MPF convoca população a informar se é obrigada a comprovar doação de sangue para fazer cirurgia

Denúncia anônima alega existir convênio entre Hemocentro e hospitais públicos, obrigando pacientes a conseguir doadores.

O Ministério Público Federal em João Pessoa (PB) convoca a população paraibana a informar se realmente os hospitais públicos estão condicionando a realização de cirurgias à comprovação de doação de sangue ao Hemocentro da Paraíba, independente da complexidade do procedimento.

Em 4 de dezembro de 2012, o órgão iniciou o Procedimento Administrativo nº 1.24.000.002135/2012-64, com base em denúncia anônima comunicando que os hospitais impõem aos pacientes a comprovação documental de encaminhamento de doadores de sangue ao Hemocentro, mesmo que as cirurgias não envolvam transfusão sanguínea. A denúncia cita como exemplos o Hospital Arlinda Marques e o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), afirmando também que o agendamento das cirurgias está condicionado à doação e que existe um certo 'convênio' entre o Hemocentro e os hospitais públicos.

Segundo o procurador da República Werton Magalhães Costa, é indispensável que a população informe se realmente está sendo obrigada a conseguir doadores de sangue para ter acesso a procedimentos cirúrgicos de qualquer natureza. “A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão está pronta para receber informações da população. Para tanto, é só comparecer ao órgão de segunda a quinta-feira, das 12h às 18h, e na sexta-feira das 8h às 13h”, afirma. O MPF está localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 255/277, Centro, em frente ao colégio Lyceu Paraibano.

Pedido de informações - Em ofícios datados de 18 de dezembro do ano passado, o MPF solicitou  informações sobre o suposto condicionamento de doações de sangue à Secretaria Estadual de Saúde, ao HULW e ao Hospital Arlinda Marques. Aguarda-se até 7 de fevereiro a resposta da Secretaria de Saúde, única que ainda não foi recebida. Confira as respostas do Hospital Arlinda Marques e do HULW. 

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
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No twitter: @MPF_PB

FIQUEM DE OLHO: VITALZINHO, SE VOCÊ ENTRAR A CONTA A SER PAGA SERÁ MUITO SALGADA CARO SENADOR.

Vitalzinho apontado como membro da tropa de choque de Renan Calheiros escolhido para detonar procurador da república

O senador Vital do Rego Filho, apontado como integrante da tropa de choque de Renan Calheiros, seria a arma secreta dos aliados de Renan para detonar o procurador geral da república, Roberto Gurgel, num processo de impeachment. Segundo o site Congresso em Foco, aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentarão realizar um processo de impeachment contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, levando adiante representações protocoladas na Mesa da Casa contra o chefe do Ministério Público. Desde que Gurgel enviou denúncia contra o senador alagoano ao Supremo Tribunal Federal (STF), dias antes de sua eleição como presidente, a cúpula do partido planeja uma retaliação e decidiu pelo não arquivamento das representações, uma praxe na Casa nestes casos.

gfi

A ideia é enviá-las para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também comandada pelo PMDB, com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), da tropa de Renan. A decisão constitui a possibilidade de revanche mais imediata, já que Gurgel tem apenas mais seis meses de mandato à frente da PGR.

Quanto Custa uma Pessoa Presa?

 

Os estados divulgam como também a imprensa, que cada preso no país, custa em torno de 1.200,00 ao mês. Em presídios federais é mais caro o custo, segundo as informações disponibilizadas na internet.

Estes dados assustam as pessoas que naturalmente não dispõem de todas as informações. Perguntas feitas: (Como é possível? Quem trabalha vive de um salário mínimo e para quem pratica crime o estado trata diferente? Por isso, essas pessoas preferem ficar presas. É mais vantagem). Há também quem assegure que a prisão é um hotel cinco estrelas. Olhando de fora e com as informações de que se dispõe, realmente não há como entender.

Algumas considerações:

Conheço por dentro os presídios de nosso Estado. Costuma-se justificar que em todos os lugares a situação prisional é a mesma e até mais grave ainda, para dizer que a nossa realidade é das piores. Assim sendo, posso lhes assegurar que nunca encontrei uma prisão que esteja cumprindo a Lei de Execução Penal. Isso quer dizer que o estado brasileiro não tem moral para pedir bom comportamento das pessoas presas. Ele mesmo dá um péssimo exemplo, como instituição que desrespeita a própria lei. Direitos e Deveres devem ser para todos, sobretudo na tensa área prisional. Se o estado vai alegar que não tem condições de cumprir a lei, muito mais vezes, infinitas vezes, a pessoa presa tem condições, pois as mesmas lhes são tiradas.

Nunca encontrei nesses 20 anos de visita a pessoas presas, alguém vivendo como se estivesse em um hotel. Nunca encontrei alguém de classe média cumprindo pena. Tenho encontrado pessoas suspeitas, provisórias, aguardando a boa vontade do estado, para ir ao encontro das mesmas; tenho encontrado lixo, doentes, falta de espaço, tiros, muitas balas despalhadas pelos corredores das unidades, reclamações da comida, ausência da Defensoria Publica, etc.

Pergunto: uma família com cinco pessoas, recebendo, recebendo seis mil reais como viveria?

Se o estado brasileiro gasta 1,200,00 por cada pessoa presa é porque tem disponibilizado esse dinheiro. Assim, onde estão 500 pessoas presas, o estado recebe 600,000,00 por mês. Porque quais motivos as prisões vivem na miséria e sem condições de funcionar segundo a lei?

 Não existe uma prisão na Paraíba que atende ao que recomenda a Lei de Execução Penal.

É claro que a despesa não é com a pessoa presa no sentido de que ela gaste aquela importância, mas com toda a estrutura que o estado tem na relação com aquela prisão. Afinal, a pessoa presa não recebe dinheiro algum, a não ser que esteja trabalhando. Mesmo assim, seu pagamento, creio eu, já é oriundo de outra fonte.

A pessoa presa não tem culpa alguma em relação a essa despesa e o que lhe chega é o mínimo possível. O estado não fornece roupa, não fornece material higiênico... Quando alguém tem uma alimentação especial por causa da doença, a família quando próxima leva todos os dias a alimentação. Presenciei nesta semana esta realidade da alimentação por determinação judicial.

A sociedade precisa ser esclarecida e não repetir o que é informado de modo incompleto pelo estado e pela imprensa.

Uma pessoa presa jamais vai receber o dinheiro gasto em nome dela.

Quem imagina que a prisão é um hotel Cinco estrelas, peça uma autorização ao juiz para um final de semana por lá na mesma condição de quem está recolhido nas celas.