A bela cidade de Jacarau

José Guilherme Ferraz da Costa

Quinta, 31 de Janeiro de 2013 - 15h20

2013 com saúde + 10!

Você leitor já parou pra pensar quanto o governo investe na sua saúde? Certamente muito menos do que deveria, considerando a qualidade geral dos serviços do sistema único de saúde. Por isso, quem pode paga planos de saúde cada vez mais caros; e quem não pode acaba pendurado nas filas do SUS. Logo, o sistema público maltrata os pacientes mais necessitados, enquanto o privado faz da saúde uma mercadoria lucrativa, engolindo rendimentos dos mais remediados.

Mas não é este o sistema idealizado na Constituição de 1988, cujo modelo é digno de primeiro mundo, ao garantir um padrão de saúde satisfatório e igualitário para todos, conforme a necessidade e não a capacidade econômica do cidadão. E para financiar seus elevados custos, o constituinte previu vários tributos. Na prática, todavia, persistem distorções nesse ponto, bastando lembrar, p. ex., que, no apagar das luzes de 2011, foi aprovada emenda constitucional que prorroga autorização de desvio de 20% dos recursos da seguridade social, para outras despesas. Ademais, o governo vem renunciando a bilhões em tributos de poderosas entidades ditas filantrópicas, em troca de alguns poucos e nebulosos serviços assistenciais. Essa sangria de recursos acaba se refletindo então nas falhas do atendimento público preventivo e curativo, gerando-se sofrimentos e mortes evitáveis.

Reagindo a esse quadro, várias entidades da sociedade civil promovem o movimento nacional em defesa da saúde pública (“saúde mais dez”), buscando apoio para projeto popular de lei que obriga o repasse efetivo de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública, como remédio real para curar as mazelas do SUS, indo além de meros discursos vazios. Embora já tenha sido posta em lei a vinculação à saúde de parte da arrecadação de Estados, Distrito Federal e Municípios, a União acabou ficando de fora desse regramento. Se for aprovada a ideia, o governo federal pode ser forçado a revisar aquelas distorções e a tornar mais eficiente a gestão financeira do SUS, tal como o constituinte de 1988 o concebeu.

Para aderir ao movimento, basta imprimir o formulário disponível em www.saudemaisdez.org.br, coletar as assinaturas que puder e entregar nos postos de coleta ali indicados. Assim, comece 2013 não somente desejando mais saúde para você e seus entes queridos da boca para fora, mas sim mobilizando-se concretamente para que, no ano novo, todos possamos ter a perspectiva de acesso a serviços de saúde pública nota dez!

Autor do Livro “Seguridade Social e Incentivos Fiscais” (Ed. Juruá, 2007)

Outros artigos

Brasil perde nove posições em ranking mundial de liberdade de imprensa

O Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa de 2013 publicado hoje (30), pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras, que tem sede em Paris, na França. De acordo com o levantamento, o Brasil passou da 99ª posição em 2012 para a 108ª posição da lista, que é composta por 179 países. Na lista do ano passado, o país já havia caído 41 posições em relação a 2011.

Os elementos analisados para avaliar o grau de liberdade dos veículos de imprensa vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor. O Brasil tem perdido posições nos últimos anos e a contínua queda foi reforçada, nesta nova edição do ranking, pela morte de cinco jornalistas brasileiros registradas no ano passado - o maior número em mais de uma década – e pelos problemas persistentes no pluralismo da mídia nacional.

''Fortemente dependente de autoridades políticas no nível estadual, a mídia regional está exposta a ataques, violência física contra seus profissionais e censura provocada por ordens judiciais, que também atingem a blogosfera'', diz o texto do relatório sobre o Brasil, segundo a agência de notícias BBC Brasil.

Os problemas, segundo o documento, ''foram exacerbados por atos de violência durante a campanha municipal de outubro de 2012''.

A entidade criticou o histórico recente do Brasil, alertando que o país, considerado motor econômico da América Latina, não está correspondendo à altura de sua importância regional. Na América Latina e no Caribe, Jamaica aparece na melhor posição, no 13º lugar (avanço de três posições), e a Costa Rica, em 18º lugar, subiu uma posição. Entre os sul-americanos, o país com a melhor colocação foi o Uruguai, que ocupa o 27º lugar.

O Brasil ficou atrás ainda do Suriname (31º), dos Estados Unidos (32º), de El Salvador (38º), de Trinidad e Tobago (44º), Haiti (49º), da Argentina (54º), do Chile (60º), da Nicarágua (78º), da República Dominicana (80º), do Paraguai (90º), da Guatemala (95º) e do Peru (105º). Ficou à frente da Bolívia (109º), da Venezuela (117º) e do Equador (119º).

Finlândia, Holanda e Noruega que lideravam o ranking de 2012, como os três países que mais respeitam a liberdade de imprensa no mundo, mantiveram suas posições na lista de 2013. Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia também mantêm as mesmas colocações, como as nações que menos respeitam a liberdade de imprensa no mundo.

De acordo com a avaliação da organização Repórteres sem Fronteiras, o ranking de 2013 foi menos influenciado pelas revoltas árabes, já que considerou menos critérios ligados à atualidade política.

adre Bosco: 'Seca e Prisão' - Leia a Coluna desta semana

Seca e Prisão

Duas questões estão em pauta em nosso Estado: a água e as prisões.

A ausência da água nas torneiras, e também fora delas, tem sido sentida em praticamente todos os estados do Nordeste. Se houver uma pesquisa sobre as causas, a resposta será: as chuvas foram poucas. Na realidade as chuvas foram muito escassas. Esta, no entanto, não é a causa principal. Há outras regiões pelo mundo afora, que chove bem menos do que em nosso Nordeste.

Não podemos nos esquecer de outros fenômenos que colaboram com a nossa falta de agua. O primeiro deles é a falta de responsabilidade e de investimento de nossos gestores. O Sertão, por exemplo, que sempre foi mais seco do o nosso Brejo, tem mais agua do que por aqui. Existem grandes açudes que abastem a população. Não é por acaso que encontramos verdadeiros paraísos em pleno sertão. A seca, portanto, não é apenas ausência de agua, mas de investimento e de politica publica voltada para os açudes e barragens. Nossos administradores são sem visão nesta área. O que conseguem fazer é insignificante. A seca, portanto, não é castigo de Deus como se chega a pensar, mas é fruto da irresponsabilidade de quem governa. Se agua é vida, o descuido com ela é descuido com a vida. Cada vez que chove, como é do nosso conhecimento, toda a agua se perde por falta de reservatórios para acumulá-la.

A outra questão não está relacionada com quem governa, mas com quem consome a agua. Depois que a agua chegou às torneiras, se tem um consumo exagerado da mesma. Deixa-se a pia e os chuveiros abertos. A mangueira jorra agua para lavar as calçadas, os carros, as motos, etc. Se alguém reclamar, chamar a atenção vem logo a resposta: “Quem paga sou eu”, como se fosse uma questão de dinheiro. Como se em nome do meu dinheiro eu pudesse desperdiçar a agua.

As previsões para o futuro é de que cada vez mais teremos menos agua no planeta. Recentemente uma manchete dizia que uma população inteira no Chile ficou sem agua potável. Não sei precisar se foi algo momentâneo, provavelmente que sim, mas é verdade que existe uma real situação sobre a agua. São inúmeras pessoas que não dispõem de agua potável.

A situação das prisões se torna cada vez mais preocupantes. Duas unidades: Guarabira e Roger estão em estado de calamidade pública. É necessário identificar de forma rigorosa as causas das mesmas. Nada acontece por acaso. Visitei em Guarabira a Penitenciaria Joao Bosco Carneiro. É um caos a situação. Pelo que ouvi e pela experiência que tenho já tenho ideia do que terias ocasionando a destruição. Em presidio se deve conciliar a disciplina com tratamento humano. Isso nem sempre se sabe fazer, por isso, a falta de habilidade leva ao caos. A humanização não pode ser um discurso, como também não deve algo a ser inventado, mas trata-se de um comportamento que deve ser cultivado no dia a dia. Nenhum ser humano quer ser tratado com desrespeito por quem quer que seja. Um tratamento desrespeitoso só traz revolta.

No dia das visitas de familiares em unidades prisionais o trato dispensado aos familiares é de fundamental importância. Se ele for desumano, o próprio sistema está alterando a vida da cadeia. Ouvem-se relatos de familiares que entram chorando nas unidades, pela forma como são tratados ao adentrarem nas unidades, por exemplo, como são submetidas à revista íntima, sobretudo senhoras idosas.

Em muitas circunstancias quem faz com que as rebeliões aconteçam é o próprio Estado através da gestão que realiza.

Por Padre Bosco

Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos

* Colunista do Blog Mari Fuxico

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