PRESIDENTE DUTRA, ISTO, AQUILO O OUTRO

A Voz do Progresso

No início dos anos  70, o saudoso ex-prefeito Chicão, ganhou de um deputado um equipamento de som, ou seja, um amplificador e uma boca de ferro, o qual foi instalado na Rua da Prefeitura, atual Avenida São Gabriel, surgindo aí a mais famosa difusora da região, denominada de A VOZ DO PROGRESSO.

O locutor titular da VOZ DO PROGRESSO era Paulo de Pedrão, o nosso glorioso Paulo Novaes que era coadjuvado pelos locutores auxiliares MIRO DE ZÉ NEDINO (Miro Velho) e PEDRO SARNINHA.

A VOZ DO PROGRESSO foi instalada e inaugurada para servir de divulgação à campanha política partidária do então candidato Diozinho (Deocleciano Pereira Machado), que foi às urnas contra o adversário Antonio Félix Machado, o “Felão Setenta”, de quem ganhou a eleição para um mandato de dois anos.

Nos finais de semana, aos domingos, dia de feira em Presidente Dutra, vinham cantores de Irecê, mas o imbatível era VANGIVALDO, O NOSSO ESCURINHO, um imitador nato de Valdic e Soriano, o astro da época, muitas pessoas vinham assistir, os estúdios da Voz do Progresso ficavam lotados.

Quem escolheu o nome VOZ DO PROGRESSO foi o advogado RAPHAEL BALDO IMBASSAY BARTILOTTI, sobre quem já escrevi e republico minhas notas logo mais abaixo, pois como era período eleitoral e o povo da minha terra se envolve muito nesse infeliz embate, muitos não tiveram tempo para lê-las, o eu considero deveras importante, já que tudo é história do nosso povo.

Ainda me lembro o refrão da música de Diozinho, dizia assim: “Nós não queremos nada nada com setenta nós queremos é Deoclécio para ser nosso prefeito”

A Voz da Evolução

A VOZ DA EVOLUÇÃO, era a difusora do lado de Antonio Félix Machado, o “Felão Setenta”, cujos equipamentos foram doados pelo Deputado Estadual, filho de Xique-xique Dilson Nogueira e tinha como locutor oficial o jovem Ademar de Zuza de Seu Miro que tinha como  auxiliares Venâncio e Zuperim.

Zuperim era um locutor apaixonado, de boa oratória e verve explosiva, quem tivesse podre não era perdoado, tudo era levado ao ar por Zuperim, gente de boa índole e da melhor espécie, um orador nato da minha terra.

DR. BARTILLOTI

No limiar da década de 70, acho que no ano de 1974, do nada, surge em Presidente Dutra uma figura que ficou conhecida e amada por todos que o conheceram, era um ser polêmico, desprendido, profundamente culto e grande tribuno, era o Dr. Advogado Bartilotti, cujo nome completo é RAPHAEL BALDO IMBASSAY BARTILOTTI, o qual, além de todas as qualidades que possuía, gostava de desfrutar doses de aguardente, Whiskey e cerveja, sempre andava meio “chumbado”, como dizem os nossos patrícios.

Bartilotti tomou partido e era um apaixonado defensor de Diozinho e quando sob o efeito de álcool, investia contra mulheres e desafetos, a quem chamada de “vacas putas”.

Advogava de graça para Zé de Belionísio, por quem nutria imensa admiração, dizem os que o conheceram, que sentia mesmo era verdadeira paixão por Zé de Belionísio.

Certa vez em Central, pediu a liberdade provisória de um réu ao Juiz Dr. Edvaldo, mas como este se negou a soltá-lo, pediu para dormir na cela junto com o mesmo.

Da mesma forma que surgiu, desapareceu misteriosamente, tendo Aderlan de Anizinho sido o seu escrivão na velha máquina olivetti. Alguns diziam que havia sido um problema conjugal que lhe levou até ali e outros colocavam em dúvida a sua masculinidade.

PESQUISA SOBRE A ORIGEM DO NOME BARTILOTTI

Pesquisando, olha o que encontrei acerca da origem do nome Bartilotti: Braz Bartilotti e seu sobrinho José Bartilotti saíram do porto de Genova em um navio para fugir da fome na Itália. O navio passou por vários lugares e por fim parou na Bahia onde Braz e José ficaram. Acontece que Braz e José brigaram e se separam. José se estabeleceu em Senhor do Bonfim - BA (todo o pessoal que está em Senhor do Bonfim é originário deste José) e Braz passou por Amargosa - BA, mas sua família voltou e ficou em Salvador – BA. Basicamente é isto: existem dois ramos um a partir de José no interior e outro a partir de Braz que começou no interior, mas está hoje em Salvador.

PESQUISA SOBRE O NOME IMBASSAY, BALDO E RAPHAEL

Imbassay vem do Tupi guarani, que significa caminho das águas, que vem a ser um distrito do município baiano de Mata de São, localizado no litoral norte do Estado na atual zona turística de costa dos Coqueiros, tendo como principal acesso a linha verde, a 10 quilômetros da Praia do Forte e é originalmente uma pequena aldeia indígena que se tornou um dos destinos turísticos mais visitados do Estado da Bahia. Baldo é um hipocorístico dos nomes Ubaldo, Teobaldo, Vibaldo, enquanto Raphael tem origem hebraica e significa curado por Deus.

Daí se percebe que o Dr. Bartilotti tinha raízes nobres e sem dúvida alguma era membro de família altamente tradicional da cidade de Senhor do Bonfim.

PEDRO COITINHO

Pedro Coitinho, não me lembro bem as ligações familiares dele, pois depois foi morar em Irecê, mas nesta rua aí do beco de Lindolfo e Raulão, ao lado da casa onde morou o nosso festejado mestre Caiano, ele tinha a sua indústria, ele desempenhava o ofício de ferreiro e presenciou ele bombeando o fole para avivar a lareira, que aqueciam barras de ferro que ao depois eram trabalhadas pro ele, dando forma ao que bem entendesse, era um exímio profissional e o melhor ferreiro que Presidente Dutra já teve, salvo engano ele era de origem pernambucana.

INÁCIO DA FARMÁCIA – JACÚS E GAFANHOTOS

Na época da disputa da prefeitura entre Diozinho e Antonio Félix, aí na praça, ao lado da casa de peças de Joaquimzão, funcionava uma farmácia e chegou para gerenciá-la um senhor chamado Inácio e o certo é que lá se transformou num verdadeiro comitê eleitoral, onde os apaixonados por Antonio Félix se reuniam às dezenas para falarem sobre os defeitos dos outros.

Os que seguiam Antonio Félix eram chamados de jacus, enquanto os do outro lado de gafanhotos e Miro Velho, neto de Antonio chuveiro, era um grande e apreciado cantor de palanques e nos comícios de Antonio Félix, após devidamente abonado com uma nota de alguns cruzeiros debulhava: “Todos os dias ele está aqui na praça, prá reunir a turma de jacú e o bate-papo é com Inácio da Farmácia”. Inácio, também como chegou sumiu.

A MAIS ANTIGA SECRETARIA SOFRE DE ANOMIA DE PROJETOS E O PROJETO “NA HORA DA DOR”

                                   A mais antiga Secretaria do Estado da Paraíba, a da Cidadania e Administração Penitenciária, foi criada no ano de 1928, sendo a mais idosa de todas elas. Chamava-se originalmente Secretaria do Interior, Justiça e Instrução Pública  e quem sancionou sua lei criadora, foi nada mais, nada menos, do que o Presidente do Estado da Parahyba do Norte, o Sr. João Pessoa e José Américo de Almeida foi seu primeiro titular.

                                   Como nomes ilustrados que ocuparam a Pasta da Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária do Estado, podemos citar Odon Bezerra Cavalcanti, Argemiro de Figueiredo, José Marques da Silva Mariz, Celso Mariz, Jandui Carneiro, Abelardo Jurema, Fernando Milanez, Flávio Sátiro, Inácio Bento de Morais, Vital do Rego, Pedro Adelson, Rooselvet Vita e outros iluminados, o que enche de honra a galeria dos ex-secretários desta pasta.

                                   Contudo, neste momento atual contemporâneo, a Secretaria de Administração Penitenciária da pequenina Paraíba sofre de uma moléstia que causa dó, pena, mas também  muita vergonha aos paraibanos, ela se encontra acometida daquilo que os sociólogos diagnosticariam como “anomia criativa”, já que além da repressão que destrói presídios, a Secretaria é incapaz de pensar qualquer projeto de ressocialização, seu papel primordial.

                                   Seus dirigentes são incapazes de pensar uma redefinição de papéis, visualizando mudanças que exigem um novo olhar sofre as formas de pensar, de se organizar e de se relacionar, tanto no ambiente interno, quanto no ambiente externo, com assunção de atitudes e metodologia de gerenciamento, que vejam a instituição como um  ente hipercomplexo, utilizando como estratégia o já vetusto “estudo de caso”,  do contrário, com chibata, repressão, proibições, militarização, não humanização, arrogância, estarão auxiliando a matar os projetos de um governo, que temos certeza, é bem intencionado.

                                   A anomia de projetos é total, os únicos programas tidos como existentes são: PINTANDO A LIBERDADE (fabricação de bolas), um convênio com o Ministério do Esporte, datado de 2007. O TRABALHO LIBERTA, este vem do ano de 1991 e empregava presos em regime de semiliberdade, os quais percebiam certa quantia do governo. EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS, foi criado no ano de 1996 para levar educação às casas penais. SAÚDE NOS PRESÍDIOS, este programa é do ano de 2003 e visava criar equipes de saúde nos presídios, uma naqueles com até quinhentos internos e duas equipes nos que excedessem esta quantia e finalmente o FUNDO DE RECUPERAÇÃO DOS PRESÍDIOS, que data das priscas eras de 1965, ocasião em que foi criado o CEREPE – CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS PRESÍDIOS DO ESTADO.

                                   Agora me digam, sem nenhum proselitismo: esses projetos ainda funcionam? Foram criados em governos que viam a administração penitenciária em outro contexto, mas que pelo menos fizeram algo e agora? No governo do choque, é tolerável essa angustiante anomia de pensamento?  Notadamente quando o nosso País nada em dinheiro para projetos criativos, efetivos, resolutivos de problemas, vejam aí o PRONASCI – PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, que prevê parcerias com o governo para lançamento de projetos nas áreas de esporte, educação, cultura e arte nos presídios? Mas cadê, me digam, me mostrem, isto me agonia, já que tenho convicção, que com vontade se ameniza de forma admirável os problemas do sistema. Pergunto: quantas vezes o Chefe da Pasta e seu Gerente desceram das alturas dos cargos e conversaram diretamente com detentos, famílias, prefeituras, agentes e funcionários em geral, com certeza, nunca! a importância dos cargos não permitem dialogar com invisíveis, subalternos, rebotalho, poviléu.

                                   Para colaborar, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba deseja e quer contribuir, sugerindo projetos de ressocialização e outros que atendam às vítimas da violência urbana em nosso Estado, a exemplo do “PROJETO NA HORA DA DOR” que será apresentado ao Secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, consistente no Estado encaminhar, nas primeiras vinte e quatro horas após a ocorrência de um crime bárbaro à casa da família enlutada, uma equipe composta de um advogado, uma assistente social e um psicólogo, cabendo ao primeiro orientar, encaminhar  pedidos de seguros e outras providências jurídicas, enquanto a segunda profissional envidará medidas para atender as necessidades para um sepultamento digno, inclusão dos membros da  família  num projeto social adequado e o psicólogo iniciará o atendimento aconselhável em local destinado para tal, amenizando os traumas psicológicos daqueles que foram marcados de forma perpétua e indelével pelo crime que desgraçadamente, recaiu sobre o pai, irmão ou irmã, causando a tocante perda nunca reparável.

                                   Um projeto simples, que ao invés da hipócrita e equivocada conduta de destilar verrinas contra os que pregam os Direitos Humanos, mostrará que o Estado realmente, verdadeiramente, se encontra ao lado das vítimas da violência das cidades, aliás, comprovará que está do lado dos ofendidos de toda ordem, saindo do campo do proselitismo barato, da incapacidade de criar, das trevas da perversidade para com o outro, DA ANOMIA DE IDÉIAS, DE PROGRAMAS, DE PROJETOS, submergindo dessa letargia que destrói governos, presídios e cria um ideário de aversão ao próximo, como vem ocorrendo com a militarização implantada, a qual denominamos de “doutrina que destrói presídios” e coloca a Secretaria de Administração Penitenciária Paraibana, como um patinho feio no universo do Sistema Penitenciário Nacional. É isto que esperamos sinceramente.

                                   

ESTADO DA PARAÍBA

CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS – CEDDHC-PB

Lei Estadual nº 5.551/92

NOTA PÚBLICA

Por uma Corregedoria única, autônoma e independente

O Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba e demais entidades e órgãos abaixo-subscritos vêm vem, através desta, manifestar-se publicamente a respeito do debate em torno da criação da Corregedoria Geral Única.

O Conselho é uma esfera pública de diálogo representativo que atua na promoção e defesa de Direitos Humanos, propondo e monitorando Políticas Públicas, bem como, denunciando situações e instituições que violaram direitos às instâncias cabíveis. Tendo sido fundado em 1992, vem ao longo de sua trajetória, incidindo sobre todas as temáticas de grande repercussão no Estado da Paraíba, principalmente no que se refere à Segurança Pública.

A XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, tendo como resultado concreto o Plano Nacional de Direitos Humanos III e a Conferência de Segurança Pública, processos democráticos de amplo debate institucional e social, perpassando pelas esferas municipais, regionais e estaduais trouxeram como deliberação a existência de Corregedorias autônomas e independentes, tanto politicas quando administrativamente.

Essas corregedorias necessitam ter atribuições definidas, estrutura física e humana próprias, transparência em seus procedimentos e possibilidade de monitoramento por parte da Sociedade.

O Projeto de Lei 1.170/12, que trata da criação de uma Corregedoria Geral Única é uma pauta e fruto da intervenção histórica da Sociedade Civil Organizada na luta contra a impunidade.

O papel da Corregedoria não pode ser reduzido a mera instância de punição a Policiais e agentes públicos, com processos e procedimentos sem critérios técnicos definidos, escamoteando um debate que deve ser amplamente debatido.

Quando não há transparência, em qualquer que seja a atividade pública, por muitas vezes pode e definitivamente gera omissões e ações violadoras de direitos, motivo pelo qual impõe-se democratização dessas esferas.

Uma Corregedoria única, que respeite os parâmetros mínimos da administração pública e esteja em consonância com os ditames constitucionais e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Estado brasileiro, possibilita o monitoramento de suas ações, por parte dos atores institucionais interessados no desenvolvimento democrático da sociedade.

Cabe a Corregedoria o difícil papel de apurar e processar denúncias referentes aos agentes públicos no exercício de suas funções. Qualquer punição deve ser resultado de um procedimento bem instruído, processado, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório, com direito a recurso.

Hoje, não podemos avaliar os trabalhos realizados pelas Corregedorias existentes no Estado da Paraíba, seus procedimentos administrativos necessitam de transparência e publicidade.

Para que se possa cumprir essa árdua tarefa, se faz necessário a criação desta Corregedoria Única, com mandato específico para o corregedor, com funcionários públicos concursados e com funções exclusivas nesta esfera.

O que queremos é transparência, que fatos sejam apurados com critérios definidos e amplamente divulgados.

O que queremos é ver os bons policiais valorizados e os direitos humanos respeitados.

Assinam a nota:

Conselho Estadual de Direitos Humanos

Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos

Centro Dom Oscar Romero – CEDHOR

Centro de Referência de Direitos Humanos – CRDH/UFPB

Comissão de Direitos Humanos da UFPB

Dignitatis – ATP

Fundação Margarida Maria Alves

Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PB

Ouvidoria de Policia da Paraíba

Pastoral Carcerária