PB.

Pretendemos exibir o vídeo de 11 minutos "DIVERSIDADE
RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS" produzido pela SECRETARIA
ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA. Esse vídeo será o mote para as discussões e falas.


No dia 22 de Janeiro de 2014 (Quarta-feira), pela tarde,
das 15h às 18h, teremos uma AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE
DESRESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA, com representantes do poder
municipal e estadual no Auditório da OAB-PB.





Cordialmente,



Laura Berquó

83 8652-3516

Pessoal, não perca a I CAMINHADA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, veja programação abaixo.


No dia 21 de Janeiro de 2014 (Terça-feira), Dia Nacional de
Combate à Intolerância Religiosa, I Caminhada
contra a Intolerância Religiosa (Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade Religiosa da OAB/PB, Academia de Livres Pensadores da Paraíba e Coordenadoria Municipal de Cidadania LGBT e da Promoção da Igualdade Racial da PMJP).


No dia 22 de Janeiro de 2014 (Quarta-feira), pela manhã,
das 08h às 12h, teremos a MESA DE ABERTURA "ESTADO
LAICO & DIVERSIDADE RELIGIOSA", no Auditório da OAB-PB.

Pretendemos exibir o vídeo de 11 minutos "DIVERSIDADE
RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS" produzido pela SECRETARIA
ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA. Esse vídeo será o mote para as discussões e falas.


No dia 22 de Janeiro de 2014 (Quarta-feira), pela tarde,
das 15h às 18h, teremos uma AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE
DESRESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA, com representantes do poder
municipal e estadual no Auditório da OAB-PB.

Cordialmente,

Laura Berquó

83 8652-3516
 
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS VISITA PRESÍDIOS



O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA - CEDHPB, No último dia 16 do mês de janeiro do ano de 2014, visitou os Presídios Romeu Gonçalves de Abrantes - PB1 e Presídio Modelo Flóscolo da Nóbrega - Presídio do Roger e em ambos foram constatadas situações preocupantes além de uma série de reclamações de maus tratos por parte dos apenados, a exemplo de torturas, tiros de borracha, agressões físicas, inclusive, com citação de nomes de agentes, revista íntima constrangedora e aviltante em senhoras idosas e esposas de internos, cujos relatos são chocantes, falta de condições de trabalho para os próprios agentes, escassez de pessoal e o principal, falta de uma máquina de RaioX, obrigando vários agentes penitenciários a uma rotina estressante, que é olhar pacote por pacote, cortando, furando, despedaçando alimentos, além de ser um trabalho profundamente cansativo para os servidores.
No Presídio PB1 funciona a ala ALFA10, que no papel é um presídio oficialemnte criado e existente dentro do quadro da Secretaria de Administração Penitenciária, para onde são enviados os presos com doenças graves, mas com os segregados apresentando as mais diversas reclamações.
A reclamação maior é pela falta de concessão dos benefícios e de forma geral e unânime, já que segundo os internos, a assistência jurídica é deficiente, a Defensoria Pública não consegue atendê-los, uns reclamam que ao se dirigirem aos defensores, não recebem o atendimento pleiteado, muitos reclamam que estão há sete, oito e até anos sem julgamento, casos que se confirmados, são verdadeiras afrontas à legislação processual penal e por conseguinte, deveriam se encontrar em liberdade.
No PB! estavam presentes o Juiz das Execuções Penais Carlos Neves da Franca, o Promotor das Execuções Penais Nilo Siqueira, representantes da Defensoria Pública, toda a Direção do Presídio e os Conselheiros dos Direitos Humanos Padre Bosco, Laura Berquó, Guianny Coutinho e Marinho Mendes Machado, que reunidos, trataram de assuntos de interesse de todos, a exemplo da assistência judiciária, participação de conselheiros nas sindicâncias instauradas pela Secretaria de Administração Penitenciária, a possibilidade de concessão de prisão domiciliar a presos com doenças e gravemente sequelados.